Emenda Pix de 2023, indicada por Talíria Petrone para Rio de Janeiro (RJ)
R$ 1,6 milhão previstos para Rio de Janeiro (RJ)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.629.208,75 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.629.208,75 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 11 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 1.629.209,00
R$ 480.000,00 para custeio e R$ 1.149.209,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.629.209,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 1.629.209,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.629.208,75
Pendente declarado: R$ 0,25
11 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 99.981,28 em 15/02/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 777/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Diário de 30/06/2023
LUIZ CARLOS TOSTES FILHO, matrícula 60/340.624-6, ALICE RIBERTO DE ALMEIDA, matrícula 60/340.695-6, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 969/2023, firmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.138.625/0001-38, para Serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “lay-out” a serem prestados na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 2º andar do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, bloco
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Diário de 26/06/2023
especializada em serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “Lay-out” a serem prestados nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, e ADJUDICO o objeto à empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 05.138.625/0001-38, no valor de R$ 798.903,37 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos). II - Em prosseguimento, encaminhe-se o p.p. à GLAC. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE 23/06/2023
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Diário de 06/06/2023
DE 18 DE SETEMBRO DE 1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021 Termo Aditivo nº 014/2023 ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 02/06/2023 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 08/06/2023 à 01/06/2024 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 339.042,04 em 05/04/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 786/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Diário de 30/06/2023
LUIZ CARLOS TOSTES FILHO, matrícula 60/340.624-6, ALICE RIBERTO DE ALMEIDA, matrícula 60/340.695-6, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 969/2023, firmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.138.625/0001-38, para Serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “lay-out” a serem prestados na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 2º andar do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, bloco
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Diário de 26/06/2023
especializada em serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “Lay-out” a serem prestados nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, e ADJUDICO o objeto à empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 05.138.625/0001-38, no valor de R$ 798.903,37 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos). II - Em prosseguimento, encaminhe-se o p.p. à GLAC. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE 23/06/2023
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Diário de 06/06/2023
DE 18 DE SETEMBRO DE 1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021 Termo Aditivo nº 014/2023 ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 02/06/2023 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 08/06/2023 à 01/06/2024 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 90.702,99 em 08/04/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 787/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Diário de 30/06/2023
LUIZ CARLOS TOSTES FILHO, matrícula 60/340.624-6, ALICE RIBERTO DE ALMEIDA, matrícula 60/340.695-6, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 969/2023, firmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.138.625/0001-38, para Serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “lay-out” a serem prestados na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 2º andar do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, bloco
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Diário de 26/06/2023
especializada em serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “Lay-out” a serem prestados nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, e ADJUDICO o objeto à empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 05.138.625/0001-38, no valor de R$ 798.903,37 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos). II - Em prosseguimento, encaminhe-se o p.p. à GLAC. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE 23/06/2023
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Diário de 06/06/2023
DE 18 DE SETEMBRO DE 1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021 Termo Aditivo nº 014/2023 ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 02/06/2023 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 08/06/2023 à 01/06/2024 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 140.056,67 em 10/05/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 796/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Diário de 30/06/2023
LUIZ CARLOS TOSTES FILHO, matrícula 60/340.624-6, ALICE RIBERTO DE ALMEIDA, matrícula 60/340.695-6, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 969/2023, firmado entre esta SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.138.625/0001-38, para Serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “lay-out” a serem prestados na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 2º andar do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, bloco
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Diário de 26/06/2023
especializada em serviços de engenharia para modernização das instalações elétricas, de lógica e adequação de “Lay-out” a serem prestados nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, e ADJUDICO o objeto à empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 05.138.625/0001-38, no valor de R$ 798.903,37 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos). II - Em prosseguimento, encaminhe-se o p.p. à GLAC. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE 23/06/2023
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Diário de 06/06/2023
DE 18 DE SETEMBRO DE 1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021 Termo Aditivo nº 014/2023 ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 02/06/2023 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 08/06/2023 à 01/06/2024 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 190.509,54 em 11/07/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 808/2024 (PARTE)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 02/09/2024, edição 116
que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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Diário de 12/07/2024, edição 79
LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 141.438,44 em 11/07/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 808/2024 (PARTE)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 02/09/2024, edição 116
que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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Diário de 12/07/2024, edição 79
LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Diário de 13/12/2023
Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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Diário de 01/11/2023
Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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Diário de 25/10/2023
EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 115.423,80 em 04/09/2024 · Custeio
Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
Meta 2 - NF 296/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
18 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 30/10/2024, edição 157
Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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Diário de 25/10/2024, edição 155
para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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Diário de 23/10/2024, edição 153
os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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Diário de 16/10/2024, edição 148
COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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Diário de 11/10/2024, edição 145
LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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Diário de 10/10/2024, edição 144
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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Diário de 26/09/2024, edição 134
REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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Diário de 25/09/2024, edição 133
INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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Diário de 03/09/2024, edição 117
(Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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Diário de 27/08/2024, edição 112
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Diário de 26/08/2024, edição 111
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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Diário de 26/06/2024, edição 67
na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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Diário de 25/06/2024, edição 66
GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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Diário de 21/06/2024, edição 64
RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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Diário de 12/06/2024, edição 57
de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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Diário de 14/05/2024, edição 38
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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Diário de 24/04/2024, edição 25
insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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Diário de 18/10/2023
transparência da Concorrência. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas como credenciadas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, sem representante, RIOBRAS EMPREITEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.902.721/0001-06, representada por ALBERT SANDRO RODRIGUES, CPF Nº 023.XXX.XXX-22, CONSTRUTOP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.222.829/0001-92, representada
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 235.012,54 em 11/10/2024 · Custeio
Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
Meta 2 - NF 312/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
21 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 10/12/2024, edição 182
Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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Diário de 29/11/2024, edição 175
engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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Diário de 08/11/2024, edição 164
GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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Diário de 30/10/2024, edição 157
Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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Diário de 25/10/2024, edição 155
para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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Diário de 23/10/2024, edição 153
os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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Diário de 16/10/2024, edição 148
COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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Diário de 11/10/2024, edição 145
LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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Diário de 10/10/2024, edição 144
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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Diário de 26/09/2024, edição 134
REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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Diário de 25/09/2024, edição 133
INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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Diário de 03/09/2024, edição 117
(Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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Diário de 27/08/2024, edição 112
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Diário de 26/08/2024, edição 111
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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Diário de 26/06/2024, edição 67
na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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Diário de 25/06/2024, edição 66
GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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Diário de 21/06/2024, edição 64
RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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Diário de 12/06/2024, edição 57
de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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Diário de 14/05/2024, edição 38
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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Diário de 24/04/2024, edição 25
insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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Diário de 18/10/2023
transparência da Concorrência. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas como credenciadas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, sem representante, RIOBRAS EMPREITEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.902.721/0001-06, representada por ALBERT SANDRO RODRIGUES, CPF Nº 023.XXX.XXX-22, CONSTRUTOP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.222.829/0001-92, representada
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 147.477,79 em 17/12/2024 · Investimento
Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
Meta 1 - NF 865/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2417472/1501/SMI · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.968.403,65
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE SALAS DO CASS - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Assinado em 12/12/2024; vigência de 12/12/2024 até 11/04/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-001366/2024)
Contrato 2411624/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 498.180,00
OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DO PERU.
Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 04/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-000515/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2024, edição 190
Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1435, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 17/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de enge- nharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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Diário de 10/12/2024, edição 182
Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1430, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 06/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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Diário de 05/12/2024, edição 179
ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por RODRIGO VIEIRA ABU- JAMA, CPF 045.XXX.XXX-51; OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, representada por LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 176.XXX.XXX- 31. A Pregoeira
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Diário de 28/11/2024, edição 174
civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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Diário de 26/11/2024, edição 172
MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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Diário de 22/11/2024, edição 170
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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Diário de 21/10/2024, edição 151
RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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Diário de 17/10/2024, edição 149
DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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Diário de 03/10/2024, edição 139
Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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Diário de 02/09/2024, edição 116
que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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Diário de 12/07/2024, edição 79
LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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Diário de 23/05/2024, edição 45
1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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Diário de 30/04/2024, edição 29
CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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Diário de 17/04/2024, edição 22
DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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Diário de 12/04/2024, edição 19
serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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Diário de 21/12/2023
ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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Diário de 20/12/2023
Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 41.090,84 em 26/02/2025 · Custeio
Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
Meta 2 - NF 359/2025
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 27/12/2024, edição 193
Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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Diário de 26/12/2024, edição 192
Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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Diário de 19/12/2024, edição 189
Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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Diário de 10/12/2024, edição 182
Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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Diário de 29/11/2024, edição 175
engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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Diário de 08/11/2024, edição 164
GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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Diário de 30/10/2024, edição 157
Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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Diário de 25/10/2024, edição 155
para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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Diário de 23/10/2024, edição 153
os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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Diário de 16/10/2024, edição 148
COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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Diário de 11/10/2024, edição 145
LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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Diário de 10/10/2024, edição 144
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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Diário de 26/09/2024, edição 134
REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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Diário de 25/09/2024, edição 133
INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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Diário de 03/09/2024, edição 117
(Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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Diário de 27/08/2024, edição 112
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Diário de 26/08/2024, edição 111
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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Diário de 26/06/2024, edição 67
na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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Diário de 25/06/2024, edição 66
GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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Diário de 21/06/2024, edição 64
RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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Diário de 12/06/2024, edição 57
de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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Diário de 14/05/2024, edição 38
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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Diário de 24/04/2024, edição 25
insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 88.472,82 em 30/01/2026 · Custeio
Recebedor: CRIA E REALIZA SOLUCOES EM EVENTOS LTDA (CNPJ 24.818.295/0001-76)
Meta 3 - NF 76/2025
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CT-SMC/003001-1237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 168.890,00
Prestação de serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento para realização da 33ª edição da Campanha Paixão de Ler.
Assinado em 26/11/2025; vigência de 27/11/2025 até 27/03/2026 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Ver no PNCP (42498733000148-2-001804/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 13/05/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 5911-1/99 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 11 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Talíria Petrone indicou, pela emenda 202340700016, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.629.209,00: R$ 480.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.149.209,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.629.209,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.629.209,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO declarou R$ 1.629.208,75 executados e R$ 0,25 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE005974
R$ 480.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE005973
R$ 1.149.209,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007828
R$ 814.604,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807836
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010738
R$ 72.697,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010737
R$ 334.604,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811062
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811063
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF013962
R$ 407.302,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
Ver os outros 5 registros, até 30/06/2026
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814274
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 02/06/2025Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 09/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 26/12/2024Em Elaboração
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 01/02/2025Em Complementação
- 02/03/2025Aguardando envio para Análise
- 02/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 09/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 09/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
em anexo
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Considerando o Parecer de Avaliação anexo, conclui-se pela Solicitação de complementação de informação.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Valor do executor: R$ 1.629.209,00
Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta 1
EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA E RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA [1a ETAPA]
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.149.209,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.149.209,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO ESTRUTURAL DE TODA A ESTRUTURA METALICA E PORTAIS DO CENTRO CULTURAL PARQUE GLORIA MARIA [1a ETAPA]
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 391.527,18 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 391.527,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE PRODUCAO, PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO, EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS PARA A REALIZACAO DA 33ª CAMPANHA PAIXAO DE LER [2a PARCELA]
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 88.472,82 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 88.472,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE005973 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 1.149.209,00 |
| Documento hábil 2023TF007828 | — | Enviado com Sucesso | R$ 814.604,50 |
| Ordem bancária 2023OB807836 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF010737 | — | Enviado com Sucesso | R$ 334.604,50 |
| Ordem bancária 2023OB811062 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE005974 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 480.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010738 | — | Enviado com Sucesso | R$ 72.697,75 |
| Ordem bancária 2023OB811063 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF013962 | — | Enviado com Sucesso | R$ 407.302,25 |
| Ordem bancária 2023OB814274 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033519
- Emenda
- 202340700016
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42498733000148
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov