Emenda Pix de 2023, indicada por Zenaide Maia para Mossoró (RN)

R$ 2,9 milhões previstos para Mossoró (RN)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.886.415,62 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.886.415,62 a 2 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE MOSSORO (RN), CNPJ 08.348.971/0001-39

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033656, emenda 202340910010 de 2023, de autoria de Zenaide Maia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808580, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL;CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL BARRINHA

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 2.900.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.900.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 2.900.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.900.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.886.415,62
  Pendente declarado: R$ 113.584,38
  18 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 251.073,50 em 09/05/2024 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 2ª medição da construção de 10 postos de saúde para atendimento em comunidades localizadas na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Diário de 15/01/2024, edição 253
    das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. Conselho
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    Diário de 22/12/2023, edição 239
    21/12/2023. Valor Global: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 474.944,21. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 05.806.903/0001-88. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL Nº 09/2023-SMC
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 04/12/2023 a 04/02/2025. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023
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    Diário de 24/11/2023, edição 220
    Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.882.213,59. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito 5 Mossoró-RN
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 18/07/2023, edição 133
    Promover o acréscimo de 6,0% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbano - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 743.929,81 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 19/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
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    Diário de 27/06/2023, edição 118
    enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 07/06/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023. Retificando a publicação
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    Diário de 12/06/2023, edição 107
    enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CPF: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (doze) meses. Período: 07/06/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023. Secretaria Municipal
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    Diário de 29/05/2023, edição 99
    SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 29/05/2023. Valor Global: R$ 2.030.815,97 (dois milhões e trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Empresas: POLY CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.030.815,97. Mossoró-RN, 29 de maio de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 202, DE 26 DE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.497,99 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 1ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/07/2024, edição 378
    Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 10/06/2024, edição 351
    da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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    Diário de 19/04/2024, edição 317
    Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024. Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11
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    Diário de 06/03/2024, edição 287
    n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE
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    Diário de 01/03/2024, edição 284
    de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024
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    Diário de 21/02/2024, edição 277
    Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 06/02/2024, edição 269
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 01/02/2024, edição 266
    localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE
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    Diário de 29/12/2023, edição 243
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal
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    Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
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    Diário de 30/10/2023, edição 203
    de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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    Diário de 24/10/2023, edição 199
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 317.999,29 em 10/06/2024 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 3ª medição da construção de postos de saúde na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/07/2024, edição 382
    de Preço nº 07/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 4,54% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 21.571,27 (vinte e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição
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    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Diário de 15/01/2024, edição 253
    das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. Conselho
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    Diário de 22/12/2023, edição 239
    21/12/2023. Valor Global: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 474.944,21. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 05.806.903/0001-88. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL Nº 09/2023-SMC
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 04/12/2023 a 04/02/2025. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023
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    Diário de 24/11/2023, edição 220
    Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.882.213,59. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito 5 Mossoró-RN
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 18/07/2023, edição 133
    Promover o acréscimo de 6,0% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbano - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 743.929,81 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 19/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
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    Diário de 27/06/2023, edição 118
    enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 07/06/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023. Retificando a publicação
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    Diário de 12/06/2023, edição 107
    enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CPF: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (doze) meses. Período: 07/06/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023. Secretaria Municipal
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 254.592,32 em 16/07/2024 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 4ª medição da construção de 10 postos de saúde na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 413
    oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto:
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    Diário de 14/08/2024, edição 398
    Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2024, oriundo Tomada de Preço nº 08/2023- SEINFRA
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    Diário de 23/07/2024, edição 382
    de Preço nº 07/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 4,54% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 21.571,27 (vinte e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição
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    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Diário de 15/01/2024, edição 253
    das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. Conselho
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    Diário de 22/12/2023, edição 239
    21/12/2023. Valor Global: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 474.944,21. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 05.806.903/0001-88. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL Nº 09/2023-SMC
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 04/12/2023 a 04/02/2025. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023
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    Diário de 24/11/2023, edição 220
    Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.882.213,59. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito 5 Mossoró-RN
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 06/09/2023, edição 169
    Concorrência Nº 07/2022- SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo N° 82/2023. Pregão N° 08/2022- SEMAD+. Objeto:
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    Diário de 18/07/2023, edição 133
    Promover o acréscimo de 6,0% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbano - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 743.929,81 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 19/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 88.148,88 em 30/08/2024 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente à 2ª medição da construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/09/2024, edição 421
    FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro
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    Diário de 12/09/2024, edição 419
    Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°
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    Diário de 09/09/2024, edição 416
    Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA
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    Diário de 28/08/2024, edição 408
    Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta eventual Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 10/06/2024, edição 351
    da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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    Diário de 19/04/2024, edição 317
    Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024. Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11
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    Diário de 06/03/2024, edição 287
    n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE
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    Diário de 01/03/2024, edição 284
    de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024
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    Diário de 21/02/2024, edição 277
    Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 06/02/2024, edição 269
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 01/02/2024, edição 266
    localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE
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    Diário de 29/12/2023, edição 243
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal
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    Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
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    Diário de 30/10/2023, edição 203
    de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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    Diário de 24/10/2023, edição 199
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 506.905,84 em 10/09/2024 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 5ª medição da construção de 10 postos de saúde na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/10/2024, edição 432
    17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento 7 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 02 de Outubro de 2024. e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2024
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto:
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    Diário de 14/08/2024, edição 398
    Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2024, oriundo Tomada de Preço nº 08/2023- SEINFRA
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    Diário de 23/07/2024, edição 382
    de Preço nº 07/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 4,54% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 21.571,27 (vinte e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição
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    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Diário de 15/01/2024, edição 253
    das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. Conselho
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    Diário de 22/12/2023, edição 239
    21/12/2023. Valor Global: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 474.944,21. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 05.806.903/0001-88. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL Nº 09/2023-SMC
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 04/12/2023 a 04/02/2025. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023
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    Diário de 24/11/2023, edição 220
    Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 2.882.213,59 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.882.213,59. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito 5 Mossoró-RN
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 114.553,69 em 18/11/2024 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 3ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Diário de 16/09/2024, edição 421
    FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro
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    Diário de 12/09/2024, edição 419
    Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°
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    Diário de 09/09/2024, edição 416
    Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA
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    Diário de 28/08/2024, edição 408
    Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta eventual Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 10/06/2024, edição 351
    da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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    Diário de 19/04/2024, edição 317
    Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024. Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11
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    Diário de 06/03/2024, edição 287
    n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE
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    Diário de 01/03/2024, edição 284
    de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024
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    Diário de 21/02/2024, edição 277
    Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 06/02/2024, edição 269
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 01/02/2024, edição 266
    localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE
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    Diário de 29/12/2023, edição 243
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:
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    Diário de 05/12/2023, edição 227
    na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal
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    Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.785,39 em 17/12/2024 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 4ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Diário de 16/09/2024, edição 421
    FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro
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    Diário de 12/09/2024, edição 419
    Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°
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    Diário de 09/09/2024, edição 416
    Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA
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    Diário de 28/08/2024, edição 408
    Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta eventual Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 10/06/2024, edição 351
    da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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    Diário de 19/04/2024, edição 317
    Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024. Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11
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    Diário de 06/03/2024, edição 287
    n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE
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    Diário de 01/03/2024, edição 284
    de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024
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    Diário de 21/02/2024, edição 277
    Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 06/02/2024, edição 269
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 01/02/2024, edição 266
    localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE
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    Diário de 29/12/2023, edição 243
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 468.275,53 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 6ª medição da construção de 10 postos de saúde na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 001/2023-SEIMURB. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    o servidor, BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
    Designar o servidor, MAXWELLY MONTEIRO MOTA, matrícula nº 539961 , para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
    o servidor, BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
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    Diário de 22/01/2025, edição 502
    07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual
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    Diário de 02/10/2024, edição 432
    17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento 7 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 02 de Outubro de 2024. e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2024
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto:
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    Diário de 14/08/2024, edição 398
    Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2024, oriundo Tomada de Preço nº 08/2023- SEINFRA
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    Diário de 23/07/2024, edição 382
    de Preço nº 07/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 4,54% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 21.571,27 (vinte e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição
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    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Diário de 15/01/2024, edição 253
    das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. Conselho
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.153,52 em 22/04/2025 · Investimento
    Recebedor: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.806.903/0001-88)
    Referente à 7ª medição parcial da construção de 10 postos de saúde na zona rural
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 12/06/2025, edição 597
    Tomada de Preço nº 07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 9,77% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 46.405,15 (quarenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e quinze centavos). Data da assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 29/2024, Concorrência nº 08/2024. Objeto: Promover o acréscimo
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.806.903/0001-88, referente à Concorrência Pública n° 07/2023 - SEINFRA, tendo como substituto eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matricula de n° 0512176. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    VIANA, matricula de n° 545350, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.806.903/0001-88, referente à Concorrência Pública n° 07/2023 - SEINFRA, tendo como substituto eventual, MAXWELLY MONTEIRO MOTA, matricula de n° 0539961. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos
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    Diário de 28/04/2025, edição 565
    Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 49.119,72 (quarenta e nove mil, cento e dezenove reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 09/04/2025. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SMS Processo Administrativo nº 03/2023
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    Diário de 15/04/2025, edição 558
    a servidora, BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 535826-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
    Designar a servidora, MAXWELLY MONTEIRO MOTA, matrícula nº 53996-1 , para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
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    Diário de 09/04/2025, edição 554
    DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.806.903/0001-88, referente à Concorrência Pública n° 07/2023 - SEINFRA, tendo como substituto eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matricula de n° 0512176. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    PEREIRA, matricula de n° 0511552, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.806.903/0001-88, referente à Concorrência Pública n° 07/2023 - SEINFRA, tendo como substituto eventual, MAXWELLY MONTEIRO MOTA, matricula de n° 0539961. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos
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    Diário de 07/04/2025, edição 552
    07/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PORTARIA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2025 O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,28% e a supressão de 5,62% ao valor do contrato
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    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 001/2023-SEIMURB. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    o servidor, BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
    Designar o servidor, MAXWELLY MONTEIRO MOTA, matrícula nº 539961 , para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
    o servidor, BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão
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    Diário de 22/01/2025, edição 502
    07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual
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    Diário de 02/10/2024, edição 432
    17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento 7 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 02 de Outubro de 2024. e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2024
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto:
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    Diário de 14/08/2024, edição 398
    Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2024, oriundo Tomada de Preço nº 08/2023- SEINFRA
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    Diário de 23/07/2024, edição 382
    de Preço nº 07/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 4,54% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001- 88. Valor R$ 21.571,27 (vinte e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição
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    Diário de 26/06/2024, edição 363
    17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024
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    Diário de 19/06/2024, edição 358
    Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.516,93 em 12/05/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 5ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Diário de 16/09/2024, edição 421
    FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro
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    Diário de 12/09/2024, edição 419
    Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°
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    Diário de 09/09/2024, edição 416
    Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA
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    Diário de 28/08/2024, edição 408
    Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta eventual Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas
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    Diário de 17/07/2024, edição 378
    Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 27/06/2024, edição 364
    Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 10/06/2024, edição 351
    da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.125,48 em 29/07/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 6ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Diário de 16/09/2024, edição 421
    FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação
    DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro
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    Diário de 12/09/2024, edição 419
    Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°
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    Diário de 09/09/2024, edição 416
    Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA
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    Diário de 28/08/2024, edição 408
    Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta eventual Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.022,65 em 17/09/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 7ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
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    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.506,15 em 22/10/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 8ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 880.000,00
    O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
    Assinado em 01/09/2024; vigência de 01/09/2024 até 01/09/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
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    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Diário de 29/11/2024, edição 469
    Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 148.563,90 em 30/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 9ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2026, edição 760
    16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02
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    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
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    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.789,84 em 30/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 1ª medição do Aditivo 05 da construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2026, edição 760
    16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02
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    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.358,91 em 30/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 5ª medição do Aditivo 05 da construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2026, edição 760
    16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02
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    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
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    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
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    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Diário de 22/04/2025, edição 561
    Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhão Oitocentos e Noventa Mil Reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/04/2025, edição 553
    Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,82% e a supressão de 5,27% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 92.982,60 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/04/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
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    Diário de 06/03/2025, edição 530
    Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses
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    Diário de 14/02/2025, edição 519
    Designar o servidor, IGOR LOPES BEZERRA, matrícula nº 05345521, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO a servidora BRUNA LUANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05358261. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 13/02/2025, edição 518
    Tomada de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Alaerdson Nascimento de Lima, matrícula nº 50968447-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as
    de Preço nº 03/2023-SME e Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto eventual Ewerton Wendel de Oliveira Dantas, matrícula nº 5072239-2, com validade de 29/01/2025 à 29/04/2025. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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    Diário de 16/01/2025, edição 498
    Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 275.545,81 em 27/04/2026 · Investimento
    Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)
    Referente a 10ª medição construção de UBS tipo I na comunidade Barrinha
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.186.535,21
    Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 21/10/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000080/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2026, edição 760
    16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02
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    Diário de 13/11/2025, edição 702
    Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025
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    Diário de 07/11/2025, edição 698
    nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
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    Diário de 24/10/2025, edição 688
    FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2. Art. 2º São atribuições do GESTOR
    Designar o servidor, MARCOS DENILSON BARBOSA, matrícula nº 5374381, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, cujo objeto trata da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN, tendo como EVENTUAL SUBSTITUTO o servidor CARLA DA VANESSA DA ROCHA, matrícula nº 0536482. Art. 4º São atribuições do FISCAL do Contrato:
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    Diário de 03/09/2025, edição 654
    rescisões. Art. 3° Designar a servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 44/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
    servidora KAMYLA MIRELLA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 5096723-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 18/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a SODIC SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS CIDADES LTDA,, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.159-5. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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    Diário de 30/07/2025, edição 629
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87 tendo como eventual substituta a servidora LORENA VITÓRIA LOURENÇO VIANA, matrícula nº 0545350. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis: II - Promover
    rescisões. Art. 3° Designar o servidor DIOGO WENDELL MAIA, matrícula nº 5096944, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 506567. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas
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    Diário de 15/07/2025, edição 618
    1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituto o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover
    Art. 3° Designar o servidor GABRIEL SOUSA DINIZ MACIEL, matrícula nº 0506567, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87, tendo como eventual substituta a servidora MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 0533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 21 Mossoró-RN, Nº 618, Terça-Feira, 15 de Julho de 2025. I - Acompanhar a execução
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    Diário de 12/06/2025, edição 597
    08/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 3,34% e a supressão de 2,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$ 5.659,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da assinatura: 11/06/2025. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Gestor e Fiscal de Aquisição de Mobiliário
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 583
    Grande do Norte, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções 4 Mossoró-RN, Nº 583, Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025. EIRELI-EPP, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 21/05/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Zenaide Maia indicou, pela emenda 202340910010, uma transferência especial (emenda Pix) para Mossoró (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.900.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.900.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL;CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL BARRINHA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.900.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.900.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOSSORO declarou R$ 2.886.415,62 executados e R$ 113.584,38 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE007871
R$ 2.900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008592
R$ 2.900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808580
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
29/06/2026
Relatório de gestão parcial
18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
14/02/2025Aguardando envio para Análise
14/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
05/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor do executor: R$ 2.900.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Meta 1
CONSTRUÇÃO DE 10 POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.800.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 180.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE 1 UBS NA COMUNIDADE RURAL BARRINHA
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.100.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 100.000,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 1.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE007871	06/07/2023	Enviado	R$ 2.900.000,00
Documento hábil 2023TF008592	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.900.000,00
Ordem bancária 2023OB808580	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033656
Emenda: 202340910010
Beneficiário: MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ: 08348971000139
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov