Emenda Pix de 2023, indicada por Jandira Feghali para Rio de Janeiro (RJ)

R$ 1,4 milhão previstos para Rio de Janeiro (RJ)

Última atualização em 29/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.271.054,49 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.271.054,49 a 9 recebedores em 29/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 11 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RJ), CNPJ 42.498.733/0001-48

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033231, emenda 202317750009 de 2023, de autoria de Jandira Feghali, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808403, de 30/08/2023; 2023OB809114, de 29/09/2023; 2023OB809115, de 29/09/2023; 2023OB811805, de 08/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 1.400.000,00
R$ 420.000,00 para custeio e R$ 980.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 1.400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 29/09/2023 e 08/12/2023
Repassado: R$ 1.400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.271.054,49
  Pendente declarado: R$ 128.945,51
  16 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 300.000,00 em 25/01/2024 · Custeio
    Recebedor: GRUPO CULTURAL CORDAO DO BOITATA LTDA (CNPJ 11.289.077/0001-40)
    Meta 2 - recibo 01 -Cordão do Boitatá - 11/12/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/12/2023
    VANESSA PIMENTEL NERI FERREIRA, matrícula 60/306.879-8, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 1248/2023, irmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e o GRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 11.289.077/0001-40, para o projeto denominado “Cordão do Boitatá -18 anos de Baile Multicultural da Praça XV” Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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    Diário de 01/12/2023
    Referência inserto às ls. 235/245 e, considerando o DESPACHO Nº SMC-DES-2023/09656, AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Grupo Cultural Cordão do Boitatá LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 11.289.077/0001-40, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à realização do projeto “Cordão do Boitatá - 18 anos de Baile Multicultural da Praça XV”, no período de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com atividades de ensaios pré-carnavalescos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 120.000,00 em 21/02/2024 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO CULTURAL LANCHONETE - LANCHONETE (CNPJ 36.260.292/0001-49)
    Meta 1 - Recibo Lanchonete-Lanchonete 01 - 13/12/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/04/2024, edição 13
    Quinta-feira, 04 de Abril de 202481 630/632), AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio nº 1251/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Cultural Lanchonete - Lanchonete, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.292/0001-49, visando à alteração qualitativa, sem acréscimo de valor, com prorrogação do prazo contra- tual até agosto de 2024, com fulcro no art. 6º, XVII, c/c o art. 124, I, “a”, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA
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    Diário de 14/12/2023
    PIMENTEL NERI FERREIRA, matrícula 60/306.879-8, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 1251/2023, irmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAN- CHONETE-LANCHONETE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.292/0001-49, para o projeto denominado “Preti- nhas Leitoras apresenta: a Biblioteca Erê, uma aventura na Pequena África”. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA PORTARIA SMC “P” Nº 77 DE 13 DE DEZEMBRO
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    Diário de 01/12/2023
    reali- zada em 09 de Outubro de 2023; RESOLVE: Art.1º. Indeferir o recurso de entidade apresentado em razão do indeferimento do pedido de inscrição no CMAS Rio: I- ASSOCIAÇÃO CULTURAL LANCHONETE 1. N° PROCESSO: IFR-CAP-2023/04037 • 2. CNPJ: 36.260.292/0001-49 • 3. MOTIVAÇÃO: a entidade cita vários serviços, mas, não detalha o desenvolvimento das atividades no relatório e plano de ação conforme os Cadernos de Orientações relacionados. II- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS - ABRASOCIAL 1. N°
    Referência inserto às ls. 424/437 e, conside- rando o DESPACHO Nº SMC-DES-2023/09610, AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Cultural Lanchonete - Lanchonete, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.292/0001-49, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando à realização do projeto “Pre- tinhas Leitoras apresenta: a Biblioteca Erê, uma aventura na Pequena África”, no período de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, contando com atividades
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    Diário de 31/08/2023
    ASSOCIAÇÃO AMPARO AO PRÓXIMO 1. N° PROCESSO: IFR-CAP-2023/03476 2. CNPJ: 31.059.075/0001-71 3. MOTIVAÇÃO: A entidade está em obras. Atividade não continuada. 7. ASSOCIAÇÃO CULTURAL LANCHONETE - LANCHONETE 1. N° PROCESSO: IFR-CAP-2023/04037 2. CNPJ: 36.260.292/0001-49 3. MOTIVAÇÃO: A entidade ao marcar nos formulários vários serviços, não evidenciou a especiicidade de aten- dimento de cada um deles 8. ROMPENDO BARREIRAS E SOCIALIZANDO - RBS 1. N° PROCESSO: 08/000.056/2022 2. CNPJ: 22.067.950/0001-76 3. MOTIVAÇÃO:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 04/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.655,24 em 26/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 5 - NF 333/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
    Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 97.320,93 em 08/01/2025 · Investimento
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 5 - NF 343/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
    Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 42.867,95 em 08/01/2025 · Investimento
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 5 - NF 341/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
    Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 56.312,93 em 13/03/2025 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 6 - NF 442/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/04/2025, edição 13
    - JOVENS NEGRAS NO AUDIOVISUAL (ANO 7)” - WOC1095/05/2024 VALOR: R$ 45.709,46 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL ERRATA MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61. ONDE LÊ-SE: Prazo: 02/04/2025 até 27/03/2025 LEIA-SE: Prazo: 02/04/2025 até 27/03/2026 (Republicado por ter saído com incorreção no D.O Rio n° 11 de 31/03/2025, pág. 176, 2ª coluna) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO
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    Diário de 31/01/2025, edição 216
    COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/01/2025 Processo: SME-PRO-2024/41206 Autorizo a celebração e a despesa do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61 com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 22/01/2025, edição 209
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/01/2025 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 13/04/2025 a 08/04/2026, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
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    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 109.413,64 em 27/06/2025 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 3 - NF 893/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2417472/1501/SMI · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.968.403,65
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE SALAS DO CASS - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
    Assinado em 12/12/2024; vigência de 12/12/2024 até 11/04/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001366/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/06/2025, edição 58
    da Biblio- teca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa/RJ”, objeto do Processo nº SMC-PRO-2023/01978, Contrato nº 1311/2024, celebrado com a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, ins- crita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504 do RGCAF-RJ. Processo nº SMC-PRO-2024/04477 - Considerando o parecer favorável da Comissão Carioca de Promoção Cultural (fls. 133-134) e da Gerência de Prestação de Contas (fls. 146-148), APROVO a prestação de contas
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    Diário de 06/05/2025, edição 32
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/05/2025 CVL-PRO-2025/00274 - Ratifico a decisão da Comissão com relação ao Pregão Eletrônico CVL-PE 90149/2025, RECEBO o recurso interposto por Fênix Construtora Ltda. (CNPJ 05.138.625/0001-38) e as contrarrazões re- cursais apresentadas por Obra Prima Construção e Manutenção Ltda. (CNPJ 04.856.692/0001-25), haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o recurso, mantendo a decisão de classificação e ha- bilitação
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    Diário de 20/12/2024, edição 190
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1435, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 17/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de enge- nharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1430, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 06/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por RODRIGO VIEIRA ABU- JAMA, CPF 045.XXX.XXX-51; OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, representada por LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 176.XXX.XXX- 31. A Pregoeira
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/11/2024, edição 172
    MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 17/10/2024, edição 149
    DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 215.425,92 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 4 - NF 1992/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 240
    de Infraestrutura Cultural às fls. 1513-1514, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 13/02/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 62.164,91 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 4 - NF 1994/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
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    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 240
    de Infraestrutura Cultural às fls. 1513-1514, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 13/02/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.652,37 em 21/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 5 - NF 401/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/08/2025, edição 96
    de engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Ber- nardo, 200, Madureira, objeto do Contrato n° 1105/2024, a cargo da empresa ARQUIMENDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.815.660/0001-91, com fundamento no art. 505 do RGCAF. Processo nº SMC-PRO-2023/03319 - Considerando o parecer favorável da Comissão de Fiscalização desig- nada pela Portaria SMC “P” nº 16, de 30 de janeiro de 2024, ficam aceitos, em caráter DEFINITIVO, os
    Biblio- teca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1097/2024, a cargo da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, com fundamento no art. 505 do RGCAF. Processo n° SMC-PRO-2023/00964 - Considerando o parecer favorável da Comissão de Fiscalização designada pela Portaria SMC “P” n° 60 de 12 de setembro de 2025, ficam aceitos, em caráter DEFINITIVO, os serviços
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    Diário de 26/06/2025, edição 68
    prestados na garagem do Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho - Castelinho do Flamengo, localizado na Praia do Flamengo, 158 - Flamengo/RJ”, Contrato nº 445/2024, celebrado com a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504 do RGCAF-RJ. Processo n° SMC-PRO-2024/02447: Com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização (fls. 605-613) e da Coordenadoria de Infraestrutura Cultural (fl. 614), ficam aceitos, em caráter PROVISÓRIO
    entrada do Centro Mu- nicipal de Artes Calouste Gulbenkian, localizado na Rua Benedito Hipólito, 125 - Praça XI, Rio de Janeiro - RJ”, Contrato nº 1363/2024, celebrado com a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, com fundamento no art. 504 do RGCAF-RJ. SUBSECRETARIA DE CULTURA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/06/2025 Processo nº SMC-PRO-2024/01727 - Considerando o parecer favorável da Gerência de Prestação de Contas (fls. 620-622), da
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    Diário de 16/06/2025, edição 62
    do Teatro Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ “, objeto do Processo nº SMC-PRO-2024/02444, Contrato nº 1446/2024, celebrado com a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504 do RGCAF-RJ. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 15 de Junho de 2025 às 17:58:01 Código de Autenticação: 47c2528e Diário Oficial do Município do Rio
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    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 82.966,00 em 03/09/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 4 - NF 2028/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 240
    de Infraestrutura Cultural às fls. 1513-1514, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 13/02/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.241,35 em 28/11/2025 · Investimento
    Recebedor: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (CNPJ 48.049.309/0001-00)
    META 7 - NF 506/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2025, edição 190
    do TR. UN 60 R$ 725,00 Modalidade: Pregão Eletrônico TCMRio/SRP no 90022/2025 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. Data da assinatura: 16/12/2025 Empresa vencedora: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ/MF: 48.049.309/0001-00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Instrutivo: 40/102.734/2025 Objeto: Aquisição de cadeiras interlocutores e fixas, de acordo com as especificações e condições
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/11/2025, edição 167
    a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Infraestrutura e Logística - AS/SUBG/CIL; Órgão Participante: SMAS. Empresa Vencedora: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00 Valor total Adjudicado: R$: 19.200,00 ( dezenove mil e duzentos reais ) ITEM ESPECIFICAÇÃO: 7105.95.205-06 QUANTIDADE REGISTRADA 8 CADEIRA DE APROXIMAÇÃO ESPALDAR MÉDIO EM COURO 30 PREÇO UNITÁRIO R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/11/2025, edição 165
    206/0001-56; MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-44; META X INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - CNPJ: 18.493.830/0001-63; L ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 49.311.869/0001-46; SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 48.049.309/0001-00; INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38, devidamente habilitadas, nos termos do art. 62 da Lei Federal 14.133/2021, conforme detalhado no quadro abaixo: Empresa: MWV DISTRIBUIDORA LTDA ITEM Descrição Quantidade
    EM GERAL LTDA CNPJ: 49.311.869/0001-46 ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total 51 SOFÁ DE 02 LUGARES 360 R$ 860,00 R$ 309.600,00 TOTAL R$ 309.600,00 Empresa: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00 ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total 8 CADEIRA DE APROXIMAÇÃO ESPALDAR MÉDIO (RESOLUÇÃO SMA Nº 1594 DE 28 DE JANEIRO DE 2010) 30 R$ 640,00 R$ 19.200,00 TOTAL R$ 19.200,00 Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO
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    Diário de 05/09/2025, edição 117
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os preços ofer- tados incluem todos os custos relativos a tributos e demais despesas diretas e indireta, adjudicando à empresa SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADE LTDA, CNPJ: 48.049.309/0001-00, no valor global de R$ 25.241,35 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Processo nº SMC-PRO-2025/00729 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa de Licitação ele- trônica nº 90736/2025, consoante
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/07/2025, edição 90
    cadeado e sistema pivotante de portas; • Possuir garantia mínima de 12 (doze) meses (COTA PRINCIPAL DO ITEM 14) UNID 105 R$ 778,00 R$ 81.690,00 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 965.442,00 EMPRESA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADE LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00 END.: Rua: Minas Gerais, 411 Garça/SP - CEP: 17.400-094 Item Código do material Descrição Detalhada U/S Quant. estimada Preço unitário Preço total 55 65309503404 Poltrona acompanhante (azul royal) • Encosto, assento, descansa pés
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    Diário de 27/02/2025, edição 235
    Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Rio Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Controle de Contratos e Licitações / GPL Empresa Vencedora: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADE LTDA - item 17 CNPJ: 48.049.309/0001-00 E-mail: zeze_serapiao@hotmail.com Contato: (14) 99906-8688 Valor Total Adjudicado: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) ITEM ESPECIFICAÇÃO UN QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 17 CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO EM
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    Diário de 24/02/2025, edição 232
    15 45 R$ 599,00 PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.926.250/0001-76 16 60 R$ 498,00 PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.926.250/0001-76 17 5 R$ 2.090,00 SERAPIAO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 48.049.309/0001-00 18 40 R$ 935,00 PRISMA COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.926.250/0001-76 19 40 R$ 994,7 AGVANTI COMERCIAL LTDA CNPJ 47.622.380/0001-60 21 10 R$ 1.889,00 ANDRE JESUS CAMPOS DE SOUZA CNPJ 35.631.227/0001-10 22 30 R$ 1.000
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/02/2025, edição 231
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 16 UN 60 R$ 1.312,87 R$ 498,00 PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.926.250/0001-76 AGUARDANDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17 UN 5 R$ 2.616,59 R$ 2.090,00 SERAPIAO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 48.049.309/0001-00 AGUARDANDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18 UN 40 R$ 1.455,76 R$ 935,00 PRISMA COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.926.250/0001-76 AGUARDANDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 19 UN 40 R$ 994,72 R$ 994,72 AGVANTI COMERCIAL LTDA CNPJ
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.460,00 em 17/03/2026 · Investimento
    Recebedor: DARLEN SILVA GONCALVES (CNPJ 55.862.020/0001-63)
    Meta 8 - NF 65414350/2026
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/04/2026, edição 16
    de Rede Pública de Equipamentos Culturais (id. 2904726), ACEITO, em caráter definitivo, a execução das Ordens de Fornecimento de Materiais nº 10/2025 e nº 11/2025, celebrado com as empresas DARLEN SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.862.020/0001-63 e DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.009/0001-72, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para atender as necessidades dos equipamentos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura, nas condições
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/11/2025, edição 175
    despesas diretas e indiretas, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos e demais despesas diretas e indiretas. Sendo o item 1 adjudicado à empresa 55.862.020 DARLEN SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 55.862.020/0001-63, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); o item 2 adjudicado à empresa DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ nº 56.975.009/0001-72, no valor total de R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 09/07/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.818,00 em 19/03/2026 · Investimento
    Recebedor: DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 56.975.009/0001-72)
    Meta 8 - NF 148/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/04/2026, edição 16
    definitivo, a execução das Ordens de Fornecimento de Materiais nº 10/2025 e nº 11/2025, celebrado com as empresas DARLEN SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.862.020/0001-63 e DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.009/0001-72, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para atender as necessidades dos equipamentos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos I e II do Termo de Re-
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    Diário de 11/02/2026, edição 224
    fiscalização das Ordens de Fornecimento de Materiais nº 10/2025 e nº 11/2025, firma- das entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e as empresas DARLEN SILVA GONÇALVES, CNPJ: 55.862020/0001-63 e DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 56.975.009/0001-72, com fundamento no Decreto nº 34.012/2011 e Decreto nº 51.629/2022. Gestora: GISELE DA CUNHA NERY, matrícula 60/337.217-4; Comissão de Fiscalização: HENRIQUE MENDES DAU, matrícula 60/370.088-7; TAMIRES BARROS ALVES, matrícula 60/385.332-2;
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/11/2025, edição 175
    empresa 55.862.020 DARLEN SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 55.862.020/0001-63, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); o item 2 adjudicado à empresa DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ nº 56.975.009/0001-72, no valor total de R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais); os itens 3 e 5 adjudicados à empresa GENIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.921.034/0001-02, no valor total de R$ 7.725,00
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/07/2025, edição 78
    vencido a SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, sob o CNPJ n.° 24.487.206/0001-56 para o item 1, pelo valor unitário de R$ 650,00 e para o item 2, pelo valor unitário de R$ 1.230,00; DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, sob o CNPJ n.° 56.975.009/0001-72 para o item 3, pelo valor unitário de R$ 800,00; RB RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ n.° 49.070.994/0001-01 para o item 4, pelo valor unitário de R$ 1.450,00e para o item 5, pelo valor unitário de R$ 1.450,00; COMPRASNET COMERCIAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/08/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.818,00 em 20/03/2026 · Investimento
    Recebedor: DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 56.975.009/0001-72)
    Meta 8 - NF 147/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/04/2026, edição 16
    definitivo, a execução das Ordens de Fornecimento de Materiais nº 10/2025 e nº 11/2025, celebrado com as empresas DARLEN SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.862.020/0001-63 e DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.009/0001-72, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para atender as necessidades dos equipamentos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos I e II do Termo de Re-
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    Diário de 11/02/2026, edição 224
    fiscalização das Ordens de Fornecimento de Materiais nº 10/2025 e nº 11/2025, firma- das entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e as empresas DARLEN SILVA GONÇALVES, CNPJ: 55.862020/0001-63 e DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 56.975.009/0001-72, com fundamento no Decreto nº 34.012/2011 e Decreto nº 51.629/2022. Gestora: GISELE DA CUNHA NERY, matrícula 60/337.217-4; Comissão de Fiscalização: HENRIQUE MENDES DAU, matrícula 60/370.088-7; TAMIRES BARROS ALVES, matrícula 60/385.332-2;
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    Diário de 28/11/2025, edição 175
    empresa 55.862.020 DARLEN SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 55.862.020/0001-63, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); o item 2 adjudicado à empresa DRIVEON, A ENERGIA DOS CAMPEÕES, inscrita no CNPJ nº 56.975.009/0001-72, no valor total de R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais); os itens 3 e 5 adjudicados à empresa GENIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.921.034/0001-02, no valor total de R$ 7.725,00
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/07/2025, edição 78
    vencido a SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, sob o CNPJ n.° 24.487.206/0001-56 para o item 1, pelo valor unitário de R$ 650,00 e para o item 2, pelo valor unitário de R$ 1.230,00; DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, sob o CNPJ n.° 56.975.009/0001-72 para o item 3, pelo valor unitário de R$ 800,00; RB RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ n.° 49.070.994/0001-01 para o item 4, pelo valor unitário de R$ 1.450,00e para o item 5, pelo valor unitário de R$ 1.450,00; COMPRASNET COMERCIAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/08/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 101.937,25 em 09/06/2026 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 4 - NF 63/2026
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/03/2026, edição 3
    elencados, como Gestor e integrantes da Comissão de Fiscali- zação pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1309/2024 firmado entre esta SECRETARIA MUNI- CIPAL DE CULTURA e a empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.754.237/0001-47, conforme processo nº SMC-PRO-2023/01528 e o disposto no Decreto nº 34.012/2011 e Decreto nº 51.629/2022. Gestor: ANDRÉ LUIZ MUNIZ CAVALCANTE, matrícula 11/267.553-6; Comissão de Fiscalização: HENRIQUE ALVES, matrícula 60/340.628-7; AMAURY
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 11 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 12.754.237/0001-47 («ABTEC ENGENHARIA LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Recife/PE (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 1.875,6 km em linha reta da sede do município beneficiário, Rio de Janeiro/RJ (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Jandira Feghali indicou, pela emenda 202317750009, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.400.000,00: R$ 420.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 980.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 08/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO declarou R$ 1.271.054,49 executados e R$ 128.945,51 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE007498
R$ 420.000,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE007340
R$ 980.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008445
R$ 65.754,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808403
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011162
R$ 662.877,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011206
R$ 354.246,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809114
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809115
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014480
R$ 317.123,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

Ver os outros 4 registros, até 29/10/2026

08/12/2023
Ordem bancária 2023OB811805
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/04/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
02/06/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
29/10/2026
Relatório de gestão parcial
16 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 06/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
01/02/2025Em Complementação
02/03/2025Aguardando envio para Análise
02/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/03/2025Aguardando envio para Análise
02/03/2025Enviado para Análise
02/06/2025Em Complementação
18/07/2025Aguardando envio para Análise
18/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/04/2025.
Em anexo Diligência nº 02
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 02/06/2025.
Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo trata de "Ações de preservação a espaços culturais". Com ênfase na Meta 4 "Reformas no Solar Del Rey".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:- Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, visto que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere ao termo "ações", cuja amplitude compromete a clareza e análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.- Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.- Previsão de início da Execução (Item III):Atende ao requisito.- Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.- Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.- Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.- Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.- Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está relativamente média, atendendo em partes ao requisito. Recomenda-se maior especificação e indicar, em caso de imóvel tombado, se enquadra na esfera municipal, estadual ou nacional.- Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com suas finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se que o beneficiário:Discrimine o objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.Somente após tais adequações, será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Valor do executor: R$ 1.400.000,00

Áreas de política pública:

Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura — Difusão Cultural

Ver as 11 metas

Meta 1
APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISITICA E SOCIOCULTURAL DOS PROJETOS - PRETINHAS LEITORAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISITICA E SOCIOCULTURAL DOS PROJETOS - CORDAO DO BOITATA
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA E RESTAURO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL LAURINDA SANTOS LOBO E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR [2a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 109.413,91 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 109.413,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
MURO DE CONTENCAO, DO TIPO CORTINA ANCORADA, EM CONCRETO ARMADO, EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO, RECUPERACAO DOS TELHADOS/SAIDAS DE AGUAS PLUVIAIS E RECUPERACAO/ADEQUACAO DAS INSTALACOES ELETRICAS, NO SOLAR DEL REY (...) [2a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 529.030,54 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 529.030,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
OBRAS CIVIS A SEREM PRESTADOS NA GARAGEM DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO VIANNA FILHO - CASTELINHO DO FLAMENGO, LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 188.496,49 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 188.496,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALACOES PREDIAIS PARA MODERNIZACAO A SEREM PRESTADOS NA LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, LOCALIZADA NA PRACA SIMONARD, S/M - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ [4a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 56.312,93 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 56.312,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
OBRAS CIVIS DE AMPLIACAO DA BIBLIOTECA JOSE BONIFACIO, REFORMA DA RESIDENCIA ARTISTICA E PAISAGISMO DO “JARDIM ANCESTRAL” DO MUHCAB - MUSEU DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 – GAMBOA – RIO DE JANEIRO/RJ
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 279.598,86 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 279.598,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
AQUISICAO DE CADEIRAS PARA O TEATRO RUTH DE SOUZA E PARA AS BIBLIOTECAS JOSE DE ALENCAR E MANUEL INACIO DA SILVA ALVARENGA
Quantidade
115 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 36.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 320,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA OS TEATROS SERGIO PORTO (HUMAITA), RUTH SOUZA (PARQUE GLORIA MARIA, SANTA TERESA), ZIEMBINSKI (TIJUCA) E DOMINGOS DE OLIVEIRA (GAVEA)
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 19.846,13 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 661,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO TECNICO PARA A ARENA FERNANDO TORRES (MADUREIRA) E PARA GERENCIA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS/SMC
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 13.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS (GELADEIRA) PARA OS TEATROS ZIEMBINSKI (TIJUCA), DOMINGOS DE OLIVEIRA (GAVEA), IPANEMA (IPANEMA) E CAFE PEQUENO (LEBLON) E PARA A BIBLIOTECA MARQUES REBELO (TIJUCA)
Quantidade
14 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 26.900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.921,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE007340	06/07/2023	Enviado	R$ 980.000,00
Documento hábil 2023TF011162	—	Enviado com Sucesso	R$ 662.877,00
Ordem bancária 2023OB809115	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014480	—	Enviado com Sucesso	R$ 317.123,00
Ordem bancária 2023OB811805	08/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE007498	06/07/2023	Enviado	R$ 420.000,00
Documento hábil 2023TF008445	—	Enviado com Sucesso	R$ 65.754,00
Ordem bancária 2023OB808403	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF011206	—	Enviado com Sucesso	R$ 354.246,00
Ordem bancária 2023OB809114	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033231
Emenda: 202317750009
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ: 42498733000148
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov