Emenda Pix de 2023, indicada por Acir Gurgacz para Ariquemes (RO)

R$ 500 mil previstos para Ariquemes (RO)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 343.791,73 a 4 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 333.711,73 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Veículo tipo VAN 16 passageiros para a Semed; Aquisição de Ar Condicionado e material permanente para as Escolas Arco Iris, Jorge Luiz Moulaz e Vinícius de Moraes

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/09/2023

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 343.791,73

      Pendente declarado: R$ 156.208,27

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 12.379,97 em 19/12/2023 · Investimento

        Recebedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA (CNPJ 41.947.390/0001-99)

        Pagamento referente a Nota Fiscal nº 3301

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 42 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.331,76 em 20/02/2024 · Investimento

        Recebedor: SUPERAR LTDA (CNPJ 13.482.516/0001-61)

        Pagamento referente a Nota Fiscal nº 5615

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027 · COMANDO DA AERONAUTICA · processo PAAI 036/2024

        CEIS: Suspensão, a partir de 20/02/2026 até 20/02/2028 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25061.000205/2025

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 22/09/2025 até 21/09/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 65402003004202529

        CEIS: Suspensão, a partir de 13/06/2025 até 13/06/2027 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25032.001136/2024

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/03/2025 até 30/12/2026 · DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ · processo 08666.007466/2025

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 308.000,00 em 10/05/2024 · Investimento

        Recebedor: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 30.330.883/0001-69)

        Pagamento referente a Nota Fiscal nº 3102 - VEÍCULO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.820,00 em 03/10/2025 · Investimento

        Recebedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA (CNPJ 41.947.390/0001-99)

        Pagameto referente as Notas Fiscais nº 5658 e 5657

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        27 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 0219/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 17.253,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 10/09/2025; vigência de 16/09/2025 até 16/09/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000798/2025)

        • Contrato 0200/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.000,00

          1.1.6.Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário.

          Assinado em 02/09/2025; vigência de 03/09/2025 até 03/09/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000737/2025)

        • Contrato 0202/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.820,00

          Aquisição de Materiais permanentes, tais como armário de aço, freezer, eladeira,impressora, televisor, entre outros, para atender ao Plano de trabalho do Programa de TempoIntegra- ETI - Projeto Cuidar e Educar, por meio de Transferência de FNDE, o Plano de trabalhodoConvênionº 55/2024 para atender a Escola Professor Pedro Louback, e os itens fracassados noProcesso21990/23 relacionados aos Convênios 247/22, 246/22, 007/21, 45/21,428/21,261/20, Proerd/Emenda512/22, para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.

          Assinado em 02/09/2025; vigência de 03/09/2025 até 03/09/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000738/2025)

        • Contrato 0204/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 28.854,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 02/09/2025; vigência de 05/09/2025 até 05/09/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000755/2025)

        • Contrato 0198/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.446,00

          Aquisição de material permanente (mesa para computador e mesa plástica) para atender as necessidades da EMEF Aldemir Lima Cantanhede, através do Convênio 247/2022

          Assinado em 27/08/2025; vigência de 29/08/2025 até 29/08/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000734/2025)

        • Contrato 3293 · Empenho · valor global na fonte: R$ 16.254,00

          Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-11 PROPONENTE: JAQUELINE CASSOLAg 1831-7 - CC 624056-9Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01471/25Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 090083/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90131 - Mod. Formatada: 90131 - Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 02/07/2025; vigência de 02/07/2025 até 02/07/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000613/2025)

        • Contrato 3294 · Empenho · valor global na fonte: R$ 113.685,00

          Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 090083/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90131 - Mod. Formatada: 90131 - Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-11PROPONENTE: JAQUELINE CASSOLAg 1831-7 - CC 624056-9

          Assinado em 02/07/2025; vigência de 02/07/2025 até 02/07/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000614/2025)

        • Contrato 0136/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 38.472,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 23/05/2025; vigência de 28/05/2025 até 28/05/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000405/2025)

        • Contrato 0128/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.618,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 15/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 16/05/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000349/2025)

        • Contrato 0126/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 62.517,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 15/05/2025; vigência de 16/05/2025 até 16/05/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000350/2025)

        • Contrato 2025NE4077 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.339,00

          APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, PAREDE/PAREDE, CAPACIDADE DE 24.000 BTU

          Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000327/2025)

        • Contrato 2025NE4076 · Empenho · valor global na fonte: R$ 940,00

          Serviço de instalação para Aparelho de Ar Condicionado 24.000

          Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000328/2025)

        • Contrato 2025NE4078 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.339,00

          APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, PAREDE/PAREDE, CAPACIDADE DE 24.000 BTU

          Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000329/2025)

        • Contrato 0094/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 21.879,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 16/04/2025; vigência de 17/04/2025 até 17/04/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000304/2025)

        • Contrato 0068/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 40.635,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 13/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000230/2025)

        • Contrato 0070/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 40.635,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 13/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000231/2025)

        • Contrato 62/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 28.102,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 24/02/2025; vigência de 25/02/2025 até 25/02/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000204/2025)

        • Contrato 0039/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.013,00

          Abertura de processo administrativo para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, para atender as secretarias municipais por um período de 12 (doze) meses.

          Assinado em 05/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 06/02/2026 · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000138/2025)

        • Contrato 2025NE247 · Empenho · valor global na fonte: R$ 857,00

          PRIMEIRO ITEM HD EXTERNO 2TB - HD HD EXTERNO 2TB - HD externo portátil com capacidade de 2TB, com alimentação diretamente através da porta USB do computador, LED Indicativo de funcionamento, fácil instalação com função plug & play. Com conectividade USB 3.0 e compatível com 2.0. Taxa de transferência: USB 3.0 até 5000Mb/s e USB 2.0 até 480Mb/s. Cabo USB com comprimento de pelo menos 40cm catmat: 482667 SEGUNDO ITEM HD SSD HD SSD Capacidade de 240 gb Leitura: 530mb/s Gravações: 440mb/s Interface: sata Modelo referência: sandisk plus sdssda-240-g26 catmat: 439348

          Assinado em 24/01/2025; vigência de 24/01/2025 até 24/01/2026 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000069/2025)

        • Contrato 315 · Empenho · valor global na fonte: R$ 8.127,00

          APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, PAREDE/PAREDE, CAPACIDADE DE 36.000 BTU Aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split Hi-Wall, parede/parede, capacidade de 36.000 BTU, climatização ciclo frio, movimento automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo). Filtros de ar antibacteriano e de fácil remoção. Display de temperatura digital e com Controle Remoto com display digital. Voltagem de 220 Volts. Certificado do Inmetro e Selo Procel A, B ou C. Prazo de Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Prazo de Garantia do Compressor de no mínimo de 3(três) anos, com inicio a partir da montagem e instalação para o pleno funcionamento do aparelho. Deverão dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo A, B ou C. catmat: 316530

          Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 23/01/2026 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000156/2025)

        • Contrato 314 · Empenho · valor global na fonte: R$ 999,00

          SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE 36.000 BTU Serviço de instalação para Aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split Hi-Wall, capacidade de 36.000 BTU, com mão-de-obra qualificada e materiais incluindo todos os acessórios como suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e para numa distância média de 2 metros entre a condensadora e a evaporadora. Com prazo para conclusão do atendimento até 24 horas da requisição. catmat: 2020

          Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 23/01/2026 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000157/2025)

        • Contrato 426/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.300,00

          Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos Permanentes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.

          Assinado em 12/11/2024; vigência de 12/11/2024 até 12/11/2025 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000682/2024)

        • Contrato 358 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.520,00

          O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Eletrodomésticos Permanentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

          Assinado em 19/09/2024; vigência de 24/09/2024 até 24/09/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000600/2024)

        • Contrato 2024NE8365 · Empenho · valor global na fonte: R$ 934,00

          Aquisição de Materiais de Informática, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO.

          Assinado em 29/08/2024; vigência de 29/08/2024 até 28/08/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000582/2024)

        • Contrato 2024NE8366 · Empenho · valor global na fonte: R$ 467,00

          Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO

          Assinado em 29/08/2024; vigência de 29/08/2024 até 29/08/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000583/2024)

        • Contrato 272/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.080,00

          Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos Permanentes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.

          Assinado em 23/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 23/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000478/2024)

        • Contrato 251/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 28.980,00

          AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6206 2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Mobiliário em Geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses.. Valor estimado em R$ 1.169.776,00. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 121/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/11/2023 até às 09h00min do dia 11/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020u pelo e-mail pregaopma@hotmail.com Ariquemes (RO), 21 de novembro de 2023. Valdesir Suhre Pregoeiro

          Assinado em 11/07/2024; vigência de 11/07/2024 até 11/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000418/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.260,00 em 08/12/2025 · Investimento

        Recebedor: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ 05.207.424/0001-45)

        Pagamento referente a Nota Fiscal nº 5333

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 29/07/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 333.711,73

      Pendente declarado: R$ 166.288,27

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      - Aquisição de veículo tipo VAN 16 passageiros, através de Carona à Ata de Registro de Preços no 009/2023 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços no 013/2023, conforme Processo Administrativo nº 26758/2023, no Valor de R$ 308.000,00 para o bom andamento das atividades, principalmente em atendimento nas escolas das áreas rurais que necessitam suporte nas manutenções, no monitoramento, no socorro dos ônibus escolares, onde os mesmos disponibilizarão espaços para o transporte de equipamentos, ferramentas, entre outros.- Aquisição de 02 Aparelho de Ar Condicionado Tipo Split Hi-Wall, parede/parede, capacidade de 36.000 BTU, para a EMEIEF Arco Iris, por meio da Ata de Registro de Preço Nº 030/SML/2023 Processo Mãe 19582/SEMPOG/2022 Pregão Eletrônico N.º005/2023/Pregão/SML/PMA-GSRP, conforme Processo Administrativo nº 27176/2023 no Valor de R$ 13.331,73.- Aquisição de 01 Ar Condicionado Tipo Split Hi-Wall, parede/parede, capacidade de 18.000 BTU, para a EMEIEF Jorge Luiz Moulaz, e 02 Ar Condicionado Tipo Split Hi-Wall, parede/parede, capacidade de 30.000 BTU para a EMEIEFVinícius de Moraes, por meio da Ata de Registro de Preço Nº 030/SML/2023 Processo Mãe 19582/SEMPOG/2022 Pregão Eletrônico N.º005/2023/Pregão/SML/PMA-GSRP, conforme Processo Administrativo nº 27170/2023 no Valor de R$ 12.379,97.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Acir Gurgacz indicou, pela emenda 202326330007, uma transferência especial (emenda Pix) para Ariquemes (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Veículo tipo VAN 16 passageiros para a Semed; Aquisição de Ar Condicionado e material permanente para as Escolas Arco Iris, Jorge Luiz Moulaz e Vinícius de Moraes

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME declarou R$ 343.791,73 executados e R$ 156.208,27 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 333.711,73 executados e R$ 166.288,27 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE002002

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009519

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809413

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 02/09/2024Em Elaboração
  2. 02/09/2024Em Elaboração
  3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 05/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 05/02/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

  1. Meta 1

    Aquisição de Veículo tipo VAN 16 passageiros para a Semed; Aquisição de Ar Condicionado e material permanente para as Escolas Arco Iris, Jorge Luiz Moulaz e Vinícius de Moraes

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00200205/07/2023EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF009519—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB80941329/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-034779
Emenda
202326330007
Beneficiário
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
CNPJ
04104816000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov