Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Danrlei de Deus Hinterholz para Vila Flores (RS)

R$ 500 mil previstos para Vila Flores (RS)

Última atualização em 24/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 833.586,58 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 833.586,58 a 2 recebedores em 24/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E LARGO MATRIZ ETAPA 1 COM ÁREA DE 9.144m. (mão de obra)

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 24/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 833.586,58

      Pendente declarado: R$ 1.470.313,42

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 284.874,80 em 27/08/2024 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO LTDA (CNPJ 06.044.279/0001-91)

        NOTA 164

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 51/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 263.500,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA).

          Assinado em 17/05/2024; vigência de 17/05/2024 até 12/01/2025 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000047/2024)

        • Contrato 42/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 41.782,43

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO INDUSTRIAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA).

          Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 24/08/2024 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000038/2024)

        • Contrato 28/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 2.303.900,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E LARGO DA MATRIZ (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) - 1ª ETAPA.

          Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 05/05/2025 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000020/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 467.563,35 em 01/10/2024 · Custeio

        Recebedor: METALCO DO BRASIL LTDA. (CNPJ 19.844.288/0001-09)

        NOTA 6.098

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 78/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 709.846,21

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PARA A PRAÇA E LARGO DA MATRIZ.

          Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2024 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000073/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 81.148,43 em 10/10/2024 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO LTDA (CNPJ 06.044.279/0001-91)

        NOTA 177

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 51/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 263.500,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA).

          Assinado em 17/05/2024; vigência de 17/05/2024 até 12/01/2025 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000047/2024)

        • Contrato 42/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 41.782,43

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO INDUSTRIAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA).

          Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 24/08/2024 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000038/2024)

        • Contrato 28/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 2.303.900,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E LARGO DA MATRIZ (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) - 1ª ETAPA.

          Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 05/05/2025 · Município de Vila Flores

          Ver no PNCP (91566869000153-2-000020/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Danrlei de Deus Hinterholz indicou, pela emenda 202328610005, uma transferência especial (emenda Pix) para Vila Flores (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E LARGO MATRIZ ETAPA 1 COM ÁREA DE 9.144m. (mão de obra)

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 24/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VILA FLORES declarou R$ 833.586,58 executados e R$ 1.470.313,42 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE002889

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF006474

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB806471

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/05/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  6. 29/05/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Não se aplica
  7. 18/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 24/09/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

34 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/09/2026 (20 meses)

Histórico da situação

Ver as 34 mudanças de situação
  1. 02/09/2024Em Elaboração
  2. 02/09/2024Em Elaboração
  3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 04/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 04/12/2024Aguardando envio para Análise
  6. 24/01/2025Enviado para Análise
  7. 31/01/2025Em Complementação
  8. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  9. 17/02/2025Enviado para Análise
  10. 10/04/2025Em Complementação
  11. 11/04/2025Aguardando envio para Análise
  12. 11/04/2025Enviado para Análise
  13. 15/04/2025Em Complementação
  14. 16/04/2025Aguardando envio para Análise
  15. 16/04/2025Enviado para Análise
  16. 17/04/2025Em Complementação
  17. 23/04/2025Aguardando envio para Análise
  18. 23/04/2025Enviado para Análise
  19. 25/04/2025Em Complementação
  20. 28/04/2025Aguardando envio para Análise
  21. 28/04/2025Enviado para Análise
  22. 06/05/2025Em Complementação
  23. 14/05/2025Aguardando envio para Análise
  24. 14/05/2025Enviado para Análise
  25. 15/05/2025Em Complementação
  26. 20/05/2025Aguardando envio para Análise
  27. 20/05/2025Enviado para Análise
  28. 22/05/2025Em Complementação
  29. 28/05/2025Aguardando envio para Análise
  30. 28/05/2025Enviado para Análise
  31. 29/05/2025Em Complementação
  32. 17/06/2025Aguardando envio para Análise
  33. 17/06/2025Enviado para Análise
  34. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 28/05/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/05/2025.

    Informo que a execução de obras deve ser realizada com recursos de investimento, e não de custeio, conforme previsto no plano de trabalho apresentado neste plano de ação.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VILA FLORES

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E LARGO MATRIZ 1 ETAPA COM ÁREA DE 9.144.

    Quantidade
    9.144 metro quadrado
    Prazo
    20 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 1.803.900,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 251,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2023NE00288905/07/2023EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF006474—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB80647130/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-031669
Emenda
202328610005
Beneficiário
MUNICIPIO DE VILA FLORES
CNPJ
91566869000153
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov