Emenda Pix de 2023, indicada por Lídice da Mata para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 6,4 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 11/09/2026
Uso declarado pelo estado
4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 6 recebedores em 15/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 1 recebedor em 11/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 270.000,00 a 1 recebedor em 14/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 4 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 950.000,00 a 1 recebedor em 27/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 99.999,00 a 1 recebedor em 07/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 627.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 30 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de despesas de manutenção necessárias para o Funcionamento de Central de Abastecimento Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van ou Minibus, com capacidade para mínima de passageiros 15 +1, diesel, na cor branca, com a finalidade de realização das ações de Educação Sanitária no território da Bahia. Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia Requalificação de infraestrutura viária em Salvador Feiras literárias e Projetos. Projeto das Hortas UrbanasAquisição de máquinas e implementos agropecuários. Dinamização em Museu Aquisição de equipamentos para montar cinco Laboratórios Audiovisual em quatro unidades das universidades estaduais e no núcleo de audiovisual do Museu de Artes da Bahia Execução de ações de Popularização das Ciências na Bahia. Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba, Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos e Apoio a Entidade Governamental e Não Governamental no Fortalecimento das Ações de Proteção a Criança e Adolescente Programa de Dignidade Menstrual nos municípios de Feira de Santana e Salvador Aquisição de material esportivo, visando projetos sociais e esportivos. Fomentar a execução de projetos da área cultural
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 6.351.694,00
R$ 2.435.939,00 para custeio e R$ 3.915.755,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 6.351.694,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 29/09/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 6.351.694,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 7 relatórios de gestão
Relatório parcial de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA de 15/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 300.000,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 15.000,00 em 22/08/2024 · Custeio
Recebedor: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO (CNPJ 15.236.623/0001-35)
Termo de fomento n° 03/2024, celebrado entre a Fundação Pedro Calmon e a Fundação Casa de Jorge Amado, concessão de apoio cultural e financeiro para execução do projeto FLIPELÔ. Proc: 057.1939.2024.0000616-19
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 24/12/1986, situação ATIVA. Atividade principal: 9101-5/00 Atividades de bibliotecas e arquivos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.000,00 em 15/10/2024 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE TOMBA ADJACENCIAS (CNPJ 01.227.392/0001-99)
Emenda nº 24680011 - Associação Comunitária Rural do Tomba e Adjacências, para execução da Feira Cultural e Literária de Feira de Santana - FLIFS. Proc.: 057.1939.2024.0000758-22
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/05/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.000,00 em 15/10/2024 · Custeio
Recebedor: VIVER CULTURA E MEIO AMBIENTE (CNPJ 07.652.375/0001-85)
Termo de Fomento nº 06/2024- Concessão de Apoio Cultural e Financeiro para apoio a execução do Projeto Feira Literária de Andaraí, conforme detalhado no Plano de Trabalho -SEI-057.1939.2024.0001055-94
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 19/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 15/10/2024 · Investimento
Recebedor: INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE STEVE BIKO (CNPJ 01.451.334/0001-44)
Termo de Fomento N°07/2024 Objeto: apoio financeiro para execução do Projeto ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL PARA FINS DE ACESSIBILIDADE - AQUISIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 27/09/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 8542-2/00 Educação profissional de nível tecnológico.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.000,00 em 01/11/2024 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACIONAL PAZ E VIDA (CNPJ 20.510.395/0001-80)
V Feira Literária Internacional de Canudos FLICAN - 2024, constando do Plano Plurianual 2024- 2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual- parceria entre a FPC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL PAZ E VIDA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 03/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.000,00 em 13/05/2025 · Custeio
Recebedor: VIVER CULTURA E MEIO AMBIENTE (CNPJ 07.652.375/0001-85)
Termo de Fomento nº 06/2024- Concessão de Apoio Cultural e Financeiro para apoio a execução do Projeto Feira Literária de Andaraí, conforme detalhado no Plano de Trabalho -SEI-057.1939.2024.0001055-94
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 19/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.000,00 em 03/12/2025 · Custeio
Recebedor: UMBU CULTURA & COMUNICACAO LTDA (CNPJ 50.290.471/0001-50)
Pgto ref. apoio financeiro para o evento ENCONTROS NEGROS 2025 realizado nos dias 06 e 07/11/2025 em Salvador, NF nº 26 - contr. 767/25 - proc. 032.1313.2025.0011088-03
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7319-0/03 Marketing direto.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 65.000,00 em 19/12/2025 · Custeio
Recebedor: UMBU CULTURA & COMUNICACAO LTDA (CNPJ 50.290.471/0001-50)
Ref TRD para indenização do evento ¿PENSAMENTOS NEGROS NO ENCONTROS NEGROS" realizado em CINETEATRO 02 DE JULHO - Ba, no período de 15 de novembro 2025, NF Nº 228 conf Processo nº 032.1313.2025.0011634-99.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7319-0/03 Marketing direto.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA de 11/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 100.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 100.000,00 em 12/08/2024 · Custeio
Recebedor: CIPO COMUNICACAO INTERATIVA (CNPJ 03.083.873/0001-01)
EVENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DA BAHIA: AMPLIAR PÚBLICOS E IDENTIDADES NO MUSEU DE ARTE DA BAHIA – MAB
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA de 14/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 270.000,00
Pendente declarado: R$ 30.000,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 270.000,00 em 26/07/2024 · Investimento
Recebedor: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (CNPJ 03.470.727/0016-07)
Liquidação de empenho
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA de 27/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 950.000,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 504.245,00 em 14/07/2026 · Custeio
Recebedor: TEMBELE PRODUCOES LTDA (CNPJ 53.211.036/0001-80)
Pagamento do Termo de Execução Cultural com recursos do Edital 012/2026 - Projeto "NÚCLEOS DE EXTENSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES DA BAHIA"
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 445.755,00 em 14/07/2026 · Investimento
Recebedor: TEMBELE PRODUCOES LTDA (CNPJ 53.211.036/0001-80)
Pagamento do Termo de Execução Cultural com recursos do Edital 012/2026 - Projeto "NÚCLEOS DE EXTENSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES DA BAHIA"
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM de 07/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 99.999,00
Pendente declarado: R$ 1,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 99.999,00 em 26/08/2024 · Custeio
Recebedor: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA (CNPJ 11.257.555/0001-30)
Fornecimento de absorventes descartáveis, com 03(três) abas, tamanho normal, para atender as ações do Programa Dignidade Menstrual.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/10/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2028 · Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA) · processo PAR 004/2026
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 08/05/2026 até 08/05/2028 · Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA) · processo PAR 042/2025
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 627.000,00
Pendente declarado: R$ 5.724.694,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos da emenda especial destinada ao Estado da Bahia foram executados nas seguintes ações:- Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial- Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário- Realização de Ação de Educação Sanitária nas Áreas de Inspeção, Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Lídice da Mata indicou, pela emenda 202324680011, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 6.351.694,00: R$ 2.435.939,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.915.755,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de despesas de manutenção necessárias para o Funcionamento de Central de Abastecimento Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van ou Minibus, com capacidade para mínima de passageiros 15 +1, diesel, na cor branca, com a finalidade de realização das ações de Educação Sanitária no território da Bahia. Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia Requalificação de infraestrutura viária em Salvador Feiras literárias e Projetos. Projeto das Hortas UrbanasAquisição de máquinas e implementos agropecuários. Dinamização em Museu Aquisição de equipamentos para montar cinco Laboratórios Audiovisual em quatro unidades das universidades estaduais e no núcleo de audiovisual do Museu de Artes da Bahia Execução de ações de Popularização das Ciências na Bahia. Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba, Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos e Apoio a Entidade Governamental e Não Governamental no Fortalecimento das Ações de Proteção a Criança e Adolescente Programa de Dignidade Menstrual nos municípios de Feira de Santana e Salvador Aquisição de material esportivo, visando projetos sociais e esportivos. Fomentar a execução de projetos da área cultural
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 6.351.694,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 6.351.694,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 15/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA informou até aqui R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório final de 11/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final de 14/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA declarou R$ 270.000,00 executados e R$ 30.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 27/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA informou até aqui R$ 950.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 07/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM declarou R$ 99.999,00 executados e R$ 1,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 400.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 627.000,00 executados e R$ 5.724.694,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001027
R$ 2.435.939,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE001026
R$ 3.915.755,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF005686
R$ 75.847,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB805686
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009183
R$ 427.831,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009184
R$ 2.360.092,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809292
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809301
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF011904
R$ 3.487.923,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
Ver os outros 17 registros, até 15/09/2026
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB812095
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/04/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/04/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/04/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 14/04/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/04/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/05/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 07/07/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 27/07/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 14/08/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
- 11/09/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
- 15/09/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/11/2024 e 09/02/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 28/11/2024Em Elaboração
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 09/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 09/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Quanto ao item "Aquisição de equipamentos para montar cinco Laboratórios Audiovisual em quatro unidades das universidades estaduais e no núcleo de audiovisual do Museu de Artes da Bahia Execução de ações de Popularização das Ciências na Bahia.", gentileza anexar projeto e plano de trabalho detalhado para uma melhor análise.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever a meta 01, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 14/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 17/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Checklist para complementação
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 29/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A meta da requalificação viária deve ser mais detalhada e mensurável. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após a avaliação da META 1 "Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia" do Objeto "Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento, especificação e para qual público se destina, além de listagem dos equipamentos, com tipos e modelos. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE
Valor do executor: R$ 641.694,00
Área de política pública: Agricultura — Abastecimento
Meta 1
Execução de despesas de manutenção necessárias para o Funcionamento de Central de Abastecimento
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 641.694,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 641.694,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van ou Minibus, com capacidade para mínima de passageiros 15 +1, diesel, na cor branca, com a finalidade de realização das ações de Educação Sanitária no território da Bahia.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural
Meta 1
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia (a detalhar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 2.500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Requalificação de infraestrutura viária em Salvador
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Dinamização em Museu
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Feiras literárias e Projetos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural
Meta 1
Projeto das Hortas Urbanas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de máquinas e implementos agropecuários.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Dinamização em Museu
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Meta 1
Execução de ações de Popularização das Ciências na Bahia em parceria com a Academia de Ciencias da Bahia
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamentos para montar Laboratórios Audiovisual em parceria com UEBAS e MAB
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
aquisição de equipamento permanente, sendo essa aquisiçao um elevador que será implantado na nova sede do instituto Stive Biko.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 460.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
- Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Aquisição de insumos de luteria e computadores
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Implantação de núcleo de atendimento sócio-jurídico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 260.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 260.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoiar ações de atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Coordenação LGBT a definir meta
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Apoio a Projeto Social e Cultural - Luteria
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Programa de Dignidade Menstrual nos municípios de Feira de Santana e Salvador
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Aquisição de material esportivo, visando projetos sociais e esportivos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 950.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Fomentar a execução de projetos da área cultural
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 504.245,00 de custeio e R$ 445.755,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 475.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001026 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 3.915.755,00 |
| Documento hábil 2023TF009183 | — | Enviado com Sucesso | R$ 427.831,50 |
| Ordem bancária 2023OB809301 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF011904 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.487.923,50 |
| Ordem bancária 2023OB812095 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE001027 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.435.939,00 |
| Documento hábil 2023TF005686 | — | Enviado com Sucesso | R$ 75.847,00 |
| Ordem bancária 2023OB805686 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF009184 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.360.092,00 |
| Ordem bancária 2023OB809292 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
20 metas. Consulta em 09/11/2026.
10 pareceres, 10 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 relatórios, 3 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031947
- Emenda
- 202324680011
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov