Emenda Pix de 2023, indicada por Alessandro Vieira para ESTADO DE SERGIPE (SE)

R$ 10,1 milhões previstos para ESTADO DE SERGIPE (SE)

Última atualização em 13/10/2026

Uso declarado pelo estado

4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 13/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados em 13/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 800.000,00 a 3 recebedores em 25/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 7 relatórios
- Declarou R$ 0,00 executados em 25/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 25/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 24/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 572.661,40 a 2 recebedores em 21/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 628.134,00 a 2 recebedores em 20/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 12/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 07/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 14 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DE SERGIPE (SE), CNPJ 13.128.798/0001-01

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032088, emenda 202341440013 de 2023, de autoria de Alessandro Vieira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808563, de 30/08/2023; 2023OB811290, de 02/10/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CAPACITAÇÃO DE MULHERES IMPLANTAÇÃO ESPAÇO DIGITAL CANINDÉ e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CAPACITAÇÃO DE JOVENS SUPERJUV REFORMA CATEDRAL METROPOLITANA DE SERGIPE E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO CASTRO AQUISICAO DE VEICULO ATENDER POPULACAO VULNERAVEL/PROJETO EQUOTERAPIA PROJETO EU ACREDITO NELAS / ARENINHAS REURBANIZACAO ORLAS EM SERGIPE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Qualifica Sergipe”, conforme previsão na Lei nº 9.671/2025 (Qualifica Sergipe).Observação: O valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original. Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) dos Programa “Qualifica Sergipe”, no âmbito da administração pública estadual. Os programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para trabalhadores sergipanos que pretendem (re)ingressar no mercado de trabalho, no caso dos educandos do Qualifica Sergipe. De acordo com a Lei nº 9.671/2025 (Qualifica), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. ATENDIMENTO VETERINARIO CLINICAS CREDENCIADAS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 10.078.134,00
R$ 2.426.307,00 para custeio e R$ 7.651.827,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 10.078.134,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023
Repassado: R$ 10.078.134,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 10 relatórios de gestão
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI de 13/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 300.000,00
  Pendente declarado: R$ 1.700.000,00
  4 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 32.958,82 em 03/07/2026 · Custeio
  Recebedor: SANTO OFICIO CONSERVACAO E RESTAURO LTDA (CNPJ 43.681.979/0001-13)
  6ª MEDIÇÃO CT 80/2025 - PARCIAL
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/09/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 97.189,62 em 28/07/2026 · Custeio
  Recebedor: SANTO OFICIO CONSERVACAO E RESTAURO LTDA (CNPJ 43.681.979/0001-13)
  7ª MEDIÇÃO CT 80/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/09/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 113.676,86 em 28/08/2026 · Custeio
  Recebedor: SANTO OFICIO CONSERVACAO E RESTAURO LTDA (CNPJ 43.681.979/0001-13)
  8ª MEDIÇÃO CT 80/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/09/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 56.174,70 em 01/10/2026 · Custeio
  Recebedor: SANTO OFICIO CONSERVACAO E RESTAURO LTDA (CNPJ 43.681.979/0001-13)
  9ª MEDIÇÃO PARCIAL CT 80/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/09/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL de 13/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 2.100.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM de 25/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 800.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  25 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 140.000,00 em 11/09/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento de contratação de empresa especializada para realização de mapeamento, diagnóstico e construção de um plano de fortalecimento de redes de cozinhas solidárias lideradas por mulheres. PROC:724/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 80.000,00 em 15/10/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento de contratação de empresa especializada para realização de mapeamento, diagnóstico e construção de um plano de fortalecimento de redes de cozinhas solidárias lideradas por mulheres. PROC: 886/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 10.966,67 em 04/11/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  PAGAMENTO REFERENTE A NOTA FISCAL 0004 ( INSTITUTO SOCIAL AGATHA) PROC: 960/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 36.033,33 em 28/11/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento de contratação de Instituto contratado para capacitação de mulheres. Proc: 1016/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 85.000,00 em 19/12/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento de contratação de Instituto contratado para realização de mapeamento, diagnóstico e construção de um plano de fortalecimento de redes de cozinhas solidárias lideradas por mulheres. PROC: 1123/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 15.000,00 em 23/12/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento - Instituto Ágatha | Oficina de Empregabilidade proc: 1182/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 20.000,00 em 23/12/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Processo de Pagamento - Instituto Saladorama | Projeto Sergipe Delas - Cozinha Sustentável Proc: 1185/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 15.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento referente a Contratação de empresa especializada para realização de cursos de qualificação. PROCESSO N° 1180/2025
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 15.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento Referente ao Projeto Elas no Comando PROCESSO N° 192/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.500,00 em 24/03/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Processo de Pagamento Referente ao Projeto Elas no Comando PROCESSO N° 66/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 45.000,00 em 31/03/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento referente a equipagem da cozinha e acompanhamento técnico do Projeto (Elas na alimentação) - Sergipe Delas Cozinha Sustentável. PROCESSO N° 121/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.500,00 em 01/04/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Processo de Pagamento do Curso Confeitaria Básica - Município de Divina Pastora PROCESSO N° 260/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 12.000,00 em 10/04/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento referente ao Serviço de Acompanhamento e Consultoria da Unidade de Cozinha (Projeto Sergipe Delas). PROCESSO N° 298/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.500,00 em 25/05/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Projeto Elas no Comando | Curso de Auxiliar de Farmácia - 2ª Turma PROCESSO N° 384/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.500,00 em 25/05/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Projeto Elas no Comando | Curso de Cuidador de Idosos - 2ª Turma Processo nº: 385/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 7.833,33 em 25/05/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Projeto Elas no Comando | Pagamento Complementar do Curso de Confeitaria - 1ª Turma PROCESSO N° 403/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 6.000,00 em 03/06/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento referente à equipagem da cozinha e ao acompanhamento técnico do Projeto Elas na Alimentação (Sergipe Delas Cozinha Sustentável). PROCESSO N° 302/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 6.000,00 em 03/06/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Projeto Sergipe Delas - Cozinha Sustentável | Pagamento do Acompanhamento Técnico PROCESSO N° 410/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 6.000,00 em 06/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Projeto Sergipe Delas - Cozinha Sustentável | Pagamento do Acompanhamento Técnico PROCESSO N° 409/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 51.000,00 em 14/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA LTDA (CNPJ 27.520.828/0001-27)
  Pagamento referente a Nota Fiscal 014 Processo nº 24101.79.000109/2026-65
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 15.666,67 em 21/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento referente a nota fiscal 014 Processo nº 24101.79.000044/2026-58
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 15.000,00 em 23/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento Referente a Nota Fiscal 012 Processo nº 24101.79.000042/2026-69
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.500,00 em 24/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ 22.144.635/0001-03)
  Pagamento da Nota Fiscal 011 Processo nº 24101.79.000046/2026-47
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/02/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 70.000,00 em 28/07/2026 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO SALADORAMA (CNPJ 30.868.694/0001-44)
  Pagamento da Nota Fiscal nº 8 Processo: 474/2026
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 31.000,00 em 06/08/2026 · Custeio
  Recebedor: INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA LTDA (CNPJ 27.520.828/0001-27)
  Pagamento da Nota Fiscal 019, ref ao lançamento da marca Sergipe Delas no Âmbito do projeto "Sergipe Delas - Economia criativa". Proc 24101.79.000175/2026-35
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL de 25/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM de 25/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA de 24/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC de 21/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 572.661,40
  4 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 29.390,00 em 20/01/2025 · Investimento
  Recebedor: TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA (CNPJ 33.927.849/0001-64)
  Pagamento NF 39223 - TLD HUB
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 220.670,00 em 23/01/2025 · Investimento
  Recebedor: TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA (CNPJ 33.927.849/0001-64)
  Pagamento NF 5916 - TLD HUB
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 143.378,40 em 03/02/2025 · Investimento
  Recebedor: MASTER COMERCIAL LTDA (CNPJ 06.954.360/0001-09)
  Pagamento NF 5217 - Master Comercial Ltda
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 179.223,00 em 03/02/2025 · Investimento
  Recebedor: MASTER COMERCIAL LTDA (CNPJ 06.954.360/0001-09)
  Pagamento NF 5306 - Master Comercial Ltda
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC de 20/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 628.134,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 501.827,00 em 01/08/2025 · Investimento
  Recebedor: MARCOPOLO SA (CNPJ 88.611.835/0018-77)
  DANFE Nº 000014671 DE 30/04/2025 (VALOR DE R$ 501.827,00)
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 16/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 2920-4/01 Fabricação de caminhões e ônibus.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 126.307,00 em 02/10/2025 · Custeio
  Recebedor: ASSOCIACAO PEGASUS (CNPJ 00.936.327/0001-70)
  Termo de fomento Nº 01/2025, referente a emenda federal do Sen. Alessandro Vieira destinada a associação Pegasus Centro Lagartense. Processo Nº 3276/2024
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 22/11/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO de 12/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE de 07/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Alessandro Vieira indicou, pela emenda 202341440013, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SERGIPE (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 10.078.134,00: R$ 2.426.307,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.651.827,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 10.078.134,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 10.078.134,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 13/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 1.700.000,00 pendentes.

No relatório parcial de 13/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.100.000,00 pendentes.

No relatório final de 25/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM declarou R$ 800.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 25/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 25/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 304.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 24/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 21/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC informou até aqui R$ 572.661,40 executados e R$ 27.338,60 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório final de 20/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC declarou R$ 628.134,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 12/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 2.400.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 07/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 650.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE007811
R$ 2.426.307,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE007812
R$ 7.651.827,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008575
R$ 7.651.827,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808563
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011311
R$ 2.426.307,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB811290
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
19/02/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
20/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/02/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 15 registros, até 13/10/2026

07/03/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
02/06/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
02/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10/07/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
12/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
20/08/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
21/08/2026
Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
24/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
25/08/2026
Relatório de gestão final
25 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
25/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
25/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
13/10/2026
Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13/10/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 19/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
19/02/2025Aguardando envio para Análise
19/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
27/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
27/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
20/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
19/06/2026Aguardando envio para Análise
19/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
19/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

A situação atual, Legado ADPF 854 STF / NT - TCU, foi registrada em 30/07/2026, depois do último registro deste histórico (19/06/2026). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
34.841.226/0001-37 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUCO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério do Turismo
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
No objeto e na meta "Reurbanização de Orlas em Sergipe", a descrição está genérica e a quantidade indicada é "1". Favor especificar, na meta, quais orlas serão reurbanizadas e informar a quantidade exata.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM

Valor do executor: R$ 800.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Meta 1
CAPACITAÇÃO DE MULHERES
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 800.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 800.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Médio

Meta 1
CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
EQUIPAMENTOS COLEGIO ATHENEU
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente

Meta 1
CAPACITAÇÃO DE JOVENS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio e R$ 150.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Meta 1
REFORMA CATEDRAL METROPOLITANA DE SERGIPE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO CASTRO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.700.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC

Valor do executor: R$ 628.134,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Meta 1
CNH SOCIAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
EQUOTERIA PROJETO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 126.307,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 126.307,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AQUISICAO DE VEICULO ATENDER POPULACAO VULNERAVEL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 501.827,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 501.827,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL

Valor do executor: R$ 2.100.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Meta 1
PROJETO EU ACREDITO NELAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
ARENINHAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor do executor: R$ 2.400.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Meta 1
REFORMA ORLA PORTO GRANDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
REFORMA DA ORLA PORTO GRANDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Meta 1
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 600.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Trabalho — Empregabilidade

Meta 1
Custear os auxílios (Alimentação e Transporte) de pelo menos 152 educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”.
Quantidade
608 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Outras fontes
R$ 4.000,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor do executor: R$ 650.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Meta 1
ATENDIMENTO VETERINARIO CLINICAS CREDENCIADAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 650.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 650.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE007811	06/07/2023	Enviado	R$ 2.426.307,00
Documento hábil 2023TF011311	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.426.307,00
Ordem bancária 2023OB811290	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE007812	06/07/2023	Enviado	R$ 7.651.827,00
Documento hábil 2023TF008575	—	Enviado com Sucesso	R$ 7.651.827,00
Ordem bancária 2023OB808563	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres, 8 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 relatórios, 6 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
35 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032088
Emenda: 202341440013
Beneficiário: ESTADO DE SERGIPE
CNPJ: 13128798000101
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov

Uso declarado pelo estado

No estado

Rastreio do dinheiro

Indicado

Reservado no orçamento

Enviado ao estado

Recebido na conta específica

Uso declarado pelo estado (etapa atual)

Limites do rastreio

Índice de Evidência Pública

Pré-condições, fora da nota

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Entenda esta transferência

O que foi planejado

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