Emenda Pix de 2023, indicada por Onyx Lorenzoni para Lagoa Vermelha (RS)
R$ 500 mil previstos para Lagoa Vermelha (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 389.720,76 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 389.720,76 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 6 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Obras ampliação EMEI Clóvis Pestana; Obras Adão Castelano; Implantação de rede de agua Distrito Industrial II; Reforma EMEB Marcílio José Machado; Implantação de subestação de energia elétrica de 150KVA para agroindústria;
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 389.720,76
Pendente declarado: R$ 110.279,24
15 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 33.894,64 em 17/04/2024 · Investimento
Recebedor: RS CONSTRUCOES E SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 32.479.264/0001-66)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2019, situação INAPTA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 41.768,81 em 03/05/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 13.198,57 em 09/05/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 23.395,57 em 17/05/2024 · Investimento
Recebedor: RS CONSTRUCOES E SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 32.479.264/0001-66)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2019, situação INAPTA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.690,00 em 07/06/2024 · Investimento
Recebedor: JULIO CESAR BREMM (CNPJ 11.652.648/0001-69)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.962,00
Aquisição de serviço para substituição do telhado da EMEB Marcílio José Machado, que foi danificado com o vendaval ocorrido no dia 21/03/24.O serviço deverá ser realizado com urgência, pois as aulas foram suspensas devido às condições em que se encontra a escola. E é imprescindível que as aulas sejam retomadas o mais breve possível, a fim de que os alunos do maternal I ao 9º ano, não percam muitos dias letivos e possam retomar a rotina escolar.
Assinado em 03/04/2024; vigência de 03/04/2024 até 03/05/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000027/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 38.356,40 em 03/07/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.987,46 em 08/07/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.698,83 em 26/07/2024 · Investimento
Recebedor: RS CONSTRUCOES E SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 32.479.264/0001-66)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2019, situação INAPTA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.426,37 em 23/08/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 13.148,60 em 23/08/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.842,13 em 10/09/2024 · Investimento
Recebedor: RS CONSTRUCOES E SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 32.479.264/0001-66)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2019, situação INAPTA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 43.177,88 em 18/09/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 194 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 458.819,42
Contratação de empresa de empresa por empreitada global material/serviços para a finalização da obra de construção de quadras esportivas e pista de caminhada na Praça Alaíde Nunes Pimentel, afim e atender o constante no contrato de repasse firmado com a Caixa sob 1072.951-96/2020 referente a recursos recebidos do Ministério da Cidadania.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 24/12/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000150/2024)
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.147,61
Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para construção de unidade habitacional para G.A.L., conforme parecer social, termo de acordo com a Defensoria Pública RS anexos a esta solicitação, o projeto, memorial descritivo e orçamento.
Assinado em 20/03/2024; vigência de 20/03/2024 até 20/07/2024 · GABINETE DO PREFEITO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000024/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.737,20 em 28/11/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 23.876,81
Contratação de empresa para instalação de sistema de fossa, filtro e rede pluvial na EMEB João Protásio da Luz. Conforme memorial descritivo em anexo.
Assinado em 25/11/2024; vigência de 11/12/2024 até 09/02/2025 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000179/2024)
Contrato 243 · Outros · valor global na fonte: R$ 11.404,37
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização do acesso a Feira do Produtor, situada em anexo ao Ginásio Adolfo Stella, no município de Lagoa Vermelha.
Assinado em 13/11/2024; vigência de 11/12/2024 até 11/03/2025 · AGRICULTURA
Ver no PNCP (87613626000151-2-000200/2024)
Contrato 214 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.794,66
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL MATERIAL/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS DE LIGAÇÃO DA PRAÇA FREI MATEUS DOLZAN AOS SANITÁRIOS DO GINÁSIO ADOLFO STELLA.
Assinado em 09/10/2024; vigência de 31/10/2024 até 30/12/2024 · ADMINSTRAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000196/2024)
Contrato 194 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 458.819,42
Contratação de empresa de empresa por empreitada global material/serviços para a finalização da obra de construção de quadras esportivas e pista de caminhada na Praça Alaíde Nunes Pimentel, afim e atender o constante no contrato de repasse firmado com a Caixa sob 1072.951-96/2020 referente a recursos recebidos do Ministério da Cidadania.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 24/12/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000150/2024)
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 90.804,98 em 29/11/2024 · Investimento
Recebedor: EDIR EMILIO DALL AGNOL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.732.378/0001-03)
Execução de Obra
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 23.876,81
Contratação de empresa para instalação de sistema de fossa, filtro e rede pluvial na EMEB João Protásio da Luz. Conforme memorial descritivo em anexo.
Assinado em 25/11/2024; vigência de 11/12/2024 até 09/02/2025 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000179/2024)
Contrato 243 · Outros · valor global na fonte: R$ 11.404,37
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização do acesso a Feira do Produtor, situada em anexo ao Ginásio Adolfo Stella, no município de Lagoa Vermelha.
Assinado em 13/11/2024; vigência de 11/12/2024 até 11/03/2025 · AGRICULTURA
Ver no PNCP (87613626000151-2-000200/2024)
Contrato 214 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.794,66
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL MATERIAL/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS DE LIGAÇÃO DA PRAÇA FREI MATEUS DOLZAN AOS SANITÁRIOS DO GINÁSIO ADOLFO STELLA.
Assinado em 09/10/2024; vigência de 31/10/2024 até 30/12/2024 · ADMINSTRAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000196/2024)
Contrato 194 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 458.819,42
Contratação de empresa de empresa por empreitada global material/serviços para a finalização da obra de construção de quadras esportivas e pista de caminhada na Praça Alaíde Nunes Pimentel, afim e atender o constante no contrato de repasse firmado com a Caixa sob 1072.951-96/2020 referente a recursos recebidos do Ministério da Cidadania.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 24/12/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000150/2024)
Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.980,02
Abertura de processo para possível contratação de empresa para realização da obra de troca de assoalho do Ginásio Adolfo Stella, localizado na Rua 14 De Julho, Centro, Lagoa Vermelha - RS com fornecimento de materiais e serviços para a montagem e pintura de assoalho de madeira fornecida pelo município em caso de rompimento de contrato existente. Dotação a ser utilizada: Cod 349
Assinado em 02/07/2024; vigência de 04/07/2024 até 02/09/2024 · EDUCAÇÃO
Ver no PNCP (87613626000151-2-000104/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.593,32 em 13/02/2025 · Investimento
Recebedor: SERGIO MORAES BRANCO (CPF ***.769.720-**)
Desapropriação de Imóvel
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 6 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Onyx Lorenzoni indicou, pela emenda 202319840002, uma transferência especial (emenda Pix) para Lagoa Vermelha (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Obras ampliação EMEI Clóvis Pestana; Obras Adão Castelano; Implantação de rede de agua Distrito Industrial II; Reforma EMEB Marcílio José Machado; Implantação de subestação de energia elétrica de 150KVA para agroindústria;
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA declarou R$ 389.720,76 executados e R$ 110.279,24 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE004444
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007170
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807160
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 27/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
15 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 26/06/2025Aguardando envio para Análise
- 26/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
execução
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE004444 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF007170 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB807160 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034237
- Emenda
- 202319840002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87613626000151
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov