Emenda Pix de 2023, indicada por Jefferson Campos para Valinhos (SP)

R$ 400 mil previstos para Valinhos (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 301.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE VALINHOS (SP), CNPJ 45.787.678/0001-02

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-034120, emenda 202315810001 de 2023, de autoria de Jefferson Campos, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB809102, de 29/09/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Infraestrutura Urbana

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/09/2023
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 301.000,00
  Pendente declarado: R$ 99.000,00
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 24.311,54 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 188
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 301.000,00
    REFORMA C L T.
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 17/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000346/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.683,79 em 30/01/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 190
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 301.000,00
    REFORMA C L T.
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 17/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000346/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.811,99 em 19/03/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 197
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 301.000,00
    REFORMA C L T.
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 17/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000346/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.579,84 em 28/04/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 204
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 301.000,00
    REFORMA C L T.
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 17/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000346/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
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    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.842,49 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 210
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.680.000,00
    UBS PALMARES
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 19/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000187/2025)
    Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.981.000,00
    UBS VALE FORMOSO
    Assinado em 16/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 14/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000175/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 301.000,00
    REFORMA C L T.
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 17/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000346/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.875,75 em 10/07/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 213
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.680.000,00
    UBS PALMARES
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 19/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000187/2025)
    Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.981.000,00
    UBS VALE FORMOSO
    Assinado em 16/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 14/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000175/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.853,50
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - SÃO BENTO.
    Assinado em 25/11/2024; vigência de 25/11/2024 até 23/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000455/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
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    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 2710
    verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 03 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 38.383,91 em 11/09/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 223
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.680.000,00
    UBS PALMARES
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 19/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000187/2025)
    Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.981.000,00
    UBS VALE FORMOSO
    Assinado em 16/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 14/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000175/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/11/2025, edição 2920
    Data da Assinatura: 29/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 113/2025 Processo de Compras nº 40/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não alterado
    Data da Assinatura: 30/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 122/2025 Processo de Compras nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: não
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    Diário de 24/09/2025, edição 2900
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ 12.396.915/0001-47 classificada para o ITEM 1, valor total R$ 286.269,00. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos, 16 de setembro de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal www.valinhos
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    Diário de 23/09/2025, edição 2899
    Apostilamento nº: 01 Termo de Contrato nº 138/2024 Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Contratada (a): GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessáriosVigência: Não alterado
    Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 064/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especial izada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de mater ial, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
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    Diário de 18/09/2025, edição 2896
    gestor e fiscal de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12668/2025 para atuação no contrato que será formalizado entre a Municipalidade a empresa G.R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ 12.396.915/0001-47, conforme processo administrativo n.º 5625/2025, Con- corrência Eletrônica 04/2025, que será formalizado. Gestor de Contrato: Renato Dirnei Florencio, Secretário de Esportes e Lazer 4 Valinhos, quinta-feira, 18 de setembro de 2025Atos
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    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.520,89 em 14/11/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 229
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 286.269,00
    REFORMA DO PISO DO GINÁSIO MUNICIPAL
    Assinado em 09/10/2025; vigência de 09/10/2025 até 06/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000376/2025)
    Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.680.000,00
    UBS PALMARES
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 19/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000187/2025)
    Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.981.000,00
    UBS VALE FORMOSO
    Assinado em 16/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 14/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000175/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/12/2025, edição 2945
    Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº 113/2025 Processo de Compras nº 40/2025 Processo Administrativo nº 3534/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não alterado
    Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº 122/2025 Processo de Compras nº 39/2025 Processo Administrativo nº 3533/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não
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    Diário de 04/11/2025, edição 2920
    Data da Assinatura: 29/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 113/2025 Processo de Compras nº 40/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não alterado
    Data da Assinatura: 30/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 122/2025 Processo de Compras nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: não
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    Diário de 24/09/2025, edição 2900
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ 12.396.915/0001-47 classificada para o ITEM 1, valor total R$ 286.269,00. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos, 16 de setembro de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal www.valinhos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/09/2025, edição 2899
    Apostilamento nº: 01 Termo de Contrato nº 138/2024 Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Contratada (a): GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessáriosVigência: Não alterado
    Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 064/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especial izada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de mater ial, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/09/2025, edição 2896
    gestor e fiscal de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12668/2025 para atuação no contrato que será formalizado entre a Municipalidade a empresa G.R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ 12.396.915/0001-47, conforme processo administrativo n.º 5625/2025, Con- corrência Eletrônica 04/2025, que será formalizado. Gestor de Contrato: Renato Dirnei Florencio, Secretário de Esportes e Lazer 4 Valinhos, quinta-feira, 18 de setembro de 2025Atos
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    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/11/2024, edição 2755
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, no valor de R$ 163.853,50. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.989,80 em 18/12/2025 · Investimento
    Recebedor: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.396.915/0001-47)
    Pagamento NF 236
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 286.269,00
    REFORMA DO PISO DO GINÁSIO MUNICIPAL
    Assinado em 09/10/2025; vigência de 09/10/2025 até 06/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000376/2025)
    Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.680.000,00
    UBS PALMARES
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 19/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000187/2025)
    Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.981.000,00
    UBS VALE FORMOSO
    Assinado em 16/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 14/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
    Ver no PNCP (45787678000102-2-000175/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/02/2026, edição 2964
    nº: 04/2025 Processo Administrativo nº 5625/2025 Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do piso da quadra poliesportiva, do ginásio de esportes “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”, localizada na Rua Prof. Ataliba Nogueira, 67 – Terranova, com fornecimento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/12/2025, edição 2945
    Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº 113/2025 Processo de Compras nº 40/2025 Processo Administrativo nº 3534/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não alterado
    Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº 122/2025 Processo de Compras nº 39/2025 Processo Administrativo nº 3533/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/11/2025, edição 2920
    Data da Assinatura: 29/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 113/2025 Processo de Compras nº 40/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Vigência: não alterado
    Data da Assinatura: 30/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Termo de Contrato nº 122/2025 Processo de Compras nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: não
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/09/2025, edição 2900
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ 12.396.915/0001-47 classificada para o ITEM 1, valor total R$ 286.269,00. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos, 16 de setembro de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal www.valinhos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/09/2025, edição 2899
    Apostilamento nº: 01 Termo de Contrato nº 138/2024 Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Contratada (a): GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessáriosVigência: Não alterado
    Processo de Compras nº 224/2024 Processo Administrativo nº 8309/2024 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 064/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especial izada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de mater ial, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/09/2025, edição 2896
    gestor e fiscal de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12668/2025 para atuação no contrato que será formalizado entre a Municipalidade a empresa G.R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ 12.396.915/0001-47, conforme processo administrativo n.º 5625/2025, Con- corrência Eletrônica 04/2025, que será formalizado. Gestor de Contrato: Renato Dirnei Florencio, Secretário de Esportes e Lazer 4 Valinhos, quinta-feira, 18 de setembro de 2025Atos
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    Diário de 09/05/2025, edição 2839
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 06 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito
    recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001- 47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 07 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/05/2025, edição 2836
    Contrato nº: 138/2024 Processo Administrativo nº: 8309/2024 Modalidade de Licitação: Concorrencia Pública nº 03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Contratada: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.915/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários Vigência: prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 400.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Plano de Ação em andamento.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Jefferson Campos indicou, pela emenda 202315810001, uma transferência especial (emenda Pix) para Valinhos (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Infraestrutura Urbana

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VALINHOS declarou R$ 301.000,00 executados e R$ 99.000,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 400.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE007278
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF011595
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809102
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
30/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
27/06/2025Aguardando envio para Análise
27/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
1 - A pergunta: "Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?", tem que ser respondida como "SIM". 2 - No campo Lista de Metas - Na Meta especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos e as respectivas QUANTIDADES. 3 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”. 4 - No campo Objeto de Execução descrever a INFRAESTRUTURA URBANA mencionada.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VALINHOS

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Infraestrutura Urbana
Quantidade
350 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.142,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE007278	05/07/2023	Enviado	R$ 400.000,00
Documento hábil 2023TF011595	—	Enviado com Sucesso	R$ 400.000,00
Ordem bancária 2023OB809102	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-034120
Emenda: 202315810001
Beneficiário: MUNICIPIO DE VALINHOS
CNPJ: 45787678000102
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov