Emenda Pix de 2023, indicada por Jorge Solla para Itapicuru (BA)

R$ 500 mil previstos para Itapicuru (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 501.114,39 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 501.114,39 a 5 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPICURU (BA), CNPJ 13.647.557/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032692, emenda 202336940005 de 2023, de autoria de Jorge Solla, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB813083, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS RUAS ARTHUR COSTA-TRECHO 1, ARTHUR COSTA-TRECHO 2, TRAVESSAS A, B E C, RUA JOSÉ SANTOS-TRECHO 3, TRAVESSAS D, E E F; RUA JOSÉ SANTOS-TRECHO 4, TRAVESSAS G, H, I, J, K, L E M; RUA JOSÉ SANTOS -TRECHO 5, TRAVESSAS N E O; RUA JOSÉ SANTOS - TRECHO 6, TRAVESSA P; NA LOCALIDADE BA 297-LAGOA REDONDA-BOM VIVER, NESTE MUNICIPIO DE ITAPICURU/BA. REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BAHIA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 501.114,39
  Pendente declarado: R$ 0,00
  19 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 620,46 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2038
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 827,28 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2039
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 72.298,86 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: D N SANTANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.893.756/0001-66)
    META 1 - PP 2045 - DN SANTANA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 17 de junho de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de março
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 4,51106371% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.475,49 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 2050
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.853,68 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 2 - PP 2046
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/10/2023, edição 1.427
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 05 de Junho de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.427 | Ano 11 26 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/10/2023, edição 1.425
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 07 de Dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.425 | Ano 11 24 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 1.245
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 15 de dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.245 | Ano 11 11 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2023, edição 1.155
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 123.704,07 (cento e vinte e três mil setecentos e quatro reais e sete centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento)
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    Diário de 30/11/2022, edição 1.102
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de supressão do valor de R$ 29.751,52 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), representando a supressão de aproximadamente 1,83% (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento)
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    Diário de 25/11/2022, edição 1.098
    09 de junho de 2022, devidamente publicado no Portal Transparência do Município de Itapicuru-BA, em 10 de junho de 2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, representada pelo Sr. Marcos de Meirelles Fonseca Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.433.875-**, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O contrato tem por objeto a Contratação
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    Diário de 27/09/2022, edição 1.050
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 133.496,16 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 7,161% (sete inteiros e cento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.381,98 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2052
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.842,64 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2051
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.000,00 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: JD ROCHA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 03.853.321/0001-27)
    META 3 - PP 2047
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/03/2023, edição 1.187
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2022, celebrado com a empresa JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.853.321/0001-27, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 6,0656914% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2023, edição 1.157
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2022, celebrado com a empresa JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 03.853.321/0001-27, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 30 de dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.157 | Ano 11 27 de janeiro
    representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022, celebrado com a empresa JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.853.321/0001-27, para fins de acréscimo do valor de R$ 839.307,51 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 35,7937039% no item 01 do lote 02 - Escola
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    Diário de 25/01/2023, edição 1.156
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2022, celebrado com a empresa JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.853.321/0001-27, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 6,0656914% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
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    Diário de 21/09/2022, edição 1.045
    produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 006/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.853.321/0001-27, com o valor global de R$ 103.069,91 (cento e três mil sessenta e nove reais noventa e hum centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro da Rua Marechal Floriano
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2022 Processo Administrativo: 0236/2022. Contrato 267/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: JD ROCHA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI. CNPJ: 03.853.321/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro da Rua Marechal Floriano Peixoto na sede do Município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 01/09/2022 A 16/10/2022. Valor: R$ 103.069,91 ( cento e três mil, sessenta
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 824,56 em 01/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 3 - PP EO 2053
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.168,20 em 04/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)
    META 2 - PP EO 2081
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Federal, aberta em 10/10/1977, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 38.096,29 em 05/09/2023 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 2 - PP 2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/10/2023, edição 1.427
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 05 de Junho de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.427 | Ano 11 26 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/10/2023, edição 1.425
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 07 de Dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.425 | Ano 11 24 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 1.245
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 15 de dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.245 | Ano 11 11 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2023, edição 1.155
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 123.704,07 (cento e vinte e três mil setecentos e quatro reais e sete centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/11/2022, edição 1.102
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de supressão do valor de R$ 29.751,52 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), representando a supressão de aproximadamente 1,83% (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento)
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    Diário de 25/11/2022, edição 1.098
    09 de junho de 2022, devidamente publicado no Portal Transparência do Município de Itapicuru-BA, em 10 de junho de 2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, representada pelo Sr. Marcos de Meirelles Fonseca Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.433.875-**, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O contrato tem por objeto a Contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/09/2022, edição 1.050
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 133.496,16 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 7,161% (sete inteiros e cento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.820,02 em 05/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP 2087
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.346,34 em 09/10/2023 · Investimento
    Recebedor: D N SANTANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.893.756/0001-66)
    META 1 - DN SANTANA - PP 2414
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 17 de junho de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de março
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 4,51106371% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.292,78 em 09/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 2422
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 126.444,68 em 25/10/2023 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 2 - PP 2562
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/11/2023, edição 1.437
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 117.793,61 (cento e dezessete mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 6,32 % (seis inteiros e trinta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/10/2023, edição 1.427
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 05 de Junho de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.427 | Ano 11 26 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/10/2023, edição 1.425
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 191/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 07 de Dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.425 | Ano 11 24 de outubro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 1.245
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 15 de dezembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.245 | Ano 11 11 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2023, edição 1.155
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de acréscimo do valor R$ 123.704,07 (cento e vinte e três mil setecentos e quatro reais e sete centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/11/2022, edição 1.102
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de supressão do valor de R$ 29.751,52 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), representando a supressão de aproximadamente 1,83% (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/11/2022, edição 1.098
    09 de junho de 2022, devidamente publicado no Portal Transparência do Município de Itapicuru-BA, em 10 de junho de 2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, representada pelo Sr. Marcos de Meirelles Fonseca Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.433.875-**, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O contrato tem por objeto a Contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.260,31 em 25/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2565
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.013,75 em 25/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2564
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.969,63 em 13/12/2023 · Investimento
    Recebedor: D N SANTANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.893.756/0001-66)
    META 1 - DN SANTANA - PP 3089
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 17 de junho de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de março
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 4,51106371% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 577,44 em 13/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 3094
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Jorge Solla indicou, pela emenda 202336940005, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapicuru (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPICURU declarou R$ 501.114,39 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE000533
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF011677
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB813083
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
20/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
11/03/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
14/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
16/05/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
27/05/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
19 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 04/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

30/12/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
19/02/2025Aguardando envio para Análise
19/02/2025Enviado para Análise
29/05/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
04/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
04/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 20/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/03/2025.
Esta análise corresponde apenas as metas 3 e 5 do referido plano de açãoAssim sendo, solicito informação detalhada dos objetos, especificando se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 16/05/2025.
Após avaliação de todas as metas pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/05/2025.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
REFORMA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO POVOADO VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BAHIA
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 30.227,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 30.227,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Quantidade
36 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 153.960,54 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.276,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS RUAS ARTHUR COSTA-TRECHO 1, ARTHUR COSTA-TRECHO 2, TRAVESSAS A, B E C, RUA JOSÉ SANTOS-TRECHO 3, TRAVESSAS D, E E F; RUA JOSÉ SANTOS-TRECHO 4, TRAVESSAS G, H, I, J, K, L E M; RUA JOSÉ SANTOS -TRECHO 5, TRAVESSAS N E O;
Quantidade
1.589 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 265.214,90 de investimento
Outras fontes
R$ 1.114,39 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 167,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BAHIA.
Quantidade
385 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 80.824,56 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 209,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAMBAIBA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 90.673,47 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 90.673,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIS DE DEUS, NO DISTRITO DE LAGOA REDONDA, MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA
Quantidade
357 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 88.098,39 de investimento
Outras fontes
R$ 3.605,43 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 256,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE000533	05/07/2023	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF011677	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB813083	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032692
Emenda: 202336940005
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13647557000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov