Emenda Pix de 2023, indicada por Aguinaldo Ribeiro para Soledade (PB)

R$ 150 mil previstos para Soledade (PB)

Última atualização em 06/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 150.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 150.000,00 a 8 recebedores em 06/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB809448, de 29/09/2023: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 02/10/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de material permanente para o Hospital de Soledade-PB

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 29/05/2023

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/09/2023

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 06/11/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 150.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      8 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 405,00 em 29/11/2023 · Investimento

        Recebedor: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09.478.023/0001-80)

        EMPENHO 9230

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 400,95 ao recebedor em 29/11/2023, e R$ 4,05 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 08/11/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/03/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 59.000,00 em 30/11/2023 · Investimento

        Recebedor: VITATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.969.191/0001-55)

        EMPENHO 9164

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 58.410,00 ao recebedor em 30/11/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 08/11/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/02/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.816,00 em 30/11/2023 · Investimento

        Recebedor: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ 42.650.279/0001-07)

        EMPENHO 9018

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 13.677,84 ao recebedor em 30/11/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 874,43 em 22/12/2023 · Investimento

        Recebedor: FABIO JOSE DE SENA (CNPJ 43.021.629/0001-20)

        EMPENHO 10680 - O VALOR DESSE EMPENHO É R$ 5.122,00, PORÉM, NO TGOV SÓ PERMITIU INSERIR O VALOR DE R$ 874,43, DEVIDO A NÃO PERMITIR INSERÇÃO DOS VALORES DE RENDIMENTOS.

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 08/11/2026: Empresário (Individual), aberta em 06/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.560,00 em 12/04/2024 · Investimento

        Recebedor: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 43.134.552/0001-03)

        Nota Fiscal 2861

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 1.544,40 ao recebedor em 12/04/2024, e R$ 15,60 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 45.000,00 em 07/05/2024 · Investimento

        Recebedor: DELLAMED S.A. (CNPJ 11.666.105/0001-09)

        Nota fiscal 38242

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 44.100,00 ao recebedor em 07/05/2024, e R$ 900,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 127 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB

          Assinado em 28/02/2024; vigência de 28/02/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

          Ver no PNCP (08919425000100-2-000095/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 27.144,57 em 17/05/2024 · Investimento

        Recebedor: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (CNPJ 38.098.716/0001-46)

        Nota Fiscal 271

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 26.873,13 ao recebedor em 17/05/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 129 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 31.000,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB

          Assinado em 28/02/2024; vigência de 28/02/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

          Ver no PNCP (08919425000100-2-000097/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 15/09/2026 até 14/03/2027 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25410.001030/2026

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 2.200,00 em 03/07/2024 · Investimento

        Recebedor: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 21.592.515/0001-06)

        Nota Fiscal 096

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 2.178,00 ao recebedor em 03/07/2024, e R$ 22,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.200,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB

          Assinado em 28/02/2024; vigência de 28/02/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

          Ver no PNCP (08919425000100-2-000096/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

66%

De 37% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro33%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 148.125,97 dos R$ 150.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,75%): 4 pelo valor declarado; 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 150.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 173.138,31.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Aguinaldo Ribeiro indicou, pela emenda 202327110001, uma transferência especial (emenda Pix) para Soledade (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de material permanente para o Hospital de Soledade-PB

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 06/11/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE SOLEDADE declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE001075

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009201

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809448

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 01/02/2025
  6. 06/11/2026
    Relatório de gestão final

    8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 19/12/2024Em Elaboração
  2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 05/02/2025Em Complementação
  5. 28/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 28/02/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/02/2025.

    Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE SOLEDADE

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Aquisição de material permanente para o Hospital de Soledade-PB (01 carro auxiliar inox 03 bandejas, 01 foco cirúrgico de teto 02 cúpulas, 02 kit completo carrinho funcional de limpeza, 01 negatoscopio de 02 corpos rb 1012, 01 aspirador de secreção, 01 bi

    Quantidade
    24 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00107505/07/2023EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2023TF009201—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2023OB80944829/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 18.941,96 em 02/10/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 400,95 em 29/11/2023

    ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09.478.023/0001-80)

  • R$ 138,16 em 29/11/2023

    Conta do próprio ente

  • R$ 4,05 em 29/11/2023

    Conta do próprio ente

  • R$ 590,00 em 29/11/2023

    Conta do próprio ente

  • R$ 13.677,84 em 30/11/2023

    LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO H (CNPJ 42.650.279/0001-07)

  • R$ 58.410,00 em 30/11/2023

    VITATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.969.191/0001-55)

  • R$ 5.070,78 em 22/12/2023

    FABIO JOSE DE SENA (CNPJ 43.021.629/0001-20)

  • R$ 15,60 em 12/04/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.544,40 em 12/04/2024

    ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 43.134.552/0001-03)

8 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 131.058,04 em 02/10/2023 · Aplicação
  • R$ 11.941,96 em 22/11/2023 · Aplicação
  • R$ 7.000,00 em 28/11/2023 · Aplicação
  • R$ 32,44 em 15/08/2024 · Aplicação
  • R$ 5.860,99 em 14/05/2025 · Aplicação
  • R$ 192,83 em 20/05/2025 · Aplicação
  • R$ 357,61 em 21/10/2025 · Aplicação
  • R$ 18.941,96 em 15/05/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-034874
Emenda
202327110001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SOLEDADE
CNPJ
08919425000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov