R$ 300 mil previstos para Caxias do Sul (RS)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 02/06/2023

   Previsto: R$ 300.000,00

   R$ 300.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 05/07/2023

   Empenhado: R$ 300.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 11/12/2023

   Repassado: R$ 300.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 23/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 256.104,80

     Pendente declarado: R$ 43.895,20

     10 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 6.964,67 em 03/10/2024 · Custeio

       Recebedor: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 91.954.776/0001-04)

       BM 02

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 595 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 149.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA NO PARQUINHO DA EMEF RAMIRO PIGOZZI.

         Assinado em 24/04/2024; vigência de 29/04/2024 até 24/12/2024 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-000656/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 93.012,44 em 06/11/2024 · Custeio

       Recebedor: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 91.954.776/0001-04)

       BM 03

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 595 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 149.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA NO PARQUINHO DA EMEF RAMIRO PIGOZZI.

         Assinado em 24/04/2024; vigência de 29/04/2024 até 24/12/2024 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-000656/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 20.133,86 em 09/01/2025 · Custeio

       Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)

       BM 3 - Santa Rita

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 713 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 444.456,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO ENXUTÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER JOEL BASTOS DE SOUZA.

         Assinado em 18/06/2024; vigência de 19/06/2024 até 03/02/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001222/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 19/08/2024, edição 4713

         Edital e anexos que o integram. Caxias do Sul, 16 de agosto de 2024. Gilberto Meletti, Diretor-Presidente do SAMAE. Contrato n.º 3241080000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2024. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de pavilhão existente para futuras instalações das oficinas Eletromecânicas, incluindo a construção de área para escritórios e vestiários, do Serviço Autônomo Municipal de

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 9.917,88 em 30/01/2025 · Custeio

       Recebedor: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 91.954.776/0001-04)

       BM 4

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 595 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 149.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA NO PARQUINHO DA EMEF RAMIRO PIGOZZI.

         Assinado em 24/04/2024; vigência de 29/04/2024 até 24/12/2024 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-000656/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 9.323,30 em 18/08/2025 · Custeio

       Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)

       BM 1 - Santa Rita

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.

         Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)

       • Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.

         Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)

       • Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.

         Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2025, edição 5720

         do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:

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       • Diário de 09/09/2025, edição 5678

         contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias

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       • Diário de 27/08/2025, edição 5644

         art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

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       • Diário de 08/08/2025, edição 5599

         anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2025, edição 5595

         Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/07/2025, edição 5527

         Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)

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       • Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra

         18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2025, edição 5442

         Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/08/2024, edição 4713

         Edital e anexos que o integram. Caxias do Sul, 16 de agosto de 2024. Gilberto Meletti, Diretor-Presidente do SAMAE. Contrato n.º 3241080000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2024. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de pavilhão existente para futuras instalações das oficinas Eletromecânicas, incluindo a construção de área para escritórios e vestiários, do Serviço Autônomo Municipal de

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 50.328,86 em 22/08/2025 · Custeio

       Recebedor: GB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 51.217.260/0001-54)

       BM 1 - Sete de Setembro

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 1121 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 54.013,06

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EMEF SETE DE SETEMBRO.

         Assinado em 10/10/2024; vigência de 17/10/2024 até 12/08/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-002520/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/06/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 14.755,61 em 29/10/2025 · Custeio

       Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)

       BM 2 - Santa Rita

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 951 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.000.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

         Assinado em 02/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 01/03/2027 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-004706/2025)

       • Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.

         Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)

       • Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.

         Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)

       • Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.

         Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 10/11/2025, edição 5820

         07 de novembro de 2025 Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082505. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento), correspondente a R$ 187.896,83 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2025, edição 5720

         do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/09/2025, edição 5678

         contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/08/2025, edição 5644

         art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/08/2025, edição 5599

         anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2025, edição 5595

         Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/07/2025, edição 5527

         Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra

         18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2025, edição 5442

         Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 3.953,18 em 04/12/2025 · Custeio

       Recebedor: GB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 51.217.260/0001-54)

       BM 2 - Sete de Setembro

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/06/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 6.109,66 em 27/02/2026 · Custeio

       Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)

       BM 3 - Santa Rita

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 1209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISO PARA A BASE DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO ATERRO SANITÁRIO RINCÃO DAS FLORES.

         Assinado em 31/12/2025; vigência de 06/01/2026 até 05/04/2026 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-005724/2025)

       • Contrato 951 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.000.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

         Assinado em 02/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 01/03/2027 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-004706/2025)

       • Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.

         Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)

       • Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.

         Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)

       • Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99

         TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.

         Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta

         Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 10/11/2025, edição 5820

         07 de novembro de 2025 Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082505. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento), correspondente a R$ 187.896,83 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2025, edição 5720

         do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/09/2025, edição 5678

         contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/08/2025, edição 5644

         art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/08/2025, edição 5599

         anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2025, edição 5595

         Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/07/2025, edição 5527

         Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra

         18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2025, edição 5442

         Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 41.605,34, sem data informada · Custeio

       Recebedor: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 91.954.776/0001-04)

       BM 01

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Sem a data deste pagamento, não dá para procurar contratos do ente com este recebedor pelas datas.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Sem a data deste pagamento, não dá para procurar pelas datas os diários do município que citam este CNPJ.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 02/06/2023
   Aceite do plano de ação
2. 05/07/2023
   Empenho 2023NE007124

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 05/12/2023
   Documento hábil 2023TF015009

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 11/12/2023
   Ordem bancária 2023OB814038

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

5. 19/02/2025
   Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

6. 23/06/2026
   Relatório de gestão parcial

   10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.