Emenda Pix de 2020, indicada por Jorge Braz para Rio de Janeiro (RJ)

R$ 2 milhões previstos para Rio de Janeiro (RJ)

Última atualização em 17/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.018.377,62 a 11 recebedores em 17/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados em 24/08/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB801532, de 26/06/2020: crédito de R$ 2.000.000,00 na conta em 29/06/2020.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RJ), CNPJ 42.498.733/0001-48

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 0903-003355, emenda 202041520009 de 2020, de autoria de Jorge Braz, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2020OB801532, de 26/06/2020.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: ACOES DE REQUALIFICACAO URBANA, DE REFORMA CENTRO ESPORTIVO, AQUISICAO COM INSTALACAO SPDA E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DA SPM-RIO (SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA E PROMOCAO DA MULHER)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 17/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 2.018.377,62
  Pendente declarado: R$ 0,00
  23 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 272.108,11 em 22/10/2020 · Investimento
    Recebedor: LIMITE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.417.027/0001-30)
    Meta 4 - NF 28/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 262.312,22 ao recebedor em 22/10/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.849,97 em 29/10/2020 · Investimento
    Recebedor: R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)
    Meta 1 - NF 92/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 31.864,47 ao recebedor em 29/10/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/10/2020
    na saída do Túnel Rebouças em Direção a Lagoa Rodrigo de Freitas - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 02/10/2020 Processo nº 06/200
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    Diário de 09/07/2020
    Ilha do Governador - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma
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    Diário de 05/06/2020
    da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.605/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.501/0001-53 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 266.196,40 em 10/11/2020 · Investimento
    Recebedor: ETHOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 26.267.276/0001-24)
    Meta 5 - NF 151/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 249.000,12 ao recebedor em 10/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 280.208,79 em 12/11/2020 · Investimento
    Recebedor: NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
    Meta 2 - NF 22/2020
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2020
    2.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 05/08/2020
    Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma legal. EXPEDIENTE DE 03/08/2020 Processo 06/700.764/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela Cidade de Deus -Jacarepaguá - XVI RA - AP 4.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º
    base no artigo art. 7º parágrafo 2º inciso I da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo 06/700.765/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela da Rocinha -São Conrado - VI RA - AP 2.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei
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    Diário de 09/07/2020
    AP 4.1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso
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    Diário de 29/06/2020
    1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.750,00 (trinta e um dois mil, setecentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 31.097,26 em 12/11/2020 · Investimento
    Recebedor: DEZOITO DEZOITO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 07.698.498/0001-57)
    Meta 3 - NF 98/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 29.542,40 ao recebedor em 12/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 6 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.873,68 em 17/11/2020 · Investimento
    Recebedor: LIMITE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.417.027/0001-30)
    Meta 4 - NF 31/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 49.042,23 ao recebedor em 17/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 283.091,74 em 19/11/2020 · Investimento
    Recebedor: NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
    Meta 6 - NF 21/2020
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2020
    2.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 05/08/2020
    Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma legal. EXPEDIENTE DE 03/08/2020 Processo 06/700.764/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela Cidade de Deus -Jacarepaguá - XVI RA - AP 4.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º
    base no artigo art. 7º parágrafo 2º inciso I da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo 06/700.765/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela da Rocinha -São Conrado - VI RA - AP 2.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei
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    Diário de 09/07/2020
    AP 4.1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso
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    Diário de 29/06/2020
    1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.750,00 (trinta e um dois mil, setecentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 283.073,85 em 19/11/2020 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 7 - NF 541/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 269.627,85 ao recebedor em 19/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/12/2020
    AVISOS PROCESSO: 06/500.426/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 757.749,70 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38 relativa à execução dos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RERUPERAÇÃO DA COBERTURA, PÁTIO EXTERNO, PORÃO E MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI”. PROCESSO: 06/250.153/2020 - Ref.: Contrato nº 004/2019 RELEVO A MULTA, com base
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    Diário de 24/08/2020
    DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA LEGAL DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/08/2020 PROCESSO n.° 06/701.083/2020 - O SECRETARIO, Autoriza a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 para execução do objeto que versa sobre “serviços emergenciais para reforma do Conselho Tutelar 02 - Zona Sul - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o previsto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
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    Diário de 14/08/2020
    RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 04/08/2020 Processo 06/700.859/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “requalificação no Complexo da Mangueira - Próximo a Área dos Prédios do IBGE Implodidos - Complexo da Mangueira - VII RA - Rio de Janeiro/ RJ” de acordo com o disposto no artigo 24, inciso I da Lei
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    Diário de 13/08/2020
    Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 05/08/2020 Processo 06/700.858/2020: Autorizo a Dispensa de licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 corresponde aos serviços que versam sobre obras de “requalificação na Rua dos Baianos - Complexo da Mangueira - VIII RA - AP 1.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c a Resolução
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    Diário de 22/06/2020
    HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/06/2020 Processo 06/700.603/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para Reforma de Instalações Sanitárias nos CREAS - AP4 e AP5 - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal
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    Diário de 05/06/2020
    CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.607/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.939,26 em 19/11/2020 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 7 - NF 549/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 29.469,65 ao recebedor em 19/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/12/2020
    AVISOS PROCESSO: 06/500.426/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 757.749,70 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38 relativa à execução dos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RERUPERAÇÃO DA COBERTURA, PÁTIO EXTERNO, PORÃO E MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI”. PROCESSO: 06/250.153/2020 - Ref.: Contrato nº 004/2019 RELEVO A MULTA, com base
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    Diário de 24/08/2020
    DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA LEGAL DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/08/2020 PROCESSO n.° 06/701.083/2020 - O SECRETARIO, Autoriza a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 para execução do objeto que versa sobre “serviços emergenciais para reforma do Conselho Tutelar 02 - Zona Sul - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o previsto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
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    Diário de 14/08/2020
    RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 04/08/2020 Processo 06/700.859/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “requalificação no Complexo da Mangueira - Próximo a Área dos Prédios do IBGE Implodidos - Complexo da Mangueira - VII RA - Rio de Janeiro/ RJ” de acordo com o disposto no artigo 24, inciso I da Lei
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    Diário de 13/08/2020
    Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 05/08/2020 Processo 06/700.858/2020: Autorizo a Dispensa de licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 corresponde aos serviços que versam sobre obras de “requalificação na Rua dos Baianos - Complexo da Mangueira - VIII RA - AP 1.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c a Resolução
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    Diário de 22/06/2020
    HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/06/2020 Processo 06/700.603/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para Reforma de Instalações Sanitárias nos CREAS - AP4 e AP5 - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal
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    Diário de 05/06/2020
    CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.607/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 43.949,60 em 19/11/2020 · Investimento
    Recebedor: R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)
    Meta 8 - NF 101/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 42.631,11 ao recebedor em 19/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/10/2020
    na saída do Túnel Rebouças em Direção a Lagoa Rodrigo de Freitas - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 02/10/2020 Processo nº 06/200
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    Diário de 09/07/2020
    Ilha do Governador - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma
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    Diário de 05/06/2020
    da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.605/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.501/0001-53 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 276.911,77 em 19/11/2020 · Investimento
    Recebedor: R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)
    Meta 8 - NF 99/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 268.604,42 ao recebedor em 19/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/10/2020
    na saída do Túnel Rebouças em Direção a Lagoa Rodrigo de Freitas - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 02/10/2020 Processo nº 06/200
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    Diário de 09/07/2020
    Ilha do Governador - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 00.822.501/0001-53 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/06/2020
    da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.605/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.501/0001-53 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.588,65 em 01/12/2020 · Investimento
    Recebedor: TRZ MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 26.749.343/0001-47)
    Meta 9 - NF 77/2020
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.588,65 em 01/12/2020.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 12/12/2019
    971/0001-76, representada por Igor Marques Novaes - CPF: ***.200.427-**, MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI ME, sob o CNPJ 28.148.778/0001-61, representada por Andre Campos Coimbra - CPF: ***.599.647-**, TRZ ENGENHARIA EIRELLI, sob o CNPJ 26.749.343/0001-47, representada por João Ricardo Andrade Maia - CPF: ***.513.925-**, AL2 ENGENHARIA LTDA, sob o CNPJ 01.875.460/0001-26, representada por Vitor Dos Santos Barbon - CPF: ***.900.287-**, COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP, sob o
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 43.605,71 em 30/04/2021 · Investimento
    Recebedor: NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
    Meta 2 - NF 37/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 42.733,60 ao recebedor em 30/04/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2020
    2.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 05/08/2020
    Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma legal. EXPEDIENTE DE 03/08/2020 Processo 06/700.764/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela Cidade de Deus -Jacarepaguá - XVI RA - AP 4.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º
    base no artigo art. 7º parágrafo 2º inciso I da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo 06/700.765/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela da Rocinha -São Conrado - VI RA - AP 2.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei
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    Diário de 09/07/2020
    AP 4.1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso
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    Diário de 29/06/2020
    1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.750,00 (trinta e um dois mil, setecentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 31.581,92 em 30/04/2021 · Investimento
    Recebedor: NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
    Meta 6 - NF 36/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 30.950,28 ao recebedor em 30/04/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2020
    2.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais. DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 05/08/2020
    Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso I do mesmo diploma legal. EXPEDIENTE DE 03/08/2020 Processo 06/700.764/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela Cidade de Deus -Jacarepaguá - XVI RA - AP 4.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º
    base no artigo art. 7º parágrafo 2º inciso I da lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo 06/700.765/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.084.740/0001-96, referente aos serviços “emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para execução dos Postos de Higienização na Favela da Rocinha -São Conrado - VI RA - AP 2.1 Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei
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    Diário de 09/07/2020
    AP 4.1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo 2º inciso
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    Diário de 29/06/2020
    1 - Rio de Janeiro” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Resolução CGM nº 1414 de 18 de julho de 2018, adjudicando em favor da empresa NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.084.740/0001-96 no valor total de R$ 32.750,00 (trinta e um dois mil, setecentos e cinquenta reais), ratificando o despacho do Subsecretário de Habitação constante dos autos processuais, bem como aprovo o Termo de Referência de acordo com o art. 7º parágrafo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.435,99 em 10/05/2021 · Investimento
    Recebedor: ETHOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 26.267.276/0001-24)
    Meta 5 - NF 163/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 39.614,00 ao recebedor em 10/05/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.323,36 em 10/05/2021 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 7 - NF 562/2020
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 6.975,50 ao recebedor em 10/05/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/12/2020
    AVISOS PROCESSO: 06/500.426/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 757.749,70 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38 relativa à execução dos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RERUPERAÇÃO DA COBERTURA, PÁTIO EXTERNO, PORÃO E MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI”. PROCESSO: 06/250.153/2020 - Ref.: Contrato nº 004/2019 RELEVO A MULTA, com base
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    Diário de 24/08/2020
    DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA LEGAL DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/08/2020 PROCESSO n.° 06/701.083/2020 - O SECRETARIO, Autoriza a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 para execução do objeto que versa sobre “serviços emergenciais para reforma do Conselho Tutelar 02 - Zona Sul - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o previsto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
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    Diário de 14/08/2020
    RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 04/08/2020 Processo 06/700.859/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “requalificação no Complexo da Mangueira - Próximo a Área dos Prédios do IBGE Implodidos - Complexo da Mangueira - VII RA - Rio de Janeiro/ RJ” de acordo com o disposto no artigo 24, inciso I da Lei
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    Diário de 13/08/2020
    Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 05/08/2020 Processo 06/700.858/2020: Autorizo a Dispensa de licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 corresponde aos serviços que versam sobre obras de “requalificação na Rua dos Baianos - Complexo da Mangueira - VIII RA - AP 1.1 - Rio de Janeiro/RJ” nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c a Resolução
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    Diário de 22/06/2020
    HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/06/2020 Processo 06/700.603/2020: Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38 referente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para Reforma de Instalações Sanitárias nos CREAS - AP4 e AP5 - Rio de Janeiro/RJ” de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal
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    Diário de 05/06/2020
    CONSERVAÇÃO Secretário: Sebastiao Bruno _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRO EXPEDIENTE DE 03/06/2020 Processo 06/700.607/2020 - Autorizo a Dispensa de Licitação para con- tratação da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38 de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 correspondente aos serviços que versam sobre “obras emergenciais em função da pandemia causada pela COVID -19, para reforma de instalações sanitárias nos CREAS e Centro POP
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.291,38 em 30/06/2022 · Investimento
    Recebedor: TIMEC-TAVARES INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA E CIVIL-LTDA (CNPJ 32.022.369/0001-91)
    Meta 10 - NF 01/2021
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.291,38 em 30/06/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 5 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.872,56 em 30/06/2022 · Investimento
    Recebedor: TIMEC-TAVARES INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA E CIVIL-LTDA (CNPJ 32.022.369/0001-91)
    Meta 10 - NF 01/2021
    Débito no extrato da conta: R$ 32.427,69 em 30/06/2022, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 5 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.555,13 em 30/06/2022 · Investimento
    Recebedor: TIMEC-TAVARES INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA E CIVIL-LTDA (CNPJ 32.022.369/0001-91)
    Meta 10 - NF 01/2021 - rendimento
    Débito no extrato da conta: R$ 32.427,69 em 30/06/2022, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 5 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 96,57 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 18.426.336/0001-86)
    Meta 11 - NF 3016/2024 (imposto) - rendimento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2413568/3931/GMRIO · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 48.285,90
    Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, capacidade de 12.000 BTUs.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/09/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000678/2024)
    Contrato 2024NE000338-SPM · Empenho · valor global na fonte: R$ 8.047,65
    Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) ares condicionados de 12.000 BTU/h para atender as necessidades da Casa Dinah Coutinho - SPM-RIO.
    Assinado em 26/07/2024; vigência de 05/08/2024 até 04/08/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001351/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/10/2024, edição 155
    EOP-PRO- 2024/39848 no valor de R$ 38.432,30 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). PROCESSO EOP-PRO-2024/40289 1.Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. 2.Partes: PCRJ/SEOP e JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 18.426.336/0001-86. 3.Fundamento: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021. 4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública e subordinadas. 5.Valor: R$ 2.682,55 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/09/2024, edição 133
    Ata GM-RIO n° 550/2024, com base no art. 28, inciso I caput da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. (*) Omitido do D.O Rio de 11/09/2024 (*) LHE-PRO-2024/000573 - AUTORIZO a contratação com a JC REFRIGERAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.426.336/0001-86, no valor de R$ 8.047,65 (oito mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de 03 (três) ares condicionados do tipo split de 12.000 BTU/h, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/08/2024, edição 112
    1/32” 100 2,10 210,00 44 LUVA DE COBRE DE 3/8” E PAREDE DE 1/32” 100 2,10 210,00 45 LUVA DE COBRE DE 5/8” E PAREDE DE 1/32” 100 5,00 500,00 46 LUVA DE COBRE DE 7/8” E PAREDE DE 1/32” 100 10,33 1.033,00 JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ.: 18.426.336/0001-86 ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CONTROLE DE AR CONDICIONADO UNIVERSAL 200 18,66 3.732,00 16 DESINCRUSTANTE ÁCIDO PARA LIMPEZA DE CONDENSADORA E EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO, EMBALAGEM DE 1
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    Termo de Referência ao Pregão Eletrônico PE-RP-GM-RIO Nº 90390/2024, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, por um período de 12 (doze) meses, a favor da empresa JC Refrigeração e Comércio Ltda, CNPJ nº 18.426.336/0001-86, no valor de R$ 48.285,90 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Processo nº GM-PRO 2024/00685 - Nos termos, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a elaboração de contrato, cujo objeto é o fornecimento e instalação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/08/2024, edição 95
    condicionado (tipo Split). Validade: 12 meses após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Órgão Participante: GM-RIO Empresa Vencedora: JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 18.426.336/0001-86 Endereço: Av. Mem de Sá, nº 174 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.230-152 Telefone: (21) 2120-0662 / (21) 4141-9216 / (21) 96686-3752 E-mail: licitacao@jcrefrigeracaorj.com.br / contato@jcrefrigeracaorj.com.br ITEM 1 ESPECIFICAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9529-1/99 Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39,26 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 21.416.517/0001-36)
    Meta 12 - NF 3016/2024 (imposto) - rendimento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    10 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024NE003850 · Empenho · valor global na fonte: R$ 5.857,00
    Aquisição de 100 (cem) MOBILIÁRIOS DE CONJUNTO MODULAR (CJC01), item 6, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino, com fulcro no art.28, inciso I c/c art.82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 15/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001379/2024)
    Contrato 2024NE003835 · Empenho · valor global na fonte: R$ 84.630,00
    Aquisição de 700 (setecentas) CADEIRAS FIXAS (C8), item 5, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação.
    Assinado em 17/12/2024; vigência de 17/12/2024 até 15/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001377/2024)
    Contrato 2024NE003735 · Empenho · valor global na fonte: R$ 13.520,00
    Aquisição de 10 (dez) ARMÁRIOS DE MADEIRA (3 PRATELEIRAS), item 6, e 10 (dez) ARQUIVOS AÇO (4 GAVETAS), item 11, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 13/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001329/2024)
    Contrato 2024NE003736 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.570,00
    Aquisição de 10 (dez) MESAS DE REUNIÃO, item 8, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino.
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 14/12/2024 até 13/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001331/2024)
    Contrato 2024NE003737 · Empenho · valor global na fonte: R$ 13.350,00
    Aquisição de MOBILIÁRIO COMUM, sendo 10 (dez) armários do item 2 e 10 (dez) armários do item 3, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino.
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 17/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001332/2024)
    Contrato 2024NE002968 · Empenho · valor global na fonte: R$ 519.792,00
    Aquisição de 2.080 (dois mil e oitenta) unidades de MOBILIÁRIO CONJUNTO ALUNO CJA05 (MOB. JUVENIL), item 4, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ.
    Assinado em 31/10/2024; vigência de 31/10/2024 até 30/12/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001186/2024)
    Contrato 2416728/1601/SME · Empenho · valor global na fonte: R$ 881.834,00
    Aquisição de 3.060 (três mil e sessenta) unidades de MOBILIÁRIO CONJUNTO ALUNO CJA05 (MOB. JUVENIL), item 4, e 200 (duzentas) unidades de MOBILIÁRIO MODULAR CJC01 (MOB. INFANTIL), item 6, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME
    Assinado em 29/10/2024; vigência de 29/10/2024 até 30/12/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001117/2024)
    Contrato 2024NE000395 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.272,00
    Aquisição de 04 (quatro) arquivos deslizantes em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 90042/2024 – ATA SME n° 434/2023
    Assinado em 25/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001354/2024)
    Contrato 2024NE000393 · Empenho · valor global na fonte: R$ 736,00
    Aquisição de 01 (um) armário roupeiro de aço paravestiário, com 20 portas e venezianas para ventilação, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 90042/2024 – ATA SME n° 348/2024.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 23/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001357/2024)
    Contrato 2416699/1601/SME · Empenho · valor global na fonte: R$ 58.570,00
    Aquisição de mobiliário escolar
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 03/10/2024 até 02/10/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001109/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/12/2024, edição 186
    PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2024, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 84.630,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspon- dente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é a aquisição de 700
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 686/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 58.570,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 100 (cem)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2024, edição 183
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 6.570,00 (seis mil e qui- nhentos e setenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 10 (dez) MESAS DE
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2024, a ser firmada entre o Mu- nicípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACNPJ 21.416.517/0001-36, no valor R$ 13.520,00 (treze mil e trezentos e cin- quenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 10 (dez) ARMÁRIOS DE MADEIRA
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 348/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 13.350,00 (treze mil e tre- zentos e cinquenta reais), conforme Memória de Cálculos/Cronograma de Desembolso de fls.111, tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 519.792,00 (quinhentos e dezenove mil e setecentos e noventa e dois reais), tendo eicácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vi- gorará por 12 (doze)
    SME n° 35/2023, com base no art. 28, inciso I caput da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE 24/10/2024 LHE-PRO-2024/000556 - AUTORIZO a contratação com a ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ n° 21.416.517/0001-36, no valor de R$ 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais), cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) arquivos deslizantes em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 881.834,00 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art
    predial, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei 14133/2021, no valor global de R$ 52.166,26. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE 23/10/2024 LHE-PRO-2024/000405 - AUTORIZO a contratação com a ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ n° 21.416.517/0001-36, no valor de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), cujo objeto é a aquisição de 01 (um) armário roupeiro de aço para vestiário, com 20 portas e venezianas para ventilação, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/10/2024, edição 153
    GISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 58.570,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta reais), com fulcro no art.28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO
    PARAREGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Edu- cação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 174.930,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e trinta reais), com fulcro no art.28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA
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    Diário de 22/10/2024, edição 152
    GAVETAS), originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais) à empresa beneiciária ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/10/2024 Processo nº SME-PRO-2024/54921- Adjudico e homologo o resultado da licitação sob
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    da Ata: 03/10/2024 a 02/10/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, 292, Sala 01 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ CEP: 28.893-449 Tel: (22) 2764-2420 e (22) 3324-9347 E-mail: escritamoveis.escritorio@gmail.com ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.097-90 QUANTIDADE REGISTRADA
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    com 20 portas, originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 736,00 (setecentos e trinta seis reais), à empresa beneiciária ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 01/10/2024 SME-PRO-2023/24425- AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Convênio 180/2023,
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    Diário de 01/10/2024, edição 137
    R$ 5.274.255,80 (cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA VENCEDORA CNPJ ITEM ǪTD VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 4 5.155 R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) R$ 1.288.234,50 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Conjunto Aluno (CJA-05) Marca: M2V CHARLES
    R$ 3.588.331,00 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e um reais) Conjunto Modular (CJC-01) Marca: Cortez Moveis Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 6 679 R$ 585,70 (quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) R$ 397.690,30 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais e trinta centavos) Conjunto Modular (CJC-01) Marca: M2V VALOR GLOBAL R$ 5.274.255
    Madeira E Aço, Tamanho: Cja-05, Material Tampo: Mdp, Características Adicionais: Cadeiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico UN 5155 R$ 566,40 R$ 249,90 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 5 Conjunto Escolar Compo- nentes: Mesa E Cadeira Tamanho: Cjc-01, Trata- mento Supericial Estrutura: Tinta Em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras E Sapatas Em Polipropileno Reciclado Sem benefícios
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    966/0001-27 1 448 R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) R$ 103.040,00 (cento e três mil e quarenta reais) Mesa Acessível Para Pessoa Em Cadeira De Rodas (PCR) (MA-02) Marca: Fabricação Própria ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 2 49 R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais) Mesa Acessível Para Pessoa Em Cadeira De Rodas (PCR) (MA-02) Marca: M2V Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) DQUALITTY
    Comprimento: 90 CM, Lar- gura: 60 CM, Características Adicionais: Para Pessoa Em Cadeira De Roda, Cor: Cinza, Altura: 76 C Exclusividade ME/EPP (inci- so I, art.48, LC 123/2006) UN 49 R$ 462,67 R$ 270,00 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 3 Conjunto Escolar Componen- tes: Mesa E Cadeira, Material: Madeira E Aço, Tamanho: Cja- 05, Material Tampo: Mdp, Ca- racterísticas Adicionais: Cadeiras Com As- sento E Encosto Em Polipro- pileno, Revestimento Tampo:
    Madeira E Aço, Tamanho: Cja- 05, Material Tampo: Mdp, Ca- racterísticas Adicionais: Ca- deiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno,Revestimento Tampo: Laminado Melamínico UN 5155 R$ 566,40 R$ 249,90 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ABERTO PARA RECURSOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 às 4:23:29 Código de Autenticação: d08c7215 Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 13/09/2024, edição 125
    ao item 02, originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), à empresa beneiciária ESCRITA CO- MÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 às 3:59:31 Código de Autenticação: da42c7ab
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    Diário de 11/07/2024, edição 78
    do PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME nº 90042/2024, Ata n.º 434/2024, itens 15 e 16, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESCRITA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 21.416.517/0001-36, cujo objeto é aquisição 18 (dezoito) CADEIRAS GIRATÓRIAS MODELO C6, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Muni- cipal de Educação de Ensino, no valor de R$ 9.684,00
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    Diário de 18/06/2024, edição 61
    da Ata: 18/06/2024 a 17/06/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: escritamoveis.escritorio@gmail.com ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.027-88
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    Diário de 03/06/2024, edição 50
    centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) CNPJ 47.622.380/0001-60 GRACIOLI COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 07 5 R$ 1.600,00 R$ 8.000,00 09 35 R$ 1.650,00 R$ 57.750,00 CNPJ 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 06 52 R$ 534,00 R$ 27.768,00 10 9 R$ 818,00 R$ 7.362,00 11 79 R$ 818,00 R$ 64.622,00 12 30 R$ 292,00 R$ 8.760,00 13 269 R$ 292,00 R$ 78.548,00 14 61 R$ 575,00 R$ 35.075,00 15 11 R$ 538,00 R$ 5.918,00
    adjudicação Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 534,0000 Item: 7 - Armário escritório Descrição Complementar: Armário Escritório Material: Mdf, Quantidade Prateleiras: 1 UN, Revestimento: Lami- nado Melamínico, Largura: 80 CM, Altura: 66 CM, Profundidade: 50 C Quantidade:
    adjudicação Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Aceito e Habilitado por CPF ***.023. ***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 818,0000 Item 11 - Arquivo escritório Arquivo Escritório Material: Aço, Acabamento Supericial: Tratamento Antiferruginoso Por Fosfatização, Padrão Acabamento: Pintura Epóxi, Quantidade Gavetas: 4 UN, Cor: Cinza, Características
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    da Ata: 07/05/2024 a 06/05/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: ESCRITAMOVEIS.ESCRITORIO@GMAIL.COM ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.02.008-43
    da Ata: 07/05/2024 a 06/05/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: ESCRITAMOVEIS.ESCRITORIO@GMAIL.COM ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.190-87
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    Janeiro, no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 01 08 R$ 599,00 R$ 4.792,00 02 74 R$ 599,00 R$ 44.326,00 03 12 R$ 736,00 R$ 8.832,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 19/04/2024 Aprovo a
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    Diário de 19/04/2024, edição 24
    lances: R$ 0,1000 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 599,0000 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 às 5:31:44 Código de Autenticação: de62ded7 Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
    Preço Quantidade: 74 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 599,0000 Item: 3 - Armário aço Descrição Complementar: Armário Aço Material: Aço, Acabamento Supericial: Pintura Eletrostática, Cor: Cinza, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 3 UN, Altura: 2,10 M, Largura: 1
    lances: R$ 0,1000 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 736,0000 Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classiicados foram declarados vencedores dos res- pectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza
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    Diário de 04/04/2024, edição 13
    no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 04 322 R$ 120,90 R$ 38.929,80 05 2901 R$ 120,90 R$ 350.730,90 08 53 R$ 657,00 R$ 34.821,00 (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 10 de 01/04/2024, pá- gina 29, 2ª col. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO
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    Diário de 01/04/2024, edição 10
    Janeiro, no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 04 322 R$ 120,90 R$ 38.929,80 05 2901 R$ 120,90 R$ 350.730,90 08 53 R$ 657,00 R$ 34.821,00 VALOR GLOBAL R$ 424.481,70 COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Preço Quantidade: 322 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.029.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 120,9000 Item: 5 - Cadeira fixa Descrição Complementar: Cadeira Fixa Material Assento: Polipropileno Injetado, Material Encosto: Polipropileno Injetado, Material Estrutura: Tubo Aço, Material Revestimento Assento E Encosto:
    Quantidade: 2901 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.029.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 120,9000 Item: 8 - Mesa reunião retangular Descrição Complementar: Mesa Reunião Retangular Material: Madeira Mdf, Comprimento: 2,00 M, Largura: 1,00 M, Altura: 0,74 M, Revestimento: Laminado Melamínico, Tipo Bordas: Retas
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8,83 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 21.416.517/0001-36)
    Meta 13 - NF 3212/2024 (imposto) - rendimento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    10 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024NE003850 · Empenho · valor global na fonte: R$ 5.857,00
    Aquisição de 100 (cem) MOBILIÁRIOS DE CONJUNTO MODULAR (CJC01), item 6, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino, com fulcro no art.28, inciso I c/c art.82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 15/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001379/2024)
    Contrato 2024NE003835 · Empenho · valor global na fonte: R$ 84.630,00
    Aquisição de 700 (setecentas) CADEIRAS FIXAS (C8), item 5, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação.
    Assinado em 17/12/2024; vigência de 17/12/2024 até 15/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001377/2024)
    Contrato 2024NE003735 · Empenho · valor global na fonte: R$ 13.520,00
    Aquisição de 10 (dez) ARMÁRIOS DE MADEIRA (3 PRATELEIRAS), item 6, e 10 (dez) ARQUIVOS AÇO (4 GAVETAS), item 11, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 13/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001329/2024)
    Contrato 2024NE003736 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.570,00
    Aquisição de 10 (dez) MESAS DE REUNIÃO, item 8, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino.
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 14/12/2024 até 13/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001331/2024)
    Contrato 2024NE003737 · Empenho · valor global na fonte: R$ 13.350,00
    Aquisição de MOBILIÁRIO COMUM, sendo 10 (dez) armários do item 2 e 10 (dez) armários do item 3, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Municipal de Educação de Ensino.
    Assinado em 13/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 17/03/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001332/2024)
    Contrato 2024NE002968 · Empenho · valor global na fonte: R$ 519.792,00
    Aquisição de 2.080 (dois mil e oitenta) unidades de MOBILIÁRIO CONJUNTO ALUNO CJA05 (MOB. JUVENIL), item 4, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ.
    Assinado em 31/10/2024; vigência de 31/10/2024 até 30/12/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001186/2024)
    Contrato 2416728/1601/SME · Empenho · valor global na fonte: R$ 881.834,00
    Aquisição de 3.060 (três mil e sessenta) unidades de MOBILIÁRIO CONJUNTO ALUNO CJA05 (MOB. JUVENIL), item 4, e 200 (duzentas) unidades de MOBILIÁRIO MODULAR CJC01 (MOB. INFANTIL), item 6, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME
    Assinado em 29/10/2024; vigência de 29/10/2024 até 30/12/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001117/2024)
    Contrato 2024NE000395 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.272,00
    Aquisição de 04 (quatro) arquivos deslizantes em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 90042/2024 – ATA SME n° 434/2023
    Assinado em 25/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001354/2024)
    Contrato 2024NE000393 · Empenho · valor global na fonte: R$ 736,00
    Aquisição de 01 (um) armário roupeiro de aço paravestiário, com 20 portas e venezianas para ventilação, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 90042/2024 – ATA SME n° 348/2024.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 23/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001357/2024)
    Contrato 2416699/1601/SME · Empenho · valor global na fonte: R$ 58.570,00
    Aquisição de mobiliário escolar
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 03/10/2024 até 02/10/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001109/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/12/2024, edição 186
    PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2024, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 84.630,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspon- dente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é a aquisição de 700
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 686/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 58.570,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 100 (cem)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2024, edição 183
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 6.570,00 (seis mil e qui- nhentos e setenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 10 (dez) MESAS DE
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2024, a ser firmada entre o Mu- nicípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACNPJ 21.416.517/0001-36, no valor R$ 13.520,00 (treze mil e trezentos e cin- quenta reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é aquisição de 10 (dez) ARMÁRIOS DE MADEIRA
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90042/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 348/2024,a ser firmada entre o Muni- cípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 13.350,00 (treze mil e tre- zentos e cinquenta reais), conforme Memória de Cálculos/Cronograma de Desembolso de fls.111, tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 519.792,00 (quinhentos e dezenove mil e setecentos e noventa e dois reais), tendo eicácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vi- gorará por 12 (doze)
    SME n° 35/2023, com base no art. 28, inciso I caput da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE 24/10/2024 LHE-PRO-2024/000556 - AUTORIZO a contratação com a ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ n° 21.416.517/0001-36, no valor de R$ 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais), cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) arquivos deslizantes em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    REGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 881.834,00 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais), tendo eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art
    predial, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei 14133/2021, no valor global de R$ 52.166,26. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE 23/10/2024 LHE-PRO-2024/000405 - AUTORIZO a contratação com a ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ n° 21.416.517/0001-36, no valor de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), cujo objeto é a aquisição de 01 (um) armário roupeiro de aço para vestiário, com 20 portas e venezianas para ventilação, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    GISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 58.570,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta reais), com fulcro no art.28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO
    PARAREGISTRO DE PREÇO PE-RP-SME Nº 90590/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 686/2024, a ser irmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Edu- cação, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.416.517/0001-36, no valor total de R$ 174.930,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e trinta reais), com fulcro no art.28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA
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    Diário de 22/10/2024, edição 152
    GAVETAS), originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais) à empresa beneiciária ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/10/2024 Processo nº SME-PRO-2024/54921- Adjudico e homologo o resultado da licitação sob
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/10/2024, edição 139
    da Ata: 03/10/2024 a 02/10/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, 292, Sala 01 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ CEP: 28.893-449 Tel: (22) 2764-2420 e (22) 3324-9347 E-mail: escritamoveis.escritorio@gmail.com ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.097-90 QUANTIDADE REGISTRADA
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    com 20 portas, originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 736,00 (setecentos e trinta seis reais), à empresa beneiciária ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 01/10/2024 SME-PRO-2023/24425- AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Convênio 180/2023,
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    Diário de 01/10/2024, edição 137
    R$ 5.274.255,80 (cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA VENCEDORA CNPJ ITEM ǪTD VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 4 5.155 R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) R$ 1.288.234,50 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Conjunto Aluno (CJA-05) Marca: M2V CHARLES
    R$ 3.588.331,00 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e um reais) Conjunto Modular (CJC-01) Marca: Cortez Moveis Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 6 679 R$ 585,70 (quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) R$ 397.690,30 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais e trinta centavos) Conjunto Modular (CJC-01) Marca: M2V VALOR GLOBAL R$ 5.274.255
    Madeira E Aço, Tamanho: Cja-05, Material Tampo: Mdp, Características Adicionais: Cadeiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico UN 5155 R$ 566,40 R$ 249,90 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 5 Conjunto Escolar Compo- nentes: Mesa E Cadeira Tamanho: Cjc-01, Trata- mento Supericial Estrutura: Tinta Em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras E Sapatas Em Polipropileno Reciclado Sem benefícios
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    966/0001-27 1 448 R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) R$ 103.040,00 (cento e três mil e quarenta reais) Mesa Acessível Para Pessoa Em Cadeira De Rodas (PCR) (MA-02) Marca: Fabricação Própria ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 2 49 R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais) Mesa Acessível Para Pessoa Em Cadeira De Rodas (PCR) (MA-02) Marca: M2V Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) DQUALITTY
    Comprimento: 90 CM, Lar- gura: 60 CM, Características Adicionais: Para Pessoa Em Cadeira De Roda, Cor: Cinza, Altura: 76 C Exclusividade ME/EPP (inci- so I, art.48, LC 123/2006) UN 49 R$ 462,67 R$ 270,00 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 3 Conjunto Escolar Componen- tes: Mesa E Cadeira, Material: Madeira E Aço, Tamanho: Cja- 05, Material Tampo: Mdp, Ca- racterísticas Adicionais: Cadeiras Com As- sento E Encosto Em Polipro- pileno, Revestimento Tampo:
    Madeira E Aço, Tamanho: Cja- 05, Material Tampo: Mdp, Ca- racterísticas Adicionais: Ca- deiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno,Revestimento Tampo: Laminado Melamínico UN 5155 R$ 566,40 R$ 249,90 ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.416.517/0001-36 ABERTO PARA RECURSOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 às 4:23:29 Código de Autenticação: d08c7215 Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 13/09/2024, edição 125
    ao item 02, originada do Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90042/2024, através do mecanismo de “adesão” no valor total estimado de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), à empresa beneiciária ESCRITA CO- MÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME, CNPJ: 21.416.517/0001-36, com fulcro no art. 88 do Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 às 3:59:31 Código de Autenticação: da42c7ab
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    Diário de 11/07/2024, edição 78
    do PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME nº 90042/2024, Ata n.º 434/2024, itens 15 e 16, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESCRITA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 21.416.517/0001-36, cujo objeto é aquisição 18 (dezoito) CADEIRAS GIRATÓRIAS MODELO C6, para suprir a crescente demanda mediante a expansão quantitativa das Unidades da Rede Municipal desta Secretaria Muni- cipal de Educação de Ensino, no valor de R$ 9.684,00
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    Diário de 18/06/2024, edição 61
    da Ata: 18/06/2024 a 17/06/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: escritamoveis.escritorio@gmail.com ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.027-88
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    Diário de 03/06/2024, edição 50
    centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) CNPJ 47.622.380/0001-60 GRACIOLI COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 07 5 R$ 1.600,00 R$ 8.000,00 09 35 R$ 1.650,00 R$ 57.750,00 CNPJ 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 06 52 R$ 534,00 R$ 27.768,00 10 9 R$ 818,00 R$ 7.362,00 11 79 R$ 818,00 R$ 64.622,00 12 30 R$ 292,00 R$ 8.760,00 13 269 R$ 292,00 R$ 78.548,00 14 61 R$ 575,00 R$ 35.075,00 15 11 R$ 538,00 R$ 5.918,00
    adjudicação Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 534,0000 Item: 7 - Armário escritório Descrição Complementar: Armário Escritório Material: Mdf, Quantidade Prateleiras: 1 UN, Revestimento: Lami- nado Melamínico, Largura: 80 CM, Altura: 66 CM, Profundidade: 50 C Quantidade:
    adjudicação Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Aceito e Habilitado por CPF ***.023. ***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 818,0000 Item 11 - Arquivo escritório Arquivo Escritório Material: Aço, Acabamento Supericial: Tratamento Antiferruginoso Por Fosfatização, Padrão Acabamento: Pintura Epóxi, Quantidade Gavetas: 4 UN, Cor: Cinza, Características
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    da Ata: 07/05/2024 a 06/05/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: ESCRITAMOVEIS.ESCRITORIO@GMAIL.COM ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.02.008-43
    da Ata: 07/05/2024 a 06/05/2025 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenação de Licitação da SME Órgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação Empresa Vencedora: ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA CNPJ: 21.416.517/0001-36 Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292, Sala 01 - CEP: 28.893-449 Bairro: Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ Tels.: (22) 2764-2420 / (22) 97400-9512 E-mail: ESCRITAMOVEIS.ESCRITORIO@GMAIL.COM ITEM ESPECIFICAÇÃO: 71.05.95.190-87
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    Janeiro, no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 01 08 R$ 599,00 R$ 4.792,00 02 74 R$ 599,00 R$ 44.326,00 03 12 R$ 736,00 R$ 8.832,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 19/04/2024 Aprovo a
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    Diário de 19/04/2024, edição 24
    lances: R$ 0,1000 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 599,0000 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 às 5:31:44 Código de Autenticação: de62ded7 Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
    Preço Quantidade: 74 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 599,0000 Item: 3 - Armário aço Descrição Complementar: Armário Aço Material: Aço, Acabamento Supericial: Pintura Eletrostática, Cor: Cinza, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 3 UN, Altura: 2,10 M, Largura: 1
    lances: R$ 0,1000 Tratamento Diferenciado: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.023.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 736,0000 Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classiicados foram declarados vencedores dos res- pectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza
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    Diário de 04/04/2024, edição 13
    no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 04 322 R$ 120,90 R$ 38.929,80 05 2901 R$ 120,90 R$ 350.730,90 08 53 R$ 657,00 R$ 34.821,00 (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 10 de 01/04/2024, pá- gina 29, 2ª col. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO
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    Diário de 01/04/2024, edição 10
    Janeiro, no valor global de R$ 2.551.264,85 (dois mi- lhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro abaixo: CNPJ Empresa Itens Quant. Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) 21.416.517/0001-36 ESCRITA COMÉRCIO DE MÒVEIS LTDA 04 322 R$ 120,90 R$ 38.929,80 05 2901 R$ 120,90 R$ 350.730,90 08 53 R$ 657,00 R$ 34.821,00 VALOR GLOBAL R$ 424.481,70 COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Preço Quantidade: 322 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.029.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 120,9000 Item: 5 - Cadeira fixa Descrição Complementar: Cadeira Fixa Material Assento: Polipropileno Injetado, Material Encosto: Polipropileno Injetado, Material Estrutura: Tubo Aço, Material Revestimento Assento E Encosto:
    Quantidade: 2901 Unidade de fornecimento: Unidade Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,1000 Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.029.***-*9 - LUCIANA SOARES PIMENTEL para ESCRITA COMERCIO DE MO- VEIS LTDA LTDA, CNPJ 21.416.517/0001-36, melhor lance: R$ 120,9000 Item: 8 - Mesa reunião retangular Descrição Complementar: Mesa Reunião Retangular Material: Madeira Mdf, Comprimento: 2,00 M, Largura: 1,00 M, Altura: 0,74 M, Revestimento: Laminado Melamínico, Tipo Bordas: Retas
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.677,83 em 06/01/2026 · Investimento
    Recebedor: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.299.904/0001-60)
    Meta 14 - NF 02/2026
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2413141/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.777.431,32
    Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Apoio Tecnológico, Para Controle de Misturas Asfálticas Aplicadas pela Subsecretaria de Conservação
    Assinado em 03/12/2024; vigência de 26/12/2024 até 20/12/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001391/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/02/2026, edição 230
    EIS-PRO-2023/11055 - CELTA ENGENHARIA S/A “Atenda ao exigido - em 30 dias.” “Cópia da publicação do requerimento de licença em jornal de grande circulação.” “A DU/SUBCLA/CSI/GIND torna público que a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.299.904/0001-60, requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, através do processo EIS-PRO-2021/02664.06, Licença Ambiental Municipal para IMPLANTAÇÃO DE USINA DE PRO- DUÇÃO DE CONCRETO na Estrada Carvalho Ramos, 675 do PAL 49113, Campo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/07/2025, edição 89
    projeto a ser realizado. PRAZO: 31/12/2028, prorrogável por interesse das partes e a critério da Administração. FUNDAMENTO: De acordo com o processo SMF-PRO-2024/23010 REQUERIMENTO DE LICENÇA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.299.904/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº EIS-PRO-2021/02664.06, Licença Am- biental Municipal para implantação de usina de produção de concreto para o empreendimento multifamiliar re-
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    Diário de 25/07/2025, edição 87
    EIS-PRO-2023/01953 - MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 24/07/2025 “A DU/SUBCLA/CSI/GIND torna público que a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.299.904/0001-60, requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Urbano e Licencia- mento - SMDU, através do processo EIS-PRO-2021/02664.06, Licença Ambiental Municipal para CEN- TRAL DOSADORA DE CONCRETO PROVISÓRIA na Estrada Carvalho Ramos, Lote
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/06/2025, edição 54
    10/01/2014; Reconheço a dívida no valor de R$ 23.571.182,24 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.299.904/0001-60, relativa às “OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES NA COMUNIDADE DO AÇO - VAGÕES E DIALTA”. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 13/02/2025, edição 225
    2025 às 2:25:29 Código de Autenticação: 47670d64 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XXXVIII • No 225 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025167 CONCESSÃO DE LICENÇA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.299.904/0001-60 torna público que recebeu a licença na data 08/07/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação / SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2020/08976.02, Licença Municipal Prévia e de Instalação - EIS-LPI-2024/00021
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/11/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 24/08/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em 2020, recebeu recursos de emenda especial do Deputado Federal Jorge Braz, no montante de R$ 2 milhões, sendo 100% na rubrica de investimento.Foram aplicados no total R$ 2.015.555,13 em requalificações/revitalizações de ruas na Cidade do Rio de Janeiro (98,05%), reforma no centro esportivo Marcílio Dias (0,28%) e aquisição com instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) para a Fundação Planetário do Rio de Janeiro, executados pela antiga Subsecretaria de Habitação (SUBH) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, atualmente Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e a Fundação Planetário do Rio de Janeiro, totalizando 100% do valor repassado pela emenda parlamentar e mais 0,78% utilizado pelo rendimento da aplicação do recurso transferido para o Município do Rio de Janeiro.Resumidamente, os recursos foram aplicados nas seguintes intervenções:• 08 (oito) empreendimentos de requalificações/revitalizações nas localidades: - Rua André Rocha – Curicica; - Rua Engenheiro Carlos de Oliveira Freire comunidade Quitungo – Brás de Pina; - Estrada do Inhoaíba – Campo Grande; - Rua Jorge Lacerda – Jardim América; - Localidade da Pedreira – Penha; - Manoel de Matos – Morro da Fé – Penha; - Rua Itaguagé – Curicica; - Rua Seabra Filho – Campo Grande.• 01 (um) reforma no centro esportivo Marcílio Dias – Complexo do Lins (pequena parcela).• aquisição com instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda)( uma parte do valor total).Ressalvamos, que anexamos toda a documentação das licitações, dos Contratos e dos pagamentos, bem como a Conciliação Bancária e Planilhas de Controle de Faturas e de Controle dos Processos Instrutivos.Os documentos de licitação, contratos de despesa e faturamento podem ser consultados através do link :https://drive.google.com/drive/folders/1L_Ol5JGdjAaGvuC78t16z2z0gYiVS8aY?usp=sharing

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro98%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.391.675,57 dos R$ 1.455.077,09 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (95,64%): 4 pelo valor declarado; 13 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 4 sem débito correspondente. Ficam fora: 2 com mais de um débito possível.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Jorge Braz indicou, pela emenda 202041520009, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 17/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO declarou R$ 2.018.377,62 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 24/08/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

18/05/2020
Empenho 2020NE801628
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/05/2020
Aceite do plano de ação
25/06/2020
Documento hábil 2020TF001618
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/06/2020
Ordem bancária 2020OB801532
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
24/08/2022
Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
24/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
27/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
07/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
17/08/2026
Relatório de gestão final
23 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 20/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 21 mudanças de situação

26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
02/03/2025Aguardando envio para Análise
02/03/2025Enviado para Análise
23/04/2025Em Complementação
05/05/2025Aguardando envio para Análise
05/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
07/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
07/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
07/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
07/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
09/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
09/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
13/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
20/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
20/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Objeto de execução: Verificar/Adequar a correta vinculação dos objetos às finalidades indicadas. O objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Ressaltamos que as despesas relacionadas a esse objeto são de competência do Ministério das Cidades.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 14 metas

Meta 1
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA RUA SEABRA FILHO - INHOAIBA - RJ
Quantidade
100 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 32.849,97 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 328,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AMERICA - RJ
Quantidade
1.796 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 323.814,50 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 180,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA LOCALIDADE DA PEDREIRA - PENHA - RJ
Quantidade
21 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 31.097,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.480,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
OBRAS DE REVITALIZACAO NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA FREIRE - COMUNIDADE QUITUNDO - BRAS DE PINA - RJ
Quantidade
3.280 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 322.981,79 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 98,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA RUA MANOEL DE MATOS - MORRO DA FE - PENHA - RJ
Quantidade
1.668 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 308.632,39 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 185,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA RUA ITAGUAGE - EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LINCOLN BICALHO - CURICICA - RJ
Quantidade
819 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 314.673,66 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 384,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
OBRAS DE REQUALIFICACAO NA RUA ANDRE ROCHA PROXIMO AO Nº 2005 - CURICICA - RJ
Quantidade
21 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 321.336,47 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 15.301,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REQUALIFICACAO NA ESTRADA DE INHOAIBA PROXIMO AO Nº 660 - CAMPO GRANDE - RJ
Quantidade
1.103 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 320.861,37 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 290,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
OBRAS DE REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO MARCILIO DIAS - COMPLEXO DO LINS - RJ
Quantidade
4.200 metro quadrado
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 5.588,65 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISICAO COM INSTALACAO DE SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS (SPDA) - PARA-RAIOS TIPO FRANKLIN - FUNDACAO PLANETARIO DO RIO DE JANEIRO
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 18.163,90 de investimento
Outras fontes
R$ 15.555,17 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 33.719,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
AQUISICAO DE AR CONDICIONADO [RECOLHIMENTO IMPOSTOS]
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 0,01 de investimento
Outras fontes
R$ 96,56 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 96,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
AQUISICAO DE ARQUIVOS DESLIZANTES EM ACO [RECOLHIMENTO IMPOSTOS]
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 0,01 de investimento
Outras fontes
R$ 39,25 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 39,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
AQUISICAO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE ACO [RECOLHIMENTO IMPOSTOS]
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 0,01 de investimento
Outras fontes
R$ 8,82 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 8,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE DO ACO - VAGOES E DIALTA - SANTA CRUZ - PREDIO CONSTRUIDO - 28a MEDICAO / 21a ETAPA COMPLEMENTAR [PARCELA 8]
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 0,01 de investimento
Outras fontes
R$ 2.677,82 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 2.677,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2020NE801628	18/05/2020	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2020TF001618	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2020OB801532	26/06/2020	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

25 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 262.312,22 em 22/10/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 262.312,22 em 22/10/2020 · Pago
  LIMITE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.417.027/0001-30)
R$ 9.795,89 em 29/10/2020
Conta do próprio ente
R$ 31.864,47 em 29/10/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 31.864,47 em 29/10/2020 · Pago
  R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)
R$ 985,50 em 04/11/2020
Conta do próprio ente
R$ 249.000,12 em 10/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 249.000,12 em 10/11/2020 · Pago
  ETHOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 26.267.276/0001-24)
R$ 7.879,41 em 12/11/2020
Conta do próprio ente
R$ 304.147,01 em 12/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 29.542,40 em 12/11/2020 · Pago
  DEZOITO DEZOITO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 07.698.498/0001-57)
- R$ 274.604,61 em 12/11/2020 · Pago
  NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
R$ 49.042,23 em 17/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 49.042,23 em 17/11/2020 · Pago
  LIMITE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.417.027/0001-30)
R$ 4.953,79 em 19/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
R$ 887.762,94 em 19/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 5 pagamentos
- R$ 29.469,65 em 19/11/2020 · Pago
  FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
- R$ 269.627,85 em 19/11/2020 · Pago
  FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
- R$ 277.429,91 em 19/11/2020 · Pago
  NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.084.740/0001-96)
- R$ 268.604,42 em 19/11/2020 · Pago
  R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)
- R$ 42.631,11 em 19/11/2020 · Pago
  R T C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.822.501/0001-53)

7 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.000.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
R$ 33.707,11 em 02/07/2021 · Aplicação
R$ 2.350,25 em 13/03/2023 · Aplicação
R$ 2.474,83 em 15/09/2023 · Aplicação
R$ 1.216,29 em 30/07/2024 · Aplicação
R$ 2.347,20 em 16/09/2024 · Aplicação
R$ 457,18 em 22/09/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
23 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 0903-003355
Emenda: 202041520009
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ: 42498733000148
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 19/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 20/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov