Emenda Pix de 2023, indicada por Alex Santana para Itatim (BA)

R$ 2,8 milhões previstos para Itatim (BA)

Última atualização em 30/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.929.903,22 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.929.903,22 a 3 recebedores em 30/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITATIM (BA), CNPJ 13.866.843/0001-17

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032787, emenda 202339060001 de 2023, de autoria de Alex Santana, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB805840, de 30/08/2023; 2023OB810443, de 02/10/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPALPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 2.800.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.800.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023
Repassado: R$ 2.800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 30/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 2.929.903,22
  Pendente declarado: R$ 0,00
  31 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 128.567,09 em 06/11/2023 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF 268/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/12/2022, edição 3876
    TEL. 75 3452-2166 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006- CONTRATO Nº 158-2020 RDC PRESENCIAL N° 004-2020 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER ALGUMAS LOCALIDADES SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITATIM BAHIA, NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
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    Diário de 09/11/2022, edição 3848
    843/0001-17 TEL. 75 3452-2166 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 109-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2020 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO FNDE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA 2, CENTRO ADMINISTRATIVO, SN, LOTEAMENTO GERALDO FRAGA- ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. PRAZO:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 274.129,11 em 06/12/2023 · Investimento
    Recebedor: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 24.089.530/0001-16)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF211/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/02/2024, edição 4432
    75 3452-2166 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA AV. JOSÉ VIEIRA GOMES (TRECHO 01), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIM – BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO
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    Diário de 24/01/2024, edição 4417
    Clebson Mota de Souza, portador do RG 1614543216, SSP/BA e CPF ***.572.645-**, devidamente classificada como preposto da empresa, através de procuração apresentada; a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, será representada pelo Sr. Rogerio Oliveira da Silva, portador do RG 37548328 SSP/SE e CPF ***.421.755-**, devidamente classificada como preposto da empresa, através de procuração apresentada; a empresa ENZZO CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
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    Diário de 07/12/2022, edição 3869
    ASFÁLTICA EM CBUQ, NA AV. JOSÉ VIEIRA GOMES (TRECHO 01), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIM – BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 920397/2021 – CODEVASF, cuja empresa vencedora fora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16, com o valor de R$ 1.516.590,14 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), registre-se, publique-se. Daiane Silva dos Anjos- Prefeita. Itatim – BA, 07 de dezembro de 2022. 2022-12-07T09:06:19+0000
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    Diário de 07/12/2022, edição 3868
    VIEIRA GOMES (TRECHO 01), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIM – BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 920397/2021 – CODEVASF, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16, com o valor de R$ 1.516.590,14 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), conforme Ata de Registro dos atos, anexa aos autos do processo. Itatim - BA, 06 de dezembro de 2022. Fernanda Apolinário
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.392,93 em 11/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 211/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 394.233,32 em 11/12/2023 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF287/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/12/2022, edição 3876
    TEL. 75 3452-2166 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006- CONTRATO Nº 158-2020 RDC PRESENCIAL N° 004-2020 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER ALGUMAS LOCALIDADES SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITATIM BAHIA, NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.003,22 em 11/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 287/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 71.924,10 em 18/12/2023 · Investimento
    Recebedor: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 24.089.530/0001-16)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF217/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/02/2024, edição 4432
    75 3452-2166 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA AV. JOSÉ VIEIRA GOMES (TRECHO 01), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIM – BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2024, edição 4417
    Clebson Mota de Souza, portador do RG 1614543216, SSP/BA e CPF ***.572.645-**, devidamente classificada como preposto da empresa, através de procuração apresentada; a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, será representada pelo Sr. Rogerio Oliveira da Silva, portador do RG 37548328 SSP/SE e CPF ***.421.755-**, devidamente classificada como preposto da empresa, através de procuração apresentada; a empresa ENZZO CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 365,47 em 18/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 217/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 129.263,05 em 19/12/2023 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF289/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 656,82 em 19/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 289/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.064,45 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 211/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 804,03 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 217/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.407,08 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 287/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.445,01 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF289/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 284.693,80 em 29/04/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF339/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4636
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 TOMADA DE PREÇOS 002-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 9131522021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.162,20 em 29/04/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 339/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.697,32 em 29/04/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFRENTE A NF339/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.556,84 em 20/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF339/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 278.091,73 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF347/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4636
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 TOMADA DE PREÇOS 002-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 9131522021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.019,30 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF347/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.611,58 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFRENTE A NF 347/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.242,46 em 05/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 347/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 928.387,17 em 06/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF356/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/08/2024, edição 4689
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 204-2023 TOMADA DE PREÇOS 003-2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 3° ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITATIM, LOCALIZADA NA RUA NOVA ITATIM, S/N°, LOT. SÃO GERALDO, ITATIM/BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/06/2024, edição 4636
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 TOMADA DE PREÇOS 002-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 9131522021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.094,96 em 06/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF356/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.056,98 em 06/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFRENTE A NF 356/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 259.974,95 em 21/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NF 359/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/08/2024, edição 4689
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 204-2023 TOMADA DE PREÇOS 003-2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 3° ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITATIM, LOCALIZADA NA RUA NOVA ITATIM, S/N°, LOT. SÃO GERALDO, ITATIM/BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/06/2024, edição 4636
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 TOMADA DE PREÇOS 002-2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 9131522021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.627,16 em 21/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 359/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.376,30 em 21/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFRENTE A NF359/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.379,76 em 15/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF359/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.208,91 em 16/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 356/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.020,66 em 29/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFRENTE A NF 268/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.445,46 em 09/04/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFRENTE A NF 268/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Alex Santana indicou, pela emenda 202339060001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itatim (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE ITATIM declarou R$ 2.929.903,22 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE001351
R$ 2.800.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF005840
R$ 887.628,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB805840
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF009304
R$ 1.912.372,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB810443
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
14/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
14/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
24/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
02/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 30/09/2026

18/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/09/2026
Relatório de gestão final
31 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/09/2024 e 21/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

06/09/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
31/01/2025Aguardando envio para Análise
31/01/2025Enviado para Análise
24/03/2025Em Complementação
28/03/2025Aguardando envio para Análise
28/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
17/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
21/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/03/2025.
Esta análise corresponde apenas a meta 1 do referido plano de ação. Favor inserir a funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.Informar detalhadamente o objeto em questão e alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.Informo que o prazo de execução limite é de até 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00. Assim sendo, solicito adequação no referido prazo.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Metas de 20 a 29:- Esclarecer os quantitativos diferenciados constantes nessas metas para a mesma localização. Metas de 30 a 37:- Esclarecer os quantitativos diferenciados constantes nessas metas para a mesma localização.- Detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITATIM

Valor do executor: R$ 2.800.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Ver as 42 metas

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 483.044,97 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 483.044,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - REVESTIMENTO
Quantidade
1.707.130 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 103.401,28 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SISTEMA DE PISO
Quantidade
204.050 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 54.800,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SISTEMA DE PISO
Quantidade
137.940 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 19.668,27 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - PINTURA
Quantidade
3.118.310 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 64.013,84 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ALAMBRADO
Quantidade
20.830 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.776,78 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO ELETRICA INTERNA
Quantidade
377 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 140.970,11 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 373,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
34.382.160 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.520.122,40 de investimento
Outras fontes
R$ 129.093,23 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
428.510 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 28.681,57 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
25.624.220 MXKM
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 23.318,02 de investimento
Preço por MXKM declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
12.950 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 39.030,65 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 3,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
1.646.400 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 44.061,13 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ALVENARIA DE VEDAÇÃO
Quantidade
60.170 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.963,05 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ALVENARIA DE VEDAÇÃO
Quantidade
838.890 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 58.118,97 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SISTEMA DE COBERTURA
Quantidade
88 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.179,45 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 138,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SISTEMA DE COBERTURA
Quantidade
362.050 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 22.649,59 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA
Quantidade
9 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 19.394,77 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.154,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA
Quantidade
26.260 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 20.218,13 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO
Quantidade
1.093.700 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 102.098,06 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ESQUADRIAS
Quantidade
57.780 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 34.488,95 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SERVIÇOS PRELIMINARES
Quantidade
328.760 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 223,56 de investimento
Preço por unidade declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SERVIÇOS PRELIMINARES
Quantidade
92.290 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.393,13 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
5.747.700 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.824,58 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
3.010 tonelada
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.021,12 de investimento
Preço por tonelada declarado
R$ 3,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
258.640 tonelada vezes quilômetro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 325,72 de investimento
Preço por tonelada vezes quilômetro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
345.440 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 280.940,54 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
41.383.620 metro cúbico vezes quilômetro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 35.563,31 de investimento
Preço por metro cúbico vezes quilômetro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SINALIZAÇÃO
Quantidade
97.530 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.695,71 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SINALIZAÇÃO
Quantidade
16 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.413,92 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM -LIMPEZA FINAL
Quantidade
3.455.400 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.278,50 de investimento
Preço por unidade declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - ADMNISTRAÇÃO DE OBRA
Quantidade
1 meses
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.069,47 de investimento
Preço por meses declarado
R$ 6.069,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - PAVIMENTAÇÃO
Quantidade
167.880 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 100,73 de investimento
Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - PAVIMENTAÇÃO
Quantidade
2.779.450 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.366,14 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - PAVIMENTAÇÃO
Quantidade
19.645.970 tonelada vezes quilômetro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.323,46 de investimento
Preço por tonelada vezes quilômetro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - PAVIMENTAÇÃO
Quantidade
67.790 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 107.153,62 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 1,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SINALIZAÇÃO
Quantidade
21.650 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 654,84 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - SINALIZAÇÃO
Quantidade
10 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 991,60 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 99,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - LIMPEZA FINAL
Quantidade
1.355.860 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 705,03 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.316.955,03 de investimento
Outras fontes
R$ 129.903,22 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 2.446.858,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 1) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
172.760 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 351.680,09 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 2,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM
Quantidade
67.790 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 131.364,88 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 1,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
CAPEAMENTO ASFATICO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES ( TRECHO 2) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - ADMNISTRAÇÃO DE OBRA
Quantidade
1 meses
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 4.607,81 de rendimentos
Preço por meses declarado
R$ 4.607,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE001351	05/07/2023	Enviado	R$ 2.800.000,00
Documento hábil 2023TF005840	—	Enviado com Sucesso	R$ 887.628,00
Ordem bancária 2023OB805840	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009304	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.912.372,00
Ordem bancária 2023OB810443	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
42 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
31 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032787
Emenda: 202339060001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITATIM
CNPJ: 13866843000117
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov