Emenda Pix de 2023, indicada por João Maia para Riacho de Santana (RN)

R$ 400 mil previstos para Riacho de Santana (RN)

Última atualização em 25/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 432.928,49 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 432.928,49 a 4 recebedores em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB807212, de 30/08/2023: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 31/08/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (RN), CNPJ 08.357.634/0001-08

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-034636, emenda 202324460007 de 2023, de autoria de João Maia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB807212, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Antônio Gabriel na Rua Novo Tempo, Bairro São Gonçalo na zona urbana. e Contratação de empresa especializada para Fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio para transporte de pacientes.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 432.928,49
  Pendente declarado: R$ 0,00
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 81.895,32 em 28/03/2024 · Investimento
    Recebedor: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ 35.503.721/0003-60)
    PAGAMENTO REF: DANFE Nº 54153 - AQUISIÇÃO VEICULO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 994,68 em 28/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO DE IMPOSTO IRRF REF: DANFE Nº 54153 - AQUISIÇÃO VEICULO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 994,68 em 28/03/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 102.168,45 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
    PAGAMENTO REF: NFS Nº 270 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 102.168,45 em 21/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.266,55 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO IRRF REF: NFS Nº 270 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.266,55 em 21/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.110,92 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO ISS - REF: NFS Nº 270 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.110,92 em 21/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.685,42 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
    PAGAMENTO REF: NFS Nº 327 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 45.685,42 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 566,35 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO IRRF REF: NFS Nº 327 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 566,35 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 943,91 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO ISS REF: NFS Nº 327 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 943,91 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 162.391,13 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
    PAGAMENTO REF: NFS Nº 328 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 162.391,13 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.013,11 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO IRRF REF: NFS Nº 328- REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.013,11 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.355,19 em 28/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
    PAGAMENTO IMPOSTO ISS REF: NFS Nº 328 - REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.355,19 em 28/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.676,00 em 11/02/2025 · Investimento
    Recebedor: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA (CNPJ 12.633.952/0001-21)
    PAGAMENTO REF: DANFE Nº 4909 - AR CONDICIONADO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 17.676,00 em 11/02/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2028 · Prefeitura Municipal de Mãe D'Água (PB) · processo 21/2026
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 4.492,00 em 27/02/2025 · Investimento
    Recebedor: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA (CNPJ 12.633.952/0001-21)
    PAGAMENTO REF: DANFE Nº 4931 - AR CONDICIONADO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.492,00 em 27/02/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2028 · Prefeitura Municipal de Mãe D'Água (PB) · processo 21/2026
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 7.369,46 em 19/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA (CNPJ 12.633.952/0001-21)
    PAGAMENTO REF: DANFE Nº 4945 - AR CONDICIONADO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 7.369,46 em 19/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2028 · Prefeitura Municipal de Mãe D'Água (PB) · processo 21/2026
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

80%

De 63% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro60%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 351.033,17 dos R$ 432.928,49 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (81,08%): 13 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, João Maia indicou, pela emenda 202324460007, uma transferência especial (emenda Pix) para Riacho de Santana (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA declarou R$ 432.928,49 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

31/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE004572
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007222
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807212
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
25/06/2026
Relatório de gestão parcial
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/01/2025 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/01/2025Em Elaboração
30/01/2025Aguardando envio para Análise
30/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 29 metas

Meta 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - IDENTIFICAÇÃO DE OBRA
Quantidade
6 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.307,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 384,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços iniciais
Quantidade
477 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.292,74 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 2,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços Iniciais
Quantidade
1.373 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 13.917,03 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 10,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços Iniciais
Quantidade
87 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 700,89 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços Iniciais
Quantidade
362 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 230,52 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Movimento de Terra
Quantidade
114 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 10.331,96 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 90,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Fundações
Quantidade
91 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.574,58 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 72,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS -Fundações
Quantidade
227 quilograma
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 4.750,58 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 20,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 9
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Fundações
Quantidade
14 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 5.902,62 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 421,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 10
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Superestrutura
Quantidade
418 quilograma
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.514,92 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 17,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 11
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Superestrutura
Quantidade
67 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 17.089,35 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 255,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Superestrutura
Quantidade
7 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.664,95 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 952,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 13
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Alvenarias e Fechamentos
Quantidade
152 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 8.270,07 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 54,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações Hidrossanitárias
Quantidade
96 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.284,16 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 34,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 15
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações Hidrossanitárias
Quantidade
25 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.094,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 243,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações hidráulicas
Quantidade
14 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.382,08 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 98,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações hidráulicas
Quantidade
12 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 155,40 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 12,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 18
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações elétricas
Quantidade
180 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.506,19 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 36,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Instalações elétricas
Quantidade
300 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.716,00 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 5,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Revestimento de Paredes
Quantidade
1.235 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 103.462,62 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 83,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Revestimento de Pisos
Quantidade
642 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 41.481,67 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 64,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Esquadriaas
Quantidade
13 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 15.990,65 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.230,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Esquadrias
Quantidade
48 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 20.310,79 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 423,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Peças, Bancadas e Acessórios Diversos
Quantidade
33 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.318,37 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 221,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Peças, Bancadas e Acessórios Diversos
Quantidade
7 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.503,66 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 357,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Pintura
Quantidade
1.506 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 11.535,04 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 7,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços Finais
Quantidade
54 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 936,90 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 17,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS - Serviços Finais
Quantidade
7 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.775,10 de investimento
Outras fontes
R$ 32.928,49 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 4.957,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
Veiculo de Passeio - Transporte de Pacientes - 5 pessoas, okm, flex, bicombustivel, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual, distância entre eixos mínima de 2.370mm, motorização 1.0 a 1.3, com trio elétrico e ar condicionado
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 90.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE004572	05/07/2023	Enviado	R$ 400.000,00
Documento hábil 2023TF007222	—	Enviado com Sucesso	R$ 400.000,00
Ordem bancária 2023OB807212	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 81.895,32 em 28/03/2024
DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ 35.503.721/0001-07)
R$ 994,68 em 28/03/2024
Conta do próprio ente
R$ 102.168,45 em 21/05/2024
M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
R$ 1.266,55 em 21/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.110,92 em 21/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.355,19 em 28/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 45.685,42 em 28/10/2024
M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
R$ 566,35 em 28/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 162.391,13 em 28/10/2024
M H F DE FREITAS LTDA (CNPJ 14.148.901/0001-30)
R$ 2.013,11 em 28/10/2024
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 400.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-034636
Emenda: 202324460007
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
CNPJ: 08357634000108
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov