Emenda Pix de 2023, indicada por Paulo Foletto para Afonso Cláudio (ES)
R$ 300 mil previstos para Afonso Cláudio (ES)
Última atualização em 15/01/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 182.350,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 182.350,00 a 3 recebedores em 15/01/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: A presente aquisição tem como objeto a compra de um trator e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com o intuito de apoiar os produtores da agricultura familiar no município, em suas atividades agrícolas e serviços essenciais ao desenvolvimento da agricultura local.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 15/01/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 182.350,00
Pendente declarado: R$ 117.650,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 54.950,00 em 06/12/2024 · Investimento
Recebedor: PUMA MAQUINAS LTDA (CNPJ 23.655.349/0001-67)
Pagamento de implemento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000070 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 54.950,00
SOLICITA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL DE LICITACAO.
Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Ver no PNCP (27165562000141-2-000049/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 39.000,00 em 06/12/2024 · Investimento
Recebedor: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 05.043.720/0001-58)
Pagamento de implemento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000071 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 75.000,00
SOLICITA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL DE LICITACAO.
Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Ver no PNCP (27165562000141-2-000050/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.000,00 em 06/12/2024 · Investimento
Recebedor: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 05.043.720/0001-58)
Pagamento de implemento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000071 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 75.000,00
SOLICITA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL DE LICITACAO.
Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Ver no PNCP (27165562000141-2-000050/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 52.400,00 em 19/12/2024 · Investimento
Recebedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 49.461.961/0001-92)
Pagamento de implemento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000072 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 52.400,00
SOLICITA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL DE LICITACAO.
Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Ver no PNCP (27165562000141-2-000051/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Paulo Foletto indicou, pela emenda 202327740002, uma transferência especial (emenda Pix) para Afonso Cláudio (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: A presente aquisição tem como objeto a compra de um trator e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com o intuito de apoiar os produtores da agricultura familiar no município, em suas atividades agrícolas e serviços essenciais ao desenvolvimento da agricultura local.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 15/01/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO declarou R$ 182.350,00 executados e R$ 117.650,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE002400
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF006286
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB806284
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 15/01/2025Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 16/07/2025
- 17/07/2025
- 09/09/2025
- 18/09/2025
20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 20 mudanças de situação
- 17/12/2024Em Elaboração
- 17/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 15/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 15/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/01/2025Aguardando envio para Análise
- 28/01/2025Enviado para Análise
- 17/03/2025Em Complementação
- 18/03/2025Aguardando envio para Análise
- 18/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/03/2025Aguardando envio para Análise
- 18/03/2025Enviado para Análise
- 10/07/2025Em Complementação
- 15/07/2025Aguardando envio para Análise
- 15/07/2025Enviado para Análise
- 18/09/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 17/07/2025.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/09/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 18/09/2025.
Diante disso, após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Lamina dianteira com concha hidráulica – plaina frontal hidráulica articulada com joystick com 2,60 metros de comprimento compatível com trator agrícola 125 CV modelo 6125J Jhon Deere.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 52.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Arado com “28” de Diâmetro dos Discos, 3 Discos, Largura de Trabalho 750-900 (mm), peso aproximado (kg) 606. Para acoplagem no sistema hidráulico de três pontos de tratores agrícolas. - KLR ARRH 3x28
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 39.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Grades Niveladoras com 28x20 de aço, para acoplagem no sistema hidráulico de três pontos de tratores agrícolas. - KLR GH 28x20
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 36.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Roçadeira articulada hidráulica; Requisito: para trator de mínimo 75cv. Características mínimas: 1,50 m de largura de corte, 02 facas em aço com tratamento térmico; Dados Complementares: altura mínima do corte 10 mm. acoplagem no sistema hidráulico de trê
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.950,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 54.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Trator Agrícola, com pneus, no mínimo 78 CV, com cabine fechada, ar condicionado, tração 4x4 com bloqueio automático, contrapesos traseiros, lâmina frontal com concha hidráulica articulada com joystick, 3 ou 4 cilindros, Turbo Intercooler, marchas no míni
- Quantidade
- 1 VEÍCULO
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 117.650,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 232.350,00 de recursos próprios
- Preço por VEÍCULO declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (32): mediana de R$ 298.500,00 por VEÍCULO; 80% entre R$ 100.000,00 e R$ 541.110,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE002400 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF006286 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB806284 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-032601
- Emenda
- 202327740002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
- CNPJ
- 27165562000141
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov