Emenda Pix de 2023, indicada por Silvio Costa Filho para Taquaritinga do Norte (PE)

R$ 500 mil previstos para Taquaritinga do Norte (PE)

Última atualização em 04/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 527.631,02 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 527.631,02 a 2 recebedores em 04/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB814279, de 11/12/2023: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 12/12/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE (PE), CNPJ 10.091.593/0001-00

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032260, emenda 202340690001 de 2023, de autoria de Silvio Costa Filho, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB814279, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: META 01 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVCOUNIDADE: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOAÇÃO GOVERNAMENTAL 1581303281.026 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSDESPESA ORÇAMENTARIA 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕESSUBELEMENTO 400 OBRAS PUBLICAS DE USO COMUM DO POVOMETA 02 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS (ZONA URBANA)ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVOUNIDADE: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOAÇÃO GOVERNAMENTAL 1545103231.016 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASDESPESA ORÇAMENTARIA 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕESSUBELEMENTO 400 OBRAS PUBLICAS DE USO COMUM DO POVO

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 04/11/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 527.631,02
  Pendente declarado: R$ 0,00
  15 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 41.212,24 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS, BAIRRO MARÍLIA, E 10 DE MAIO, BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO EM NOTAS FISCAIS E BOLETIM DE MEDIÇÃO. CONVÊNIO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 336.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas Ruas Severino Vieira, Luíz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m ², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000004/2024)
    Contrato 023/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 349.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Prtojeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.817,92 em 29/05/2024 · Investimento
    Recebedor: SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 1.510,84 M², CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 16.817,92 em 29/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 011/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 125.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/03/2025 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000003/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.956,88 em 07/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS, BAIRRO MARÍLIA, E 10 DE MAIO, BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL Nº 175 E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 0
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.956,88 em 07/06/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 336.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas Ruas Severino Vieira, Luíz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m ², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000004/2024)
    Contrato 023/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 349.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Prtojeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 43.692,68 em 20/06/2024 · Investimento
    Recebedor: SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 1.510,84 M², CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02 ANEXO.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 43.692,68 em 20/06/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 011/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 125.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/03/2025 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000003/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.045,38 em 20/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS, BAIRRO MARÍLIA, E 10 DE MAIO, BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO EM NOTAS FISCAIS E BOLETIM DE MEDIÇÃO. CONVÊNIO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 25.045,38 em 20/06/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 336.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas Ruas Severino Vieira, Luíz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m ², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000004/2024)
    Contrato 023/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 349.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Prtojeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.389,40 em 08/07/2024 · Investimento
    Recebedor: SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 1.510,84 M², CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL Nº 072 E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 03 ANEXOS
    Débito no extrato da conta: R$ 81.451,50 em 08/07/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 011/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 125.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/03/2025 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000003/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.062,10 em 08/07/2024 · Investimento
    Recebedor: SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 1.510,84 M², CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME TERMO ADITIVO. CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL Nº 072 E BOLETIM
    Débito no extrato da conta: R$ 81.451,50 em 08/07/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 011/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 125.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/03/2025 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000003/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.871,08 em 08/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS NO BAIRRO MARÍLIA E 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONVÊNIO FEM SEPLAG - PE/PMTN. CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCA
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 63.871,08 em 08/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 336.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas Ruas Severino Vieira, Luíz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m ², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000004/2024)
    Contrato 023/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 349.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Prtojeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 46.404,80 em 07/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS NO BAIRRO MARÍLIA E 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO EM BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 05 E NOTA FISCAL AN
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 46.404,80 em 07/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 336.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas Ruas Severino Vieira, Luíz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m ², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000004/2024)
    Contrato 023/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 349.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Prtojeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 09/05/2024 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 31.627,63 em 15/08/2024 · Investimento
    Recebedor: SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 1.510,84 M², CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME TERMO ADITIVO. REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 04 ANEXO.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 31.627,63 em 15/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 011/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 125.900,00
    Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/ Termo de Referencia.
    Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/03/2025 · Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
    Ver no PNCP (10091593000100-2-000003/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39.282,20 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS NO BAIRRO MARÍLIA E NA RUA 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 06 E NOTA FISCAL Nº 194
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 39.282,20 em 13/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 33.379,81 em 02/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS NO BAIRRO MARÍLIA E NA RUA 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 07 E NOTA FISCAL Nº 198
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 33.379,81 em 02/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.754,81 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS, BAIRRO MARÍLIA, E 10 DE MAIO, BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL Nº 203 E BOLETIM D
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 63.754,81 em 01/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.992,80 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO ANDRADE DE ASSIS, BAIRRO MARÍLIA, E 10 DE MAIO, BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL Nº 213 E BOLETIM D
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.992,80 em 23/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.141,29 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
    VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DR. LUCÍDIO DE ANDRADE DE ASSIS NO BAIRRO MARÍLIA E 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. CONVÊNIO FEM SEPLAG - PE/PMTN. CONFORME 1º TERMO ADITIVO. C
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 97% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro97%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 482.277,49 dos R$ 527.631,02 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (91,40%): 13 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Silvio Costa Filho indicou, pela emenda 202340690001, uma transferência especial (emenda Pix) para Taquaritinga do Norte (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 04/11/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE declarou R$ 527.631,02 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

31/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE004160
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF013195
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB814279
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
14/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
12/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
30/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
04/11/2026
Relatório de gestão final
15 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
04/11/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 1.876,68. Situação na fonte: CONCLUIDO.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/09/2024 e 17/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

17/09/2024Em Elaboração
17/09/2024Em Elaboração
17/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
04/02/2025Aguardando envio para Análise
04/02/2025Enviado para Análise
24/04/2025Em Complementação
29/04/2025Aguardando envio para Análise
29/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
17/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/03/2025.
Esta análise corresponde apenas a meta do 2 (Pavimentação de vias públicas) do referido plano de açãoAssim sendo, solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural. Favor alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
META 01 - CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 173.589,73 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 173.589,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
META 02 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS (ZONA URBANA)
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 326.410,27 de investimento
Outras fontes
R$ 4.141,29 de recursos próprios e R$ 23.489,73 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 354.041,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE004160	05/07/2023	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF013195	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB814279	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 41.212,24 em 21/05/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
R$ 16.817,92 em 29/05/2024
DANIEL V. S. SILVA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
R$ 30.956,88 em 07/06/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
R$ 43.692,68 em 20/06/2024
DANIEL V. S. SILVA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
R$ 25.045,38 em 20/06/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
R$ 63.871,08 em 08/07/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
R$ 81.451,50 em 08/07/2024
DANIEL V. S. SILVA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
R$ 46.404,80 em 07/08/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)
R$ 31.627,63 em 15/08/2024
DANIEL V. S. SILVA (CNPJ 45.750.144/0001-01)
R$ 39.282,20 em 13/09/2024
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.527.427/0001-12)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 500.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 1.876,68 · Devolução de rendimentos
Pagamento
04/11/2026
Solicitação
04/11/2026
Método
PIX
Competência
10/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Devolução do saldo remanescente.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032260
Emenda: 202340690001
Beneficiário: MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
CNPJ: 10091593000100
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov