Emenda Pix de 2023, indicada por André de Paula para Custódia (PE)

R$ 2 milhões previstos para Custódia (PE)

Última atualização em 24/03/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.072.301,34 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 2.072.301,34 a 9 recebedores em 24/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 1.984.325,77 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 6 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: META 1: Reconstrução do Mercado Público Municipal Localizado no Centro Urbano do Município de Custódia-PE.META 2: Construção e reforma de praças do Povoado do Ingá.META 3: Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.META 4: Reconstrução da Escola Municipal Arnaldo Pereira Sobrinho no Sítio Lagoinha.META 5: Reforma e ampliação de banheiro da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.META 6: Reforma e ampliação da Escola Municipal José Henrique de Melo no Sítio Buenos Aires.META 7: Execução do complemento das instalações prediais e nova instalação elétrica da Escola Municipal Henrique de Melo no sítio Buenos Aires.META 8 : Execução dos serviços de complemento de obras civis da escola Municipal José Lúcio Alves no S´´itio Mocó.META 9: Reforma da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.META 10: Reconstrução da Escola Municipal Henrique Rodrigues de Melo no sítio Santana.META 11: Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.META 12: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Janaina Mércia Freire da Silva no Distrito de Quitimbu.META 13: Implantação do muro da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sayonara Feitosa - 1ªÇ Agrovila do Dnocs.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/05/2023

    Previsto: R$ 2.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 2.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 2.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 24/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 2.072.301,34

      Pendente declarado: R$ 0,00

      18 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 95.567,10 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO PEREIRA SOBRINHO - SÍTIO LAGOINHA, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 ANEXO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023, CONTRATO Nº 018/2023, TOMAD

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 61.710,26 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - ADITIVO DE VALOR. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 52.915,81 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 09 ANEXO. PL Nº 021/2022 - TP Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 018/202

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 58.432,32 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 214.458,34 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 ANEXO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.874,74 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CHAVES DINIZ & MELO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.933.380/0001-07)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02 ANEXO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 270.149,43 em 05/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CARVALHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.167.914/0001-51)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JANAÍNA MÉRCIA FREIRE DA SILVA - DISTRITO DE QUITIMBU, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 03 ANEXO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 - FME, CONTRATO Nº 006/2023 -

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 126.101,51 em 06/09/2023 · Investimento

        Recebedor: PROENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.025.101/0001-76)

        EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ EPAMINONDAS FILHO - BAIRRO PINDOBA, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 E NOTA FISCAL ANEXA. PROCESSO LICITATÓRIO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão, a partir de 06/11/2024 até 06/11/2026 · COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS · processo 002/COIMP/2023

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 110.951,07 em 06/09/2023 · Investimento

        Recebedor: SETE NETAS LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 19.296.121/0001-50)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRAS CIVIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LÚCIO ALVES - SÍTIO MOCÓ, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023,

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 103.735,02 em 06/09/2023 · Investimento

        Recebedor: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 48.667.154/0001-68)

        EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANFILÓFIO FEITOZA - BAIRRO CRUZEIRO, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023, CONTRATO 022/2023 - TOMADA DE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 320.003,54 em 06/09/2023 · Investimento

        Recebedor: nome não informado (CNPJ 48.667.154/0001-68)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE RODRIGUES DE MELO - SÍTIO SANTANA, CONFORME NOTA FISCAL E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 ANEXO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 FME,, CONTRATO Nº 016/2023,

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 266.160,59 em 08/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.876.135/0001-65)

        EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANFILÓFIO FEITOZA - BAIRRO CRUZEIRO. 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023, CONTRATO 007/2023 - TOMADA DE PREÇO 00

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 153.581,39 em 08/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.876.135/0001-65)

        EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ EPAMINONDAS FILHO - BAIRRO PINDOBA, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - 5º BOLETIM DE MEDIÇÃO (VALOR DO CONTRATO). PROCESSO LICITAT

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 32.575,72 em 08/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.876.135/0001-65)

        EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ EPAMINONDAS FILHO - BAIRRO PINDOBA, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - 5º BOLETIM DE MEDIÇÃO (VALOR DO ADITIVO). PROCESSO LICITATÓ

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 69.677,53 em 29/02/2024 · Investimento

        Recebedor: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.780.722/0001-10)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 - LOTE 01. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/20

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 42.929,02 em 13/08/2024 · Investimento

        Recebedor: L A BATISTA TENORIO (CNPJ 46.803.556/0001-17)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SAYONARA FEITOSA - 1ª AGROVILA DO DNOCS, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02 E NOTA FISCAL ANEXA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, CONTRATO Nº 008/202

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/06/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.411,05 em 13/08/2024 · Investimento

        Recebedor: L A BATISTA TENORIO (CNPJ 46.803.556/0001-17)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SAYONARA FEITOSA - 1ª AGROVILA DO DNOCS, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02 DO ADITIVO DE VALOR E NOTA FISCAL ANEXA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/06/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 60.066,90 em 12/11/2024 · Investimento

        Recebedor: D A S CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.176.434/0001-97)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DO POVOADO DO INGÁ, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA, 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.984.325,77

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O Processo de execução do recurso iniciou com os processos licitatórios citados abaixo: Foram aplicados nos serviços essenciais de maior relevância do município abrangido várias políticas públicas.TP 004/2022 – P 012/2022 – Contrato nº 018/2022TP 010/2022 – P 010/2022 – Contrato nº 031/2022TP 013/2022 – P 034/2022 – Contrato nº 006/2023TP 001/2023 – P 001/2023 – Contrato nº 007/2023CV 002/2023 – P 018/2023 – Contrato nº 014/2023TP 009/2023 – P 009/2023 – Contrato nº 016/2023TP 003/2023 – P 003/2023 – Contrato nº 017/2023TP 002/2023 – P 002/2023 – Contrato nº 018/2023TP 007/2023 – P 007/2023 – Contrato nº 022/2023TP 005/2023 – P 005/2023 – Contrato nº 024/2023TP 006/2023 – P 006/2023 – Contrato nº 025/2023CC 002/2023 – P 042/2023 – Contrato nº 060/2023Na categoria de Investimento para as naturezas de despesas:33903905 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, foi executado o valor R$ 52.950,00 e 44905191 Obras em andamento, foram executados o valor R$ 1.931.375,77Seguem em anexo os documentos comprobatórios a execução dos referidos serviços.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 6 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 48.667.154/0001-68 («LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA») aberto em 20/11/2022 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 290 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 06/09/2023 (documento de liquidação 43948, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, André de Paula indicou, pela emenda 202310740005, uma transferência especial (emenda Pix) para Custódia (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: META 1: Reconstrução do Mercado Público Municipal Localizado no Centro Urbano do Município de Custódia-PE.META 2: Construção e reforma de praças do Povoado do Ingá.META 3: Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.META 4: Reconstrução da Escola Municipal Arnaldo Pereira Sobrinho no Sítio Lagoinha.META 5: Reforma e ampliação de banheiro da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.META 6: Reforma e ampliação da Escola Municipal José Henrique de Melo no Sítio Buenos Aires.META 7: Execução do complemento das instalações prediais e nova instalação elétrica da Escola Municipal Henrique de Melo no sítio Buenos Aires.META 8 : Execução dos serviços de complemento de obras civis da escola Municipal José Lúcio Alves no S´´itio Mocó.META 9: Reforma da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.META 10: Reconstrução da Escola Municipal Henrique Rodrigues de Melo no sítio Santana.META 11: Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.META 12: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Janaina Mércia Freire da Silva no Distrito de Quitimbu.META 13: Implantação do muro da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sayonara Feitosa - 1ªÇ Agrovila do Dnocs.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 24/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CUSTODIA declarou R$ 2.072.301,34 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 1.984.325,77 executados e R$ 15.674,33 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE000083

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008232

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808214

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 27/02/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 24/03/2026
    Relatório de gestão final

    18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 21/03/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 05/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 05/02/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 21/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 21/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 27/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUSTODIA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Agricultura — Defesa Agropecuária
Ver as 13 metas
  1. Meta 1

    Reconstrução do Mercado Público Municipal Localizado no Centro Urbano do Município de Custódia-PE.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 69.677,53 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 69.677,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Construção e reforma de praças do Povoado do Ingá.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.950,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 7.116,90 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.066,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 266.160,59 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 266.160,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Reconstrução da Escola Municipal Arnaldo Pereira Sobrinho no Sítio Lagoinha.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 95.567,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 95.567,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Reforma e ampliação de banheiro da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 126.101,51 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 126.101,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Reforma e ampliação da Escola Municipal José Henrique de Melo no Sítio Buenos Aires.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 114.626,07 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 114.626,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Execução do complemento das instalações prediais e nova instalação elétrica da Escola Municipal Henrique de Melo no sítio Buenos Aires.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 279.765,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 279.765,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Execução dos serviços de complemento de obras civis da escola Municipal José Lúcio Alves no S´´itio Mocó

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 110.951,07 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 110.951,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Reforma da Escola Municipal Anfilófio Feitoza no Bairro Cruzeiro.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.735,02 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 103.735,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Reconstrução da Escola Municipal Henrique Rodrigues de Melo no sítio Santana.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 320.003,54 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 320.003,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Implantação de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Epaminondas Filho no Bairro Pindoba.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 186.157,11 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 186.157,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Reforma e Ampliação da Escola Municipal Janaina Mércia Freire da Silva no Distrito de Quitimbu.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 270.149,43 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 270.149,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Implantação do muro da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sayonara Feitosa - 1ªÇ Agrovila do Dnocs.

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.155,63 de investimento
    Outras fontes
    R$ 65.184,44 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 69.340,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00008305/07/2023EnviadoR$ 2.000.000,00
Documento hábil 2023TF008232—Enviado com SucessoR$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2023OB80821430/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-033885
Emenda
202310740005
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUSTODIA
CNPJ
11358165000156
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov