Emenda Pix de 2023, indicada por Sérgio Brito para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 8 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 23/10/2026
Uso declarado pelo estado
3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 1.452.263,71 a 4 recebedores em 23/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 299.809,21 a 6 recebedores em 23/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 408.515,37 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 30 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de apoio a Aquicultura e Pesca Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso Recuperação de Acesso Rodoviários
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 8.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 8.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 8.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 29/09/2023
Repassado: R$ 8.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA de 23/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.452.263,71
Pendente declarado: R$ 5.747.736,29
18 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 152.488,08 em 30/07/2024 · Investimento
Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)
CAP 50/70 (24 TONELADAS)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 49.425,77 em 01/08/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER (12,77 TONELADAS)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 172.565,68 em 01/08/2024 · Investimento
Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)
CAP 50/70
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 59.071,18 em 06/08/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFALTICA RR-2C (13,10 TONELADAS)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 115.808,19 em 12/08/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 28.845,00 em 04/09/2024 · Investimento
Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)
CAP 50/70 (5 TONELADAS)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.825,36 em 04/09/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.769,00 em 18/10/2024 · Investimento
Recebedor: CBAA- ASFALTOS LTDA (CNPJ 05.099.585/0007-58)
CAP 50/70 (1 TONELADA)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 32.511,86 em 14/11/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER ( 8,4 TONELADAS)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.552,14 em 14/11/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
EMULSÃO ASFÁLTICA IMPRIMER
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 112.984,02 em 16/12/2024 · Investimento
Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)
RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 23,86 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 101.086,25 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)
EAI (EMULSÃO ASFÁTICA PARA IMPRTIMAÇÃO) 25,00 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 98.134,53 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)
EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO) - 24,27 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 117.719,31 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)
RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 24,86 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 116.609,21 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: BRASIL ASFALTOS LTDA (CNPJ 12.447.077/0001-93)
(EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 25,86 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 115.067,55 em 24/03/2025 · Investimento
Recebedor: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A (CNPJ 01.593.821/0010-32)
RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 24,30 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/11/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 78.458,79 em 07/07/2026 · Investimento
Recebedor: STRATURA ASFALTOS LTDA. (CNPJ 59.128.553/0036-05)
RR-2C (EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) 14,93 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 2099-1/99 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.341,79 em 20/07/2026 · Investimento
Recebedor: STRATURA ASFALTOS LTDA. (CNPJ 59.128.553/0036-05)
EMULSÃO ASFÁLTICA 14,65 TONELADAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 2099-1/99 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI de 23/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 299.809,21
Pendente declarado: R$ 190,79
10 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 34.450,00 em 08/07/2024 · Investimento
Recebedor: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.541.949/0001-95)
BALANÇA PORTÁTIL DIGITAL 500UN
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 7 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 28.560,00 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: PATAMARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 20.546.650/0001-44)
AQUISIÇÃO DE CARRO DE MÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.000,00 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO BARCO ALUMÍNIO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.300,00 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
AQUISIÇÃO MOTOR DE POPA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.950,00 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO - REBOQUE
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 47.902,09 em 12/09/2024 · Investimento
Recebedor: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00)
AQUISIÇÃO DE 17 UNIDADES DE FREEZER HORIZONTAL 400L- 220V
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 13/10/2025 até 25/11/2025 · TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · processo TJ-SAN-2024/00281
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 21.600,00 em 17/10/2024 · Investimento
Recebedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 21.971.041/0001-03)
AQUISIÇÃO BALANÇA 30KG
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 49.883,60 em 22/11/2024 · Investimento
Recebedor: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.541.949/0001-95)
AQUISIÇÃO DE BALANÇA PORTÁTIL 724UN
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 50101.0001.24.0002096-2 · Empenho · valor global na fonte: R$ 18.300,00
Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras dobráveis, na modalidade de Dispensa de Licitação, com utilização do saldo residual do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein, compreendendo: ITEM 01 - MESA, em aluminio, dobravel, com tampo de MDF, dimensao: 90 x 60 cm, vira maleta, com 02 niveis de ajustes de altura podendo variar entre 30 ou 70cm, cor do tampo: branco, com pes ajustaveis, a prova de umidade, resistente a oxidacao. Peso aproximado de 3,5 kg; ITEM 02 - CADEIRA, dobravel, em Polietileno, cor branca, Design elegante, Leve para carregar; Medidas aproximadas: Aberta 46,99 cm x 85,80 cm x 50,70 (C x A x L), Fechada: 48,58 cm x 114,30 cm x 31,75 (C x A x L), Suporta ate 225 Kg.
Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 20/12/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000716/2024)
Contrato 50101.0001.24.0002089-1 · Empenho · valor global na fonte: R$ 450,00
Contratação de empresa para aquisição de adaptador e CAP, na modalidade de Dispensa de Licitação, para atender as demandas da equipe de manutenção do setor de planejamento e obras que desenvolvem atividades nas unidades DPE Capital e interior, compreendendo: ITEM 01 - ADAPTADOR, em PVC rígido, saída vaso sanitário 100mm . Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante; ITEM 02 - CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s).
Assinado em 01/11/2024; vigência de 01/11/2024 até 15/12/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000713/2024)
Contrato 50101.0001.24.0002001-6 · Empenho · valor global na fonte: R$ 500,00
Contratação de empresa para aquisição de UNIÃO, para substituição do item existente que apresentou desgaste interno e vazamento com os testes de pressão, na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características: assento plano, galvanizada de 2.1/2 polegadas, em ferro maleável, conforme ABNT NBR - 6493; acabamento galvanizado norma ABNT NBR - 6323; rosca bsp norma ABNT NBR - 6414; diâmetro nominal: 2.1/2 polegadas.
Assinado em 23/10/2024; vigência de 23/10/2024 até 03/11/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000674/2024)
Contrato 50101.0001.24.0001990-5 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.067,36
Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade de bomba, ped com/ind mod 220v 60Hz - - 34 watts - vazão 250 L/H - mangueira 1,40m, essencial para garantir o pleno funcionamento do sistema de ventilação da unidade da Defensoria em Jequié, na modalidade de Dispensa de Licitação.
Assinado em 22/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 01/11/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000672/2024)
Contrato 50101.0001.24.0001796-1 · Empenho · valor global na fonte: R$ 780,00
Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) trenas eletrônicas digitais, a laser, para medição de ambientes internos e externos desenvolvida pelo Setor de Planejamento e Obra (SPO), na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características:
Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 31/10/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000582/2024)
Contrato 13095 · Empenho · valor global na fonte: R$ 240,00
Aquisição de 12 (doze) canetas esferográficas, quatro cores padrão (vermelha, verde, azul e preta), para a realização das atividades externas do Setor de Planejamento e Obra (SPO), que englobam visitas técnicas, fiscalizações e vistorias institucionais, bem como as diligências diárias junto aos assistidos, conforme solicitado pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na modalidade de Dispensa de Licitação.
Assinado em 23/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 31/08/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000368/2024)
Contrato 1206-4 · Empenho · valor global na fonte: R$ 950,00
Aquisição de cortina de ar, para porta, medindo 0.90 m, com potencia máxima aceitável de 372,85 W, vazão de ar mínima aceitável de 40 m³ / min, comprimento de 0.90 m, peso máximo aceitável de 25 kg, tensão 127 V monofásica, nível de ruído máximo aceitável 55 dB,
Assinado em 10/07/2024; vigência de 10/07/2024 até 31/08/2024 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ver no PNCP (13937032000160-2-000332/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 55.163,52 em 17/02/2025 · Investimento
Recebedor: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 41.950.966/0001-77)
AQUISIÇÃO DE MOTOR DE RABETA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.000,00 em 05/06/2025 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE BARCO - REBOQUE 2
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 408.515,37
Pendente declarado: R$ 7.591.484,63
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Execução da Emenda Especial do deputado Sérgio Brito por PAOE,a - ação orçamentária, abaixo descritas:5916- Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura- 34.450,007911- Recuperação de Acesso Rodoviário- 374.065,37
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Sérgio Brito indicou, pela emenda 202324710002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 8.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 8.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de apoio a Aquicultura e Pesca Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso Recuperação de Acesso Rodoviários
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 8.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 8.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 23/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA declarou R$ 1.452.263,71 executados e R$ 5.747.736,29 pendentes.
No relatório parcial de 23/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI declarou R$ 299.809,21 executados e R$ 190,79 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 408.515,37 executados e R$ 7.591.484,63 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001029
R$ 8.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF005688
R$ 5.065.429,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB805688
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009186
R$ 2.934.571,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809303
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/02/2025
- 10/02/2025
- 10/02/2025
- 18/02/2025
Ver os outros 10 registros, até 23/10/2026
- 28/02/2025
- 07/03/2025
- 24/03/2025
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/06/2025Parecer (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/04/2026Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 23/10/2026Relatório de gestão parcial
18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/11/2024 e 24/04/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 21/11/2024Em Elaboração
- 21/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 30/05/2025Aguardando envio para Análise
- 30/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/05/2025Aguardando envio para Análise
- 02/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/06/2025Aguardando envio para Análise
- 09/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 23/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 12 pareceres
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/02/2025.
As netas não condizem com a finalidade do MEMP
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/02/2025.
O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
- Objeto fora da área de atuação da SEMOB
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial
Meta 1
Aquisição de Balanças Portáteis
- Quantidade
- 1.224 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.333,60 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 68,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Motor de Rabeta
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.163,52 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.838,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Carros de Mãos
- Quantidade
- 170 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.560,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 226,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de Freezer 400L
- Quantidade
- 17 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.902,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.817,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de balanças de 30K
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de Embarcação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.490,79 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 28.490,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de Motor
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.950,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de Reboque
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Construção do pórtico de entrada do município de Erico Cardoso
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Valor do executor: R$ 7.200.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Promoção Comercial
- Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 14 metas
Meta 1
Fornecimento de emulsão asfáltica para o município de Boritirama
- Quantidade
- 24 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 112.984,02 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.707,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Catolândia
- Quantidade
- 50 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 199.220,78 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 3.984,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Feira de Santana
- Quantidade
- 2 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.825,36 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.412,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Guanambi
- Quantidade
- 52 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 325.053,76 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 6.251,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Itabuna
- Quantidade
- 6 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.614,00 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 5.769,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Jequié
- Quantidade
- 26 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 115.808,19 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.454,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Oliveira dos Brejinhos
- Quantidade
- 66 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 278.170,16 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.214,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Tabocas do Brejo Velho
- Quantidade
- 25 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 117.719,31 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.708,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Riacho de Santana
- Quantidade
- 25 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 115.067,55 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 4.602,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Fornecimento de emulsão asfáltica no município de Boquira
- Quantidade
- 150 tonelada
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 752.187,50 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 5.014,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Pavimentação em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Itamira, no município de Aporá
- Quantidade
- 2 quilômetro
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.380.880,08 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 690.440,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Pavimentação em CBUQ de Acessos no município de Caetanos
- Quantidade
- 4 quilômetro
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.380.880,08 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 345.220,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Restauração da pavimentação em CBUQ no município de Bom Jesus da Lapa.
- Quantidade
- 9 quilômetro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 997.709,13 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 110.856,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Pavimentação em CBUQ em Vias da Sede do município de João Dourado
- Quantidade
- 6 quilômetro
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.380.880,08 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 230.146,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001029 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 8.000.000,00 |
| Documento hábil 2023TF005688 | — | Enviado com Sucesso | R$ 5.065.429,00 |
| Ordem bancária 2023OB805688 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF009186 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.934.571,00 |
| Ordem bancária 2023OB809303 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
12 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
28 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034666
- Emenda
- 202324710002
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov