Emenda Pix de 2020, indicada por Reginaldo Lopes para Lagoa da Prata (MG)
R$ 190,2 mil previstos para Lagoa da Prata (MG)
Última atualização em 18/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 185.441,99 a 1 recebedor em 18/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 193.302,28 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800658, de 26/06/2020: crédito de R$ 190.227,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: * Construção de uma Quadra de Futebol de Areia, espaço projetado para a prática de esportes e atividades recreativas sobre uma superfície de areia, proporcionando a todos o futebol de areia como atividade de lazer e física. Especificações: Tamanho 40x30m por 37x27m, Alambrado - Tela Galvanizada Fio 12, # 7,5CM,Tubo de Ferro 100MM parede chapa 13, Arquibancada Padrão de concreto, Colchão Drenante de areia, Trave de Gol para campo de futebol, Dreno Vertical, Luminária refletora para iluminação pública com lâmpada a vapor de mercúrio.Construção de uma Quadra de Vôlei de Areia, espaço projetado para a prática de esportes e atividades recreativas sobre uma superfície de areia, oferecendo em um ambiente natural a pratica esportiva do vôlei de praia. Especificações: Tamanho 12x21m por 9x18m, Alambrado - Tela Galvanizado 12, # 7,5CM, Tubo ferro 100MM, Colchão Drenante de areia, Rede de Vôlei com pedestal para juiz, Luminária Refletora para iluminação pública, Dreno vertical de brita
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 190.227,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 190.227,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 190.227,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 190.227,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 18/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 185.441,99
Pendente declarado: R$ 7.860,29
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 56.239,14 em 07/04/2022 · Investimento
Recebedor: SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
Nota fiscal nº 68, EO 9347/21. Construção da quadra de futebol e vôlei de areia na praia municipal. Parte a ser custeada com recursos de Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União. Conforme contrato 240/2021.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 53.069,03 ao recebedor em 07/04/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 62.052,53 em 08/09/2022 · Investimento
Recebedor: SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
Nota fiscal 114, EO 9347/21. Construção da quadra de futebol e vôlei de areia na praia municipal. Parte a ser custeada com recursos de Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União. Conforme contrato 240/2021.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.961,81 em 08/09/2022 · Investimento
Recebedor: SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
Nota fiscal nº 114, EO 9348/21. Construção da quadra de futebol e vôlei de areia na praia municipal. Parte a ser custeada com recursos de Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União. Conforme contrato 240/2021.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 64.188,51 em 20/09/2022 · Investimento
Recebedor: SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
Nota fiscal nº 121, EO 9347/21. Construção da quadra de futebol e vôlei de areia na praia municipal. Parte a ser custeada com recursos de Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União. Conforme contrato 240/2021.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 62.904,74 ao recebedor em 20/09/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 193.302,28
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Por meio da Transferência Especial, oriunda da emenda Parlamentar nº 2020141100004, Deputado Federal Reginaldo Lopes. Repasse de recurso para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata. Tem como objeto contratação de empresa especializada em engenharia SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.591.188/0001-13, para Construção da Quadra de Futebol e Vôlei de Areia, na praia municipal de Lagoa da Prata/MG, obra executa de maneira satisfatória, dentro do prazo e todos os itens da planilha orçamentaria foram cumpridos conforme Diário de Obra e Atestado Técnico.Repasse muito importante ao nosso município, proporcionou um empreendimento de grande importância para população e para os visitantes, na parte turística e cultural, agregando o lazer, esporte num local lindo da nossa cidade , as quadras são utilizadas diariamente por adultos e crianças, oferecendo assim aos munícipes uma qualidade de vida física e mental.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
91%
De 83% a 98% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro81%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 115.973,77 dos R$ 185.441,99 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (62,54%): 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Reginaldo Lopes indicou, pela emenda 202014110004, uma transferência especial (emenda Pix) para Lagoa da Prata (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 190.227,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 190.227,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: * Construção de uma Quadra de Futebol de Areia, espaço projetado para a prática de esportes e atividades recreativas sobre uma superfície de areia, proporcionando a todos o futebol de areia como atividade de lazer e física. Especificações: Tamanho 40x30m por 37x27m, Alambrado - Tela Galvanizada Fio 12, # 7,5CM,Tubo de Ferro 100MM parede chapa 13, Arquibancada Padrão de concreto, Colchão Drenante de areia, Trave de Gol para campo de futebol, Dreno Vertical, Luminária refletora para iluminação pública com lâmpada a vapor de mercúrio.Construção de uma Quadra de Vôlei de Areia, espaço projetado para a prática de esportes e atividades recreativas sobre uma superfície de areia, oferecendo em um ambiente natural a pratica esportiva do vôlei de praia. Especificações: Tamanho 12x21m por 9x18m, Alambrado - Tela Galvanizado 12, # 7,5CM, Tubo ferro 100MM, Colchão Drenante de areia, Rede de Vôlei com pedestal para juiz, Luminária Refletora para iluminação pública, Dreno vertical de brita
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 190.227,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 190.227,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 18/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA declarou R$ 185.441,99 executados e R$ 7.860,29 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 193.302,28 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800089
R$ 190.227,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000711
R$ 190.227,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800658
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 18/12/2024Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 05/03/2025
- 10/03/2025
- 19/03/2025
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/03/2027 (26 meses)
Histórico da situação
- 11/10/2024Em Elaboração
- 14/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 01/03/2025Aguardando envio para Análise
- 01/03/2025Enviado para Análise
- 19/03/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/03/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/03/2025.
NÃO SE APLICA - As metas não condizem com a finalidade do Ministério do Turismo.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Valor do executor: R$ 190.227,00
Áreas de política pública:
- Comércio e Serviços — Turismo
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Contratação de empresa especializada para Construção de uma Quadra de Futebol de Areia na Praia Municipal de Lagoa da Prata
- Quantidade
- 1 unidade por metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.113,50 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.651,14 de rendimentos
- Preço por unidade por metro quadrado declarado
R$ 96.764,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Contratação de empresa especializada para Construção de uma Quadra de Vôlei de Areia, na Praia Municipal de Lagoa da Prata
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.113,50 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.651,14 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 96.764,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800089 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 190.227,00 |
| Documento hábil 2020TF000711 | — | Enviado com Sucesso | R$ 190.227,00 |
| Ordem bancária 2020OB800658 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 7.578,30 em 14/12/2021
SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
R$ 53.069,03 em 07/04/2022
SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
R$ 63.714,05 em 08/09/2022
SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
R$ 62.904,74 em 20/09/2022
SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.591.188/0001-13)
R$ 3.711,39 em 29/12/2022
Conta do próprio ente
4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 190.227,00 em 30/06/2020 · Aplicação
- R$ 100,00 em 31/03/2025 · Aplicação
- R$ 100,00 em 31/03/2025 · Aplicação
- R$ 17.081,78 em 31/03/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-003246
- Emenda
- 202014110004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
- CNPJ
- 18318618000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov