Emenda Pix de 2023, indicada por General Girão para Passagem (RN)
R$ 120 mil previstos para Passagem (RN)
Última atualização em 28/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 120.022,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 120.022,00 a 4 recebedores em 28/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB813874, de 11/12/2023: crédito de R$ 120.022,00 na conta em 12/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 120.022,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 120.022,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 238,64.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de Serviços diversos para o município de Passagem
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 120.022,00
R$ 120.022,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 120.022,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 120.022,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 28/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 120.022,00
Pendente declarado: R$ 0,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 58.000,00 em 12/12/2023 · Custeio
Recebedor: AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
Referente ao pagamento das notas fiscais Nº 540, 551, 565, 576, 585, 594, 603, 612, 621 e 625
Débitos no extrato da conta ao recebedor: R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023, R$ 5.800,00 em 18/12/2023 e R$ 5.800,00 em 18/12/2023, que somam o valor declarado (possível pagamento em parcelas).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 13.566,00 em 15/12/2023 · Custeio
Recebedor: J&T ENGENHARIA LTDA (CNPJ 43.962.345/0001-39)
Referente ao primeiro pagamento dos serviços de engenharia
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.566,00 em 15/12/2023.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.856,00 em 19/12/2023 · Custeio
Recebedor: PEDRA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 40.777.690/0001-04)
Referente ao segundo pagamento dos serviços de engenharia
Débito líquido no extrato da conta: R$ 11.389,62 ao recebedor em 19/12/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.000,00 em 18/01/2024 · Custeio
Recebedor: AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ 10.552.820/0001-40)
Referente ao primeiro pagamento da assessoria contabil
Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 6920-6/01 Atividades de contabilidade.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.000,00 em 19/01/2024 · Custeio
Recebedor: AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ 10.552.820/0001-40)
Referente ao segundo pagamento da assessoria contabil
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 6920-6/01 Atividades de contabilidade.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.800,00 em 20/02/2024 · Custeio
Recebedor: AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
Referente ao pagamento da nota fiscal Nº 637.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.800,00 em 20/02/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.000,00 em 29/02/2024 · Custeio
Recebedor: AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ 10.552.820/0001-40)
Referente ao ultimo pagamento da assessoria contabil
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.000,00 em 29/02/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 6920-6/01 Atividades de contabilidade.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.800,00 em 18/03/2024 · Custeio
Recebedor: AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
Referente ao pagamento da nota fiscal Nº 645
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.800,00 em 18/03/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
81%
De 65% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro62%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 98.555,62 dos R$ 116.022,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (84,95%): 5 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente. Ficam fora: 1 com mais de um débito possível.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 120.022,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 137.140,72.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, General Girão indicou, pela emenda 202339940001, uma transferência especial (emenda Pix) para Passagem (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 120.022,00: R$ 120.022,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de Serviços diversos para o município de Passagem
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 120.022,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 120.022,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 28/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PASSAGEM declarou R$ 120.022,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE007245
R$ 120.022,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF015063
R$ 120.022,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB813874
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 19/03/2025
- 28/06/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/11/2025 (10 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 19/03/2025Em Complementação
- 22/04/2025Aguardando envio para Análise
- 22/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Trabalho e Emprego
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PASSAGEM
Valor do executor: R$ 120.022,00
Área de política pública: Trabalho — Relações de Trabalho
Meta 1
Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria de convênios
- Quantidade
- 10 meses
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.600,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 6.960,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Contratação de Assessoria Contábil
- Quantidade
- 6 meses
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.000,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia
- Quantidade
- 2 meses
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.422,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 13.211,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE007245 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 120.022,00 |
| Documento hábil 2023TF015063 | — | Enviado com Sucesso | R$ 120.022,00 |
| Ordem bancária 2023OB813874 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
27 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 13.566,00 em 15/12/2023
J&T ENGENHARIA LTDA (CNPJ 43.962.345/0001-39)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
R$ 5.800,00 em 18/12/2023
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26.413.274/0001-04)
4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 120.022,00 em 12/12/2023 · Aplicação
- R$ 11.389,62 em 29/12/2023 · Aplicação
- R$ 16.000,00 em 18/01/2024 · Aplicação
- R$ 5.418,10 em 20/02/2024 · Aplicação
5 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 13.167,00 em 22/12/2023
- R$ 4.000,00 em 18/01/2024
- R$ 4.000,00 em 18/01/2024
- R$ 4.000,00 em 18/01/2024
- R$ 4.000,00 em 18/01/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-032479
- Emenda
- 202339940001
- Beneficiário
- PASSAGEM
- CNPJ
- 08145153000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov