Emenda Pix de 2023, indicada por Eduardo Gomes para Porto Nacional (TO)
R$ 2 milhões previstos para Porto Nacional (TO)
Última atualização em 31/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.999.999,32 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.999.999,32 a 1 recebedor em 31/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: TEMPORADA DE PRAIA PORTO VERÃO – PRAIA DE PORTO REAL E PRAIA DE LUZIMANGUES
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 31/07/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 1.999.999,32
Pendente declarado: R$ 0,68
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.999.999,32 em 04/10/2023 · Custeio
Recebedor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 15.324.253/0001-98)
Pagamento de Nota Fiscal
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Eduardo Gomes indicou, pela emenda 202341860005, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Nacional (TO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 2.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: TEMPORADA DE PRAIA PORTO VERÃO – PRAIA DE PORTO REAL E PRAIA DE LUZIMANGUES
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 31/07/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO declarou R$ 1.999.999,32 executados e R$ 0,68 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE007368
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011171
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811456
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 18/03/2025
- 11/04/2025
- 31/07/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/03/2025 e 29/07/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/02/2025 (1 mês)
Histórico da situação
- 17/03/2025Em Elaboração
- 17/03/2025Aguardando envio para Análise
- 17/03/2025Enviado para Análise
- 11/04/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Em Complementação
- 29/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/03/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/04/2025.
Prezado Gestor,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação, conforme a seguir:1. Indicar no objeto o nome, local e data do evento (Sugerimos que seja criada uma meta para cada um dos eventos).2. Inserir arquivo anexo com lista dos itens que foram contratados para cada um dos eventos com recursos da emeda especial, assim como suas quantidades e seus respectivos valores.3. Inserir arquivo com a programação dos eventos.OBS: Todos os documentos devem estar assinados pela autoridade competente, preferencialmente por assinatura digital gov.br.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico dos itens (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), assim como a documentação referente às contratações.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 30 metas
Meta 1
TEMPORADA DE PRAIA E ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Brigadistas - Profissional habilitado e especialmente capacitado para atuar em área previamente estabelecida na prevenção, abandono e combate a princípio de incêndio/pânico e primeiros socorros e que também estejam aptos a prestar os primeiros socorros.
- Quantidade
- 90 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 14.580,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 162,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Camarim 5x5 medindo 5x5m, em stand climatizado, mobiliado e carpetado todo fechado.
- Quantidade
- 36 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Climatizador de Ar com reservatório (pedestal) para 20 litros evaporativos (com névoa), alcance de 300 m², para uso externo.
- Quantidade
- 60 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 20.495,40 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 341,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Disciplinador para isolamento de área, em modelo intertravável em tubos galvanizados e tela em malha de ferro, altura mínima de 1,20m, sem ponteira superior.
- Quantidade
- 600 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Grupo Gerador de 260 KVA - Locação de grupo gerador a diesel de 260 KVA silencioso, incluso combustível, franquia mínima de 18 horas/dia, montagem e desmontagem, disponibilidade mínima simultânea de 03 unidades.
- Quantidade
- 30 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 162.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 5.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Guarda Vidas - Profissional para prevenção de acidentes e afogamentos, instrução de banhistas e procedimentos de socorro, devidamente uniformizados.
- Quantidade
- 105 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 17.010,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 162,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Locação de banheiros químicos feminino em polietileno de alta densidade. Incluem tratamento químico biodegradável, vaso sanitário, mictório, porta-papel, bombeamento, limpeza e higienização diária.
- Quantidade
- 240 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 45.120,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 188,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Locação de banheiros químicos masculino em polietileno de alta densidade. Incluem tratamento químico biodegradável, vaso sanitário, mictório, porta-papel, bombeamento, limpeza e higienização diária.
- Quantidade
- 240 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 45.120,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 188,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Locação de banheiros químicos para portadores de necessidades especias - PNE em polietileno de alta densidade. Incluem tratamento químico biodegradável, vaso sanitário, mictório, porta-papel, bombeamento, limpeza e higienização diária.
- Quantidade
- 60 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 17.280,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Locação de Box Truss para Ground Q30 com serviço de transporte, montagem e desmontagem. Estruturas Q-30 sem adesivagem.
- Quantidade
- 840 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 40.320,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 48,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Locação de cadeiras de plástico brancas, ambas sem adesivagem ou identificação.
- Quantidade
- 4.824 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 18.475,92 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Locação de Extintores de Incêndio - Tipos CO2, 2OBC e Água, com disponibilidade mínima de 20 unidades de cada tipo.
- Quantidade
- 300 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 21.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 70,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Locação de Fechamento - Fechamento Metálico sendo de placas metálicas de no mínimo 2,20m de altura, com suporte de fixação e sem pontas de lança. Inclui portões de emergência de 4,40m.
- Quantidade
- 600 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Locação de Mesas quadradas de plástico brancas para 4 lugares, sem adesivagem ou identificação.
- Quantidade
- 1.500 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 9.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Locação de Palco Geo Space 21x14m - Montagem e desmontagem de palco de 21m de frente por 14m de profundidade, com piso e estrutura metálica tubular industrial e compensados de 20mm na cor preta (altura de 1m a 2m). Possui fechamento frontal em madeira.
- Quantidade
- 30 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 420.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
Locação de Tablado com Estrutura Metálica - Estrutura de ferro galvanizado com compensado naval de 20mm.
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 600,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
Locação de Tenda 3x3m - Dimensões mínimas de 3m x 3m, com 3m de altura nos pés, cobertura tipo pirâmide em lona branca e estrutura em tubo galvanizado.
- Quantidade
- 358 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 89.500,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
Locação de Tenda Aberta 10x10m - Dimensões mínimas de 10m x 10m, com 2m de altura nos pés, cobertura tipo pirâmide em lona branca e estrutura em tubo galvanizado.
- Quantidade
- 240 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 238.728,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 994,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
Locação de Tenda Aberta 5x5m - Dimensões mínimas de 5m x 5m, 2m de altura nos pés, cobertura pirâmide, lona branca e estrutura galvanizada. Devem possuir aterramento conforme normas ABNT e Corpo de Bombeiros.
- Quantidade
- 180 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 48.600,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 270,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
Locação de Tenda Fechada 5x5m - Dimensões mínimas de 5m x 5m, 2m de altura nos pés, cobertura pirâmide, lona branca e estrutura galvanizada. Devem possuir aterramento conforme normas ABNT e Corpo de Bombeiros.
- Quantidade
- 180 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 50.400,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
Moving Beam 200 5R - Equipamento de iluminação tipo moving beam 200 5R.
- Quantidade
- 130 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 39.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
Painel de LED - Outdoor de alta definição até 20mm, 6944 pixels por m², com acabamento para interligar placas, comutador modo operacional Arkaos para transmissão simultânea. Inclui montagem, instalação, operação, desmontagem e serviço de captação, edição.
- Quantidade
- 192 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 57.600,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
Piso Easy Floor - Emborrachado, modular para ambientes abertos, em plástico polipropileno de alta resistência.
- Quantidade
- 740 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 28.120,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 38,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
Segurança - Profissional habilitado para segurança desarmada, uniformizado e registrado nos órgãos competentes.
- Quantidade
- 30 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
Serviços de Sistema de Iluminação - Iluminação para palco com 16 refletores PAR LED 64 RGBW; 04 moving beam 200SR; 01 mesa digital DMX para refletores e moving, 01 máquina de fumaça 1000 watts com ventilador e 06 elipsoidais.
- Quantidade
- 30 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 102.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 3.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
Som PA 04 - Com todos os periféricos necessários, console mixer digital mínimo de 16 canais, backline completo para banda (01 amplificador para baixo, 01 amplificador para guitarra, 01 amplificador para teclado, 04 caixas), 02 vias de retorno para fone.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 9.250,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
Som PA 08 - Com todos os periféricos especificados: PA 08, LA 2,06, 1,3,12 SB LA 2,18; 01 console mesa de som digital 32 canais, 01 processador DBX 260, 01 equalizador, 01 filtro de linha, equipamento de guitarra power output 60W, 01 mesa de som analógica
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 14.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
Som PA 48 - Sistema de grande porte incluindo PA 48; 01 mixer digital 48 canais, 24 omni outs, 8 processadores de efeito, 12 EQ gráfico. Inclui sistema de front fill com mixer digital, intercom, side fill duplo, 12 monitores, 04 sub com 2 alto-falantes de
- Quantidade
- 30 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 420.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
Stand com Climatização - 6x6 metros (36 m²), altura de 2,70m, fechamentos laterais em painéis TS branco e perfis de alumínio. Frente em vidro fixado, piso em compensado naval com estrutura de ferro (10cm) acarpetado. Mobiliado com 08 cadeiras pretas,
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 11.800,68 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 590,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE007368 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 2.000.000,00 |
| Documento hábil 2023TF011171 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.000.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB811456 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
30 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031382
- Emenda
- 202341860005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- CNPJ
- 00299198000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov