Emenda Pix de 2023, indicada por Márcio Macêdo para ESTADO DE SERGIPE (SE)

R$ 500 mil previstos para ESTADO DE SERGIPE (SE)

Última atualização em 22/07/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 353.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 353.000,00 a 29 recebedores em 22/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 13 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 14 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DE SERGIPE (SE), CNPJ 13.128.798/0001-01

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033039, emenda 202327330005 de 2023, de autoria de Márcio Macêdo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB809523, de 29/09/2023; 2023OB809525, de 29/09/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 414.182,00 para custeio e R$ 85.818,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 29/09/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
- Relatório parcial de 22/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 353.000,00
  Pendente declarado: R$ 147.000,00
  34 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 10.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES (CNPJ 50.410.571/0001-72)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA REAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DO CENA NORDESTE DO CENA NORDESTE, REALIZADO NO CENTRO DE CRIATIVIDADE , EM ARACAJU-SE NF Nº21
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 31.197.229 CLAUDIA MAYRA FELIX SANTOS (CNPJ 31.197.229/0001-91)
    REF. PGTO. NFS-E: 024 PROC: 1913/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MAYRA FELIX, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 13/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: DB PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 54.633.756/0001-05)
    PGTO. NFS-E: 047 PROC: 2873/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FABIO MELO, COMO PARTE DO EVENTO "I BINGO DA CRIANÇA DO LARGO".
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/04/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: FABRICIA ALVES DOS SANTOS EVENTOS CIRCENSE (CNPJ 51.093.793/0001-71)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO CIRCENSE TRUPE KADABRA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DOADOR DE SANGUE, NO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE. EM ARACAJU-SE NF Nº5
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/06/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/04 Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 32.520.522 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (CNPJ 32.520.522/0001-00)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO QUINTETO SANFONICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO LXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS ESTADUAIS. EM ARACAJU-SE NF Nº30
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 22/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: nome não informado (CNPJ 10.637.756/0001-08)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO CENA NORDESTE, NO QUINCAS BOCA DE CENA, Nº7
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 03/10/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA (CNPJ 13.000.583/0001-00)
    REF. PGTO. NFS-E: 007 PROC: 3253/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA QUADRILHA JUNINA BALANÇA MAIS NÃO CAI, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 19/08/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 47.066.041 ELISA LEMOS SABINO (CNPJ 47.066.041/0001-44)
    REF. PGTO. NFS-E: 012 PROC: 2544/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MENINA MIÚDA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA VILA DAS CRIANÇAS 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 07/07/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 7420-0/01 Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 32.520.522 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (CNPJ 32.520.522/0001-00)
    REF. PGTO. NFS-E: 029 PROC: 3235/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EVILLÁZIO JOSÉ, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 22/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: MARIA CELIA VIEIRA SANTOS (CPF ***.639.915-**)
    REF. PGTO. NFS-E: 007 PROC: 2655/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO O MUGIDO DO BOI JANEIRO LÁ PRAS BANDAS DE SERGIPE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA VILA DAS CRIANÇAS 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 10.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: GW CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.161.488/0001-02)
    REF. PGTO. NFS-E: 039 PROC: 2684/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO DO GRUPO SAMBA DE PAREIA COMO PARTE DA 7° EDIÇÃO DO CENA NORDESTE, NO CENTRO DE CULTURAL MERCADO EUFRASIO BARBOSA, EM OLINDA/PE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 6920-6/01 Atividades de contabilidade.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: KESIA RODRIGUES HARDER ANNUNZIATO (CPF ***.625.715-**)
    REF. PGTO. NFS-E: 002/2024 PROC: 3232/2024 APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE KESIA RODRIGUES A SER REALIZADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO 2024 COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 33.750.212 VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS (CNPJ 33.750.212/0001-45)
    REF. PGTO. NFS-E: 005 PROC: 3202/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GLAUBERT SANTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 32° EDIÇÃO DO CULTURART DO PROJETO TAMAR , EM PIRAMBU/SE..
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO ***.495.205-** (CNPJ 33.747.068/0001-98)
    REF. PGTO. NFS-E: 042 PROC: 2751/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA QUADRILHA SÉCULO XX, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: JEX MUSIC PRODUCOES LTDA (CNPJ 33.464.078/0001-16)
    REF. PGTO. NFS-E: 077 PROC: 1906/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHICÃO DA PRAIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: JOSE GILMAR RODRIGUES SANTOS (CPF ***.925.265-**)
    PROC: 1887/2024 NFS-E: 001 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TRIO GAROA NORDESTINA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: DI EVAS PRODUCOES LTDA (CNPJ 39.681.695/0001-50)
    REF. PGTO. PROCESSO: 3284/2024 NFS-E: 12 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DANNY MARTINS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: MANOEL MESSIAS BARROS (CPF ***.372.615-**)
    REF. PGTO. NFS-E: 001 PROC: 1904/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JOILSON DO ACORDEON, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: LUIZ JOSE FONTINELI DE SOUZA (CNPJ 25.177.893/0001-76)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TRIO PÉ DE SERRA ODIR CAIUS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA, NFS-e N° 33
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 11/07/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: FAMA ARTES E EVENTOS LTDA (CNPJ 35.380.770/0001-91)
    PAG. REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO TRIO PE DE SERRA FLAVIA MARTINSTAR, REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMNRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURSITA 2024, EM ARACAJU-SE NF Nº99
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: JEX MUSIC PRODUCOES LTDA (CNPJ 33.464.078/0001-16)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TRIO PÉ DE SERRA GILSON DO ACORDEON, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA, NFS-E N°79
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: FAMA ARTES E EVENTOS LTDA (CNPJ 35.380.770/0001-91)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO FOLCLÓRICO AS FILHAS DE MARIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA, NFS-e Nº100
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: 29.552.884 CHIRLES DA SILVA TRINDADE (CNPJ 29.552.884/0001-79)
    PAG. REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE CHIRLYS TRINDADE, REALIZADO NO DIA 02 DE DEZEMNRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURSITA 2024, EM ARACAJU-SE NF Nº12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 29/01/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: GONZAGA'S PRODUCOES LTDA (CNPJ 05.699.243/0001-83)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NILSON DO FORRÓ, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA, NFS-e Nº35
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/06/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/01/2025 · Custeio
    Recebedor: RUAN DE JESUS COSTA ***.554.265-** (CNPJ 46.107.374/0001-01)
    REF. PGTO. NFS-E: 011 PROC: 3179/2024 APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ZITO E ZETY COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 17/02/2025 · Custeio
    Recebedor: FABRICIA ALVES DOS SANTOS EVENTOS CIRCENSE (CNPJ 51.093.793/0001-71)
    PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO CIRCENSE TRUPE KADABRA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO RESTAURANTE PADRE PEDRO. EM ARACAJU-SE NF Nº1
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/06/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/04 Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 17/02/2025 · Custeio
    Recebedor: ETELVAN DOS SANTOS ***.822.405-** (CNPJ 33.705.481/0001-90)
    REF. PGTO. NFS-E: 001 PROC: 2962/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA 2024.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.000,00 em 17/02/2025 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS (CNPJ 35.294.592/0001-86)
    REF. PGTO. NFS-E: 003 PROC: 3201/2024 REFERENTE APRESENTAÇÃO DO BLOCO AFRO DECIDÃO DOS QUILOMBOLAS, COMO PARTE DO I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 23.000,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: SAYMON PRODUCOES LTDA (CNPJ 29.974.215/0001-95)
    REF. PGTO. NFS-E: 080 PROC: 810/2025 REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CHICABANA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025" , EM LAGARTO/SE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.000,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: FAMA ARTES E EVENTOS LTDA (CNPJ 35.380.770/0001-91)
    REF. PGTO. NFS-E: 014 PROC: 823/2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TÔ NESSA, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025", EM LAGARTO/SE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.000,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: JM PRODUCOES LTDA (CNPJ 15.360.788/0001-14)
    REF. PGTO. NFS-E: 011/2025 PROC: 821/2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA VALNEIJÓS, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025", EM LAGARTO/SE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.500,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: 45.633.486 EVANDRO SILVA DOS REIS JUNIOR (CNPJ 45.633.486/0001-33)
    REF. PGTO. NFS-E: 16 PROC: 832/2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA DR. CORUJA, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025", EM LAGARTO/SE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 14/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.000,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 33.849.679/0001-47)
    REF. PGTO. NFS-E: 156 PROC: 831/2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PSIRICO, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025", EM LAGARTO/SE.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.000,00 em 16/05/2025 · Custeio
    Recebedor: BACKSTAGE BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 03.461.036/0001-60)
    REF. PGTO. NFS-E: 087 PROC: 818/2025 REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FILHOS DA BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO "LAGARTO FOLIA 2025"
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 13 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 54.633.756/0001-05 («DB PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA») aberto em 08/04/2024 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 284 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 17/01/2025 (documento de liquidação 59414, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro:
- CNPJ 35.294.592/0001-86 («ASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS») tem CNAE principal 9493600 («Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte») e secundários 9430800, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
- CNPJ 13.000.583/0001-00 («SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais») e secundários 9493600, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Márcio Macêdo indicou, pela emenda 202327330005, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SERGIPE (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 414.182,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 85.818,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 22/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE declarou R$ 353.000,00 executados e R$ 147.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE007626
R$ 414.182,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE007625
R$ 85.818,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011251
R$ 85.818,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011252
R$ 414.182,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809523
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809525
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
07/05/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
22/07/2026
Relatório de gestão parcial
34 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
17/02/2025Aguardando envio para Análise
17/02/2025Enviado para Análise
26/03/2025Em Complementação
08/04/2025Aguardando envio para Análise
08/04/2025Enviado para Análise
07/05/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 07/05/2025.
Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.

Metas de FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 85.818,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 85.818,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 414.182,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 414.182,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE007625	06/07/2023	Enviado	R$ 85.818,00
Documento hábil 2023TF011251	—	Enviado com Sucesso	R$ 85.818,00
Ordem bancária 2023OB809525	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE007626	06/07/2023	Enviado	R$ 414.182,00
Documento hábil 2023TF011252	—	Enviado com Sucesso	R$ 414.182,00
Ordem bancária 2023OB809523	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
34 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033039
Emenda: 202327330005
Beneficiário: ESTADO DE SERGIPE
CNPJ: 13128798000101
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov