Emenda Pix de 2023, indicada por Lafayette de Andrada para Antônio Carlos (MG)

R$ 300 mil previstos para Antônio Carlos (MG)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 293.802,34 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB807161, de 30/08/2023: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 31/08/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Execução de Pavimentação poliédrica nas vias do município: Avenida Carlinhos Candian, Distrito Dr. Sá Fortes Zona Urbana e Comunidade Rural do Barro Branco.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 293.802,34

      Pendente declarado: R$ 6.197,66

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 149.338,18 em 08/07/2024 · Investimento

        Recebedor: W D R ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.519.414/0001-50)

        Pagamento de empresa vencedora do certame

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 145.455,39 ao recebedor em 08/07/2024, e R$ 2.090,73 e R$ 1.792,06 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 144.464,16 em 23/09/2024 · Investimento

        Recebedor: LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO ***.624.076-** LTDA (CNPJ 30.471.108/0001-23)

        pagamento de empresa vencedora de certame

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 141.574,88 ao recebedor em 23/09/2024, e R$ 2.889,28 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 00222024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 144.464,16

          PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DENOMINADA 'BARRO BRANCO', NESTE MUNICÍPIO, RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340290005.

          Assinado em 16/07/2024; vigência de 16/07/2024 até 13/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS

          Ver no PNCP (18094763000104-2-000020/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 315.279,05

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O município ainda não executou os recursos inerentes a Transferência Especial

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

75%

De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro50%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 293.802,34; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 593.802,34.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Lafayette de Andrada indicou, pela emenda 202340290005, uma transferência especial (emenda Pix) para Antônio Carlos (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de Pavimentação poliédrica nas vias do município: Avenida Carlinhos Candian, Distrito Dr. Sá Fortes Zona Urbana e Comunidade Rural do Barro Branco.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS declarou R$ 293.802,34 executados e R$ 6.197,66 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 315.279,05 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE004446

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF007171

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB807161

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 06/02/2025
  6. 28/02/2025
  7. 20/03/2025
  8. 19/05/2025
  9. 07/07/2025
  10. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/01/2025Em Elaboração
  2. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 31/01/2025Enviado para Análise
  4. 19/05/2025Em Complementação
  5. 04/07/2025Aguardando envio para Análise
  6. 04/07/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 06/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 28/02/2025.

    Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se metas especificadas serão realizadas na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 20/03/2025.

    Contratação de empresas, não é objeto compatível com as ações e finalidades do Ministério das Cidades.Portanto, sugiro ajustar o objeto referido.Solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural. Favor alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/05/2025.

    Não se aplica ao MDA.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/Indicar nas metas 9, 11 e 12 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, material, localização exata e se é voltada para área urbana ou rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Agricultura — Extensão Rural
Ver as 13 metas
  1. Meta 1

    Fornecimento e colocação de placa de obra - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.839,73 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.839,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Locação de Pavimentação - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    208 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 165,96 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Regularização e compactação mecânica do terreno - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    1.248 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.497,03 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 3,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Execução de pavimento em pedras poliédricas rejuntamento com pó de pedra - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    1.248 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.407,96 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 62,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Transporte de caminhão basculante de 18m³ em via urbana em revestimento primário(unidade: M3XKM) - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    12.431 metro cúbico vezes quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.554,36 de investimento
    Preço por metro cúbico vezes quilômetro declarado

    R$ 2,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré fabricado, dimensões 100 x15x13x30 cm - Avenida Carlinhos Candian - Distrito de DR Sá Fortes - Zona Urbana

    Quantidade
    416 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.971,98 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 88,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Fornecimento e colocação de placa de obra - Via da Comunidade do Barro Branco - Zona Rural

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.758,69 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.758,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Regularização e compactação mecânica do terreno -Via da Comunidade do Barro Branco - Zona Rural

    Quantidade
    1.366 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.539,22 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 4,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Execução de pavimento em pedras poliédricas - Via da Comunidade do Barro Branco – Zona Rural

    Quantidade
    1.366 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.683,38 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 37,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Transporte de caminhão basculante de 18m³ em via urbana em revestimento primário(unidade: M3XKM) - Via da Comunidade do Barro Branco – Zona Rural

    Quantidade
    9.457 metro cúbico vezes quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.264,93 de investimento
    Preço por metro cúbico vezes quilômetro declarado

    R$ 2,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Assentamento de guia (meio fio) em Concreto FCK 20mpa, Pré moldada, MFC -01 Padrão DER-MG, Dimensões (12X16, 7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOTAMENTO E TRANSPORTE DE RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBARETIRA-Via da Comunidade do

    Quantidade
    472 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.169,40 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 72,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO 45 CM BASE X 10CM ALTURA AF 01/2024 - Via da Comunidade do Barro Branco – Zona Rural

    Quantidade
    472 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.184,90 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 57,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    DISSIPADOR DE ENERGIA - DES 01 - AREIA E PEDRA DE MÃO COMERCIAIS

    Quantidade
    9 mês
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.962,46 de investimento
    Preço por mês declarado

    R$ 662,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00444605/07/2023EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF007171—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB80716130/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 200.000,00 em 08/01/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 100.000,00 em 08/01/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.090,73 em 08/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.792,06 em 08/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 145.455,39 em 08/07/2024

    W D R ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.519.414/0001-50)

  • R$ 141.574,88 em 23/09/2024

    LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA (CNPJ 30.471.108/0001-23)

  • R$ 2.889,28 em 23/09/2024

    Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 300.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação
  • R$ 305.304,76 em 19/03/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-033571
Emenda
202340290005
Beneficiário
MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS
CNPJ
18094763000104
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov