Emenda Pix de 2023, indicada por Márcio Macêdo para Telha (SE)

R$ 600 mil previstos para Telha (SE)

Data da última atualização não informada

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 462.181,56 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 457.480,89 a 12 recebedores em 26/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 462.181,56 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE TELHA (SE), CNPJ 13.118.591/0001-48

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033047, emenda 202327330005 de 2023, de autoria de Márcio Macêdo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808276, de 30/08/2023; 2023OB809527, de 29/09/2023; 2023OB812269, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aplicação de recursos para Ações de Investimento e Custeio no Município de Telha/SE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 331.364,00 para custeio e R$ 268.636,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 30/08/2023, 29/09/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 26/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 457.480,89
  22 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 3.270,13 em 06/09/2023 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO IRMAOS LTDA (CNPJ 02.918.169/0001-50)
    Pagamento referente a NF 12304/2023 - Combustível
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/12/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.138,85 em 06/09/2023 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO IRMAOS LTDA (CNPJ 02.918.169/0001-50)
    Pagamento referente a NF 012308/2023 - Combustível
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/12/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.500,00 em 08/09/2023 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AUGUSTO ARAGAO DANTAS (CNPJ 09.312.477/0001-87)
    Pagamento referente a NF 28/2023 - Assessoria e Consultoria
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 16/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 6920-6/01 Atividades de contabilidade.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 819,00 em 08/09/2023 · Custeio
    Recebedor: VAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.862.873/0001-20)
    Pagamento referente a NF 319/2023 - Software
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/03/2023, edição 272
    CPF n° ***.979.125-**, residente e domiciliado na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, s/n, Centro, na cidade de Telha/SE, CEP. 49.910-000, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa VAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.862.873/0001-20, situado na Av. Franklin de Campos Sobral, N° 217, Sala 03, Bairro Grageru, CEP 49027-000 na Cidade de ARACAJU/SE, representada pelo Sr. VANCARLO SOUZA LOBO, inscrito no CPF n° ***.193.194-**, doravante denominada de CONTRATADA, para o
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/04/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.590,00 em 18/09/2023 · Custeio
    Recebedor: E SHOW.COM LTDA (CNPJ 24.360.324/0001-07)
    Pagamento referente a NF 255/2023 - Rafinha Big Love
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.000,00 em 18/09/2023 · Custeio
    Recebedor: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 09.661.123/0001-48)
    Pagamento referente a NF 208/2023 - Fogo na Saia
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.720,98 em 22/09/2023 · Custeio
    Recebedor: BSP SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 13.009.551/0001-68)
    Pagamento referente a NF 167/2023 - Detectores de Metal
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 8011-1/01 Atividades de vigilância e segurança privada.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 22/09/2023 · Custeio
    Recebedor: RLM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.047.516/0001-02)
    Pagamento referente a NF 67/2023 - Ramon e Randinho
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 22/09/2023 · Custeio
    Recebedor: RLM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.047.516/0001-02)
    Pagamento referente a NF 67/2023 - Ramon e Randinho
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.855,54 em 25/09/2023 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO PORTO REAL LTDA (CNPJ 07.839.831/0001-09)
    Pagamento referente a NF 3532/2023 - Combustível
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.754,28 em 25/09/2023 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO PORTO REAL LTDA (CNPJ 07.839.831/0001-09)
    Pagamento referente a NF 3528/2023 - Combustível
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.334,51 em 25/09/2023 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO PORTO REAL LTDA (CNPJ 07.839.831/0001-09)
    Pagamento referente a NF 3525/2023 - Combustível
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 10/10/2023 · Custeio
    Recebedor: NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 43.974.964/0001-43)
    Pagamento referente a NF 126/2023 - Nadson
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.000,00 em 10/10/2023 · Custeio
    Recebedor: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 09.661.123/0001-48)
    Pagamento referente a NF 126/2023 - Nadson
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.000,00 em 10/10/2023 · Custeio
    Recebedor: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 09.661.123/0001-48)
    Pagamento referente a NF 126/2023 - Nadson
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.120,00 em 10/10/2023 · Custeio
    Recebedor: RLM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.047.516/0001-02)
    Pagamento referente a NF 67/2023 - Ramon e Randinho
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.070,82 em 01/03/2024 · Investimento
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    Pagamento referente a NF 737/2024 - Construção de Quadra
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 402
    por FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF n° ***.979.125-**, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT CNPJ: 13.364.910/0001-03 Representante: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES Telefone: (79) 9882-2066 Email: eliana.tavares.alves@gmail.com Endereço: TRAVESSA SANTA LUZIA, 160 - POVOADO SERRAO, Ilha das Flores - SE - 49990-000 Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND
    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Diário de 14/12/2023, edição 374
    por FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF n° ***.979.125-**, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT CNPJ: 13.364.910/0001-03 Representante: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES Telefone: (79) 9882-2066 Email: eliana.tavares.alves@gmail.com Endereço: TRAVESSA SANTA LUZIA, 160 - POVOADO SERRAO, Ilha das Flores - SE - 49990-000 Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND
    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 79.107,71 em 01/04/2024 · Custeio
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    Pagamento referente a NF 579/2024 - Limpeza
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 402
    por FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF n° ***.979.125-**, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT CNPJ: 13.364.910/0001-03 Representante: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES Telefone: (79) 9882-2066 Email: eliana.tavares.alves@gmail.com Endereço: TRAVESSA SANTA LUZIA, 160 - POVOADO SERRAO, Ilha das Flores - SE - 49990-000 Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND
    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Diário de 14/12/2023, edição 374
    por FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF n° ***.979.125-**, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT CNPJ: 13.364.910/0001-03 Representante: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES Telefone: (79) 9882-2066 Email: eliana.tavares.alves@gmail.com Endereço: TRAVESSA SANTA LUZIA, 160 - POVOADO SERRAO, Ilha das Flores - SE - 49990-000 Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND
    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
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  - R$ 80.946,53 em 01/04/2024 · Investimento
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    Pagamento referente a NF 580/2024 - Pavimentação
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 402
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    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Diário de 14/12/2023, edição 374
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    Ata de Registro de Preços é até 15/02/2024 , a contar do dia 15/02/2023 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. FLÁVIO FREIRE DIAS PREFEITO MUNICIPAL TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAT 13.364.910/0001-03 Assinado de forma digital por: FLÁVIO FREIRE DIAS ***.979.125-** Dados: 18/04/2023 09:00:51 Assinado de forma digital por: ELIANA TAVARES DA SILVA ALVES ***.251.615-** Dados: 15/02/2023 09:20:07 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.000,00 em 03/05/2024 · Custeio
    Recebedor: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA (CNPJ 03.657.268/0001-99)
    Pagamento referente a NF 362/2024 - Contratação Brasas
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/03/2024, edição 416
    contratação de show artístico através da apresentação da banda BRASAS DO FORRÓ, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, na cavalgada dos caceteiros da farra, neste município. CONTRATADO (A): BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA., CNPJ Nº 03.657.268/0001-99 VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Até 30 de ABRIL de 2024. FONTE DE RECURSOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E NUMÉRO DE NOTA DE EMPENHO. U.O:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.252,54 em 06/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ALVESSERR SERVICOS LTDA (CNPJ 41.043.797/0001-91)
    Pagamento referente a NF 03/2024 - Urbanização de Praça
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 14/05/2025 · Custeio
    Recebedor: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA (CNPJ 03.657.268/0001-99)
    Pagamento referente a NF 362/2024 - Contratação Brasas
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 462.181,56
  Pendente declarado: R$ 140.928,46
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL referente à Transferência Especial vinculada ao Plano de Ação 09032023-033047, no valor total de R$ 600.000,00, sendo R$ 331.364,00 de Custeio e R$ 268.636,00 de Investimento, indicado pelo Parlamentar FÁBIO REIS e vinculado ao GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 – INVESTIMENTO. Este relatório está integralmente em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente seu artigo 3º, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de relatório de gestão pelos entes federados beneficiários de transferências especiais, a ser inserido na plataforma Transferegov.br. Todos os documentos e informações requeridos pela instrução normativa supracitada estão anexados abaixo.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 1.139.490,48 lançados na fonte 1706 para R$ 1.680.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (67,83%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Márcio Macêdo indicou, pela emenda 202327330005, uma transferência especial (emenda Pix) para Telha (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 331.364,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 268.636,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aplicação de recursos para Ações de Investimento e Custeio no Município de Telha/SE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 26/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE TELHA informou até aqui R$ 457.480,89 executados e R$ 146.608,88 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 462.181,56 executados e R$ 140.928,46 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE008112
R$ 331.364,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE008113
R$ 268.636,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008297
R$ 331.364,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808276
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011097
R$ 49.886,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809527
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014401
R$ 218.750,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB812269
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
29/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

Ver os outros 6 registros, até 26/08/2026

29/04/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
07/05/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
18/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
06/08/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/08/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
26/08/2026
Relatório de gestão final
22 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

08/04/2025Em Elaboração
08/04/2025Aguardando envio para Análise
28/04/2025Enviado para Análise
18/05/2025Em Complementação
31/07/2025Aguardando envio para Análise
31/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 29/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/04/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 07/05/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 18/05/2025.
- Objeto fora da área de atuação da SEMOB
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovação parcial do plano de trabalho referente a meta 15.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TELHA

Valor do executor: R$ 600.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 17 metas

Meta 1
Aquisição de Combustível do tipo diesel para Recuperação de Estradas Vicinais que liga a Cidade de Telha aos Povoados São Tiago, São Pedro e Bela Vista
Quantidade
4.089 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 24.059,61 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 5,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Combustível do tipo gasolina para atendimento do Gabinete do prefeito
Quantidade
700 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.994,39 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 5,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Manutenção, conservação e limpeza de vias públicas no Município de Telha/SE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 79.107,71 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 79.107,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Contratação de Show Artística da Banda Brasas do Forró na Cavalgada dos Caceteiros da Farra no município de Telha/SE
Quantidade
1 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 70.000,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Fornecimento de Rádio e Detectores de metais para ser usado na Festa da Padroeira Nossa Senhora Perpétuo Socorro na Sede do Município de Telha/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.720,98 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.720,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Contratação de Show Artística da Banda Rafinha O Big Love na Festa do Padroeiro do Povoado São Pedro no Município de Telha/SE
Quantidade
1 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 40.590,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 40.590,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Contratação de Show Artística da Banda Fogo na Saia na Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Sede do Município de Telha/SE
Quantidade
1 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.000,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Contratação de Show Artística do Cantor Nadson o Ferinha na Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Sede do Município de Telha/SE
Quantidade
1 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 45.000,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contratos e Licitações
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Contratação de Show Artística do Cantor Ramon e Randinho na Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Sede do Município de Telha/SE
Quantidade
1 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 37.120,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 37.120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Contratação de Serviço de suporte ao Software de Ponto Eletrônico
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 271,31 de custeio
Outras fontes
R$ 547,69 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 819,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Urbanização da Praça Sebastião dos Santos no Povoado São Pedro no Município de Telha/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.252,54 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 14.252,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Conclusão da Construção da Quadra de Esporte na Sede do Município de Telha/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 35.070,82 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 35.070,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Pavimentação em Paralelepípedo da Travessa Aliete Costa 2 e 3 na Sede do Município de Telha/SE.
Quantidade
600 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 80.946,53 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 134,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Pavimentação de Rua ao redor do campo no povoado bela vista zona rural do município de Telha
Quantidade
500 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 39.457,92 de investimento
Outras fontes
R$ 3.542,08 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 86,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Ampliação do Posto de Saúde no povoado Bela Vista, zona rural do Município de Telha/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 27.340,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27.340,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Ampliação da Escola Professor Marcelino de Melo Cardoso, povoado São Pedro zona rural do Município de Telha/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 71.567,29 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 71.567,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE008112	06/07/2023	Enviado	R$ 331.364,00
Documento hábil 2023TF008297	—	Enviado com Sucesso	R$ 331.364,00
Ordem bancária 2023OB808276	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE008113	06/07/2023	Enviado	R$ 268.636,00
Documento hábil 2023TF011097	—	Enviado com Sucesso	R$ 49.886,00
Ordem bancária 2023OB809527	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014401	—	Enviado com Sucesso	R$ 218.750,00
Ordem bancária 2023OB812269	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033047
Emenda: 202327330005
Beneficiário: MUNICIPIO DE TELHA
CNPJ: 13118591000148
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov