R$ 6 milhões previstos para Valinhos (SP)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 02/06/2023

   Previsto: R$ 6.000.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 6.000.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 05/07/2023

   Empenhado: R$ 6.000.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 30/08/2023

   Repassado: R$ 6.000.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 6.000.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     1 pagamento declarado neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 6.000.000,00 em 16/05/2024 · Investimento

       Recebedor: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 03.992.945/0001-25)

       Pagamento NF 1326

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       25 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 12/07/2024, edição 2681

         mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de julho de 2024. Processo de compras nº 423/2023 Data da assinatura: 01 de julho de 2024. Termo Aditivo do Contrato nº 075/2023-DAEV Contratante: DAEV S.A. Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.992.945/0001-25 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, a partir de 05 de julho de 2024. Processo de compras nº 692/2023 Data da assinatura: 03 de julho de 2024. VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

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       • Diário de 05/07/2024, edição 2678

         de Compras nº: 477/2023 P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O N º 2 3 2 3 1 / 2 0 2 3 Modalidade de Licitação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em 54 vias públicas, conforme Memorial Descritivo em

         Processo de Compras nº:424/2022 Processo Administrativo nº 23169/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 163/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de 7.900,00 m² de calçada nova, reparo de 1.500,00 m² de calçadas danificadas, com acabamento em concreto desempenado, em diversos

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       • Diário de 03/05/2024, edição 2638

         Processo de Compras nº:355/2023 Processo Administrativo nº 18026/2023 Modalidade de Licitação:Concorrencia Pública nº 03/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto: : contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e serviços complementares conforme Memorial Descritivo do Anexo 01, nos seguintes locais:

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       • Diário de 02/04/2024, edição 2623

         inicial do contrato. Processo de compras nº 478/2021 Data da assinatura: 21 de março de 2024. Termo Aditivo do Contrato nº 075/2023-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 03.992.945/0001-25 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, bem como o acréscimo de 18,73% do valor inicial do contrato. Processo de compras nº 692/2023 Data da assinatura: 25 de março de 2024. Termo Aditivo do Contrato nº 017/2023-DAEV

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       • Diário de 12/03/2024, edição 2611

         alínea “B”, do Artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores atualizações, e verificando que o procedimento transcorreu sem vícios, ADJUDICAMOS o objeto da licitação a empresa vencedora, VERDE- BIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classi- ficada para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e ser- viços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com

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       • Diário de 27/02/2024, edição 2605

         conside- rando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para contratação de empresa de engenha- ria especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/ SP, com valor

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       • Diário de 16/02/2024, edição 2598

         GABRIEL VIEIRA Secretário da Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.231/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBRAS Nº 05/2023 – A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa VERDE- BIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com valor

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       • Diário de 15/02/2024, edição 2597

         CNPJ 55.277.545/0001-31, GOIÂNIA MAUÁ CONS- TRUTORA LTDA CNPJ 04.248.271/0001-11, ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA CNPJ 48.641.914/0001-68, SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS LTDA CNPJ 01.835.288/0001-87, VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25, e na inabilitação da empresa AMJ SANEAMENTO E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ 34.648.094/0001-21, por apresentar atestados de capa- cidade técnica operacionais incompatíveis com o solicitado no item 6.1.2. b do Edital, sendo que o único atestado

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       • Diário de 18/01/2024, edição 2582

         PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 62.162.847/0001-20 e VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.992.945/0001-25 por cumprirem todos os requisitos previstos no Edi- tal. LOTE 02: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 62.162.847/0001-20, VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.992.945/0001-25 e TALUDE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.914.786/0001-6, por cumprirem todos os requisitos previstos no Edi- tal

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       • Diário de 16/01/2024, edição 2581

         Processo de Compras nº: 249/2023 Processo Administrativo nº 9019/2023 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 02A/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECU- PERAÇÃO DE TRAVESSIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO

         Processo de Compras nº: 249/2023 Processo Administrativo nº 9019/2023 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 02A/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECU- PERAÇÃO DE TRAVESSIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO

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       • Diário de 15/12/2023, edição 2570

         alterações. Processo de compras nº 532/2023 Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Termo de Alteração do Contrato nº 075/2023-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: Verdebianco Engenharia EIRELI. CNPJ: 03.992.945/0001-25 Objeto: Acréscimo de 2,61% do valor inicial do contrato, com fundamento legal no artigo 65, inciso I, “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações. Processo de compras nº 692/2023 Data da assinatura: 11 de dezembro

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       • Diário de 05/12/2023, edição 2562

         161/2023 Processo de Compras nº: 249/2023 Processo Administrativo nº 9019/2023 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 02A/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE TRAVESSIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE

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       • Diário de 31/10/2023, edição 2546

         conside- rando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação a empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para a contratação de empresa de enge- nharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e servi- ços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com valor total de R$ 27.147.610,44

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       • Diário de 20/10/2023, edição 2540

         COMUNICADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18026/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 355/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBRAS Nº 03/2023 – A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa VERDE- BIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para a contratação de empresa de engenharia especializada paraprestação de serviços- de pavimentação asfaltica e serviços complementares em diversas ruas da cidade Va- linhos/SP, com valor total de R$ 27.147.610,44 (vinte

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       • Diário de 06/10/2023, edição 2533

         Processo de compras nº. 421/2023– Pregão Eletrônico nº.51/2023 Data da assinatura: 02 de outubro de 2023 Termo de Contrato nº 75/2023-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: Verdebianco Engenharia EIRELI CNPJ: 03.992.945/0001-25 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de assentamento de tubos corrugados PEAD DN 1000 mm e demais materiais para cons- trução de 340 metros de extensão total de emissários de esgoto e construção de muro de

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       • Diário de 12/09/2023, edição 2519

         inscrita no CNPJ sob nº 08.183.516/0001-20, por descumprir os itens 11.3.2 e 11.3.3 do Edital. • HABILITAR as empresas: TETO CONSTRUTORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 13.034.156/0001-35, VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRE- LI, inscrita no CNPJ sob nº 03.992.945/0001-25 e VERSATIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.231.662/0001-84, por cumprir todos os requi- sitos exigidos no Edital. Em face da inabilitação e habilitação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina

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       • Diário de 29/08/2023, edição 2513

         considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação a empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25 primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfaltica e serviços complementares - prolon- gamento da rua Duílio Beltramini e construção de alça na rua Geraldo de

         compras, e em cum- primento ao disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, HO- MOLOGO em 29/08/2023 o procedimento licitatório, adjudicando, assim, o obje- to licitado à empresa vencedora VERDEBIANDO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 03.992.945/0001-25, primeira classificada, no valor total R$ 548.880,25 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte cinco centavos). Os processos estão à disposição para vistas aos interessados. Engº WALTER GASI Presidente / Autoridade

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       • Diário de 18/08/2023, edição 2507

         Presidente da CJL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9295/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 250/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03A/2023 – A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa VERDEBIANCO EN- GENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25 primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfaltica e serviços complementares - prolongamento da rua Duílio Beltramini e construção de alça na rua Geraldo de

         construção de emissário de esgotos no Ribeirão Pinheiros. O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos interes- sados o resultado da abertura e classificação ocorrida: 1ª classificada VERDEBIAN- CO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25, valor total de R$ 548.880,25 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). E, em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para interposição de recurso com a publicação na imprensa oficial

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       • Diário de 04/08/2023, edição 2498

         Processo de Compras nº: 31/2023 Processo Administrativo nº 2370/2023 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nºº 04/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.992.945/0001-25 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento, a CONTRATAÇÃO 11Valinhos, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Atos Oficiais EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA RECU- PERAÇÃO DOS DIVERSOS PONTOS DANIFICADOS E QUE APRESENTAM

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       • Diário de 28/07/2023, edição 2495

         assentamento de tubos corrugados PEAD DN 1000 mm, e construção de emissário de esgotos no Ribeirão Pinheiros. O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos in- teressados que a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25, protocolou recurso tempestivamente no dia 25/07/2023, ante a habilitação da empresa FM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 20.396.193/0001-59. Assim sendo e conforme determina o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, é concedido o prazo de 05 (cinco)

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       • Diário de 18/07/2023, edição 2489

         Ribeirão Pinheiros, conforme Edital. O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos in- teressados a habilitação das empresas: FM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 20.396.193/0001-59 e VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25. E, em face das habilitações ocorridas, abre-se o prazo para inter- posição de recurso com a publicação na imprensa oficial, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Anderson

         Ribeirão Pinheiros, conforme Edital. O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos in- teressados a habilitação das empresas: FM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 20.396.193/0001-59 e VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25. E, em face das habilitações ocorridas, abre-se o prazo para inter- posição de recurso com a publicação na imprensa oficial, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Anderson

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       • Diário de 11/07/2023, edição 2485

         consi- derando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Se- cretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia, para prestação de serviços para recuperação de travessia e serviços complementares na rua José Ezequiel Da Silva (barramento 3 do córrego mathias) bairro Bela

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       • Diário de 30/06/2023, edição 2478

         COMUNICADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9019/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 249/2023 TOMADA DE PREÇO OBRAS Nº 02A/2023 – A CJL, no uso de suas atri- buições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa VERDEBIAN- CO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia, para prestação de serviços para recuperação de travessia e serviços complementares na rua José Ezequiel Da Silva (barramento 3 do córrego mathias) bairro Bela

         adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo se- nhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras conforme segue: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25 classificada para o Item 1 – 9.400 metros quadrados execução de calçada em concreto, sendo 7.900,00 m² de execução de calçada nova (implantação) e 1.500,00 m² reparo em calçadas danificadas, valor unitário do item R$ 100,96 e valor total

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       • Diário de 23/06/2023, edição 2475

         TOTALPAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.019.222/0001-23, NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.168.935/0001-99, VERDEBIANCO ENGE- NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25, CIAMULTI SER- VIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.602.661/0001-34 e ZBX MANUTENÇÃO VIARIA E LIMPEZA PUBLICA LTDA. inscrita no CNPJ/ MF sob nº 17.703.585/0001-09 por cumprirem todos os requisitos previstos no Edital. Em

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       • Diário de 21/06/2023, edição 2474

         TOTALPAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.019.222/0001-23, NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.168.935/0001-99, VERDEBIANCO ENGE- NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.992.945/0001-25, CIAMULTI SER- VIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.602.661/0001-34 e ZBX MANUTENÇÃO VIARIA E LIMPEZA PUBLICA LTDA. inscrita no CNPJ/ MF sob nº 17.703.585/0001-09 por cumprirem todos os requisitos previstos no Edital. Em

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/07/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 6.000.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     Conforme Relatório de Gestão

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 02/06/2023
   Aceite do plano de ação
2. 05/07/2023
   Empenho 2023NE007289

   R$ 6.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 21/08/2023
   Documento hábil 2023TF008955

   R$ 6.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 30/08/2023
   Ordem bancária 2023OB808919

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 25/02/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
6. 06/03/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
7. 30/06/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8. 30/06/2026
   Relatório de gestão final

   1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.