Emenda Pix de 2023, indicada por Juscelino Filho para Bom Lugar (MA)

R$ 1 milhão previstos para Bom Lugar (MA)

Última atualização em 15/01/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.009.647,28 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.009.647,28 a 4 recebedores em 15/01/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BOM LUGAR (MA), CNPJ 01.611.400/0001-04

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031887, emenda 202336990003 de 2023, de autoria de Juscelino Filho, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB805873, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Objeto- 1 -Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 33 (Trinta e três) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. CONTRATO Nº. 120501001/2023.Objeto- 2 - Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do TIPO A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste Município de Bom Lugar-MA, conforme especificações descritas no TR, Anexo I do edital de licitação na modalidade PE, nº 006/2023.- CONTRATO N. 050201006/2024.Objeto- 3 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no Município de Bom Lugar/MA- CONTRATO N. 010801006/2024.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 15/01/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.009.647,28
  Pendente declarado: R$ 0,00
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 231.057,38 em 09/10/2023 · Investimento
    Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)
    Pgto ref. Nfs 37
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/11/2023, edição 210
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 120501001/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 120501001/2023, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 120501001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 300301002/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 27/09/2023, edição 184
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quinto (5°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 21/07/2023, edição 138
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 25/05/2023, edição 101
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 18/04/2023, edição 075
    eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php
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    Diário de 17/04/2023, edição 074
    contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
    0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
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    Diário de 28/03/2023, edição 061
    em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www
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    Diário de 23/03/2023, edição 058
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 22/03/2023, edição 057
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente
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    Diário de 14/03/2023, edição 051
    em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:
    licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração
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    Diário de 09/03/2023, edição 048
    EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
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    Diário de 09/03/2023, edição 047
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 08/03/2023, edição 046
    CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente
    Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)
    ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta
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    Diário de 01/03/2023, edição 040
    respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 17/02/2023, edição 035
    Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA
    ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ
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    Diário de 18/10/2022, edição 193
    AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 231.057,38 em 09/11/2023 · Investimento
    Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)
    Pgto ref. NFs 0041
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/11/2023, edição 210
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 120501001/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 120501001/2023, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 120501001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 300301002/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 27/09/2023, edição 184
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quinto (5°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 21/07/2023, edição 138
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 25/05/2023, edição 101
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 18/04/2023, edição 075
    eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php
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    Diário de 17/04/2023, edição 074
    contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
    0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
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    Diário de 28/03/2023, edição 061
    em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www
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    Diário de 23/03/2023, edição 058
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 22/03/2023, edição 057
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente
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    Diário de 14/03/2023, edição 051
    em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:
    licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração
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    Diário de 09/03/2023, edição 048
    EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
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    Diário de 09/03/2023, edição 047
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 08/03/2023, edição 046
    CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente
    Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)
    ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta
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    Diário de 01/03/2023, edição 040
    respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 17/02/2023, edição 035
    Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA
    ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 200.000,00 em 29/11/2023 · Investimento
    Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)
    Pgto Ref. Nfs N. 44
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/01/2024, edição 008
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: sexto (6°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 08/11/2023, edição 210
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 120501001/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 120501001/2023, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 120501001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    ADITIVO AO CONTRATO Nº 300301002/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 27/09/2023, edição 184
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quinto (5°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 21/07/2023, edição 138
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
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    Diário de 25/05/2023, edição 101
    AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 18/04/2023, edição 075
    eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php
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    Diário de 17/04/2023, edição 074
    contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
    0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
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    Diário de 28/03/2023, edição 061
    em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www
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    Diário de 23/03/2023, edição 058
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 22/03/2023, edição 057
    da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar
    que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente
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    Diário de 14/03/2023, edição 051
    em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA
    PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:
    licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração
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    Diário de 09/03/2023, edição 048
    EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
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    Diário de 09/03/2023, edição 047
    AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme
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    Diário de 08/03/2023, edição 046
    CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente
    Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)
    ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta
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    Diário de 01/03/2023, edição 040
    respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas
    atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial
    AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO
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    Diário de 17/02/2023, edição 035
    Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA
    ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 64.611,63 em 23/01/2024 · Investimento
    Recebedor: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 26.746.084/0001-09)
    Pgto. Nfs. 585, complemento
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/01/2024, edição 008
    CONTRATO Nº 160101001/2023 Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001 -09, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160101001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/01/2024, edição 003
    CONTRATO Nº 160101001/2023 Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001 -09, OBJETO: Acréscimo de 20,48% nos quantitativos do contrato de nº 160101001/2023, que resultou no valor de R$735.560,60 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 15/12/2023, edição 234
    CONTRATO Nº 160101001/2023 Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001 -09, OBJETO: Acréscimo de 20,48% nos quantitativos do contrato de nº 160101001/2023, que resultou no valor de R$735.560,60 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/07/2023, edição 138
    CONTRATO Nº 160101001/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001 -09, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160101001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.990,00 em 20/03/2024 · Investimento
    Recebedor: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA (CNPJ 32.247.281/0001-78)
    Pgto. Ref. Nfs 459-Serie 1
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/02/2024, edição 026
    SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050201006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI , CNPJ: 32.247.281/0001-78, OBJETO: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2903001/2023, da modalidade Pregão
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/01/2024, edição 018
    resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. Adjudicado em 26 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. homologado em 29 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. Adjudicado em 26 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.990,00 em 20/03/2024 · Investimento
    Recebedor: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA (CNPJ 32.247.281/0001-78)
    Pgto ref. Nfs 460
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/02/2024, edição 026
    SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050201006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI , CNPJ: 32.247.281/0001-78, OBJETO: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2903001/2023, da modalidade Pregão
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/01/2024, edição 018
    resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. Adjudicado em 26 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. homologado em 29 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO NOME EMPRESARIAL: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI CNPJ: 32.247.281/0001-78 ENDEREÇO: Av Pedro Almeida, nº 413, sala 9 Edif MH Moura bairro São Cristóvão, Teresina – PI. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES CPF: ***.749.793-**. Adjudicado em 26 de janeiro de 2024. I T E M DESCRIÇÃO Q T D
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.940,89 em 04/09/2024 · Investimento
    Recebedor: F S DE ARAUJO FS LTDA (CNPJ 07.054.786/0001-79)
    Pgto. Ref. Nfs 1317- Pago complemento
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/08/2024, edição 142
    CONTRATO: 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010801006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com sede na Rodovia BR 316, nº 37 – Centro – Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 104
    CONTRATO: 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040601006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com sede na Rodovia BR 316, nº 37 – Centro – Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/04/2024, edição 077
    CONTRATO: 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230401006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com sede na Rodovia BR 316, nº 37 – Centro – Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/04/2024, edição 074
    do Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA. Nome empresarial: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ nº: 07.054.786/0001-79 Endereço: RODOVIA BR 316, 37 – CENTRO – BACABAL - MA. (DDD) Telefone: (99) 98118-9591 E-mail: mixconstrutora.bacabal@hotmail.com Representante legal: FERNANDO SILVA DE ARAUJO CPF nº: ***.109.223-**. ITEM DESCRIÇÃO UNID V. TOTAL 1 Registro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/04/2024, edição 072
    resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores global, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79 ENDEREÇO: RODOVIA BR 316, 37 – CENTRO – BACABAL - MA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SILVA DE ARAUJO CPF: ***.109.223-**. Adjudicado em 18 de abril de 2024. ITEM DESCRIÇÃO UNID V. TOTAL 1 Registro de Preços para futura e eventual Contratação
    especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO NOME EMPRESARIAL: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79 ENDEREÇO: RODOVIA BR 316, 37 – CENTRO – BACABAL - MA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SILVA DE ARAUJO CPF: ***.109.223-**. Homologado em 18 de abril de 2024. ITEM DESCRIÇÃO UNID V. TOTAL 1 Registro de Preços para futura e eventual Contratação
    especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Nome empresarial: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ nº: 07.054.786/0001-79 Endereço: RODOVIA BR 316, 37 – CENTRO – BACABAL - MA. Representante legal: FERNANDO SILVA DE ARAUJO CPF nº: ***.109.223-**. Adjudicado em 18 de abril de 2024. ITEM DESCRIÇÃO UNID V. TOTAL 1 Registro de Preços para futura e eventual Contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/1982, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Juscelino Filho indicou, pela emenda 202336990003, uma transferência especial (emenda Pix) para Bom Lugar (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 15/01/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOM LUGAR declarou R$ 1.009.647,28 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE001441
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF005873
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB805873
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
15/01/2025
Relatório de gestão final
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 15/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/05/2025 (4 meses)

Histórico da situação

15/01/2025Em Elaboração
15/01/2025Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE BOM LUGAR

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

Saúde — Atenção Básica
Habitação — Habitação Rural
Habitação — Habitação Urbana

Meta 1
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 33 (Trinta e três) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. CONTRATO Nº. 120501001/2023.
Quantidade
19 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 657.767,48 de investimento
Outras fontes
R$ 4.347,28 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 34.848,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do TIPO A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste Município de Bom Lugar-MA, conforme especificações descritas no TR, Anexo I do edital de licitação na modalidade PE, nº 006/2023.- CONTRATO N. 050201006
Quantidade
2 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 269.580,00 de investimento
Outras fontes
R$ 2.400,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 135.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no Município de Bom Lugar/MA- CONTRATO N. 010801006/2024.
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 72.652,52 de investimento
Outras fontes
R$ 2.900,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 75.552,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE001441	05/07/2023	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF005873	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB805873	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031887
Emenda: 202336990003
Beneficiário: MUNICIPIO DE BOM LUGAR
CNPJ: 01611400000104
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov