Emenda Pix de 2023, indicada por Beto Rosado para Rafael Fernandes (RN)

R$ 1 milhão previstos para Rafael Fernandes (RN)

Última atualização em 31/08/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB807182, de 30/08/2023: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 31/08/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a matriz não estava no SICONFI na consulta de 01/11/2026.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação de trechos críticos em estradas vicinais nas Comunidades: Sítio Baixa do Arroz, Sítio Gangorra, Sítio Espaduado, Sítio Espaduado 1, Sítio dos Lagoas, Sítio Cantinho, Sítio Maretas, Sítio Lanchinha, Sítio Varzinha, Sítio Patricios, Sítio Lanchinha e Sítio Messias na Gangorra, zona rural do município de Rafael Fernandes/RN. Beneficiando Agricultores Familiares.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: nenhuma matriz do exercício entregue ao Tesouro até a consulta de 01/11/2026, com o prazo vencido. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Beto Rosado indicou, pela emenda 202330540003, uma transferência especial (emenda Pix) para Rafael Fernandes (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação de trechos críticos em estradas vicinais nas Comunidades: Sítio Baixa do Arroz, Sítio Gangorra, Sítio Espaduado, Sítio Espaduado 1, Sítio dos Lagoas, Sítio Cantinho, Sítio Maretas, Sítio Lanchinha, Sítio Varzinha, Sítio Patricios, Sítio Lanchinha e Sítio Messias na Gangorra, zona rural do município de Rafael Fernandes/RN. Beneficiando Agricultores Familiares.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE004500

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF007192

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB807182

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 05/02/2025
  6. 20/02/2025
  7. 28/02/2025
  8. 15/05/2025
  9. 23/05/2025
  10. 05/06/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver o outro registro, até 02/07/2025
  1. 02/07/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/01/2025Em Elaboração
  2. 30/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 30/01/2025Enviado para Análise
  4. 15/05/2025Em Complementação
  5. 16/05/2025Aguardando envio para Análise
  6. 16/05/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 05/02/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 20/02/2025.

    De acordo com o Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução "Estradas Vicinais" não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 28/02/2025.

    A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe os trechos onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/05/2025.

    Prezado beneficiário, Solicitamos que no Plano de Trabalho seja especificado o público-alvo e áreas rurais descrevendo se beneficiará Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais, Assentamentos da Reforma Agrária. Além desses esclarecimentos, solicitamos que: a) Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; b) Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural) e c) Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Retirar as finalidades que não correspondem às metas (20/608), e indicando a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  6. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.

  7. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto fora das competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Ver as 13 metas
  1. Meta 1

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto na entrada do Sítio Baixa do Arroz, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    900 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 85.929,88 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 95,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal -Alto na entrada do Sítio Gangorra, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    660 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 63.469,18 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto dos Anastácios- Sítio Espaduado 1, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    600 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 57.390,84 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 95,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto dos Anastácios 2 no Sítio Espaduado , zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    510 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 49.249,64 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto no Sítio Lagoas , zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    840 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.637,54 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto no Sítio Cantinho, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    960 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 91.587,02 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 95,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto no Sítio Maretas, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    450 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 43.501,30 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto no Sítio Lanchinha, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    960 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 91.951,82 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 95,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto de Juarez no Sítio Vazinha, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    2.400 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 187.404,51 de investimento
    Outras fontes
    R$ 40.318,77 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 94,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Parede do Açude no Sítio Lanchinha, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    1.695 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 137.353,16 de investimento
    Outras fontes
    R$ 30.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 98,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Sítio Patricíos, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN'

    Quantidade
    1.380 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.206,34 de investimento
    Outras fontes
    R$ 92.261,28 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto no centro do Sítio Espaduado, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    480 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 17.092,05 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 98,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    Pavimentação a paralelepípedo, trecho da estrada vicinal - Alto de Messias no Sítio Gangorra, zona rural - Município de Rafael Fernandes/RN

    Quantidade
    840 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.318,77 de investimento
    Outras fontes
    R$ 40.318,77 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00450005/07/2023EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF007192—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB80718230/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação
  • R$ 141.135,00 em 10/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032488
Emenda
202330540003
Beneficiário
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
CNPJ
08357675000102
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov