Emenda Pix de 2023, indicada por Paulo Teixeira para Araraquara (SP)

R$ 180 mil previstos para Araraquara (SP)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 180.000,00 a 13 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 60.870,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP), CNPJ 45.276.128/0001-10

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033235, emenda 202325340025 de 2023, de autoria de Paulo Teixeira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808007, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Eventos Culturais

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 180.000,00
R$ 180.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 180.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 180.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 180.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  18 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 7.029,00 em 14/11/2023 · Custeio
    Recebedor: FABIANO DA SILVA MARCHESINI ***.594.288-** (CNPJ 31.328.745/0001-08)
    NF 009
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2018, situação BAIXADA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.591,00 em 07/12/2023 · Custeio
    Recebedor: FABIANO DA SILVA MARCHESINI ***.594.288-** (CNPJ 31.328.745/0001-08)
    NF 011
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2018, situação BAIXADA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.500,00 em 15/12/2023 · Custeio
    Recebedor: BREZZI- COMUNICACAO, IMAGEM, PRODUCOES, EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS ASSESSORIA, DECORACOES, LOCACOES LTDA (CNPJ 44.638.710/0001-17)
    NF 896
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/12/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.000,00 em 18/12/2023 · Custeio
    Recebedor: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS - COLIBRI (CNPJ 09.477.528/0001-20)
    NF 103
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.000,00 em 21/12/2023 · Custeio
    Recebedor: RONILDO SOARES DOS SANTOS ***.381.408-** (CNPJ 40.544.732/0001-67)
    1
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 25/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 750,00 em 09/01/2024 · Custeio
    Recebedor: PATRICIA ANZINI DA COSTA (CPF ***.625.538-**)
    RECIBO 001/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 20.600,00 em 03/05/2024 · Custeio
    Recebedor: 44.013.395 JORGE LUIS MORABITO (CNPJ 44.013.395/0001-32)
    NF 002
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 9433 · Empenho · valor global na fonte: R$ 20.600,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROJETO CURATORIAL, EXECUÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PARA A EXECUÇÃO DO TRATAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DAS IMAGENS, BEM COMO DA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO SOBRE A OBRA DE PAULO MASCIA CONFORME PROJETO ANEXO, CUJO OBJETIVO É A EDIÇÃO DO LIVRO "ARARAQUARA, A CIDADE DA GENTE".
    Assinado em 22/04/2024; vigência de 22/04/2024 até 22/04/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001017/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 5811-5/00 Edição de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.900,00 em 19/06/2024 · Custeio
    Recebedor: FUTURA GRAFICA E EDITORA DE SAO CARLOS LTDA (CNPJ 02.918.659/0001-57)
    NF 695
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 9036 · Empenho · valor global na fonte: R$ 16.900,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO E EDIÇÃO DO LIVRO SOBRE AS OBRAS DO PINTOR PAULO MASCIA - "ARARAQUARA, A CIDADE E SUA GENTE - VIDA E OBRA DE PAULO MASCIA (1919 - 1991)", CONFORME PROJETO, TIRAGEM, MODELO, A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA PREFEITURA
    Assinado em 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 até 16/04/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001046/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/12/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 1811-3/02 Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.750,00 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: 26.987.527 JORGE AUGUSTO RUFINO (CNPJ 26.987.527/0001-45)
    NF 012
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 19244 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.600,00
    - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORGE AUGUSTO RUFINO (MARACATU SEMENTES CRIOULAS) PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-PRODUÇÃO CULTURAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA SEMANA MUNICIPAL DO MARACATU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE SETEMBRO DE 2024
    Assinado em 28/08/2024; vigência de 28/08/2024 até 28/08/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001047/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.900,00 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: 44.013.395 JORGE LUIS MORABITO (CNPJ 44.013.395/0001-32)
    NF 003
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 19170 · Empenho · valor global na fonte: R$ 9.900,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ODESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DO PROJETO E PRODUÇÃO DE ARTE GRÁFICA DA "CARTILHA DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO DE ARARAQUARA", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
    Assinado em 27/08/2024; vigência de 27/08/2024 até 27/08/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001048/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 5811-5/00 Edição de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.600,00 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: 26.987.527 JORGE AUGUSTO RUFINO (CNPJ 26.987.527/0001-45)
    NF 013
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 19244 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.600,00
    - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORGE AUGUSTO RUFINO (MARACATU SEMENTES CRIOULAS) PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-PRODUÇÃO CULTURAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA SEMANA MUNICIPAL DO MARACATU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE SETEMBRO DE 2024
    Assinado em 28/08/2024; vigência de 28/08/2024 até 28/08/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001047/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.000,00 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: 53.411.726 AMANDA ROCHA MORAES PEREIRA (CNPJ 53.411.726/0001-83)
    NF 005
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 20308 · Empenho · valor global na fonte: R$ 10.000,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 2º FESTIVAL DE MÚSICA LIVRE INSTRUMENTAL DE ARARAQUARA, COM O PAGAMENTO DO CACHÊ ARTÍSTICO AOS GRUPOS QUE PARTICIPARÃO DO FESTIVAL, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, PRÉ-PRODUÇÃO, CURADORIA E COMUNICAÇÃO , A SER REALIZADO NO DIA 06/09/2024 NO SESC E NO DIA 07/09/2024 NA PRAÇA DAS BANDEIRAS DAS 16:00 HORAS ÀS 22:00 HORAS, CONFORME PROPOSTA E PROJETO ANEXO AO PRESENTE
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001050/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 7420-0/01 Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.900,00 em 06/11/2024 · Custeio
    Recebedor: SONIA MARIA DE SOUZA GUZZI (CNPJ 02.258.649/0001-32)
    NF 011
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 21410 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.900,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO GRÁFICA E EDIÇÃO DO LIVRO SOBRE WALLACE LEAL VALENTIN RODRIGUES DENOMINADAO "O ESPLENDOR DESACORRENTADO", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
    Assinado em 23/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001051/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/11/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 1749-4/00 Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.000,00 em 10/12/2024 · Custeio
    Recebedor: 57.556.800 GUILHERME HENRIQUE MORO (CNPJ 57.556.800/0001-00)
    NF 002
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 04/10/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.250,00 em 27/12/2024 · Custeio
    Recebedor: 26.987.527 JORGE AUGUSTO RUFINO (CNPJ 26.987.527/0001-45)
    NF 024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.240,00 em 27/12/2024 · Custeio
    Recebedor: FUTURA GRAFICA E EDITORA DE SAO CARLOS LTDA (CNPJ 02.918.659/0001-57)
    NF 1145
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 23269 · Empenho · valor global na fonte: R$ 12.240,00
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO GRÁFICA DA CARTILHA “EDUCAR PARA O PATRIMÔNIO” DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
    Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001052/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/12/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 1811-3/02 Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.600,00 em 27/05/2025 · Custeio
    Recebedor: 53.200.741 PIETRO PIERRE SILVA (CNPJ 53.200.741/0001-82)
    NF 010
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 10561 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.600,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DO EVENTO DENOMINADO “PRIMEIRA SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA REGGAE”, A SER REALIZADO NO TEATRO DE ARENA NO DIA 25 DE MAIO A PARTIR DAS 15 HORAS. CONFORME PROJETO ANEXO
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 14/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000679/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 14/12/2023, situação BAIXADA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.390,00 em 30/12/2025 · Custeio
    Recebedor: EDUARDO FELIPE CORREA DE OLIVEIRA ***.997.463-** (CNPJ 22.695.853/0001-28)
    NF 59
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 22/06/2015, situação BAIXADA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 60.870,00
  Pendente declarado: R$ 119.130,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Custeio Cultura

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento:
- CNPJ 53.411.726/0001-83 («53.411.726 AMANDA ROCHA MORAES PEREIRA») aberto em 08/01/2024 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 266 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 30/09/2024 (documento de liquidação 19001, Transferegov).
- CNPJ 57.556.800/0001-00 («57.556.800 GUILHERME HENRIQUE MORO») aberto em 04/10/2024 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 67 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 10/12/2024 (documento de liquidação 19004, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 02.918.659/0001-57 («FUTURA GRAFICA E EDITORA DE SAO CARLOS LTDA») tem CNAE principal 1811302 («Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas») e secundários 5822101, 5821200, 5823900, 1813001, 1813099, 5829800, 1822901, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Paulo Teixeira indicou, pela emenda 202325340025, uma transferência especial (emenda Pix) para Araraquara (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 180.000,00: R$ 180.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Eventos Culturais

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 180.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 180.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARARAQUARA declarou R$ 180.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 60.870,00 executados e R$ 119.130,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006497
R$ 180.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008041
R$ 180.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808007
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
18/06/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação

25/09/2024Em Elaboração
18/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
30/01/2025Em Complementação
12/02/2025Aguardando envio para Análise
12/02/2025Enviado para Análise
11/04/2025Em Complementação
05/05/2025Aguardando envio para Análise
05/05/2025Enviado para Análise
18/06/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 18/06/2025.
PARECER Nº 10/2025/CGPCE/DIEFA/SEFLIPROCESSO Nº 01400.001886/2025-25

Metas de MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Valor do executor: R$ 180.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 17 metas

Meta 1
Impressão de Livros sobre as Obras do pintor Paulo Mascia "Araraquara, a cidade e sua gente - Vida e Obra."
Quantidade
100 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 169,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Projeto Curatorial e Editorial do Livro Paulo Mascia
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação do Grupo Cultural Maracatu Sementes Crioulas para a Execução do Projeto Cultural "Maracatu: Fala de Seu Território e de Seu Povo"
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação do Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri visa à produção da "2ª Festa Literária da Morada do Sol",
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Contratação de empresa especializada para a produção, organização e execução do evento 1º Festival de Música Livre Instrumental de Araraquara.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.620,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Contratação de empresa especializada para organizar e executar a Semana de Capoeira/2023.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação da Companhia Nova de Teatro para a apresentação da peça "Apátridas" no dia 01/12/2023, em comemoração à Semana dos Direitos Humanos.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Contratação de professores que visam realizar uma oficina de Danças Expressiva Emocional no dia 12/12/2023 para promover o autoconhecimento e a expressão emocional.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 750,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Contratação da empresa "Maracatu Sementes Crioulas" para a realização da pré-produção cultural da Semana Municipal do Maracatu,
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Contratação de empresa especializada visa a produção do 2º Festival de Música Livre Instrumental de Araraquara.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Contratação de empresa especializada para a produção gráfica e edição do livro sobre Wallace Leal Valentin Rodrigues denominado "o esplendor desacorrentadoº festival de música livre instrumental de Araraquara
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.390,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Contratação de empresa para desenvolver e elaborar o projeto e arte gráfica da "cartilha de educação para o patrimônio de Araraquara".
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 9.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Custeio a definir
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 39.740,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 39.740,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Contratação de empresa especializada para produção gráfica e edição do livro sobre wallace leal valentin rodrigues, intitulado "o esplendor desacorrentado"
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Contratação de empresa para impressão gráfica da cartilha “educar para o patrimônio"
Quantidade
6.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.240,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Contratação de empresa especializada para a realização do Festival Música em 24/11/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Contratação de empresa especializada para o evento "Semana da Reggae Music” ano 2025
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.990,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 17.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE006497	05/07/2023	Enviado	R$ 180.000,00
Documento hábil 2023TF008041	—	Enviado com Sucesso	R$ 180.000,00
Ordem bancária 2023OB808007	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033235
Emenda: 202325340025
Beneficiário: MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CNPJ: 45276128000110
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov