Emenda Pix de 2023, indicada por Sérgio Brito para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 8 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 23/10/2026

Uso declarado pelo estado

3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 1.452.263,71 a 4 recebedores em 23/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 299.809,21 a 6 recebedores em 23/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 408.515,37 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 30 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de apoio a Aquicultura e Pesca Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso Recuperação de Acesso Rodoviários

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 29/05/2023

    Previsto: R$ 8.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 8.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 8.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 29/09/2023

    Repassado: R$ 8.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA de 23/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.452.263,71

      Pendente declarado: R$ 5.747.736,29

      18 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 152.488,08 em 30/07/2024 · Investimento

        Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)

        CAP 50/70 (24 TONELADAS)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 49.425,77 em 01/08/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER (12,77 TONELADAS)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 172.565,68 em 01/08/2024 · Investimento

        Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)

        CAP 50/70

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 59.071,18 em 06/08/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFALTICA RR-2C (13,10 TONELADAS)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 115.808,19 em 12/08/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 28.845,00 em 04/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)

        CAP 50/70 (5 TONELADAS)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 8.825,36 em 04/09/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.769,00 em 18/10/2024 · Investimento

        Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)

        CAP 50/70 (1 TONELADA)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 32.511,86 em 14/11/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER ( 8,4 TONELADAS)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.552,14 em 14/11/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 112.984,02 em 16/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)

        RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 23,86 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 101.086,25 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)

        EAI (EMULSÃO ASFÁTICA PARA IMPRTIMAÇÃO) 25,00 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 98.134,53 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)

        EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO) - 24,27 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 117.719,31 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)

        RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 24,86 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 116.609,21 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)

        (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 25,86 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 115.067,55 em 24/03/2025 · Investimento

        Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)

        RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 24,30 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 78.458,79 em 07/07/2026 · Investimento

        Recebedor: STRATURA ASFALTOS LTDA. (CNPJ 59.128.553/0036-05)

        RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 14,93 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 2099-1/99 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 66.341,79 em 20/07/2026 · Investimento

        Recebedor: STRATURA ASFALTOS LTDA. (CNPJ 59.128.553/0036-05)

        EMULSÃO ASFÁLTICA 14,65 TONELADAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 2099-1/99 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI de 23/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 299.809,21

      Pendente declarado: R$ 190,79

      10 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 34.450,00 em 08/07/2024 · Investimento

        Recebedor: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.541.949/0001-95)

        BALANÇA PORTÁTIL DIGITAL 500UN

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 7 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 28.560,00 em 29/08/2024 · Investimento

        Recebedor: PATAMARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 20.546.650/0001-44)

        AQUISIÇÃO DE CARRO DE MÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.000,00 em 29/08/2024 · Investimento

        Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)

        AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO BARCO ALUMÍNIO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.300,00 em 29/08/2024 · Investimento

        Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)

        AQUISIÇÃO MOTOR DE POPA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 7.950,00 em 29/08/2024 · Investimento

        Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)

        AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO - REBOQUE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 47.902,09 em 12/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00)

        AQUISIÇÃO DE 17 UNIDADES DE FREEZER HORIZONTAL 400L- 220V

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão, a partir de 13/10/2025 até 25/11/2025 · TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · processo TJ-SAN-2024/00281

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 21.600,00 em 17/10/2024 · Investimento

        Recebedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 21.971.041/0001-03)

        AQUISIÇÃO BALANÇA 30KG

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 49.883,60 em 22/11/2024 · Investimento

        Recebedor: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.541.949/0001-95)

        AQUISIÇÃO DE BALANÇA PORTÁTIL 724UN

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 50101.0001.24.0002096-2 · Empenho · valor global na fonte: R$ 18.300,00

          Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras dobráveis, na modalidade de Dispensa de Licitação, com utilização do saldo residual do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein, compreendendo: ITEM 01 - MESA, em aluminio, dobravel, com tampo de MDF, dimensao: 90 x 60 cm, vira maleta, com 02 niveis de ajustes de altura podendo variar entre 30 ou 70cm, cor do tampo: branco, com pes ajustaveis, a prova de umidade, resistente a oxidacao. Peso aproximado de 3,5 kg; ITEM 02 - CADEIRA, dobravel, em Polietileno, cor branca, Design elegante, Leve para carregar; Medidas aproximadas: Aberta 46,99 cm x 85,80 cm x 50,70 (C x A x L), Fechada: 48,58 cm x 114,30 cm x 31,75 (C x A x L), Suporta ate 225 Kg.

          Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 20/12/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000716/2024)

        • Contrato 50101.0001.24.0002089-1 · Empenho · valor global na fonte: R$ 450,00

          Contratação de empresa para aquisição de adaptador e CAP, na modalidade de Dispensa de Licitação, para atender as demandas da equipe de manutenção do setor de planejamento e obras que desenvolvem atividades nas unidades DPE Capital e interior, compreendendo: ITEM 01 - ADAPTADOR, em PVC rígido, saída vaso sanitário 100mm . Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante; ITEM 02 - CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s).

          Assinado em 01/11/2024; vigência de 01/11/2024 até 15/12/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000713/2024)

        • Contrato 50101.0001.24.0002001-6 · Empenho · valor global na fonte: R$ 500,00

          Contratação de empresa para aquisição de UNIÃO, para substituição do item existente que apresentou desgaste interno e vazamento com os testes de pressão, na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características: assento plano, galvanizada de 2.1/2 polegadas, em ferro maleável, conforme ABNT NBR - 6493; acabamento galvanizado norma ABNT NBR - 6323; rosca bsp norma ABNT NBR - 6414; diâmetro nominal: 2.1/2 polegadas.

          Assinado em 23/10/2024; vigência de 23/10/2024 até 03/11/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000674/2024)

        • Contrato 50101.0001.24.0001990-5 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.067,36

          Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade de bomba, ped com/ind mod 220v 60Hz - - 34 watts - vazão 250 L/H - mangueira 1,40m, essencial para garantir o pleno funcionamento do sistema de ventilação da unidade da Defensoria em Jequié, na modalidade de Dispensa de Licitação.

          Assinado em 22/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 01/11/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000672/2024)

        • Contrato 50101.0001.24.0001796-1 · Empenho · valor global na fonte: R$ 780,00

          Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) trenas eletrônicas digitais, a laser, para medição de ambientes internos e externos desenvolvida pelo Setor de Planejamento e Obra (SPO), na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características:

          Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 31/10/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000582/2024)

        • Contrato 13095 · Empenho · valor global na fonte: R$ 240,00

          Aquisição de 12 (doze) canetas esferográficas, quatro cores padrão (vermelha, verde, azul e preta), para a realização das atividades externas do Setor de Planejamento e Obra (SPO), que englobam visitas técnicas, fiscalizações e vistorias institucionais, bem como as diligências diárias junto aos assistidos, conforme solicitado pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na modalidade de Dispensa de Licitação.

          Assinado em 23/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 31/08/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000368/2024)

        • Contrato 1206-4 · Empenho · valor global na fonte: R$ 950,00

          Aquisição de cortina de ar, para porta, medindo 0.90 m, com potencia máxima aceitável de 372,85 W, vazão de ar mínima aceitável de 40 m³ / min, comprimento de 0.90 m, peso máximo aceitável de 25 kg, tensão 127 V monofásica, nível de ruído máximo aceitável 55 dB,

          Assinado em 10/07/2024; vigência de 10/07/2024 até 31/08/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

          Ver no PNCP (13937032000160-2-000332/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 55.163,52 em 17/02/2025 · Investimento

        Recebedor: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 41.950.966/0001-77)

        AQUISIÇÃO DE MOTOR DE RABETA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 16.000,00 em 05/06/2025 · Investimento

        Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)

        AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE BARCO - REBOQUE 2

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 408.515,37

      Pendente declarado: R$ 7.591.484,63

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Execução da Emenda Especial do deputado Sérgio Brito por PAOE,a - ação orçamentária, abaixo descritas:5916- Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura- 34.450,007911- Recuperação de Acesso Rodoviário- 374.065,37

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Sérgio Brito indicou, pela emenda 202324710002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 8.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 8.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de apoio a Aquicultura e Pesca Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso Recuperação de Acesso Rodoviários

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 8.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 8.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 23/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA declarou R$ 1.452.263,71 executados e R$ 5.747.736,29 pendentes.

No relatório parcial de 23/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI declarou R$ 299.809,21 executados e R$ 190,79 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 408.515,37 executados e R$ 7.591.484,63 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE001029

    R$ 8.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF005688

    R$ 5.065.429,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB805688

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009186

    R$ 2.934.571,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809303

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 05/02/2025
  8. 10/02/2025
  9. 10/02/2025
  10. 18/02/2025
Ver os outros 10 registros, até 23/10/2026
  1. 28/02/2025
  2. 07/03/2025
  3. 24/03/2025
  4. 09/06/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  5. 10/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 10/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 11/06/2025
  8. 24/06/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 23/04/2026
    Relatório de gestão parcial

    10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  10. 23/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/11/2024 e 24/04/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação
  1. 21/11/2024Em Elaboração
  2. 21/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 23/04/2025Em Complementação
  5. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  8. 02/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 02/06/2025Aguardando envio para Análise
  10. 09/06/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  12. 23/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  14. 24/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  15. 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ver os 12 pareceres
  1. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 05/02/2025.

    As netas não condizem com a finalidade do MEMP

  2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/02/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

  3. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 18/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  5. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 28/02/2025.

    O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.

  6. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

  7. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

  8. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  9. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  10. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  11. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

  12. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    - Objeto fora da área de atuação da SEMOB

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial

  1. Meta 1

    Aquisição de Balanças Portáteis

    Quantidade
    1.224 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 84.333,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 68,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de Motor de Rabeta

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.163,52 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.838,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de Carros de Mãos

    Quantidade
    170 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 38.560,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 226,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de Freezer 400L

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.902,09 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.817,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de balanças de 30K

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisição de Embarcação

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.490,79 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.490,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Aquisição de Motor

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.950,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Aquisição de Reboque

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Valor do executor: R$ 7.200.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Comércio e Serviços — Promoção Comercial
  • Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 14 metas
  1. Meta 1

    Fornecimento de emulsão asfáltica para o município de Boritirama

    Quantidade
    24 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 112.984,02 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.707,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Catolândia

    Quantidade
    50 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.220,78 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 3.984,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Feira de Santana

    Quantidade
    2 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.825,36 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.412,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Guanambi

    Quantidade
    52 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 325.053,76 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 6.251,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Itabuna

    Quantidade
    6 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.614,00 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 5.769,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Jequié

    Quantidade
    26 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 115.808,19 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.454,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Oliveira dos Brejinhos

    Quantidade
    66 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 278.170,16 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.214,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Tabocas do Brejo Velho

    Quantidade
    25 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 117.719,31 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.708,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Riacho de Santana

    Quantidade
    25 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 115.067,55 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 4.602,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Boquira

    Quantidade
    150 tonelada
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 752.187,50 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 5.014,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Pavimentação em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Itamira, no município de Aporá

    Quantidade
    2 quilômetro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.380.880,08 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 690.440,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Pavimentação em CBUQ de Acessos no município de Caetanos

    Quantidade
    4 quilômetro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.380.880,08 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 345.220,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Restauração da pavimentação em CBUQ no município de Bom Jesus da Lapa.

    Quantidade
    9 quilômetro
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 997.709,13 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 110.856,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    Pavimentação em CBUQ em Vias da Sede do município de João Dourado

    Quantidade
    6 quilômetro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.380.880,08 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 230.146,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00102905/07/2023EnviadoR$ 8.000.000,00
Documento hábil 2023TF005688—Enviado com SucessoR$ 5.065.429,00
Ordem bancária 2023OB80568830/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009186—Enviado com SucessoR$ 2.934.571,00
Ordem bancária 2023OB80930329/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-034666
Emenda
202324710002
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13937032000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov