Emenda Pix de 2023, indicada por Onyx Lorenzoni para Gravataí (RS)
R$ 300 mil previstos para Gravataí (RS)
Última atualização em 30/06/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 634.931,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 634.931,00 a 1 recebedor em 30/06/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O objeto do contrato é a Execução de Pavimentação e Infraestrutura do Lote C das Ruas Itacolomi, São Domingos, Mostardas, TV. Abrelina, Princesa Isabel, Guimarães Rosa, Leonardo da Vinci, Júlio Rosa, Santo Onofre e Noel Fonseca Schimidt).A transferência especial foi utilizada para pagamentos referente à Serviços Preliminares, Drenagem e Sinalização das Ruas: Santo Onofre, Guimarães Rosa, Princesa Isabel, Mostardas e Av. Itacolomi.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 634.931,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 265.210,68 em 07/11/2024 · Investimento
Recebedor: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.329.452/0001-00)
Número da Liquidação: Diversas
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CEO 016 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.362.671,37
Pavimentação e infraestrutura de diversas ruas - Lote C.
Assinado em 20/06/2024; vigência de 20/06/2024 até 19/06/2025 · Gabinete do Secretario
Ver no PNCP (87890992000158-2-000074/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 11/12/2024, edição 2386
Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 11/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Apostilamento Nº 04 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023
- Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato de Apostilamento Nº 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 005/2024 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11 DO CPS Nº 093/2021 Extrato de Apostilamento Nº 11 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2021 – C
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Diário de 06/12/2024, edição 2383
PRAZO - Data da Assinatura: 03/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 05/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 012/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 012/2024
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Diário de 16/10/2024, edição 2349
– Objeto: aquisição de luvas. - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CEO Nº 002/2024 Extrato do Aditivo N° 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2024 – Contratada: KADU CONSTRUCOES E
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Diário de 09/10/2024, edição 2344
para cadastro multifinalitário. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 03 DO CPS Nº 037/2021 Extrato de Apostilamento N° 03 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2021 –
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Diário de 06/09/2024, edição 2322
ulos tipo sedan. - Data da Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 017/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 017/2023 – Contratada: CONSTRUCOES E
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Diário de 19/07/2024, edição 2289
020/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CPS Nº 065/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 065/2023 – Contratada:
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Diário de 28/06/2024, edição 2274
Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023 – Objeto: PRAZO E REAJUSTE. - Data da Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Infraestrutura do Lote C (Ruas Itacolomi, São Domingos, Mostardas, TV. Abrelina, Princesa Isabel, Guimarães Rosa, Leonardo da Vinci
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Diário de 12/06/2024, edição 2262
aquisição de ração para equinos e milho. - Datada Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023 – Contratada: PEDRACCON
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Diário de 17/04/2024, edição 2225
198/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico n° 427/2023. – Objeto: FISCAL – Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duplicação da ERS-020- Lote 1- (Estaca 0 até Estaca 70). - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO
017/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Apostilamento N° 02 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 04 DO CEO Nº 004/2023 Extrato do Apostilamento N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 004/2023 – Contratada:
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Diário de 05/04/2024, edição 2217
Objeto: ALTERAÇÃO DE FISCAL E SECRETÁRIA. – Data da Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 04 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Aditivo N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CEO Nº 017/2023 Diário Oficial do Município Edição Nº 2217 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 5 de Abril
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Diário de 27/03/2024, edição 2211
nº 1338/2023. – Objeto: – ALTERAÇÃO – Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: ACRÉSCIMO – Objeto: – Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Missões, Carlos Lacerda, José Rodrigues, Campestre, Turquia, Nobel Schmitz e Travessa Venezuela. - Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO
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Diário de 16/02/2024, edição 2183
Pública nº 010/2022 – Objeto: REAJUSTE – Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 DO CEO Nº 037/2022 Extrato de Aditivo Nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 037/2022 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 016/2022 – Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 DO CEO Nº 042/2022 Extrato de Aditivo Nº 06 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 042/2022 – Contratada:
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Diário de 01/12/2023, edição 2133
Inexigibilidade nº 044/2021 – Objeto: PRAZO – Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 DO CEO Nº 037/2022 Extrato de Aditivo Nº 04 do Contrato De Empreitada de Obra Nº 037/2022 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00– Licitação: Concorrência Pública nº 016/2022 – Objeto: PRAZO – Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 DO CPS Nº 156/2022 Extrato de Aditivo Nº 04 do Contrato De Prestação De Serviço Nº 156/2022 – Contratada: RUPP ENGENHARIA
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Diário de 17/11/2023, edição 2123
Concorrência Pública nº 018/2022 – Objeto: PRAZO – Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 DO CEO Nº 037/2022 Extrato de Aditivo Nº 03 Contrato De Empreitada de Obra 037/2022 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 016/2022 – Objeto: ACRÉSCIMO DE VALORES – Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DA ARP Nº 641/2023 Ata De Registro De Preços Nº 641/2023 – Contratada: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSAL LTDA– CNPJ: 43
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/08/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 360.847,04 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.329.452/0001-00)
Número da Liquidação: 40861
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CEO 016 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.362.671,37
Pavimentação e infraestrutura de diversas ruas - Lote C.
Assinado em 20/06/2024; vigência de 20/06/2024 até 19/06/2025 · Gabinete do Secretario
Ver no PNCP (87890992000158-2-000074/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 11/12/2024, edição 2386
Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 11/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Apostilamento Nº 04 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023
- Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato de Apostilamento Nº 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 005/2024 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11 DO CPS Nº 093/2021 Extrato de Apostilamento Nº 11 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2021 – C
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Diário de 06/12/2024, edição 2383
PRAZO - Data da Assinatura: 03/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 05/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 012/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 012/2024
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Diário de 16/10/2024, edição 2349
– Objeto: aquisição de luvas. - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CEO Nº 002/2024 Extrato do Aditivo N° 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2024 – Contratada: KADU CONSTRUCOES E
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Diário de 09/10/2024, edição 2344
para cadastro multifinalitário. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 03 DO CPS Nº 037/2021 Extrato de Apostilamento N° 03 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2021 –
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Diário de 06/09/2024, edição 2322
ulos tipo sedan. - Data da Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 017/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 017/2023 – Contratada: CONSTRUCOES E
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Diário de 19/07/2024, edição 2289
020/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CPS Nº 065/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 065/2023 – Contratada:
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Diário de 28/06/2024, edição 2274
Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023 – Objeto: PRAZO E REAJUSTE. - Data da Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Infraestrutura do Lote C (Ruas Itacolomi, São Domingos, Mostardas, TV. Abrelina, Princesa Isabel, Guimarães Rosa, Leonardo da Vinci
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Diário de 12/06/2024, edição 2262
aquisição de ração para equinos e milho. - Datada Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023 – Contratada: PEDRACCON
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Diário de 17/04/2024, edição 2225
198/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico n° 427/2023. – Objeto: FISCAL – Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duplicação da ERS-020- Lote 1- (Estaca 0 até Estaca 70). - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO
017/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Apostilamento N° 02 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 04 DO CEO Nº 004/2023 Extrato do Apostilamento N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 004/2023 – Contratada:
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Diário de 05/04/2024, edição 2217
Objeto: ALTERAÇÃO DE FISCAL E SECRETÁRIA. – Data da Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 04 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Aditivo N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CEO Nº 017/2023 Diário Oficial do Município Edição Nº 2217 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 5 de Abril
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Diário de 27/03/2024, edição 2211
nº 1338/2023. – Objeto: – ALTERAÇÃO – Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: ACRÉSCIMO – Objeto: – Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Missões, Carlos Lacerda, José Rodrigues, Campestre, Turquia, Nobel Schmitz e Travessa Venezuela. - Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO
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Diário de 16/02/2024, edição 2183
Pública nº 010/2022 – Objeto: REAJUSTE – Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 DO CEO Nº 037/2022 Extrato de Aditivo Nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 037/2022 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 016/2022 – Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 DO CEO Nº 042/2022 Extrato de Aditivo Nº 06 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 042/2022 – Contratada:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/08/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.873,28 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.329.452/0001-00)
Número da Liquidação: 40861
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CEO 016 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.362.671,37
Pavimentação e infraestrutura de diversas ruas - Lote C.
Assinado em 20/06/2024; vigência de 20/06/2024 até 19/06/2025 · Gabinete do Secretario
Ver no PNCP (87890992000158-2-000074/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 11/12/2024, edição 2386
Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 11/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Apostilamento Nº 04 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023
- Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato de Apostilamento Nº 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública n° 005/2024 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 06/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11 DO CPS Nº 093/2021 Extrato de Apostilamento Nº 11 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2021 – C
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Diário de 06/12/2024, edição 2383
PRAZO - Data da Assinatura: 03/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 05/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DO CEO Nº 012/2024 Extrato de Apostilamento Nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 012/2024
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Diário de 16/10/2024, edição 2349
– Objeto: aquisição de luvas. - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CEO Nº 002/2024 Extrato do Aditivo N° 02 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2024 – Contratada: KADU CONSTRUCOES E
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Diário de 09/10/2024, edição 2344
para cadastro multifinalitário. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 - Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: ACRÉSCIMO. - Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 03 DO CPS Nº 037/2021 Extrato de Apostilamento N° 03 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2021 –
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Diário de 06/09/2024, edição 2322
ulos tipo sedan. - Data da Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CEO Nº 017/2023 Extrato do Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada de Obra Nº 017/2023 – Contratada: CONSTRUCOES E
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Diário de 19/07/2024, edição 2289
020/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CEO Nº 010/2024 Extrato de Apostilamento N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 021/2023 – Objeto: DOTAÇÃO. - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CPS Nº 065/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 065/2023 – Contratada:
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Diário de 28/06/2024, edição 2274
Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023 – Objeto: PRAZO E REAJUSTE. - Data da Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DO CEO Nº 016/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 016/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 005/2024 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Infraestrutura do Lote C (Ruas Itacolomi, São Domingos, Mostardas, TV. Abrelina, Princesa Isabel, Guimarães Rosa, Leonardo da Vinci
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Diário de 12/06/2024, edição 2262
aquisição de ração para equinos e milho. - Datada Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CEO Nº 014/2023 Extrato de Aditivo N° 01 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 014/2023 – Contratada: PEDRACCON
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Diário de 17/04/2024, edição 2225
198/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico n° 427/2023. – Objeto: FISCAL – Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Contrato de Empreitada de Obra Nº 010/2024 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duplicação da ERS-020- Lote 1- (Estaca 0 até Estaca 70). - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO
017/2023 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 02 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Apostilamento N° 02 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: DOTAÇÃO - Data da Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 04 DO CEO Nº 004/2023 Extrato do Apostilamento N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 004/2023 – Contratada:
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Diário de 05/04/2024, edição 2217
Objeto: ALTERAÇÃO DE FISCAL E SECRETÁRIA. – Data da Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 04 DO CEO Nº 002/2023 Extrato do Aditivo N° 04 Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 026/2022 – Objeto: PRAZO - Data da Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CEO Nº 017/2023 Diário Oficial do Município Edição Nº 2217 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 5 de Abril
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Diário de 27/03/2024, edição 2211
nº 1338/2023. – Objeto: – ALTERAÇÃO – Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 DO CEO Nº 002/2023 Extrato de Aditivo Nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 002/2023 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: ACRÉSCIMO – Objeto: – Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Missões, Carlos Lacerda, José Rodrigues, Campestre, Turquia, Nobel Schmitz e Travessa Venezuela. - Data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO
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Diário de 16/02/2024, edição 2183
Pública nº 010/2022 – Objeto: REAJUSTE – Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 DO CEO Nº 037/2022 Extrato de Aditivo Nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 037/2022 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCÕES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública nº 016/2022 – Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 DO CEO Nº 042/2022 Extrato de Aditivo Nº 06 do Contrato de Empreitada de Obra Nº 042/2022 – Contratada:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/08/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Onyx Lorenzoni indicou, pela emenda 202319840002, uma transferência especial (emenda Pix) para Gravataí (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O objeto do contrato é a Execução de Pavimentação e Infraestrutura do Lote C das Ruas Itacolomi, São Domingos, Mostardas, TV. Abrelina, Princesa Isabel, Guimarães Rosa, Leonardo da Vinci, Júlio Rosa, Santo Onofre e Noel Fonseca Schimidt).A transferência especial foi utilizada para pagamentos referente à Serviços Preliminares, Drenagem e Sinalização das Ruas: Santo Onofre, Guimarães Rosa, Princesa Isabel, Mostardas e Av. Itacolomi.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE GRAVATAI declarou R$ 634.931,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008449
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008803
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808788
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/05/2025
- 29/05/2025
- 30/06/2025Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/05/2026 (16 meses)
Histórico da situação
- 18/12/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 08/05/2025Aguardando envio para Análise
- 08/05/2025Enviado para Análise
- 29/05/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 29/05/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE GRAVATAI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Serviços Preliminares - Ruas Diversas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 16 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.961,24 de investimento
- Outras fontes
- R$ 265.210,68 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 318.171,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Sinalização - Ruas diversas - Zona Urbana
- Quantidade
- 1.057 metro quadrado
- Prazo
- 16 meses
- Valor da emenda
- R$ 117.249,17 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 110,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Sinalização (Suporte metálico) - Ruas diversas - Zona Urbana
- Quantidade
- 56 unidade
- Prazo
- 16 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.813,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 532,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Drenagem Pluvial - Rua Princesa Isabel
- Quantidade
- 612 metro
- Prazo
- 16 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.975,75 de investimento
- Outras fontes
- R$ 69.720,32 de rendimentos
- Preço por metro declarado
R$ 277,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008449 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008803 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808788 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034263
- Emenda
- 202319840002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- CNPJ
- 87890992000158
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov