Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Pedro Uczai para Tunápolis (SC)

R$ 250 mil previstos para Tunápolis (SC)

Última atualização em 25/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 387.000,00 a 1 recebedor em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 250.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB809644, de 29/09/2023: crédito de R$ 18.229,50 na conta em 02/10/2023.
    • Ordem bancária 2023OB812400, de 11/12/2023: crédito de R$ 231.770,50 na conta em 12/12/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: o município lançou R$ 250.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 250.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 1.788,94.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de 01 Retroescavadeira com objetivo de oferecer a prestação de serviços de construção e conservação de estradas de rodagens, como também realizar vários serviços para organização dos estabelecimentos rurais, como reforma e abertura de acessos nas propriedades, terraplanagens, entre outros, afim de que o agricultor consiga desenvolver suas atividades com mais dignidade fomentando a promoção do setor agropecuário e fortalecendo a agricultura em nosso município.Os serviços prestados para estruturação das atividades dos agricultores e estradas de acesso são vitais tanto para a economia local e regional, pois permite a chegada do desenvolvimento e estimula o crescimento econômico. Propriedades rurais estruturadas e em crescimento e rodovias bem conservadas que facilitam o escoamento da produção agrícola proporcionam um desenvolvimento forte e sustentável, que gera um aquecimento na economia, fortalecendo a pequena agricultura familiar rural.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 29/09/2023 e 11/12/2023

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    2 créditos da União no extrato da conta em 02/10/2023 e 12/12/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 387.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 387.000,00 em 02/02/2024 · Investimento

        Recebedor: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 05.063.653/0010-24)

        Aquisição de 01 Retroescavadeira nova

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 382.356,00 ao recebedor em 02/02/2024, e R$ 4.644,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 250.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O município possui 640 propriedades rurais que praticam uma agricultura e pecuária diversificada responsável por 89% da economia. Adquirimos uma Retroescavadeira para auxiliar na estruturação das propriedades e manutenção dos acessos e rodovias de escoamento da produção, sendo vital para seu desenvolvimento e evolução. O processo de compra foi através da compra compartilhada junto ao Consórcio CINCATARINA, processo administrativo licitatório eletrônico “E-PAL” Nº 000117/2022 – e pregão, na forma eletrônica, nº 0088/2022, ata de registro de preços n° AT23CIN076030.O trâmite ocorreu de forma normal e foi expedida a Autorização de Fornecimento nº 4323/2023 por parte da municipalidade.A máquina foi vistoriada e atestado como de acordo com o pedido realizado e posteriormente efetuados os respectivos pagamentos. Objetivou-se com a aquisição melhorar a capacidade das Secretarias de Agricultura e Obras em atender as demandas dos agricultores e qualificar as ações de prestação de serviços para que os produtores rurais não sejam prejudicados no desenvolvimento de sua atividade.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Pedro Uczai indicou, pela emenda 202328550022, uma transferência especial (emenda Pix) para Tunápolis (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de 01 Retroescavadeira com objetivo de oferecer a prestação de serviços de construção e conservação de estradas de rodagens, como também realizar vários serviços para organização dos estabelecimentos rurais, como reforma e abertura de acessos nas propriedades, terraplanagens, entre outros, afim de que o agricultor consiga desenvolver suas atividades com mais dignidade fomentando a promoção do setor agropecuário e fortalecendo a agricultura em nosso município.Os serviços prestados para estruturação das atividades dos agricultores e estradas de acesso são vitais tanto para a economia local e regional, pois permite a chegada do desenvolvimento e estimula o crescimento econômico. Propriedades rurais estruturadas e em crescimento e rodovias bem conservadas que facilitam o escoamento da produção agrícola proporcionam um desenvolvimento forte e sustentável, que gera um aquecimento na economia, fortalecendo a pequena agricultura familiar rural.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TUNAPOLIS declarou R$ 387.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE004069

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF010155

    R$ 18.229,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809644

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 05/12/2023
    Documento hábil 2023TF013163

    R$ 231.770,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 11/12/2023
    Ordem bancária 2023OB812400

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 15/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  8. 24/04/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
  9. 15/05/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  10. 20/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Ver os outros 3 registros, até 25/06/2026
  1. 22/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 09/09/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 25/06/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 10/04/2025Em Elaboração
  2. 14/04/2025Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2025Enviado para Análise
  4. 20/08/2025Em Complementação
  5. 20/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 20/08/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar as finalidades que não corresponde, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;-descrever a FINALIDADE DO EQUIPEMANTO, local de utilização, se em área urbana ou rural).

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/04/2025.

    Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/05/2025.

    O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 20/08/2025.

    NÃO SE APLICA - O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 22/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se aplica, devido o Ministério da Agricultura ter solicitado complementação e a ação esta também em sua finalidade.

  6. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TUNAPOLIS

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de Retroescavadeira para fomentar a promoção do setor agropecuário.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 137.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 387.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00406905/07/2023EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2023TF010155—Enviado com SucessoR$ 18.229,50
Ordem bancária 2023OB80964429/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF013163—Enviado com SucessoR$ 231.770,50
Ordem bancária 2023OB81240011/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 382.356,00 em 02/02/2024

    ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 05.063.653/0010-24)

  • R$ 4.644,00 em 02/02/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 584.402,00 em 14/08/2025

    VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS (CNPJ 06.020.318/0001-10)

  • R$ 7.098,00 em 14/08/2025

    Conta do próprio ente

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 18.229,50 em 02/10/2023 · Aplicação
  • R$ 231.770,50 em 12/12/2023 · Aplicação
  • R$ 137.000,00 em 14/12/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-033073
Emenda
202328550022
Beneficiário
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS
CNPJ
78486198000152
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov