Emenda Pix de 2023, indicada por Carlos Zarattini para Tabatinga (SP)

R$ 200 mil previstos para Tabatinga (SP)

Última atualização em 27/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 200.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 1 recebedor em 27/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB809365, de 29/09/2023: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 02/10/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: REFORMA DO CMPO MUNICIPAL ARMENDO DELDUCA1. Descrição do ObjetoO presente plano de trabalho tem como objeto a reforma dos vestiários, banheiros, área do bar e área externa do Campo Municipal Angelino Armando Del Duca, contemplando os seguintes serviços:Vestiários:oDemolição e reconstrução de 9,13 m³ de piso de concreto;oAplicação de 95,06 m² de grama sintética;oRecolocação de aparelhos sanitários (10 vasos, 10 torneiras e chuveiros);oColocação de pisos e azulejos nos banheiros internos;oSubstituição de 20,58 m² de esquadrias (portas) e 16,20 m² de caixilhos de janelas;oReparos em 9 m² de telhas;oPintura interna e externa de paredes e pisos (aproximadamente 510 m²);oSubstituição de interruptores e lâmpadas.Banheiros Externos:oDemolição de 2,48 m³ de piso e remoção de 26,02 m² de azulejos;oInstalação de novos aparelhos sanitários (8 vasos, 2 torneiras, e acessórios);oReconstrução de 2,48 m³ de piso de concreto;oInstalação de 97,26 m² de piso e azulejo novos;oTroca de 12 m² de portas venezianas e 4,8 m² de janelas;oReparos em 10 m² de telhas quebradas;oPintura total de 180 m²;oTroca de 3 interruptores e 3 lâmpadas.Área do Bar:oDemolição e reconstrução de 6,70 m³ de piso de concreto e 5,73 m³ de paredes de alvenaria;oSubstituição da estrutura e telhado (92,35 m²);oInstalação de nova torneira, cuba inox (1 unidade) e tampo de mármore (6,95 m²);oSubstituição completa da parte elétrica: 100 metros de fios, 4 luminárias 32W, 2 interruptores e 5 tomadas;oTroca de 1,68 m² de portas e 2,00 m² de janelas;oPintura de paredes e pisos totalizando 290 m².Área Externa:oMelhoria e pintura de 12 postes de iluminação, com instalação de 24 luminárias tipo pétala;oPintura de bancos de concreto e postes, totalizando aproximadamente 17 m².2. Público-Alvo AtendidoO público beneficiado pela obra é a população de Tabatinga/SP, especialmente:Crianças, adolescentes, jovens e adultos que participam de atividades esportivas, treinos e jogos oficiais no Campo Municipal Angelino Armando Del Duca.Frequentadores de eventos e atividades comunitárias que utilizam o espaço público.A reforma proporciona um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a prática esportiva e o convívio social.3. Resultados AlcançadosCom a execução da obra, foram obtidos os seguintes resultados:Obra finalizada dentro do prazo previsto;Infraestrutura esportiva renovada e adequada às necessidades da população;Melhor acolhimento dos usuários em jogos e eventos esportivos;Melhoria nas condições de higiene, iluminação e conforto;Valorização do espaço público e incentivo à prática esportiva e integração social.4. Unidades de Medida ExecutadasItem Executado Unidade Quantidade AproximadaPiso de concreto (demolição/reconstrução) m³ 18,31 m³ (total)Piso e azulejos (vestiário e banheiros) m² 97,26 m² (banheiro) + adicional nos vestiáriosGrama sintética no vestiário m² 95,06 m²Aparelhos sanitários (vasos, torneiras etc.) unidades 30 unidades (aprox.)Telhas (reparo) m² 19 m²Esquadrias (portas e janelas) m² 57,26 m² (total)Pintura (paredes, pisos, bancos e postes) m² 997 m² (aprox.)Rede elétrica (fiação, luminárias etc.) metros/unidades 100 m de fiação + 24 luminárias + 10 pontos (tomadas/interr.)Demolição de alvenaria (bar) m³ 5,73 m³Tampo mármore + cuba inox m²/unidade 6,95 m² + 1 unidadePostes de iluminação unidades 12 postesBancos de concreto (pintura) m² 17 m²5. Prazos de ExecuçãoInício da obra: 04/12/2023Duração estimada: 04 meses.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/06/2023

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/09/2023

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 27/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 200.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 200.000,00 em 11/07/2024 · Investimento

        Recebedor: GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

        empenho 6911

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

67%

De 37% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro33%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 200.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 190.012,01.
  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 200.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Carlos Zarattini indicou, pela emenda 202325200001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tabatinga (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: REFORMA DO CMPO MUNICIPAL ARMENDO DELDUCA1. Descrição do ObjetoO presente plano de trabalho tem como objeto a reforma dos vestiários, banheiros, área do bar e área externa do Campo Municipal Angelino Armando Del Duca, contemplando os seguintes serviços:Vestiários:oDemolição e reconstrução de 9,13 m³ de piso de concreto;oAplicação de 95,06 m² de grama sintética;oRecolocação de aparelhos sanitários (10 vasos, 10 torneiras e chuveiros);oColocação de pisos e azulejos nos banheiros internos;oSubstituição de 20,58 m² de esquadrias (portas) e 16,20 m² de caixilhos de janelas;oReparos em 9 m² de telhas;oPintura interna e externa de paredes e pisos (aproximadamente 510 m²);oSubstituição de interruptores e lâmpadas.Banheiros Externos:oDemolição de 2,48 m³ de piso e remoção de 26,02 m² de azulejos;oInstalação de novos aparelhos sanitários (8 vasos, 2 torneiras, e acessórios);oReconstrução de 2,48 m³ de piso de concreto;oInstalação de 97,26 m² de piso e azulejo novos;oTroca de 12 m² de portas venezianas e 4,8 m² de janelas;oReparos em 10 m² de telhas quebradas;oPintura total de 180 m²;oTroca de 3 interruptores e 3 lâmpadas.Área do Bar:oDemolição e reconstrução de 6,70 m³ de piso de concreto e 5,73 m³ de paredes de alvenaria;oSubstituição da estrutura e telhado (92,35 m²);oInstalação de nova torneira, cuba inox (1 unidade) e tampo de mármore (6,95 m²);oSubstituição completa da parte elétrica: 100 metros de fios, 4 luminárias 32W, 2 interruptores e 5 tomadas;oTroca de 1,68 m² de portas e 2,00 m² de janelas;oPintura de paredes e pisos totalizando 290 m².Área Externa:oMelhoria e pintura de 12 postes de iluminação, com instalação de 24 luminárias tipo pétala;oPintura de bancos de concreto e postes, totalizando aproximadamente 17 m².2. Público-Alvo AtendidoO público beneficiado pela obra é a população de Tabatinga/SP, especialmente:Crianças, adolescentes, jovens e adultos que participam de atividades esportivas, treinos e jogos oficiais no Campo Municipal Angelino Armando Del Duca.Frequentadores de eventos e atividades comunitárias que utilizam o espaço público.A reforma proporciona um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a prática esportiva e o convívio social.3. Resultados AlcançadosCom a execução da obra, foram obtidos os seguintes resultados:Obra finalizada dentro do prazo previsto;Infraestrutura esportiva renovada e adequada às necessidades da população;Melhor acolhimento dos usuários em jogos e eventos esportivos;Melhoria nas condições de higiene, iluminação e conforto;Valorização do espaço público e incentivo à prática esportiva e integração social.4. Unidades de Medida ExecutadasItem Executado Unidade Quantidade AproximadaPiso de concreto (demolição/reconstrução) m³ 18,31 m³ (total)Piso e azulejos (vestiário e banheiros) m² 97,26 m² (banheiro) + adicional nos vestiáriosGrama sintética no vestiário m² 95,06 m²Aparelhos sanitários (vasos, torneiras etc.) unidades 30 unidades (aprox.)Telhas (reparo) m² 19 m²Esquadrias (portas e janelas) m² 57,26 m² (total)Pintura (paredes, pisos, bancos e postes) m² 997 m² (aprox.)Rede elétrica (fiação, luminárias etc.) metros/unidades 100 m de fiação + 24 luminárias + 10 pontos (tomadas/interr.)Demolição de alvenaria (bar) m³ 5,73 m³Tampo mármore + cuba inox m²/unidade 6,95 m² + 1 unidadePostes de iluminação unidades 12 postesBancos de concreto (pintura) m² 17 m²5. Prazos de ExecuçãoInício da obra: 04/12/2023Duração estimada: 04 meses.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 27/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TABATINGA declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/06/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE005438

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF010584

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809365

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 27/12/2024
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  6. 31/01/2025
  7. 10/02/2025

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 31/01/2025Em Complementação
  4. 25/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 25/07/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 31/01/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-032676, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.

  2. Ministério do Esporte

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/02/2025.

    Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TABATINGA

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    REFORMA DO CMPO MUNICIPAL ARMENDO DELDUCA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00543805/07/2023EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2023TF010584—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2023OB80936529/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

12 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 1.414,25 em 19/02/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 33.482,94 em 27/02/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 33.482,94 em 29/02/2024

    GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

  • R$ 24.413,02 em 14/03/2024

    GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

  • R$ 1.031,15 em 19/03/2024

    GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

  • R$ 37.194,54 em 21/03/2024

    GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

  • R$ 1.571,02 em 18/04/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 43.607,87 em 24/04/2024

    GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

  • R$ 1.841,91 em 20/05/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.841,64 em 18/07/2024

    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 02/10/2023 · Aplicação
  • R$ 12,00 em 08/08/2024 · Aplicação
  • R$ 12,00 em 19/08/2024 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 33.482,94 em 27/02/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032676
Emenda
202325200001
Beneficiário
MUNICIPIO DE TABATINGA
CNPJ
71989685000199
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov