Emenda Pix de 2020, indicada por General Girão para Luís Gomes (RN)

R$ 200 mil previstos para Luís Gomes (RN)

Última atualização em 24/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 335.038,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 335.038,00 a 3 recebedores em 24/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800482, de 26/06/2020: crédito de R$ 200.038,00 na conta em 29/06/2020.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE LUIS GOMES (RN), CNPJ 08.357.600/0001-13

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 0903-003509, emenda 202039940018 de 2020, de autoria de General Girão, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2020OB800482, de 26/06/2020.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Romildo Rui Cavalcanti, Bairro Sol Nascente - Município de Luís Gomes/RN

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 200.038,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 200.038,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 200.038,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 200.038,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 24/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 335.038,00
  Pendente declarado: R$ 0,06
  18 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 30.066,97 em 27/01/2021 · Investimento
    Recebedor: FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
    NF 60 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.066,97 em 27/01/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 613,61 em 27/01/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS - NF 60 - NF 60 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 613,61 em 27/01/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.030,53 em 12/03/2021 · Investimento
    Recebedor: FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
    NF 66 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 42.030,53 em 12/03/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 857,77 em 12/03/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS - NF 66 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 857,77 em 12/03/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.744,30 em 17/05/2021 · Investimento
    Recebedor: FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
    NF 72 NF 60 - 3ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.744,30 em 17/05/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 402,94 em 17/05/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS - NF 72 - 3ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 402,94 em 17/05/2021.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.516,40 em 13/05/2022 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 310 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 74.516,40 em 13/05/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.520,74 em 13/05/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS - NF 310 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.520,74 em 13/05/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.300,00 em 13/07/2022 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 327 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 34.300,00 em 13/07/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 700,00 em 13/07/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS NF 327 2ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 700,00 em 13/07/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.973,62 em 13/07/2022 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 329 - SALDO DA 2ª MEDIÇÃO - PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 305,58 em 13/07/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS NF 329 - SALDO DA 2ª MEDIÇÃO - PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 46.008,19 em 05/10/2022 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 352 - 3ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 938,94 em 05/10/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS NF 352 - 3ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.116,30 em 21/12/2022 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 361 - 4ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.084,00 em 21/12/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS NF 361 - 4ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.995,69 em 16/03/2023 · Investimento
    Recebedor: AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
    NF 366 - 5ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 862,42 em 16/03/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LUIS GOMES (CNPJ 08.357.600/0001-13)
    DAM ISS NF 366 - 5ª MEDIÇÃO PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

65%

De 34% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro31%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 204.753,26 dos R$ 335.038,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (61,11%): 10 pelo valor declarado; 8 sem débito correspondente.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 335.038,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 204.753,26.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, General Girão indicou, pela emenda 202039940018, uma transferência especial (emenda Pix) para Luís Gomes (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.038,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.038,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Romildo Rui Cavalcanti, Bairro Sol Nascente - Município de Luís Gomes/RN

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.038,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.038,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 24/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE LUIS GOMES declarou R$ 335.038,00 executados e R$ 0,06 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

18/05/2020
Empenho 2020NE801252
R$ 200.038,00. Situação na fonte: Enviado.
19/05/2020
Aceite do plano de ação
25/06/2020
Documento hábil 2020TF000457
R$ 200.038,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/06/2020
Ordem bancária 2020OB800482
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
23/09/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 3.008,41. Situação na fonte: CONCLUIDO.
24/09/2026
Relatório de gestão final
18 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/01/2025Aguardando envio para Análise
30/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Valor do executor: R$ 200.038,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 27 metas

Meta 1
SERVIÇOS PRELIMINARES
Quantidade
219 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.106,93 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 14,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
TRABALHOS EM TERRA
Quantidade
213 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 10.336,67 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 48,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
FUNDAÇÕES
Quantidade
62 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.508,48 de investimento
Outras fontes
R$ 10.000,00 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 217,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
FUNDAÇÕES
Quantidade
142 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.835,96 de investimento
Outras fontes
R$ 824,23 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 53,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
FUNDAÇÕES
Quantidade
2.366 quilograma
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 20.433,20 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 8,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
ESTRUTURA
Quantidade
352 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.882,04 de investimento
Outras fontes
R$ 10.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 47,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
ESTRUTURA
Quantidade
2.980 quilograma
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 5.126,22 de investimento
Outras fontes
R$ 20.000,00 de recursos próprios
Preço por quilograma declarado
R$ 8,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 8
ESTRUTURA
Quantidade
34 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 8.394,08 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 246,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 9
ALVENARIA
Quantidade
525 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 4.632,45 de investimento
Outras fontes
R$ 20.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 46,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
ALVENARIA
Quantidade
54 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.527,69 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 46,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 11
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Quantidade
340 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.549,27 de investimento
Outras fontes
R$ 5.000,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 22,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Quantidade
1.434 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.258,29 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 4,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 13
INSTALAÇÕES HIDROSSANIT´ÁRIAS
Quantidade
122 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.584,13 de investimento
Outras fontes
R$ 10.000,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 144,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
INSTALAÇÕES HIDROSSANIT´ÁRIAS
Quantidade
125 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.284,66 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 10,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 15
INSTALAÇÕES HIDROSSANIT´ÁRIAS
Quantidade
5 DPI
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 357,70 de investimento
Preço por DPI declarado
R$ 71,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
REVESTIMENTOS
Quantidade
2.200 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.476,71 de investimento
Outras fontes
R$ 40.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 21,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
PISO
Quantidade
14 metro cúbico
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.724,54 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 266,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 18
PISO
Quantidade
506 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 14.175,77 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 57,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
PISO
Quantidade
251 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 5.133,52 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 20,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
ESQUADRIAS
Quantidade
18 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 19.662,92 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.092,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
ESQUADRIAS
Quantidade
63 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 16.257,74 de investimento
Outras fontes
R$ 0,06 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 258,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
COBERTURA
Quantidade
374 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 10.213,49 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 27,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
COBERTURA
Quantidade
190 metro
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.221,03 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 38,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 24
COBERTURA
Quantidade
4 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 108,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
PINTURA
Quantidade
2.286 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 23.126,16 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 10,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
DIVERSOS
Quantidade
232 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 590,55 de investimento
Outras fontes
R$ 5.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (197): mediana de R$ 1.023,66 por metro quadrado; 80% entre R$ 26,03 e R$ 5.246,41
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
DIVERSOS
Quantidade
10 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.704,93 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 170,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2020NE801252	18/05/2020	Enviado	R$ 200.038,00
Documento hábil 2020TF000457	—	Enviado com Sucesso	R$ 200.038,00
Ordem bancária 2020OB800482	26/06/2020	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 30.066,97 em 27/01/2021
FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
R$ 613,61 em 27/01/2021
Conta do próprio ente
R$ 857,77 em 12/03/2021
Conta do próprio ente
R$ 42.030,53 em 12/03/2021
FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
R$ 402,94 em 17/05/2021
Conta do próprio ente
R$ 19.744,30 em 17/05/2021
FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.686.622/0001-71)
R$ 74.516,40 em 13/05/2022
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 27.105.762/0001-09)
R$ 1.520,74 em 13/05/2022
Conta do próprio ente
R$ 34.300,00 em 13/07/2022
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI (CNPJ 27.105.762/0001-09)
R$ 700,00 em 13/07/2022
Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 200.038,00 em 29/06/2020 · Aplicação
R$ 36.547,46 em 25/05/2022 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 3.008,41 · Devolução de rendimentos
Pagamento
23/09/2026
Solicitação
23/09/2026
Método
PIX
Competência
08/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Referente a devolução de saldo aplicação financeira

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 0903-003509
Emenda: 202039940018
Beneficiário: MUNICIPIO DE LUIS GOMES
CNPJ: 08357600000113
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 19/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 20/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov