R$ 14,1 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Histórico da situação

1. 18/11/2024Em Elaboração
2. 18/11/2024Aguardando envio para Análise
3. 19/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 19/11/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
7. 03/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
8. 11/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 18/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 16/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 29/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análiseDiante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Estado da Bahia - BA informar quais itens de investimento e/ou custeio serão adquiridos e, ainda, qual a Unidade Beneficiária dos recursos.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Dhara da Silva Flores, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.

2. Ministério do Meio Ambiente

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA".

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Cultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Conforme análise anexa, o projeto não guarda afinidade com o escopo de atuação do Ministério da Cultura.

6. Ministério da Justiça e Segurança Pública

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta

7. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.

8. Ministério das Mulheres

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos complementação.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de ESTADO DA BAHIA

Valor do executor: R$ 14.086.851,00

1. Meta 1

   Perfuração de Poços Artesianos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.000.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Material de apoio a pesca e aquicultura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.226.055,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.226.055,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Realização eventos turisticos para divulgação do destino Bahia

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.000.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   SPM - Ampliação de frota de veículo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 454.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 454.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Realização de ações de promoção aos direitos humanos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Neojiba - Requalificação do Parque Queimadinho

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.400.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Obras de pavimentação em municipios da Bahia

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.060.796,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.060.796,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 8

   SPM Aquisição de computadores tipo All in One e de notebook para uso da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 46.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 9

   Desenvolvimento de pesquisa pela UEFS sobre o a definição do defeso pesqueira na Lagoa de Pedra do Cavalo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.