Emenda Pix de 2023, indicada por Vitor Lippi para Tietê (SP)

R$ 500 mil previstos para Tietê (SP)

Última atualização em 19/05/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 518.019,65 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 518.019,65 a 3 recebedores em 19/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE TIETE (SP), CNPJ 46.634.598/0001-71

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031457, emenda 202337770001 de 2023, de autoria de Vitor Lippi, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB813300, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santa Maria, Cohab e Jardim da Serra

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 19/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 518.019,65
  Pendente declarado: R$ 95.323,90
  15 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 9.415,84 em 15/05/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    1ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.178,67 em 12/06/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    2ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.970,94 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    3ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.057,12 em 18/07/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GRACIOLI LTDA (CNPJ 26.696.787/0001-61)
    1ª Medição UBS Terras de Santa Maria
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 236.200,44
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 02/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 08/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000059/2025)
    Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 101.790,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 20/05/2025 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000045/2025)
    Contrato 125 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.279,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/REFORMA DE EMEBCONFORME REQUISICAO N.
    Assinado em 03/12/2024; vigência de 06/01/2025 até 05/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000135/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 54.569,39 em 11/08/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    4ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 130.581,37 em 10/09/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GRACIOLI LTDA (CNPJ 26.696.787/0001-61)
    2ª Medição UBS Terras de Santa Maria
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 236.200,44
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 02/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 08/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000059/2025)
    Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 101.790,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 20/05/2025 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000045/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.245,55 em 24/09/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    5ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.561,95 em 17/10/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GRACIOLI LTDA (CNPJ 26.696.787/0001-61)
    3ª Medição UBS Terras de Santa Maria
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 236.200,44
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 02/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 08/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000059/2025)
    Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 101.790,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 20/05/2025 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000045/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.354,99 em 22/10/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    6ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.166,23 em 06/11/2025 · Investimento
    Recebedor: 2P2L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.875.439/0001-51)
    1ª Medição UBS Cohab
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 153.854,55
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 07/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000090/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.059,06 em 26/11/2025 · Investimento
    Recebedor: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA (CNPJ 27.374.330/0001-01)
    7ª Medição UBS Jd. da Serra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.794,44
    CONSTRUCAO E REFORMA
    Assinado em 12/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000033/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.899,15 em 11/12/2025 · Investimento
    Recebedor: 2P2L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.875.439/0001-51)
    2ª Medição UBS Cohab
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 609.344,50
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 18/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000138/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 153.854,55
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 07/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000090/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.721,84 em 14/01/2026 · Investimento
    Recebedor: 2P2L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.875.439/0001-51)
    3ª Medição UBS Cohab
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 609.344,50
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 18/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000138/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 153.854,55
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 07/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000090/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.583,03 em 03/02/2026 · Investimento
    Recebedor: 2P2L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.875.439/0001-51)
    4ª Medição UBS Cohab
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 609.344,50
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 18/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000138/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 153.854,55
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 07/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000090/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.654,52 em 30/04/2026 · Investimento
    Recebedor: 2P2L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.875.439/0001-51)
    5ª Medição UBS Cohab
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 609.344,50
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 18/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000138/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 153.854,55
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICO DEREFORMA, CONF. REQ.
    Assinado em 07/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
    Ver no PNCP (46634598000171-2-000090/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

25%

De 0% a 45% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas50%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 4 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/12/2025.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Vitor Lippi indicou, pela emenda 202337770001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tietê (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santa Maria, Cohab e Jardim da Serra

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 19/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TIETE declarou R$ 518.019,65 executados e R$ 95.323,90 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

31/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE004557
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF013362
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB813300
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
19/05/2026
Relatório de gestão final
15 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/12/2025 (11 meses)

Histórico da situação

29/01/2025Em Elaboração
29/01/2025Aguardando envio para Análise
29/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
17/02/2025Aguardando envio para Análise
17/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE TIETE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Meta 1
Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Terras de Santa Maria
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 30.726,82 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 230.726,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Reforma de Unidade Básica de Saúde da Cohab
Quantidade
10 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 5.557,47 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 20.555,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Reforma de Unidade Básica de Saúde - Jardim da Serra
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 77.059,26 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 177.059,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE004557	05/07/2023	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF013362	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB813300	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031457
Emenda: 202337770001
Beneficiário: MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ: 46634598000171
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov