Emenda Pix de 2023, indicada por Acir Gurgacz para Machadinho D'Oeste (RO)
R$ 500 mil previstos para Machadinho D'Oeste (RO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 430.189,78 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 430.189,78 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: A MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO É FUNDAMENTAL, SENDO GRANDE PARTE DOS INCIDENTES ENVOLVENDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS EM LOCAIS SEM A DEVIDA SEGURANÇA, O PROJETO TEM O INTERESSE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS VIAS OFERECENDO UMA TRAVESSIA EFICAZ E SEGURA, REDUZINDO OS RISCOS DE ACIDENTES DE MANEIRA SUBSTANCIAL.OBJETO PROPOSTO: CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO. VIAS E PONTOS ABRANGIDOS: 01 na AV Marechal Deodoro em frente a Escola Jovina de Carvalho Ribeiro; 02 na AV Diomero Moraes Borba sendo 01 em frente a Escola CEEJA e o outro em frente a Escola Joaquim Pereira da Rocha; 01 na AV Brasil em frente a Escola Criança Feliz; 03 na AV Tangará sendo 01 em frente a UBS Izaías Dias, 01 em frente a Capela Mortuária e o outro em frente ao CRAS/CREAS; 02 na AV Castelo Branco sendo 01 em frente a Escola Bom Futuro e outro em frente a Creche Pequeno Príncipe; 01 na AV Presidente Médice em frente a Escola Maria de Jesus Grilo; 02 na AV João Batista Figueiredo sendo 01 em frente a Escola Maria Conceição e o outro em frente a Universidade Unopar; 01 na Rua Paraná em frente a Escola Drumond; 01 na Rua Diego Sartori em frente a Creche do Bairro Porto Feliz; 01 na RUA Girasssol em frente a Escola Claudiomir Campestrini; 02 no Distrito Estrela Azul em frente aos portões da frente e lateral da Escola Onofre Dias Lopes e 01 na RUA Visconde do Rio Branco em frente a Escola Visconde do Rio Branco.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 430.189,78
Pendente declarado: R$ 69.810,22
10 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 64.613,94 em 10/09/2024 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/1
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.545,83 em 09/10/2024 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/2
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.703,62 em 01/11/2024 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/3
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.882,70 em 03/12/2024 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/4
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.813,38 em 31/12/2024 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/5
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 93.431,42 em 25/03/2025 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/6
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 65.204,10 em 25/03/2025 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 2820/1
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 98.154,27 em 03/07/2025 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/7
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.878,55 em 03/07/2025 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 2820/2
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.961,97 em 18/09/2025 · Investimento
Recebedor: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.737.540/0001-34)
Termo de Liquidação Nº 1596/8
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 227.100,00
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D’Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000009/2024)
Contrato 235/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 455.493,39
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.- SEMOSP.
Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 25/06/2025 · Prefeitura Municipal
Ver no PNCP (22855142000173-2-000097/2024)
Contrato 235/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 370.700,00
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de construção civil para CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS no Município de Machadinho D'Oeste - RO, com recursos oriundos de transferência Especial da união - conforme Plano de Ação nº 09032023-034785/2023.
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 23/09/2025 · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Ver no PNCP (22855142000173-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Foi contratado empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de Construção de Faixas Elevadas em Vias do Município de Machadinho D’Oeste, no Estado de Rondônia. As vias onde serão executadas as faixas são todas asfaltadas, geralmente na frente de repartições públicas, em especial escolas e em locais de maior fluxo de pessoas e veículos. OBS ( OBJETO EM EXECUÇÃO)
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Acir Gurgacz indicou, pela emenda 202326330012, uma transferência especial (emenda Pix) para Machadinho D'Oeste (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: A MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO É FUNDAMENTAL, SENDO GRANDE PARTE DOS INCIDENTES ENVOLVENDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS EM LOCAIS SEM A DEVIDA SEGURANÇA, O PROJETO TEM O INTERESSE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS VIAS OFERECENDO UMA TRAVESSIA EFICAZ E SEGURA, REDUZINDO OS RISCOS DE ACIDENTES DE MANEIRA SUBSTANCIAL.OBJETO PROPOSTO: CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO. VIAS E PONTOS ABRANGIDOS: 01 na AV Marechal Deodoro em frente a Escola Jovina de Carvalho Ribeiro; 02 na AV Diomero Moraes Borba sendo 01 em frente a Escola CEEJA e o outro em frente a Escola Joaquim Pereira da Rocha; 01 na AV Brasil em frente a Escola Criança Feliz; 03 na AV Tangará sendo 01 em frente a UBS Izaías Dias, 01 em frente a Capela Mortuária e o outro em frente ao CRAS/CREAS; 02 na AV Castelo Branco sendo 01 em frente a Escola Bom Futuro e outro em frente a Creche Pequeno Príncipe; 01 na AV Presidente Médice em frente a Escola Maria de Jesus Grilo; 02 na AV João Batista Figueiredo sendo 01 em frente a Escola Maria Conceição e o outro em frente a Universidade Unopar; 01 na Rua Paraná em frente a Escola Drumond; 01 na Rua Diego Sartori em frente a Creche do Bairro Porto Feliz; 01 na RUA Girasssol em frente a Escola Claudiomir Campestrini; 02 no Distrito Estrela Azul em frente aos portões da frente e lateral da Escola Onofre Dias Lopes e 01 na RUA Visconde do Rio Branco em frente a Escola Visconde do Rio Branco.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE declarou R$ 430.189,78 executados e R$ 69.810,22 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008028
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008665
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808653
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 28/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 11/09/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 03/03/2025Aguardando envio para Análise
- 03/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Detalhar melhor o objeto, descrevendo as vias públicas a serem beneficiadas e inserir uma meta para cada ação informada. Favor alterar a unidade de medida da meta para M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO,
- Quantidade
- 142 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3.521,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008028 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008665 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808653 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034785
- Emenda
- 202326330012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
- CNPJ
- 22855142000173
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov