Emenda Pix de 2023, indicada por Renan Calheiros para Belém (AL)

R$ 1,2 milhão previstos para Belém (AL)

Última atualização em 28/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 607.802,50 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 607.802,50 a 5 recebedores em 28/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
BELÉM (AL), CNPJ 12.227.641/0001-62

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031917, emenda 202322890004 de 2023, de autoria de Renan Calheiros, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB809229, de 29/09/2023; 2023OB812016, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: INVESTIMENTO NA REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CHÃ DE BELÉM, CONSTRUÇÃO DE 03 PONTO DE ÔNIBUS (1 NO SÍTIO CARUÁ, 1 NA ENTRADA DA CIDADE E 1 NO POVOADO GERALDO).CUSTEIO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PREFEITURA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 1.220.000,00
R$ 620.000,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.220.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 29/09/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 1.220.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 28/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 607.802,50
  Pendente declarado: R$ 612.197,50
  26 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 1.210,00 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10643
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.801,00 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10644
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.428,36 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 1578
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.386,04 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 000.003.008
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.147,90 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 1579
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.111,32 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 000.003.009
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.636,24 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 1580
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.520,28 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.816.520/0001-81)
    Fatura 000.003.007
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/10/2023, edição 2165
    Fornecedores e valores Registrados: THAIS GOMES DOS SANTOS, CNPJ 35.548.820/0002-88 com o lote: 2 no valor total de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81 com os lotes: 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$2.803.090,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e noventa reais). Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:70C04E29
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.369,01 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1057
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.035,55 em 13/05/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1059
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.590,00 em 10/06/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10758
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.210,00 em 10/06/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10759
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.730,75 em 10/06/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1071
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.241,12 em 10/06/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1075
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.590,00 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10926
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.045,00 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10927
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.248,00 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.602.078/0001-98)
    Fatura 10928
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/03/2024, edição 2248
    condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.560,08 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1082
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.949,90 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1083
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.403,96 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura1084
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.415,01 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA (CNPJ 15.706.489/0001-99)
    Fatura 1086
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/12/2023, edição 2205
    (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data da Homologação: 13/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fornecedor e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99. Desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: diesel comum – 1,5%; gasolina comum – 1,5% ; Diesel S10 – 1,5%; etanol – 1,5%. Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:C59D44D0 COMISSÃO PERMANENTE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.781,74 em 12/08/2024 · Investimento
    Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)
    1ª MEDIÇÇÃO REFORMA PRAÇA PADRE CICERO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/08/2024, edição 2365
    BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio
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    Diário de 14/05/2024, edição 2298
    123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
    ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
    HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B
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    Diário de 26/04/2024, edição 2287
    objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
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    Diário de 19/03/2024, edição 2260
    RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL
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    Diário de 05/02/2024, edição 2230
    8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
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    Diário de 01/02/2024, edição 2228
    GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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    Diário de 24/01/2024, edição 2222
    960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
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    Diário de 24/10/2023, edição 2160
    HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 16 de outubro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:7A294BFD COMISSÃO
    ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade
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    Diário de 04/10/2023, edição 2147
    tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
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    Diário de 15/09/2023, edição 2134
    EPP, CNPJ 02.072.980/0001-63; WL ENGENHARIA, CNPJ 42.831.657/0001-40; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.085.532/0001-74; MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.202.729/0001-46; METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, CNPJ 10.578.355/0001-16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 41.830,00 em 19/08/2024 · Custeio
    Recebedor: PRISMADH DESENVOLVIMENTO HUMANO - SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA (CNPJ 07.320.606/0001-53)
    NF 904- CAPACITAÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 05/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.000,00 em 19/08/2024 · Custeio
    Recebedor: PRISMADH DESENVOLVIMENTO HUMANO - SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA (CNPJ 07.320.606/0001-53)
    NF 906-CAPACITAÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 05/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.691,07 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)
    2ª MEDIÇÃO REFORMA PRAÇA PADRE CICERO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/08/2024, edição 2365
    BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio
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    Diário de 14/05/2024, edição 2298
    123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
    ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
    HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B
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    Diário de 26/04/2024, edição 2287
    objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
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    Diário de 19/03/2024, edição 2260
    RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL
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    Diário de 05/02/2024, edição 2230
    8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
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    Diário de 01/02/2024, edição 2228
    GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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    Diário de 24/01/2024, edição 2222
    960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
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    Diário de 24/10/2023, edição 2160
    HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 16 de outubro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:7A294BFD COMISSÃO
    ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade
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    Diário de 04/10/2023, edição 2147
    tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 55.870,17 em 20/12/2024 · Investimento
    Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)
    1ª medição - obra Reforma canteiro-Chã do Belém
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/12/2024, edição 2449
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio
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    Diário de 15/08/2024, edição 2365
    BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio
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    Diário de 14/05/2024, edição 2298
    123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
    ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
    HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B
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    Diário de 26/04/2024, edição 2287
    objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/03/2024, edição 2260
    RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/02/2024, edição 2230
    8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/02/2024, edição 2228
    GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2024, edição 2222
    960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 07.320.606/0001-53 («PRISMADH DESENVOLVIMENTO HUMANO - SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA») tem CNAE principal 8650003 («Atividades de psicologia e psicanálise»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Renan Calheiros indicou, pela emenda 202322890004, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.220.000,00: R$ 620.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.220.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.220.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 28/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BELEM declarou R$ 607.802,50 executados e R$ 612.197,50 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006439
R$ 620.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/07/2023
Empenho 2023NE006440
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010906
R$ 620.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809229
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014144
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB812016
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
28/02/2025
Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
06/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
19/03/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

Ver os outros 3 registros, até 28/06/2026

20/03/2025
Parecer (Ministério do Trabalho e Emprego): Não se aplica
04/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
28/06/2026
Relatório de gestão parcial
26 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

31/12/2024Em Elaboração
31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
04/04/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 28/02/2025.
O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 06/03/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Trabalho e Emprego
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 20/03/2025.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BELEM

Valor do executor: R$ 1.220.000,00

Áreas de política pública:

Trabalho — Relações de Trabalho
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Transporte — Transporte Rodoviário

Meta 1
CUSTEIO DE CURSO DE LIDERANÇA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS - COM 36 HORAS = 6 ENCONTROS COM 40 LIDERANÇAS
Quantidade
36 hora-aula
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 2.222,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CUSTEIO DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OFERTAS DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO
Quantidade
253 veículo-dia
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 111.430,00 de custeio
Preço por veículo-dia declarado
R$ 440,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CUSTEIO DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL
Quantidade
14.365 litro
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 270.000,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 18,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CUSTEIO MANUTENÇÃO D0S VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
INVESTIMENTO NA REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO CENTRO DA CIDADE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 210.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 210.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
INVESTIMENTO NA REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CHÃ DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 280.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 280.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE ÔNIBUS AS MARGENS DA RODOVIA, FEITO ATRAVÉS DE ESTRUTURA METÁLICA COM PINTURA ALQUIDICA, COBERTO POR TELHAS DE ALUMINIO E CHAPAS DE AÇO, TENDO COMO PAVIMENTAÇÃO PISO INTERTRAVADO.
Quantidade
162 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 110.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 679,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
CUSTEIO DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OFERTAS DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO
Quantidade
290 veículo-hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 38.570,00 de custeio
Preço por veículo-hora declarado
R$ 133,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE006439	05/07/2023	Enviado	R$ 620.000,00
Documento hábil 2023TF010906	—	Enviado com Sucesso	R$ 620.000,00
Ordem bancária 2023OB809229	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE006440	05/07/2023	Enviado	R$ 600.000,00
Documento hábil 2023TF014144	—	Enviado com Sucesso	R$ 600.000,00
Ordem bancária 2023OB812016	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
26 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031917
Emenda: 202322890004
Beneficiário: BELÉM
CNPJ: 12227641000162
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov