Emenda Pix de 2023, indicada por Arnaldo Jardim para Rifaina (SP)
R$ 400 mil previstos para Rifaina (SP)
Última atualização em 27/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 447.679,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 447.679,00 a 2 recebedores em 27/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB809251, de 29/09/2023: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 02/10/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Horizontal URBANA - fase 1Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Horizontal URBANA - fase 2
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/09/2023
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 27/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 447.679,00
Pendente declarado: R$ 73.613,25
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 308.202,82 em 04/09/2024 · Investimento
Recebedor: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA (CNPJ 74.207.887/0001-20)
NF. 8
Débito líquido no extrato da conta: R$ 281.663,07 ao recebedor em 04/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 09/06/2020 até 09/06/2030 · Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / SAO JOSE DO RIO PRETO / 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO · processo 00485922120088260576
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 139.476,18 em 28/04/2026 · Investimento
Recebedor: SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.855.006/0001-90)
nf. 512 parte
Débito líquido no extrato da conta: R$ 123.931,78 ao recebedor em 28/04/2026, e R$ 1.743,30, R$ 7.990,11 e R$ 5.810,99 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 02 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.232,89
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL EM CINCO VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, COM FORMECIMENTO DE MATERIAL
Assinado em 06/01/2026; vigência de 06/01/2026 até 06/04/2026 · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Ver no PNCP (45318995000171-2-000001/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
82%
De 68% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro65%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 421.139,25 dos R$ 447.679,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,07%): 1 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 74.207.887/0001-20 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 09/06/2020 a 09/06/2030, aplicada por «Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / SAO JOSE DO RIO PRETO / 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO» (processo «00485922120088260576»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 04/09/2024 (documento de liquidação 18163, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Arnaldo Jardim indicou, pela emenda 202323560001, uma transferência especial (emenda Pix) para Rifaina (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Horizontal URBANA - fase 1Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Horizontal URBANA - fase 2
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 27/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIFAINA declarou R$ 447.679,00 executados e R$ 73.613,25 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE004873
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010404
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809251
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 25/04/2025
- 05/05/2025
- 27/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/10/2024 e 27/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 21/10/2024Em Elaboração
- 21/10/2024Aguardando envio para Análise
- 02/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 16/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 17/02/2025Aguardando envio para Análise
- 17/02/2025Enviado para Análise
- 27/03/2025Em Complementação
- 11/04/2025Aguardando envio para Análise
- 11/04/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 25/04/2025Aguardando envio para Análise
- 25/04/2025Enviado para Análise
- 05/05/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 27/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/04/2025.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 05/05/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RIFAINA
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 27 metas
Meta 1
Fase 1 - Placa de Obra
- Quantidade
- 6 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.499,27 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 416,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
FASE 1 - RUA MARECHAL DEODORO - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 621 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.866,34 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
FASE 1 - RUA MARECHAL DEODORO - SINALIZAÇÃO VIARIA
- Quantidade
- 21 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 780,99 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
FASE 1 - RUA KESLEY MORAES DE LIMA E SILVA - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 1.695 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 65.064,84 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
FASE 1 - RUA 100 - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 779 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.904,11 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
FASE 1 - RUA 100 - SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 14 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 540,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
FASE 1 - RUA LAERCIO MASSON - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 505 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.377,61 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
FASE 1 - RUA LAERCIO MASSON - SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 28 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.050,99 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
FASE 1 - RUA LAERCIO MASSON - RECAPEAMENTO - TRECHO JOÃO CARLOS
- Quantidade
- 1.088 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.761,47 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
FASE 1 - RUA LAERCIO MASSON - SINALIZAÇÃO - TRECHO JOÃO CARLOS
- Quantidade
- 59 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.222,47 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
FASE 1 - RUA GUERINO ANTONIETI - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 779 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.903,67 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
FASE 1 - RUA GUERINO ANTONIETI - SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 24 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 892,56 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
FASE 1 - RUA IZABEL CRISTINA BATISTA DOS SANTOS- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 475 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.263,99 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
FASE 1 - RUA IZABEL CRISTINA BATISTA DOS SANTOS- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 8 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 297,52 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
FASE 1 - RUA JOÃO SOUZA DOS SANTOS- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 1.321 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.713,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
FASE 1 - RUA JOÃO SOUZA DOS SANTOS- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 38 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.441,48 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
FASE 1 - RUA BARÃO DE RIFAINA- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 494 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.980,28 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
FASE 1 - RUA BARÃO DE RIFAINA- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 25 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 941,65 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 37,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
FASE 2 - PLACA DA OBRA
- Quantidade
- 6 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.717,51 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 619,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
FASE 2 - RUA JOSE PEREIRA GUIMARAES - RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 858 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.084,53 de investimento
- Outras fontes
- R$ 51.217,38 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 66,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
FASE 2 - RUA JOSE PEREIRA GUIMARAES - SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 25 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.215,11 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 48,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
FASE 2 - RUA JOAO SOUZA DOS SANTOS- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 403 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.938,87 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 66,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
FASE 2 - RUA JOAO SOUZA DOS SANTOS- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 14 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 682,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 48,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
FASE 2 - RUA JOSE MATHEUS- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 638 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.595,60 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 66,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
FASE 2 - RUA JOSE MATHEUS- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 64 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.049,29 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 47,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
FASE 2 - RUA CORONEL PEREIRA CASSIANO- RECAPEAMENTO
- Quantidade
- 1.125 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 70.074,87 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 66,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
FASE 2 - RUA CORONEL PEREIRA CASSIANO- SINALIZAÇÃO
- Quantidade
- 47 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.214,17 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 47,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE004873 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010404 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB809251 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.702,03 em 04/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 16.967,66 em 04/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 281.663,07 em 04/09/2024
PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA (CNPJ 74.207.887/0001-20)
R$ 6.170,06 em 04/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.743,30 em 28/04/2026
Conta do próprio ente
R$ 7.990,11 em 28/04/2026
Conta do próprio ente
R$ 3.910,00 em 28/04/2026
SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.855.006/0001-90)
R$ 123.931,78 em 28/04/2026
SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.855.006/0001-90)
R$ 5.810,99 em 28/04/2026
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 400.000,00 em 02/10/2023 · Aplicação
- R$ 3.910,00 em 28/05/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034508
- Emenda
- 202323560001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIFAINA
- CNPJ
- 45318995000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov