Emenda Pix de 2023, indicada por Marcelo Calero para Rio de Janeiro (RJ)

R$ 7,1 milhões previstos para Rio de Janeiro (RJ)

Última atualização em 03/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 6.903.732,15 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 6.903.732,15 a 8 recebedores em 03/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 11 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RJ), CNPJ 42.498.733/0001-48

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033810, emenda 202340390001 de 2023, de autoria de Marcelo Calero, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808052, de 30/08/2023; 2023OB810917, de 02/10/2023; 2023OB814086, de 11/12/2023; 2023OB814092, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 7.147.655,00
R$ 146.628,00 para custeio e R$ 7.001.027,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 7.147.655,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 7.147.655,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 03/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 6.903.732,15
  Pendente declarado: R$ 243.922,85
  40 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 55.565,09 em 15/02/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FOXER LTDA (CNPJ 35.189.872/0001-24)
    Meta 3 - NF 124/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/04/2024, edição 15
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 04.04.2024 Tendo em vista a não apresentação das certidões solicitadas pela Comissão de Aceitação Provisória através do despacho nº URB-DES-2024/01946, ica a empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, convocada a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, estando sujeita às sanções adminis- trativas contratuais e legais cabíveis. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.04.2024 A comissão
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    Diário de 05/04/2024, edição 14
    e condições deinidas no TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01043 - ica notiicado o representante legal da CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ nº 35.189.872/0001-24, para atender as providências apontadas no OFÍCIO Nº SMC-OFI-2024/00231, referente ao descumprimento do instrumento contratual nº 1252/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicações das sanções
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    Diário de 06/03/2024
    contendo 98 folhas) ALPHA 3 ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (Documentação contendo 83 folhas) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.03.2024 Convocamos o representante legal da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, a comparecer, no prazo de 24 horas a contar da publicação em Diário Oicial, à EMPRESA MUNICIPAL DE UR- BANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência das determinações contidas no processo
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    Diário de 05/12/2023
    complementares, obras civis e instalações prediais para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, S/M - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, e ADJUDICO em favor da empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor total de R$ 2.255.526,59 (dois milhões, du- zentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA
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    Diário de 21/11/2023
    SERVIÇOS DE ELE- TRICIDADE S.A CNPJ 60.444.437/0001-46 PROCESSO: 25/001.934/2021 - AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2023/082 no valor de R$ 0,07 (sete centavos) emitidas em favor da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA CNPJ 35.189.872/0001-24 PROCESSO: 25/001.217/2022 - AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2023/140 no valor de R$ 1,00 (um real) emitidas em favor da empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 10.255.350/0001-52 PROCESSO: 25/001.772/2021
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    Diário de 31/07/2023
    transparência do Convite. Logo em seguida, tendo recebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas as licitan- tes credenciadas: CONSTRUTORA FOXER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24 representada por EMILLY YORIO CAMARGO BARBOSA, CPF ***.989.057-**, PLANUM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.828.699/0001-92, representada por JOSE NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF ***.906.907-**, APEC SOLU- ÇÕES E SERVIÇOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 122.955,18 em 18/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FOXER LTDA (CNPJ 35.189.872/0001-24)
    Meta 3 - NF 131/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/05/2024, edição 48
    SMC-PRO-2023/01043 - Com base na manifestação da Comissão de Fiscalização, às ls. 2265- 2266, e da Coordenadoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, à l. 2267, NOTIFICO a empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, da aplicação de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Nona, alínea “a” do Contrato n.º 1252/2023. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E
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    Diário de 02/05/2024, edição 30
    SMC-PRO-2023/01043 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo do Instrumento Contratual n.º 1252/2023, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Construtora Foxer Ltda. - CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, cujo objeto se refere à prestação de serviços de engenharia para execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para modernização na LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, localizada da Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 04.04.2024 Tendo em vista a não apresentação das certidões solicitadas pela Comissão de Aceitação Provisória através do despacho nº URB-DES-2024/01946, ica a empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, convocada a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, estando sujeita às sanções adminis- trativas contratuais e legais cabíveis. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.04.2024 A comissão
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    Diário de 05/04/2024, edição 14
    e condições deinidas no TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01043 - ica notiicado o representante legal da CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ nº 35.189.872/0001-24, para atender as providências apontadas no OFÍCIO Nº SMC-OFI-2024/00231, referente ao descumprimento do instrumento contratual nº 1252/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicações das sanções
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    Diário de 06/03/2024
    contendo 98 folhas) ALPHA 3 ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (Documentação contendo 83 folhas) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.03.2024 Convocamos o representante legal da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, a comparecer, no prazo de 24 horas a contar da publicação em Diário Oicial, à EMPRESA MUNICIPAL DE UR- BANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência das determinações contidas no processo
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    Diário de 05/12/2023
    complementares, obras civis e instalações prediais para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, S/M - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, e ADJUDICO em favor da empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor total de R$ 2.255.526,59 (dois milhões, du- zentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA
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    Diário de 21/11/2023
    SERVIÇOS DE ELE- TRICIDADE S.A CNPJ 60.444.437/0001-46 PROCESSO: 25/001.934/2021 - AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2023/082 no valor de R$ 0,07 (sete centavos) emitidas em favor da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA CNPJ 35.189.872/0001-24 PROCESSO: 25/001.217/2022 - AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2023/140 no valor de R$ 1,00 (um real) emitidas em favor da empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 10.255.350/0001-52 PROCESSO: 25/001.772/2021
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/07/2023
    transparência do Convite. Logo em seguida, tendo recebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas as licitan- tes credenciadas: CONSTRUTORA FOXER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24 representada por EMILLY YORIO CAMARGO BARBOSA, CPF ***.989.057-**, PLANUM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.828.699/0001-92, representada por JOSE NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF ***.906.907-**, APEC SOLU- ÇÕES E SERVIÇOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.581,58 em 18/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FOXER LTDA (CNPJ 35.189.872/0001-24)
    Meta 3 - NF 139/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/05/2024, edição 48
    SMC-PRO-2023/01043 - Com base na manifestação da Comissão de Fiscalização, às ls. 2265- 2266, e da Coordenadoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, à l. 2267, NOTIFICO a empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, da aplicação de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Nona, alínea “a” do Contrato n.º 1252/2023. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/05/2024, edição 30
    SMC-PRO-2023/01043 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo do Instrumento Contratual n.º 1252/2023, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Construtora Foxer Ltda. - CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, cujo objeto se refere à prestação de serviços de engenharia para execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para modernização na LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, localizada da Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 04.04.2024 Tendo em vista a não apresentação das certidões solicitadas pela Comissão de Aceitação Provisória através do despacho nº URB-DES-2024/01946, ica a empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, convocada a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, estando sujeita às sanções adminis- trativas contratuais e legais cabíveis. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.04.2024 A comissão
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    Diário de 05/04/2024, edição 14
    e condições deinidas no TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01043 - ica notiicado o representante legal da CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ nº 35.189.872/0001-24, para atender as providências apontadas no OFÍCIO Nº SMC-OFI-2024/00231, referente ao descumprimento do instrumento contratual nº 1252/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicações das sanções
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    Diário de 06/03/2024
    contendo 98 folhas) ALPHA 3 ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (Documentação contendo 83 folhas) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.03.2024 Convocamos o representante legal da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, a comparecer, no prazo de 24 horas a contar da publicação em Diário Oicial, à EMPRESA MUNICIPAL DE UR- BANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência das determinações contidas no processo
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    Diário de 05/12/2023
    complementares, obras civis e instalações prediais para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, S/M - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, e ADJUDICO em favor da empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor total de R$ 2.255.526,59 (dois milhões, du- zentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA
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    Diário de 21/11/2023
    SERVIÇOS DE ELE- TRICIDADE S.A CNPJ 60.444.437/0001-46 PROCESSO: 25/001.934/2021 - AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2023/082 no valor de R$ 0,07 (sete centavos) emitidas em favor da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA CNPJ 35.189.872/0001-24 PROCESSO: 25/001.217/2022 - AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2023/140 no valor de R$ 1,00 (um real) emitidas em favor da empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 10.255.350/0001-52 PROCESSO: 25/001.772/2021
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    Diário de 31/07/2023
    transparência do Convite. Logo em seguida, tendo recebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas as licitan- tes credenciadas: CONSTRUTORA FOXER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24 representada por EMILLY YORIO CAMARGO BARBOSA, CPF ***.989.057-**, PLANUM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.828.699/0001-92, representada por JOSE NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF ***.906.907-**, APEC SOLU- ÇÕES E SERVIÇOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 115.901,74 em 16/05/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 19/2024 (PARTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 91.120,75 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 617/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 158.996,52 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FOXER LTDA (CNPJ 35.189.872/0001-24)
    Meta 3 - NF 141/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/05/2024, edição 48
    SMC-PRO-2023/01043 - Com base na manifestação da Comissão de Fiscalização, às ls. 2265- 2266, e da Coordenadoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, à l. 2267, NOTIFICO a empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, da aplicação de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Nona, alínea “a” do Contrato n.º 1252/2023. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E
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    Diário de 02/05/2024, edição 30
    SMC-PRO-2023/01043 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo do Instrumento Contratual n.º 1252/2023, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Construtora Foxer Ltda. - CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24, cujo objeto se refere à prestação de serviços de engenharia para execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para modernização na LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, localizada da Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 04.04.2024 Tendo em vista a não apresentação das certidões solicitadas pela Comissão de Aceitação Provisória através do despacho nº URB-DES-2024/01946, ica a empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, convocada a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, estando sujeita às sanções adminis- trativas contratuais e legais cabíveis. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.04.2024 A comissão
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    Diário de 05/04/2024, edição 14
    e condições deinidas no TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01043 - ica notiicado o representante legal da CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ nº 35.189.872/0001-24, para atender as providências apontadas no OFÍCIO Nº SMC-OFI-2024/00231, referente ao descumprimento do instrumento contratual nº 1252/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicações das sanções
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    Diário de 06/03/2024
    contendo 98 folhas) ALPHA 3 ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (Documentação contendo 83 folhas) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 05.03.2024 Convocamos o representante legal da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ 35.189.872/0001-24, a comparecer, no prazo de 24 horas a contar da publicação em Diário Oicial, à EMPRESA MUNICIPAL DE UR- BANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência das determinações contidas no processo
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    Diário de 05/12/2023
    complementares, obras civis e instalações prediais para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, S/M - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, e ADJUDICO em favor da empresa Construtora Foxer Ltda., CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor total de R$ 2.255.526,59 (dois milhões, du- zentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA
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    Diário de 21/11/2023
    SERVIÇOS DE ELE- TRICIDADE S.A CNPJ 60.444.437/0001-46 PROCESSO: 25/001.934/2021 - AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2023/082 no valor de R$ 0,07 (sete centavos) emitidas em favor da empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA CNPJ 35.189.872/0001-24 PROCESSO: 25/001.217/2022 - AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2023/140 no valor de R$ 1,00 (um real) emitidas em favor da empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 10.255.350/0001-52 PROCESSO: 25/001.772/2021
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    Diário de 31/07/2023
    transparência do Convite. Logo em seguida, tendo recebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas as licitan- tes credenciadas: CONSTRUTORA FOXER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.872/0001-24 representada por EMILLY YORIO CAMARGO BARBOSA, CPF ***.989.057-**, PLANUM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.828.699/0001-92, representada por JOSE NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF ***.906.907-**, APEC SOLU- ÇÕES E SERVIÇOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 56.860,02 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: EXPRESS WORK SERVICOS LTDA (CNPJ 23.925.501/0001-84)
    Meta 8 - NF 629/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 1582 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 264.328,01
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL, COM A REFORMA A SER PRESTADO DA CASA DO JONGO DA SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA COMPOSITORSILAS DE OLIVEIRA, 101 – MADUREIRA – RIO DE JANEIRO
    Assinado em 10/01/2024; vigência de 01/04/2024 até 03/10/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000069/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/12/2023
    Lei Federal 14.133/2021, mantendo a habilitação de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84. Em consequência, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 0946/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução de obra civil e reforma na Casa do Jongo da Serrinha, e o ADJUDICO em favor de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84, pelo valor de R$ 264.328,01 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 300.429,28 em 12/06/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 627/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2404112/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.828.480,17
    OBRAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA MUNICIPAL PARAÍBA, ESCOLA MUNICIPAL CONDE DE AFONSO CELSO, ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMÃO E CRECHE MUNICIPAL LUIZA BARROS DE SÁ FREIRE.
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 10/09/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000178/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 630.551,85 em 25/06/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 23/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 170.080,07 em 28/06/2024 · Investimento
    Recebedor: EXPRESS WORK SERVICOS LTDA (CNPJ 23.925.501/0001-84)
    Meta 8 - NF 640/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 1582 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 264.328,01
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL, COM A REFORMA A SER PRESTADO DA CASA DO JONGO DA SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA COMPOSITORSILAS DE OLIVEIRA, 101 – MADUREIRA – RIO DE JANEIRO
    Assinado em 10/01/2024; vigência de 01/04/2024 até 03/10/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000069/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/12/2023
    Lei Federal 14.133/2021, mantendo a habilitação de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84. Em consequência, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 0946/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução de obra civil e reforma na Casa do Jongo da Serrinha, e o ADJUDICO em favor de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84, pelo valor de R$ 264.328,01 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 410.427,13 em 09/07/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 25/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 109.919,11 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 6 - NF 808/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Diário de 23/05/2024, edição 45
    1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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    Diário de 30/04/2024, edição 29
    CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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    Diário de 17/04/2024, edição 22
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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    Diário de 12/04/2024, edição 19
    serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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    Diário de 21/12/2023
    ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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    Diário de 20/12/2023
    Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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    Diário de 13/12/2023
    Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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    Diário de 01/11/2023
    Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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    Diário de 25/10/2023
    EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 87.102,42 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 26/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 214.648,23 em 05/08/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 651/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2404112/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.828.480,17
    OBRAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA MUNICIPAL PARAÍBA, ESCOLA MUNICIPAL CONDE DE AFONSO CELSO, ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMÃO E CRECHE MUNICIPAL LUIZA BARROS DE SÁ FREIRE.
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 10/09/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000178/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/10/2024, edição 138
    DE 01/10/2024 Processo SMC-PRO-2023/01032: AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 30/09/2024, do Contrato n° 1243/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto é “serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”. Processo SMC-PRO-2024/00692: considerando a comprovação de
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    Diário de 18/09/2024, edição 128
    RIOFILME EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIENTE 17/09/2024 Processo: SMC-PRO-2023/01529 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094.2023 Assinatura: 16/09/2024 Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.440.605/0001- 01. Objeto: O objeto do presente Termo é a modiicação qualitativa e quantitativa do objeto contratual com respec- tivo acréscimo de seu valor, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Valor: R$ 582.124,45 (quinhentos e oitenta
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    Diário de 16/09/2024, edição 126
    EXPEDIENTE DE 13/09/2024 Processo n° SMC-PRO-2023/01529 - Com base nas justiicativas apresentadas pela Fiscalização no processo, AUTORIZO o reinício de contagem do prazo do Contrato nº 094/2023, contratada: L M ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, com eicácia a partir de 16 de Setembro de 2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 14 de Setembro de 2024 às 4:10:02 Código de Autenticação: 67ff8893 Diário Oicial do Município
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    Diário de 23/08/2024, edição 110
    R$ 109.548,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 109.548,00 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01032 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do Contrato nº 1243/2023, para a entrega do novo cronograma dos serviços com prazo de 3 (três) dias. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME RELATÓRIO DE VIAGEM Processo: FIL-PRO-2024/00003 1. Informação sobre o Servidor: Nome completo:
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    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 258.819,59 em 02/10/2024 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 4 - NF 831/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411624/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 498.180,00
    OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DO PERU.
    Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 04/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000515/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2024, edição 174
    civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/11/2024, edição 172
    MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 17/10/2024, edição 149
    DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Diário de 23/05/2024, edição 45
    1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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    Diário de 30/04/2024, edição 29
    CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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    Diário de 17/04/2024, edição 22
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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    Diário de 12/04/2024, edição 19
    serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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    Diário de 21/12/2023
    ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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    Diário de 20/12/2023
    Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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    Diário de 13/12/2023
    Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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    Diário de 01/11/2023
    Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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    Diário de 25/10/2023
    EDUARDO MOREIRA DALTRO, CPF Nº 140.XXX.XXX- 09, SEPAM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.317.783/0001-53, representada por JACKSON RO- BSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 166.XXX.XXX-70, FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX- 99, RSANTANA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001- 37, representada por WEBERT INACIO NEVES SILVA MARQUES, CPF Nº 114.XXX.XXX-93
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 120.451,62 em 07/10/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 667/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2404112/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.828.480,17
    OBRAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA MUNICIPAL PARAÍBA, ESCOLA MUNICIPAL CONDE DE AFONSO CELSO, ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMÃO E CRECHE MUNICIPAL LUIZA BARROS DE SÁ FREIRE.
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 10/09/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000178/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/12/2024, edição 179
    CA- ETANO DE SOUZA, CPF 708.XXX.XXX-91; ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.493.934/0001-51, representada por RAUL JOSÉ PEREIRA VITÓRIA, CPF 106.XXX.XXX-76; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à l. 3475, AUTORIZO a suspensão da con- tagem de prazo de execução, a partir do dia 22/10/2024, do Contrato nº 1243/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Processo SMC-PRO-2023/00394: com base no parecer da
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    DE 01/10/2024 Processo SMC-PRO-2023/01032: AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 30/09/2024, do Contrato n° 1243/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto é “serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”. Processo SMC-PRO-2024/00692: considerando a comprovação de
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    Diário de 18/09/2024, edição 128
    RIOFILME EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIENTE 17/09/2024 Processo: SMC-PRO-2023/01529 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094.2023 Assinatura: 16/09/2024 Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.440.605/0001- 01. Objeto: O objeto do presente Termo é a modiicação qualitativa e quantitativa do objeto contratual com respec- tivo acréscimo de seu valor, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Valor: R$ 582.124,45 (quinhentos e oitenta
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    Diário de 16/09/2024, edição 126
    EXPEDIENTE DE 13/09/2024 Processo n° SMC-PRO-2023/01529 - Com base nas justiicativas apresentadas pela Fiscalização no processo, AUTORIZO o reinício de contagem do prazo do Contrato nº 094/2023, contratada: L M ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, com eicácia a partir de 16 de Setembro de 2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 14 de Setembro de 2024 às 4:10:02 Código de Autenticação: 67ff8893 Diário Oicial do Município
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    Diário de 23/08/2024, edição 110
    R$ 109.548,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 109.548,00 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01032 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do Contrato nº 1243/2023, para a entrega do novo cronograma dos serviços com prazo de 3 (três) dias. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME RELATÓRIO DE VIAGEM Processo: FIL-PRO-2024/00003 1. Informação sobre o Servidor: Nome completo:
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    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.008,90 em 11/10/2024 · Custeio
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 7 - NF 312/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Contrato 10050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.365,98
    Adaptação de um ambiente para criação de uma Sala Multiuso prevendo a utilização em curso de pós-graduação, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e atividades afins no âmbito do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 01/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000723/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    21 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/10/2023
    transparência da Concorrência. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes presentes, foram divulgadas como credenciadas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, sem representante, RIOBRAS EMPREITEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.902.721/0001-06, representada por ALBERT SANDRO RODRIGUES, CPF Nº 023.XXX.XXX-22, CONSTRUTOP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.222.829/0001-92, representada
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 289.519,99 em 24/10/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 674/2024 (PARTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2404112/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.828.480,17
    OBRAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA MUNICIPAL PARAÍBA, ESCOLA MUNICIPAL CONDE DE AFONSO CELSO, ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMÃO E CRECHE MUNICIPAL LUIZA BARROS DE SÁ FREIRE.
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 10/09/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000178/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024, edição 190
    A SEREM PRESTADOS NO CINE CARIOCA JOSÉ WI- LKER, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 307 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO” objeto do Con- trato 094/2023, processo SMC-PRO-2023/01529, sob a responsabilidade da empresa LM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.440.605/0001-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO EXPEDIENTE DE 19/12/2024 PROCESSO: FIL-PRO-2024/00327 1. Nº Aquisição: 2419347 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    prestação de serviço de engenharia para execução de reforma e moderni- zação do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 Tijuca/RJ, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01. Processo SMC-PRO-2024/00656: com base na manifestação da Gerência de Licitação e Administração de Con- tratos, às fls. 871-872, AUTORIZO o reinício da contagem dos prazos do Instrumento Contratual nº 1144/2024, cujo objeto concerne aos serviços
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    CA- ETANO DE SOUZA, CPF 708.XXX.XXX-91; ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.493.934/0001-51, representada por RAUL JOSÉ PEREIRA VITÓRIA, CPF 106.XXX.XXX-76; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à l. 3475, AUTORIZO a suspensão da con- tagem de prazo de execução, a partir do dia 22/10/2024, do Contrato nº 1243/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Processo SMC-PRO-2023/00394: com base no parecer da
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    DE 01/10/2024 Processo SMC-PRO-2023/01032: AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 30/09/2024, do Contrato n° 1243/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto é “serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”. Processo SMC-PRO-2024/00692: considerando a comprovação de
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    Diário de 18/09/2024, edição 128
    RIOFILME EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIENTE 17/09/2024 Processo: SMC-PRO-2023/01529 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094.2023 Assinatura: 16/09/2024 Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.440.605/0001- 01. Objeto: O objeto do presente Termo é a modiicação qualitativa e quantitativa do objeto contratual com respec- tivo acréscimo de seu valor, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Valor: R$ 582.124,45 (quinhentos e oitenta
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    Diário de 16/09/2024, edição 126
    EXPEDIENTE DE 13/09/2024 Processo n° SMC-PRO-2023/01529 - Com base nas justiicativas apresentadas pela Fiscalização no processo, AUTORIZO o reinício de contagem do prazo do Contrato nº 094/2023, contratada: L M ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, com eicácia a partir de 16 de Setembro de 2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 14 de Setembro de 2024 às 4:10:02 Código de Autenticação: 67ff8893 Diário Oicial do Município
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    Diário de 23/08/2024, edição 110
    R$ 109.548,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 109.548,00 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01032 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do Contrato nº 1243/2023, para a entrega do novo cronograma dos serviços com prazo de 3 (três) dias. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME RELATÓRIO DE VIAGEM Processo: FIL-PRO-2024/00003 1. Informação sobre o Servidor: Nome completo:
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    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 248.532,65 em 24/10/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 674/2024 (PARTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2404112/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.828.480,17
    OBRAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA MUNICIPAL PARAÍBA, ESCOLA MUNICIPAL CONDE DE AFONSO CELSO, ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMÃO E CRECHE MUNICIPAL LUIZA BARROS DE SÁ FREIRE.
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 10/09/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000178/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024, edição 190
    A SEREM PRESTADOS NO CINE CARIOCA JOSÉ WI- LKER, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 307 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO” objeto do Con- trato 094/2023, processo SMC-PRO-2023/01529, sob a responsabilidade da empresa LM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.440.605/0001-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO EXPEDIENTE DE 19/12/2024 PROCESSO: FIL-PRO-2024/00327 1. Nº Aquisição: 2419347 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    prestação de serviço de engenharia para execução de reforma e moderni- zação do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 Tijuca/RJ, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01. Processo SMC-PRO-2024/00656: com base na manifestação da Gerência de Licitação e Administração de Con- tratos, às fls. 871-872, AUTORIZO o reinício da contagem dos prazos do Instrumento Contratual nº 1144/2024, cujo objeto concerne aos serviços
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    CA- ETANO DE SOUZA, CPF 708.XXX.XXX-91; ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.493.934/0001-51, representada por RAUL JOSÉ PEREIRA VITÓRIA, CPF 106.XXX.XXX-76; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à l. 3475, AUTORIZO a suspensão da con- tagem de prazo de execução, a partir do dia 22/10/2024, do Contrato nº 1243/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Processo SMC-PRO-2023/00394: com base no parecer da
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    DE 01/10/2024 Processo SMC-PRO-2023/01032: AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 30/09/2024, do Contrato n° 1243/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto é “serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”. Processo SMC-PRO-2024/00692: considerando a comprovação de
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    Diário de 18/09/2024, edição 128
    RIOFILME EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIENTE 17/09/2024 Processo: SMC-PRO-2023/01529 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094.2023 Assinatura: 16/09/2024 Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.440.605/0001- 01. Objeto: O objeto do presente Termo é a modiicação qualitativa e quantitativa do objeto contratual com respec- tivo acréscimo de seu valor, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Valor: R$ 582.124,45 (quinhentos e oitenta
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    Diário de 16/09/2024, edição 126
    EXPEDIENTE DE 13/09/2024 Processo n° SMC-PRO-2023/01529 - Com base nas justiicativas apresentadas pela Fiscalização no processo, AUTORIZO o reinício de contagem do prazo do Contrato nº 094/2023, contratada: L M ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, com eicácia a partir de 16 de Setembro de 2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 14 de Setembro de 2024 às 4:10:02 Código de Autenticação: 67ff8893 Diário Oicial do Município
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    Diário de 23/08/2024, edição 110
    R$ 109.548,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 109.548,00 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01032 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do Contrato nº 1243/2023, para a entrega do novo cronograma dos serviços com prazo de 3 (três) dias. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME RELATÓRIO DE VIAGEM Processo: FIL-PRO-2024/00003 1. Informação sobre o Servidor: Nome completo:
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    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 165.839,34 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 4 - NF 842/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411624/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 498.180,00
    OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DO PERU.
    Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 04/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000515/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024, edição 190
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1435, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 17/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de enge- nharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1430, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 06/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por RODRIGO VIEIRA ABU- JAMA, CPF 045.XXX.XXX-51; OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, representada por LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 176.XXX.XXX- 31. A Pregoeira
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/11/2024, edição 172
    MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 17/10/2024, edição 149
    DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Diário de 23/05/2024, edição 45
    1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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    Diário de 30/04/2024, edição 29
    CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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    Diário de 17/04/2024, edição 22
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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    Diário de 12/04/2024, edição 19
    serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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    Diário de 21/12/2023
    ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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    Diário de 20/12/2023
    Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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    Diário de 13/12/2023
    Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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    Diário de 01/11/2023
    Nº 153.XX.XXX-55; MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RE- FORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001-38, representada por ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA, CPF Nº 177.XXX.XXX-77; FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por JOSÉ NILO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, CPF Nº 179.XXX.XXX-99; e WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., ins- crita no CNPJ sob o nº 28.805.158/0001-00, representada por ELLEN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF Nº 065.XXX.XXX-06. Em
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 180.722,15 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 10 - NF 421/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
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    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Diário de 28/02/2024
    913/0001-47, TRZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.343/0001-47, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.099/0001-55 e MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61 entregaram os Enve- lopes A e B, momentos antes do início da Sessão e não permaneceram presentes. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes, foram divulgadas como credenciadas:
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    Diário de 27/02/2024
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 26/02/2024 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorro- gação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 17/03/2024 a 12/03/2025, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 05/01/2024
    Despesa: 44.90.51.02 Fundamento: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (*)EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.148.778/0001-61. ONDE LÊ-SE: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 (*) D.O. Rio nº 141 de 08/10/2023, pág. 106, 2ª coluna. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: ART-PRO-2023/00591
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    Diário de 07/12/2023
    REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 06/12/2023 Publique-se: Processo n.º 07/05/001131/2020 Autorizo a celebração e a despesa do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO Obras e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 28.148.778/0001-61 COM FUNDAMENTO NO Art. 57. Inciso II da Lei8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 ( um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 30/11/2023
    processo ad- ministrativo nº 09/007.443/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prestação de serviços de ma- nutenção preventiva e corretiva predial para atender ao Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e o Centro de Emergência Regional Centro - CER Centro, a contar de 10/05/2022 a
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.387,92 em 12/11/2024 · Investimento
    Recebedor: EXPRESS WORK SERVICOS LTDA (CNPJ 23.925.501/0001-84)
    Meta 8 - NF 677/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 1582 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 264.328,01
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL, COM A REFORMA A SER PRESTADO DA CASA DO JONGO DA SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA COMPOSITORSILAS DE OLIVEIRA, 101 – MADUREIRA – RIO DE JANEIRO
    Assinado em 10/01/2024; vigência de 01/04/2024 até 03/10/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000069/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/10/2024, edição 137
    DE 30/09/2024 Processo SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 27/09/2024 do Contrato n° 1582/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura, e a EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.925.501/0001-84, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para exe- cução de obra civil a ser prestado na Casa do Jongo da Serrinha, localizada na Rua Compositor Silas de Oliveira, 101 - Madureira - Rio de Janeiro”. Processo SMC-PRO-2024/00267:
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    Diário de 21/12/2023
    Lei Federal 14.133/2021, mantendo a habilitação de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84. Em consequência, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 0946/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução de obra civil e reforma na Casa do Jongo da Serrinha, e o ADJUDICO em favor de EXPRESS WORK SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.925.501/0001-84, pelo valor de R$ 264.328,01 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 145.784,31 em 27/11/2024 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 4 - NF 851/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411624/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 498.180,00
    OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DO PERU.
    Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 04/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000515/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    18 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024, edição 190
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1435, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 17/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de enge- nharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1430, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 06/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por RODRIGO VIEIRA ABU- JAMA, CPF 045.XXX.XXX-51; OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, representada por LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 176.XXX.XXX- 31. A Pregoeira
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/11/2024, edição 172
    MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 17/10/2024, edição 149
    DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Diário de 23/05/2024, edição 45
    1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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    Diário de 30/04/2024, edição 29
    CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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    Diário de 17/04/2024, edição 22
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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    Diário de 12/04/2024, edição 19
    serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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    Diário de 21/12/2023
    ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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    Diário de 20/12/2023
    Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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    Diário de 13/12/2023
    Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 141.376,41 em 05/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1917/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.533,55 em 10/12/2024 · Investimento
    Recebedor: FENIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.138.625/0001-38)
    Meta 4 - NF 860/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411624/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 498.180,00
    OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DO PERU.
    Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 04/11/2024 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000515/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    18 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024, edição 190
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1435, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 17/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de enge- nharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 1430, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 06/12/2024, do Contrato nº 1187/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de obras civis de reforma e restauro do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, 306 - Santa Teresa
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, representada por RODRIGO VIEIRA ABU- JAMA, CPF 045.XXX.XXX-51; OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, representada por LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 176.XXX.XXX- 31. A Pregoeira
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    civis de reforma e restauro do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira - MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1408/2023, a cargo da empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/03076: considerando os pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/11/2024, edição 172
    MUHCAB, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 80, Gamboa, Rio de Janeiro, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01534, referente ao Contrato nº 1408/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 14/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01978: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Fenix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 109.413,91 (cento
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTÓRIA E DA CUL- TURA AFRO-BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ERNESTO, 80 - GAMBOA-RJ”, objeto do Con- trato n.º 1408/2023, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Fenix Construtora Ltda, CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir do dia 21/10/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 2:58:04 Código de Autenticação: dba7773a Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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    Diário de 17/10/2024, edição 149
    DE CULTURA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR - CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, BLOCO I DA RUA AFONSO CAVALCANTI, 455 - CIDADE NOVA - RJ”, objeto do Contrato SMC n°. 969/2023, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
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    Diário de 03/10/2024, edição 139
    Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo e da Biblioteca Municipal José de Alencar, localizados na Rua Monte Alegre, nº 306, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 1187/2024, irmado entre a SMC e a Fênix Construtora Ltda., CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 30/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 02/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/01252: AUTORIZO a aquisição de material bibliográico nacional e estrangeiro, cons- tituído por livros impressos, destinado
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    Diário de 02/09/2024, edição 116
    que seja acrescida à sua redação original a prorrogação de prazo, nos seguintes termos: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modii- cações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta)
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    Diário de 12/07/2024, edição 79
    LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, 306 - SANTA TERESA/RJ no valor total de R$ 1.279.732,33 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ: 05.138.625/0001-38. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/07/2024 PROCESSO - ART-PRO 2022/000132 - Autorizo o empenhamento da despesa OBJETO: Serviços de jardinagem PARTE: F-Artes
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    Diário de 23/05/2024, edição 45
    1981). Processo Instrutivo nº: 09/002.836/2021- SMS-PRO-2024/00746 Termo Aditivo nº 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Data da Assinatura: 20/05/2024 Partes: PCRJ/SMS/SUBHUE/SSM/IMAS NISE DA SILVEIRA e a Firma FÊNIX CONSTRUTORA Ltda. CNPJ: 05.138.625/0001-38 Objeto: Prorrogação do prazo dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Equipamentos no IMAS Nise da Silveira e CAPS a ele Associados. Prazo: 02/06/2024 a 27/05/2025 Valor Total: R$ 2.890.468,37 (Dois milhões e oitocentos
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    Diário de 30/04/2024, edição 29
    CORRETIVA NO CENTRO CULTURAL HÉLIO OITICICA”, situado na Rua Luís de Camões, 68 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato SMC nº 947/2022, processo nº SMC-PRO-2023/00300, a cargo da empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF: 05.138.625/0001-38, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1981 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 30 de Abril de 2024 às 3:33:42 Código de Autenticação: 69c80212
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    Diário de 17/04/2024, edição 22
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2024 Processo SMC-PRO-2023/01534: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 1408/2023, celebrado entre esta SMC e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.138.625/0001-38, com objetivo de realizar modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de R$ 398.835,59 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente à “Contratação de serviços de engenharia
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    Diário de 12/04/2024, edição 19
    serviços de en- genharia para execução de obras civis de reforma e restauro do MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA - MUHCAB, objeto do Instrumento Contratual n.º 1408/2023, irmado entre a SMC e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 05.138.625/0001-38, a partir de 11/03/2024, conforme art. 524, do RGCAF, aprovado pelo Dec. Municipal nº 3.221/1981 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 11/04/2024’ SMC-PRO-2023/01299 - Tendo em vista o parecer favorável
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    Diário de 21/12/2023
    ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, (...). Leia-se: (...) CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38; RSAN- TANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.317.816/000-37; e, SAGA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.948.807/0001-04, (...). DESPACHO
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    Diário de 20/12/2023
    Subsecretária de Gestão, na fl. 334, os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.138.625/0001-38, no PE- SECONSERVA Nº 762/2023, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de “Conser- vação e Revitalização de Praças na AP4”. PROCESSO Nº CSV-PRO-2023/07911 - Considerando a manifestação da Pregoeira, nas fls. 235/239
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    Diário de 13/12/2023
    Afro-Brasileira, localizado na Rua Pedro Hernesto, nº 80 - Gamboa/RJ, no valor de R$ 860.292,52 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e AD- JUDICO em favor da empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.138.625/0001-38. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/12/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00423/990498852023
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 25/06/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 377.490,00 em 10/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 10 - NF 428/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2025, edição 216
    COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/01/2025 Processo: SME-PRO-2024/41206 Autorizo a celebração e a despesa do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61 com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 22/01/2025, edição 209
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/01/2025 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 13/04/2025 a 08/04/2026, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Diário de 28/02/2024
    913/0001-47, TRZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.343/0001-47, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.099/0001-55 e MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61 entregaram os Enve- lopes A e B, momentos antes do início da Sessão e não permaneceram presentes. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes, foram divulgadas como credenciadas:
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    Diário de 27/02/2024
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 26/02/2024 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorro- gação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 17/03/2024 a 12/03/2025, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 05/01/2024
    Despesa: 44.90.51.02 Fundamento: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (*)EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.148.778/0001-61. ONDE LÊ-SE: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 (*) D.O. Rio nº 141 de 08/10/2023, pág. 106, 2ª coluna. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: ART-PRO-2023/00591
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 210.202,86 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1924/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 210.145,75 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 35/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2025, edição 223
    localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa/RJ”, objeto do processo n° SMC-PRO-2024/02555, Ordem de Serviço n° 070/2024, a cargo da Empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 07/02/2025 Processo nº SMC-PRO-2024/01678: Considerando o parecer favorável da Gerência de Prestação de Contas às fls.
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    instalações prediais para modernização do Teatro Ipanema, locali- zado na Rua Prudente de Morais, 824, Ipanema, Rio de Janeiro/ RJ, objeto do Contrato nº 1241/2023, sob a res- ponsabilidade da empresa Eros Construções e Reformas Ltda., CNPJ 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 27/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/02254: AUTORIZO a aquisição do item 9, cuja descrição é “Link assimétrico
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    Diário de 31/10/2024, edição 158
    de projetos complementares, obras civis e ins- talações prediais para modernização do Teatro Ipanema”, objeto do Processo SMC-PRO-2023/00860, Con- trato nº 1241/2023, sob a responsabilidade da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    Kobra, localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, nº 169, Santa Teresa”, no valor total de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Processo SMC-PRO-2024/02727 (digitalização e continuação do p. a. 12/001.013/2019): considerando o parecer favorável da Comissão Carioca de Promoção Cultural, quanto à execução do objeto, e o parecer da Gerência de Prestação de Contas, com
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 356.176,15 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 10 - NF 434/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2025, edição 216
    COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/01/2025 Processo: SME-PRO-2024/41206 Autorizo a celebração e a despesa do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61 com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 22/01/2025, edição 209
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/01/2025 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 13/04/2025 a 08/04/2026, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
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    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Diário de 28/02/2024
    913/0001-47, TRZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.343/0001-47, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.099/0001-55 e MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61 entregaram os Enve- lopes A e B, momentos antes do início da Sessão e não permaneceram presentes. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes, foram divulgadas como credenciadas:
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    Diário de 27/02/2024
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 26/02/2024 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorro- gação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 17/03/2024 a 12/03/2025, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 05/01/2024
    Despesa: 44.90.51.02 Fundamento: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (*)EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.148.778/0001-61. ONDE LÊ-SE: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 (*) D.O. Rio nº 141 de 08/10/2023, pág. 106, 2ª coluna. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: ART-PRO-2023/00591
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 217.063,21 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1930/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 172.664,29 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 698/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409623/1501/SMI · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.592.610,59
    OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO DA PISCINA DO PENTATLO MODERNO NO COMPLEXO DE DEODORO.
    Assinado em 03/12/2024; vigência de 03/12/2024 até 02/05/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001292/2024)
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/01/2025, edição 200
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° SME-PRO-2024/10014 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vinculadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 19/03/2025, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 19/03/2025, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 20/12/2024, edição 190
    A SEREM PRESTADOS NO CINE CARIOCA JOSÉ WI- LKER, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 307 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO” objeto do Con- trato 094/2023, processo SMC-PRO-2023/01529, sob a responsabilidade da empresa LM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.440.605/0001-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO EXPEDIENTE DE 19/12/2024 PROCESSO: FIL-PRO-2024/00327 1. Nº Aquisição: 2419347 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    prestação de serviço de engenharia para execução de reforma e moderni- zação do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 Tijuca/RJ, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01. Processo SMC-PRO-2024/00656: com base na manifestação da Gerência de Licitação e Administração de Con- tratos, às fls. 871-872, AUTORIZO o reinício da contagem dos prazos do Instrumento Contratual nº 1144/2024, cujo objeto concerne aos serviços
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    Diário de 05/12/2024, edição 179
    CA- ETANO DE SOUZA, CPF 708.XXX.XXX-91; ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.493.934/0001-51, representada por RAUL JOSÉ PEREIRA VITÓRIA, CPF 106.XXX.XXX-76; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF 003.XXX.XXX-96; RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.114/0001-97, representada por MARCELA PAES CANEDO, CPF 137.XXX.XXX-42; FÊNIX CONS- TRUTORA LTDA., inscrita
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à l. 3475, AUTORIZO a suspensão da con- tagem de prazo de execução, a partir do dia 22/10/2024, do Contrato nº 1243/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a LM Engenharia Ltda., CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Processo SMC-PRO-2023/00394: com base no parecer da
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    Diário de 02/10/2024, edição 138
    DE 01/10/2024 Processo SMC-PRO-2023/01032: AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 30/09/2024, do Contrato n° 1243/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.440.605/0001-01, cujo objeto é “serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Municipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”. Processo SMC-PRO-2024/00692: considerando a comprovação de
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    Diário de 18/09/2024, edição 128
    RIOFILME EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIENTE 17/09/2024 Processo: SMC-PRO-2023/01529 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094.2023 Assinatura: 16/09/2024 Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.440.605/0001- 01. Objeto: O objeto do presente Termo é a modiicação qualitativa e quantitativa do objeto contratual com respec- tivo acréscimo de seu valor, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Valor: R$ 582.124,45 (quinhentos e oitenta
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    Diário de 16/09/2024, edição 126
    EXPEDIENTE DE 13/09/2024 Processo n° SMC-PRO-2023/01529 - Com base nas justiicativas apresentadas pela Fiscalização no processo, AUTORIZO o reinício de contagem do prazo do Contrato nº 094/2023, contratada: L M ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, com eicácia a partir de 16 de Setembro de 2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 14 de Setembro de 2024 às 4:10:02 Código de Autenticação: 67ff8893 Diário Oicial do Município
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    Diário de 23/08/2024, edição 110
    R$ 109.548,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 109.548,00 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO Processo nº SMC-PRO-2023/01032 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do Contrato nº 1243/2023, para a entrega do novo cronograma dos serviços com prazo de 3 (três) dias. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME RELATÓRIO DE VIAGEM Processo: FIL-PRO-2024/00003 1. Informação sobre o Servidor: Nome completo:
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    Diário de 06/08/2024, edição 96
    Dúvidas e esclarecimentos: Através do e-mail pregoeiro.fartes@gmail.com. UASG: 986001 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/08/2024 Processo nº SMC-PRO-2023/01529 - NOTIFICO a empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, objeto do contrato nº 094/2023, para que sejam entregues a resposta à proposta de Modificações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor e prazo ao contrato e o novo cronograma dos serviços no prazo de 03 (três) dias. SECRETARIA
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    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 230.451,67 em 08/01/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1938/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 64.229,29 em 08/01/2025 · Custeio
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 9 - NF 44/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2025, edição 223
    localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa/RJ”, objeto do processo n° SMC-PRO-2024/02555, Ordem de Serviço n° 070/2024, a cargo da Empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 07/02/2025 Processo nº SMC-PRO-2024/01678: Considerando o parecer favorável da Gerência de Prestação de Contas às fls.
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    instalações prediais para modernização do Teatro Ipanema, locali- zado na Rua Prudente de Morais, 824, Ipanema, Rio de Janeiro/ RJ, objeto do Contrato nº 1241/2023, sob a res- ponsabilidade da empresa Eros Construções e Reformas Ltda., CNPJ 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 27/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/02254: AUTORIZO a aquisição do item 9, cuja descrição é “Link assimétrico
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    Diário de 31/10/2024, edição 158
    de projetos complementares, obras civis e ins- talações prediais para modernização do Teatro Ipanema”, objeto do Processo SMC-PRO-2023/00860, Con- trato nº 1241/2023, sob a responsabilidade da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    Kobra, localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, nº 169, Santa Teresa”, no valor total de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Processo SMC-PRO-2024/02727 (digitalização e continuação do p. a. 12/001.013/2019): considerando o parecer favorável da Comissão Carioca de Promoção Cultural, quanto à execução do objeto, e o parecer da Gerência de Prestação de Contas, com
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 242.340,29 em 08/01/2025 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 10 - NF 440/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2025, edição 216
    COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/01/2025 Processo: SME-PRO-2024/41206 Autorizo a celebração e a despesa do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61 com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 22/01/2025, edição 209
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/01/2025 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 13/04/2025 a 08/04/2026, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
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    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Diário de 28/02/2024
    913/0001-47, TRZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.343/0001-47, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.099/0001-55 e MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61 entregaram os Enve- lopes A e B, momentos antes do início da Sessão e não permaneceram presentes. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes, foram divulgadas como credenciadas:
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    Diário de 27/02/2024
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 26/02/2024 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorro- gação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 17/03/2024 a 12/03/2025, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 242.699,63 em 08/01/2025 · Investimento
    Recebedor: MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.148.778/0001-61)
    Meta 10 - NF 442/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2025, edição 216
    COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/01/2025 Processo: SME-PRO-2024/41206 Autorizo a celebração e a despesa do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.148.778/0001-61 com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 1.897.301,89 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de conservação
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    Diário de 22/01/2025, edição 209
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/01/2025 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 13/04/2025 a 08/04/2026, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacare- paguá, Rio de Janeiro/RJ, desde o dia 15/12/2024, concernente ao Contrato SMC nº 1305/2024, processo SMC- PRO-2023/01043, a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/00657: com base no parecer da Comissão de Fiscalização, à fl. 898, chancelado
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    Diário de 23/12/2024, edição 191
    na Lona Cultural Jacob do Bandolim, loca- lizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01043, Con- trato nº 1305/2024, sob a responsabilidade da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61. Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Matrícula: 60/340.628-7; Nome: Amaury Lopes Surcin - Matrícula: 10/248.555-5; Nome: Luiz Carlos Tostes Filho - Matrícula: 60/340.624-6; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2024, edição 189
    manutenção corretivos no telhado, interior e no entorno do Cento Cultural José Bonifácio - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 505, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01975: com base no parecer favorável da Coordenadoria de Administração
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    Diário de 18/12/2024, edição 188
    TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO N.º: ASS-PRO-2023/02204 INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2117030000038.2 Livro SMAS n.° 04 DATA DA ASSINATURA: 3/11/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Massimo Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 28.148.778/0001-61 OBJETO: Prestação de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações das unidades descentrali- zadas desta SMAS PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$: 3.586.670,39 PROGRAMA DE TRABALHO: 17003.20.08.244.0629.2913 NATUREZA DA DESPESA: 3.3
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    Diário de 09/12/2024, edição 181
    para modernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, localizada na Praça Simonard, s/n, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Massimo Obras e Serviços Ltda., CNPJ: 28.148.778/0001-61, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/01704 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-SRP-SMC 90.939/2024, realizado com fundamento
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    Diário de 22/11/2024, edição 170
    DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/11/2024 Processo SMC-PRO-2023/01043: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, visando às modiicações qualitativas, respeitado o limite de itens acrescidos do art. 482, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, e quantitativas, no percentual de 4,02%, perfazendo o valor de R$ 56.313,10 (cinquenta
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    Diário de 24/10/2024, edição 154
    Infraestrutura Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 2483, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 21/10/2024, do Contrato n° 1305/2024, celebrado entre a Secretaria Mu- nicipal de Cultura e a Massimo Obras e Serviços LTDA., CNPJ: 28.148.778/0001-61, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia de execução de projetos complementares, obras civis e instalações prediais para mo- dernização a serem prestados na Lona Cultural Jacob do Bandolim, situada na Praça Simonard, s /m, Jacare-
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    Diário de 27/03/2024, edição 9
    PROVISÓRIO as “OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CENTRO CUL- TURAL JOSÉ BONIFÁCIO - MUHCAB”, objeto do Contrato SMC nº 929/2022, processo SMC-PRO2023/00743 (12/001.767/2018), a cargo da empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 28.148.778/0001-61, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3.221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/03/2024 Processo nº SMC-PRO-2024/00766: Com base nos pareceres favoráveis da CCPC, ls. 90-92
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    Diário de 28/02/2024
    913/0001-47, TRZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.343/0001-47, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.099/0001-55 e MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.148.778/0001-61 entregaram os Enve- lopes A e B, momentos antes do início da Sessão e não permaneceram presentes. Logo em seguida, tendo re- cebido e conferido, no mesmo ato, os documentos para credenciamento das licitantes, foram divulgadas como credenciadas:
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    Diário de 27/02/2024
    7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 26/02/2024 Processo nº SME-PRO-2024/09946- AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021 com a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.148.778/0001-61, que tem por objeto a prorro- gação do prazo inicialmente pactuado pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 17/03/2024 a 12/03/2025, no montante de R$ 2.254.323,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.990,46 em 19/02/2025 · Custeio
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 11 - NF 344/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 7.820,67 em 25/02/2025 · Custeio
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 9 - NF 52/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/02/2025, edição 223
    localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa/RJ”, objeto do processo n° SMC-PRO-2024/02555, Ordem de Serviço n° 070/2024, a cargo da Empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 07/02/2025 Processo nº SMC-PRO-2024/01678: Considerando o parecer favorável da Gerência de Prestação de Contas às fls.
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    Diário de 28/11/2024, edição 174
    instalações prediais para modernização do Teatro Ipanema, locali- zado na Rua Prudente de Morais, 824, Ipanema, Rio de Janeiro/ RJ, objeto do Contrato nº 1241/2023, sob a res- ponsabilidade da empresa Eros Construções e Reformas Ltda., CNPJ 03.069.930/0001-90, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 27/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/02254: AUTORIZO a aquisição do item 9, cuja descrição é “Link assimétrico
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    Diário de 31/10/2024, edição 158
    de projetos complementares, obras civis e ins- talações prediais para modernização do Teatro Ipanema”, objeto do Processo SMC-PRO-2023/00860, Con- trato nº 1241/2023, sob a responsabilidade da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Nome: Luis Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Nome: Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Nome: Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação
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    Diário de 21/10/2024, edição 151
    Kobra, localizado no Centro Cultural Parque Glória Maria, Rua Murtinho Nobre, nº 169, Santa Teresa”, no valor total de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ: 03.069.930/0001-90. Processo SMC-PRO-2024/02727 (digitalização e continuação do p. a. 12/001.013/2019): considerando o parecer favorável da Comissão Carioca de Promoção Cultural, quanto à execução do objeto, e o parecer da Gerência de Prestação de Contas, com
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.458,89 em 26/02/2025 · Custeio
    Recebedor: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 30.815.660/0001-91)
    Meta 7 - NF 359/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2409575/4301/SECONSERVA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 317.999,43
    Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva no Morro da Tuiuti, Localizado na Rua Tuiuti, São Cristóvão - AP1
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 20/01/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000851/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/12/2024, edição 193
    Pascoal, endereçadas na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 1144/2024, sob a res- ponsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/12/2024 Processo SMC-PRO-2024/02249: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção
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    Diário de 26/12/2024, edição 192
    Cultural - C/SUBG/CIC, à fl. 899, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 18/12/2024, do Contrato nº 1142/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660/0001-91, cujo objeto se refere aos ser- viços de engenharia de para recuperação estrutural de toda a estrutura metálica e portais do Centro Cul- tural Parque Glória Maria, localizado na Rua Murtinho Nobre, Nº 169, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ. ATO
    ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA Ref.: Processo CSV-PRO-2024/06358 - Contrato nº 016/2024 A Fiscalização do contrato em referência, no uso de suas atribuições, vem por meio desta, NOTIFICAR a em- presa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ n.º 30.815.660/0001-91, para promover imediata ade- quação do andamento dos serviços contratados, mobilizando os recursos humanos e materiais suficientes, vi- sando o cumprimento do cronograma físico-financeiro vigente. Ressaltamos que o não atendimento dessa exigência
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    Diário de 19/12/2024, edição 189
    Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipó- lito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/01577: com base nos pareces favoráveis da Comissão Gestora, às fls. 3879-3882, designada pela Portaria SMC “P” nº 140 de 09/11/2022, publicada no D.O. RIO de 11/11/2022, p. 45, nº 161, bem como da Gerência de Prestação
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    Diário de 10/12/2024, edição 182
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir de 09/12/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/12/2024 Processo SMC-PRO-2023/02410: AUTORIZO a celebração de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2022, entre a Secretaria Municipal de Cultura e
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    Diário de 29/11/2024, edição 175
    engenharia para execução de reforma predial da Arena Cultural Fernando Torres, localizada na Rua Bernardino de Andrade, 200 - Madureira, objeto do Contrato nº 1105/2024, sob a responsabilidade da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/11/2024 SMC-PRO-2023/01978: RETIFICO o ato publicado no dia 22 de Novembro de 2024, p. 99, Nº 170,
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    Diário de 08/11/2024, edição 164
    GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 06/11/2024 Processo SMC-PRO-2024/00656: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: CNPJ: 30.815.660 /0001-91, visando às modiicações qualitativas e quantitativas com acréscimo de valor de R$ 30.990,80 (trinta mil, nove- centos e noventa reais e oitenta centavos), referente aos serviços de engenharia para recuperação de gradis e construção de pórticos
    art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14-133/2021. Processo SMC-PRO-2024/00657: AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1142/2024, entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660 /0001-91, vi- sando às modiicações qualitativas e quantitativas, com acréscimo de valor de R$ 19.458,89 (dezenove mil, qua- trocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços de engenharia para re- cuperação estrutural
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    Diário de 30/10/2024, edição 157
    Hermeto Pascoal, endereçados na Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n, Pedra de Guaratiba e na Praça Primeiro de Maio, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, 21830-006, fir- mado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/10/2024 Processo SMC-PRO-2024/00270: com base nos pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização, mediante Termo de Conclusão de Obra, às fls. 1907-1908, e da Coordenadoria
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    Diário de 25/10/2024, edição 155
    para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ”, objeto do Contrato SMC nº 1097/2024, a cargo da empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/03079: com base nos pareceres favoráveis da Comissão Carioca de Promoção Cul- tural, à l. 198 e da Gerência de Prestação de Contas, ls. 470-471, APROVO
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    os respectivos endereços: Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba e Praça Primeiro de Maio, s/n - Bangu, Rio de Janeiro - RJ, 21830-006, irmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Arquimedes Engenharia Civil Ltda., CNPJ: 30.815.660/0001-91. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rioilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/10/2024 FIL-PRO-2024/00232 - APROVO o Termo
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    Diário de 16/10/2024, edição 148
    COMPLEMENTO DO FOYER DO TEATRO ZIEM- BINSKI, LOCALIZADO NA RUA URBANO DUARTE - TIJUCA, RIO DEJANEIRO - RJ no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Processo SMC-PRO-2024/02427: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90805/2024, com critério de julgamento de menor preço, que versa sobre “serviço comum de engenharia, aquisição e instalação de equi- pamentos de ar-condicionado, novo
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    Diário de 11/10/2024, edição 145
    LOCALIZADO NA PRAIA DO FLAMENGO, 158 - FLAMENGO/RJ no valor total de R$ 188.496,49 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/10/2024 SMC-PRO-2023/01149 - Considerando o parecer da iscalização designada, icam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO, o objeto do Contrato nº 1582/2023, que é a prestação de
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    Diário de 10/10/2024, edição 144
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, 125 -PRAÇA XI, RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO em favor da empresa ARQUI- MEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 449.999,09 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES F U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE
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    Diário de 26/09/2024, edição 134
    REFORMA PREDIAL DA ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES”, objeto do Contrato n.º 1105/2024, irmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa contratada ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91, a partir do dia 20/09/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA GERENTE EXPEDIENTE DE 25/09/2024 Tendo em vista o que consta do processo nº 12/001.749/2022, ica retiicado o posicionamento
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    Diário de 25/09/2024, edição 133
    INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA INCLINADA DO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/Nº - CENTRO/RJ no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e Adjudico a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Eliana Cacique Romano Rodrigues Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ SUBSECRETARIA DEMEIO
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    Diário de 03/09/2024, edição 117
    (Anexo I). Valor estimado: R$ 437.947,69 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.321.***-*6 - LEONARDO NOBREGA DA SILVA FAVARIN para ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 318.000,00 valor negociado: R$ 317.999,43. Leonardo Nobrega da Silva Favarin/ Mat: 10/271.305-5 - Agente de Contratação Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Membro de Comissão de Contratação Cristiane Vidal de Oliveira/
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    Diário de 27/08/2024, edição 112
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa Arquimedes Engenharia Civil Ltda, CNPJ 30.815.660/0001-91. *Republicado por incorreção no D.O.M. nº 111, pag. 8, de 26 agosto de 2024, 2º coluna. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: 27,02% (R$ 305.365,9812). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O G O V E R N A M E N T A L _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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    Diário de 26/08/2024, edição 111
    condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR do Edital, na forma da lei, no valor de R$ 305.365,98 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à Empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/08/2024 CVL-PRO-2024/01706 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrô- nico RP - CVL Nº 90471/2024, pelo critério de julgamento menor preço
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    Diário de 26/06/2024, edição 67
    na l. 183, os quais ratiico e adoto como fundamento para a de- cisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.815.660/0001-91, no PE-SECONSERVA Nº 90327/2024, que tem como objeto prestação de “Manutenção e Conservação das Sedes das Unidades Administrativas da SECONSERVA”. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2024 Processo n.º CSV-PRO-2024/06706 - CONSTRUTORA
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    Diário de 25/06/2024, edição 66
    GUARATIBA E PRAÇA 1° DE MAIO, S/N - BANGU no valor total de R$ 395.843,42 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2024 SMC-PRO-2024/00270 - AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/06/2024, do Contrato n° 1100/2024, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 21/06/2024, edição 64
    RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCE- DENTE o RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; B - RECEBO o RECURSO interposto por RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ 46.922.113/0001-4, e as CONTRARRAZÕES RECURSAIS apresentadas por ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, haja vista que tempestivos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o RECURSO
    RECURSO, com fundamento nas razões expostas no bojo da presente decisão; C - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-SMC 90.380/2024 e, por conseguinte, ADJUDICO seu objeto a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 30.815.660/0001-91, pelo valor de R$ 400.561,57 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/06/2024 SMC-PRO- 2024/00119 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90297/2024 para a PRESTAÇÃO
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    Diário de 12/06/2024, edição 57
    de Junho de 202465 Valor estimado: R$ 4.420.083,62 Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91, melhor lance: R$ 3.315.062,71. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Cristiane Vidal de Oliveira/ Mat: 60/325.202-0 - Equipe de Apoio Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/
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    Diário de 14/05/2024, edição 38
    especializada em serviços de engenharia para execução de reforma predial da ARENA CULTURAL FERNANDO TORRES, situada na Rua Bernardino de Andrade, nº 200 - Madureira, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa ARQUIMEDES ENGE- NHARIA CIVIL LTDA. - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor total de R$ 538.134,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 13/05/2024 SMC-PRO-2023/01611 - Autorizo a despesa
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    Diário de 24/04/2024, edição 25
    insta- lações prediais para modernização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua Afonso Cavalcanti,º 455, CASS, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o seu objeto à empresa ARQUIMEDES EN- GENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 378.802,31 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos). RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2028 · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · processo 08227001127202641
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 355.863,59 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1992/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 240
    de Infraestrutura Cultural às fls. 1513-1514, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 13/02/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20,00 em 28/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47)
    Meta 5 - NF 1992/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025, edição 109
    Coordenadoria de Infraestrutura Cultural às fl. 1541, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 20/08/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
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    Diário de 18/08/2025, edição 103
    Infraestrutura Cultural à fl. 1530, AUTORIZO o reinício da contagem de prazo de execução, a partir do dia 15/08/2025, do Contrato n° 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.754.237/0001-47, cujo objeto consiste na execução de serviço de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
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    Diário de 11/03/2025, edição 240
    de Infraestrutura Cultural às fls. 1513-1514, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo de execução, a partir do dia 13/02/2025, do Contrato nº 1309/2024, celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Cultura e a ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47, cujo objeto se refere aos serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação
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    Diário de 04/09/2024, edição 118
    REGENTE - ILHA DE PAQUETÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R$ 1.499.990,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, no- vecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47. Processo nº SMC-PRO-2023/01149 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato SMC 1582/2023, cujo objeto são modiicações qualitativas e quantitativas no percentual de 22,59%, que perfaz o valor de R$ 59.713,68 (cinquenta nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 11 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 12.754.237/0001-47 («ABTEC ENGENHARIA LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Recife/PE (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 1.875,6 km em linha reta da sede do município beneficiário, Rio de Janeiro/RJ (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Marcelo Calero indicou, pela emenda 202340390001, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 7.147.655,00: R$ 146.628,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.001.027,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 7.147.655,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 7.147.655,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 03/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO declarou R$ 6.903.732,15 executados e R$ 243.922,85 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006574
R$ 146.628,00. Situação na fonte: Enviado.
05/07/2023
Empenho 2023NE006573
R$ 7.001.027,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008069
R$ 3.573.827,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808052
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010948
R$ 1.786.913,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB810917
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014200
R$ 146.628,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014199
R$ 1.640.285,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB814086
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

Ver os outros 5 registros, até 03/09/2026

11/12/2023
Ordem bancária 2023OB814092
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
09/06/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
03/09/2026
Relatório de gestão parcial
40 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 06/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
01/02/2025Em Complementação
02/03/2025Aguardando envio para Análise
02/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
em anexo
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Considerando o Parecer de Avaliação anexo, conclui-se pela Solicitação de complementação de informação.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata "Ações de preservação e expansão de rede espaços culturais."Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tenho em vista que o objeto se encontra relativamente genérico, principalmente em "ações de preservação e expansão de redes culturais", cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Este plano deve incluir descrições precisas dos itens, suas finalidades, e a especificação adequada das unidades de medida e quantidades. Somente com essas informações será possível determinar a compatibilidade do objeto com as funções do IPHAN. Caso seja identificado, após a reformulação, que o objeto não se alinha com a atuação do IPHAN, o Beneficiário deverá ajustar o documento e encaminhá-lo ao setor competente para a finalidade proposta. Recomenda-se a revisão e especificação destes elementos.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito. 4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):Atende ao requisito.9. Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail cadastrado está invalido. Visto que não pertence a uma instância de controle adequada. O Beneficiário deve corrigir essa informação, inserindo o e-mail de uma entidade que tenha função de fiscalização social, como uma câmara legislativa ou órgão de controle social. Tal correção é essencial para garantir que o Plano de Ação esteja alinhado com os requisitos de supervisão e transparência necessários, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se ao beneficiário:- Discrime o escopo do objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.- Regularizar o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Valor do executor: R$ 7.147.655,00

Áreas de política pública:

Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura — Difusão Cultural

Ver as 12 metas

Meta 1
EXECUCAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA E MODERNIZACAO DO TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI [3a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.666.169,87 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.666.169,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
EXECUCAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALACOES PREDIAIS PARA MODERNIZACAO A SEREM PRESTADOS NO TEATRO IPANEMA [2a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.454.128,89 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.454.128,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALACOES PREDIAIS PARA MODERNIZACAO A SEREM PRESTADOS NA LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, LOCALIZADA NA PRACA SIMONARD, S/M - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ [1a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 356.098,37 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 356.098,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA E RESTAURO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL LAURINDA SANTOS LOBO E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR [1a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 595.976,79 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 595.976,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
MURO DE CONTENCAO, DO TIPO CORTINA ANCORADA, EM CONCRETO ARMADO, EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO, RECUPERACAO DOS TELHADOS/SAIDAS DE AGUAS PLUVIAIS E RECUPERACAO/ADEQUACAO DAS INSTALACOES ELETRICAS, NO SOLAR DEL REY (...) [1a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 1.154.977,74 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.154.977,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA E RESTAURO DO MUHCAB - MUSEU DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA [2a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 109.919,11 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 109.919,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO ESTRUTURAL DE TODA A ESTRUTURA METALICA E PORTAIS DO CENTRO CULTURAL PARQUE GLORIA MARIA [2a ETAPA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 28.467,79 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 28.467,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA CIVIL, COM A REFORMA A SER PRESTADO DA CASA DO JONGO DA SERRINHA
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 264.328,01 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 264.328,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
EXECUCAO DE ESTRUTURA DESTINADA A ABRIGAR O PAINEL “GLORIA MARIA” DE AUTORIA DO ARTISTA KOBRA, LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL PARQUE GLORIA MARIA, RUA MURTINHO NOBRE, No. 169, SANTA TERESA/RJ
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 87.169,41 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 87.169,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DE GRADIS E CONSTRUCAO DE PORTICOS DA ARENA CULTURAL ABELARDO BARBOSA E ARENINHA CULTURAL HERMETO PASCOAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 30.990,80 de custeio
Outras fontes
R$ 395.843,42 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 426.834,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALACOES PREDIAIS PARA MODERNIZACAO A SEREM PRESTADOS NA LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM, LOCALIZADA NA PRACA SIMONARD, S/M - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ [3a ETAPA]
Quantidade
2 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.399.428,22 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 699.714,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DE GRADIS E CONSTRUCAO DE PORTICOS DA ARENA CULTURAL ABELARDO BARBOSA E ARENINHA CULTURAL HERMETO PASCOAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 30.990,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.990,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE006573	05/07/2023	Enviado	R$ 7.001.027,00
Documento hábil 2023TF008069	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.573.827,50
Ordem bancária 2023OB808052	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF010948	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.786.913,75
Ordem bancária 2023OB810917	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014199	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.640.285,75
Ordem bancária 2023OB814086	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE006574	05/07/2023	Enviado	R$ 146.628,00
Documento hábil 2023TF014200	—	Enviado com Sucesso	R$ 146.628,00
Ordem bancária 2023OB814092	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
40 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033810
Emenda: 202340390001
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ: 42498733000148
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov