Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Tiririca para Guarulhos (SP)

R$ 500 mil previstos para Guarulhos (SP)

Última atualização em 04/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 631.558,34 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 631.558,34 a 1 recebedor em 04/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Reforma da EPG Lino Ferreira de OliveiraConsiderando a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma;Considerando a degradação dos bens imóveis do Município, especialmente em instalações mais antigas;Considerando que a estrutura física da escola é um ponto de fundamental importância para a motivação do aluno e que uma escola conservada e equipada se torna um estimulante para o educando; Considerando que a execução dos serviços de reforma e adequação do espaço físico das escolas, proporcionará melhores condições de segurança e acessibilidade aos educandos e educadores, pais, e demais funcionários da unidade escolar, propiciando ambientes adequados para o desenvolvimento do aprendizado, além de oferecer qualidade de trabalho aos funcionários do equipamento, possibilitando um atendimento mais eficaz, prioridades da Administração,Considerando o dever desta Secretaria em garantir o adequado funcionamento de seus próprios, permitindo assim o regular atendimento aos educandos; Faz de extrema necessidade a execução dos serviços de reforma e adequação do espaço físico das escolas, além da adequação às reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro da demanda estabelecida, possibilitando atendimento com qualidade as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. A garantia constitucional insculpida nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, no que se refere ao direito à educação não se limita à oferta de vagas, estendendo-se às garantias de condições mínimas para a permanência dos alunos na escola, à continuidade dos estudos e à sua qualidade. Preocupações claras, por exemplo, trazidas pelo artigo 211, § 2º da Constituição Federal, determinam que os municípios devam atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.Quanto à permanência na escola e à continuidade dos estudos, o artigo 208 da Carta magna aponta ações de suporte ao aluno, que visam à garantia de sua frequência à escola com as condições mínimas para o bom desenvolvimento de seus estudos.Estas devem ser operacionalizadas por programas governamentais, como o que se apresenta nesta ocasião, através da contratação pretendida. O equipamento escolar em questão presta atendimento à educandos do ensino infantil.Para tal, foi autuado processo administrativo nº 39.325/2022 para execução de serviços de reforma na EPG Lino Ferreira de Oliveira, cujo contrato firmado é o de número 017501/2023-DLC entre esta municipalidade e a empresa Estrutural Engenharia e Empreendimentos Ltda, decorrente de homologação pela autoridade competente de licitação na modalidade de Concorrência nº 54/2022-DLC, referente à Lei de Licitação nº 8.666/93.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 05/06/2023

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 06/07/2023

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 04/11/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 631.558,34

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 862,26 em 18/01/2024 · Investimento

        Recebedor: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 10.866.154/0001-14)

        Pagamento 1ª medição NFS-e 300

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        23 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/01/2024

          JUSTIFICATIVA: A despesa em questão é imprescindível às rotinas de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município, bem como, à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 6ª medição
          JUSTIFICATIVA: É de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde serão implantados os equipamentos escolares em questão. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 15179/20233 e 20991/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 24/11/2023

          executados serviços de terapia renal substitutiva a qualquer indivíduo que deles necessite. Afaltade pagamento impossibilitaria a continuidade do atendimento, prejudicando a população do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 46901/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 4447/2023 LIQUIDAÇÃO: 40183/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma da UBS Uirapuru. VALOR: R$ 130.024,09 (cento e trinta mil, vinte e quatro reais e nove centavos), referente

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 12/05/2023

          Sanitário e Aterro Controlado, com a utilização de mão de obra técnico operacional. Os serviços são desenvolvidos considerando todas as exigências na Licença Ambiental de Operação pela CETESB. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 1ª medição

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        • Diário de 10/03/2023

          NOTA FISCAL: 2817329. EXIGIBILIDADE: 21/03/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências, essenciais para a não paralisação dos setores, podendo acarretar prejuízos à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022, 11386/2022, 22013/2022 e 22015/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata

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        • Diário de 10/03/2023

          NOTA FISCAL: 2817329. EXIGIBILIDADE: 21/03/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências, essenciais para a não paralisação dos setores, podendo acarretar prejuízos à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022, 11386/2022, 22013/2022 e 22015/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata

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        • Diário de 27/01/2023

          JUSTIFICATIVA: O contrato em questão é de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde será implantado o equipamento escolar. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022 e 11386/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata - 3ª medição - período

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        • Diário de 27/01/2023

          JUSTIFICATIVA: O contrato em questão é de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde será implantado o equipamento escolar. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022 e 11386/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata - 3ª medição - período

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.681,49 em 18/01/2024 · Investimento

        Recebedor: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 10.866.154/0001-14)

        Pagamento 1º medição NFS-e 300

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        23 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/01/2024

          JUSTIFICATIVA: A despesa em questão é imprescindível às rotinas de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município, bem como, à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 6ª medição
          JUSTIFICATIVA: É de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde serão implantados os equipamentos escolares em questão. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 15179/20233 e 20991/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 24/11/2023

          executados serviços de terapia renal substitutiva a qualquer indivíduo que deles necessite. Afaltade pagamento impossibilitaria a continuidade do atendimento, prejudicando a população do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 46901/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 4447/2023 LIQUIDAÇÃO: 40183/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma da UBS Uirapuru. VALOR: R$ 130.024,09 (cento e trinta mil, vinte e quatro reais e nove centavos), referente

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 12/05/2023

          Sanitário e Aterro Controlado, com a utilização de mão de obra técnico operacional. Os serviços são desenvolvidos considerando todas as exigências na Licença Ambiental de Operação pela CETESB. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 1ª medição

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        • Diário de 10/03/2023

          NOTA FISCAL: 2817329. EXIGIBILIDADE: 21/03/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências, essenciais para a não paralisação dos setores, podendo acarretar prejuízos à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022, 11386/2022, 22013/2022 e 22015/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata

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        • Diário de 10/03/2023

          NOTA FISCAL: 2817329. EXIGIBILIDADE: 21/03/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências, essenciais para a não paralisação dos setores, podendo acarretar prejuízos à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022, 11386/2022, 22013/2022 e 22015/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata

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        • Diário de 27/01/2023

          JUSTIFICATIVA: O contrato em questão é de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde será implantado o equipamento escolar. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022 e 11386/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata - 3ª medição - período

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        • Diário de 27/01/2023

          JUSTIFICATIVA: O contrato em questão é de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde será implantado o equipamento escolar. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41405/2022 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11385/2022 e 11386/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Elis Regina, situado na Rua José de Freitas, 173, Água Chata - 3ª medição - período

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 256.618,26 em 08/04/2024 · Investimento

        Recebedor: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 10.866.154/0001-14)

        Pagamento 2º medição NFS-e 311

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        22 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 30/04/2024

          25/04/2024. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 2343/2024. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva, localizada na rua Ponte Branca, 63 - Jd. Cumbica - Gru - SP. VALOR:

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 26/01/2024

          JUSTIFICATIVA: A despesa em questão é imprescindível às rotinas de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município, bem como, à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 6ª medição
          JUSTIFICATIVA: É de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde serão implantados os equipamentos escolares em questão. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 15179/20233 e 20991/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 15/12/2023

          11/12/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 5ª medição

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        • Diário de 24/11/2023

          executados serviços de terapia renal substitutiva a qualquer indivíduo que deles necessite. Afaltade pagamento impossibilitaria a continuidade do atendimento, prejudicando a população do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 46901/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 4447/2023 LIQUIDAÇÃO: 40183/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma da UBS Uirapuru. VALOR: R$ 130.024,09 (cento e trinta mil, vinte e quatro reais e nove centavos), referente

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 20/10/2023

          PERÍODO: Setembro/2023 EXIGIBILIDADE: 23/10/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a falta de pagamento prejudicaria a continuidade dos serviços. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022–DLC – Secretaria da Saúde EMPENHO: 2747/2023 LIQUIDAÇÃO: 36879/2023 OBJETO: Prestação de serviço de reforma e ampliação da Seção Técnica de Acolhimento da Saúde do Trabalhador. VALOR: R$ 50.003,21 (cinquenta mil e

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/10/2023

          14/10/2023. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para otimizar o espaço físico funcional, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho desta Secretaria. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 11118/2023 e 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 06/09/2023

          correspondências. VALOR: R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). NOTA FISCAL: 2977462. EXIGIBILIDADE: 29/08/2023. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens e correspondências são de natureza essencial. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 08/08/2023

          Escolar Gratuito é um serviço fundamental e de relevante interesse público. Tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 3501/2023. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva localizada na Rua Ponte Branca, 63 - Jardim Cumbica -Guarulhos/SP.

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 28/07/2023

          26/07/2023. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022 e 11118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 23/05/2023

          Secretaria da Saúde. NOTA FISCAL: 9899 EXIGIBILIDADE: 18/05/2023 JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Carbamazepina para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria os usuários do SUS. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 CONTRATO/PEDIDO: 42301/2022-DLC - Secretaria da Saúde EMPENHO: 2670/2023 e 2671/2023 LIQUIDAÇÃO: 19068/2023 e 19069/2023 OBJETO: Execução de reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde - São Rafael. VALOR: R$ 78.523,56 (setenta e

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        • Diário de 12/05/2023

          Sanitário e Aterro Controlado, com a utilização de mão de obra técnico operacional. Os serviços são desenvolvidos considerando todas as exigências na Licença Ambiental de Operação pela CETESB. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 21670/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 1ª medição

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 243.381,74 em 30/12/2024 · Investimento

        Recebedor: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 10.866.154/0001-14)

        Pagamento 3º medição NFS-e 333

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/01/2025

          JUSTIFICATIVA: É imprescindível ao desenvolvimento das atividades nesta Secretaria, proporcionando o bem- estar, saúde e conforto térmico aos servidores e usuários que transitam diariamente no local. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 20992/2023 e 4716/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 3ª Medição (Final) - Período de 01/02/2024

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        • Diário de 17/09/2024

          23/09/2024. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens, são imprescindíveis às rotinas da gestão administrativa desta Secretaria, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município e à população ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 4º período medido de 14/05/2024 à 29/07/2024. VALOR: R$ 126.736

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        • Diário de 12/07/2024

          22/07/2024. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens, são imprescindíveis às rotinas da gestão administrativa desta Secretaria, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município e à população ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 2º período medido de 01/02/2024 à 17/06/2024. VALOR: R$

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        • Diário de 05/07/2024

          25/07/2024. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. 5 de Julho de 2024 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 19 EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia

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        • Diário de 30/04/2024

          25/04/2024. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 2343/2024. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva, localizada na rua Ponte Branca, 63 - Jd. Cumbica - Gru - SP. VALOR:

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 26/01/2024

          JUSTIFICATIVA: A despesa em questão é imprescindível às rotinas de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município, bem como, à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 6ª medição
          JUSTIFICATIVA: É de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde serão implantados os equipamentos escolares em questão. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 15179/20233 e 20991/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 104.014,59 em 30/12/2024 · Investimento

        Recebedor: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 10.866.154/0001-14)

        Pagamento 3º medição NFS-e 333

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/01/2025

          JUSTIFICATIVA: É imprescindível ao desenvolvimento das atividades nesta Secretaria, proporcionando o bem- estar, saúde e conforto térmico aos servidores e usuários que transitam diariamente no local. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 20992/2023 e 4716/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 3ª Medição (Final) - Período de 01/02/2024

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        • Diário de 17/09/2024

          23/09/2024. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens, são imprescindíveis às rotinas da gestão administrativa desta Secretaria, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município e à população ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 4º período medido de 14/05/2024 à 29/07/2024. VALOR: R$ 126.736

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        • Diário de 12/07/2024

          22/07/2024. JUSTIFICATIVA: Serviços de postagens, são imprescindíveis às rotinas da gestão administrativa desta Secretaria, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município e à população ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 2º período medido de 01/02/2024 à 17/06/2024. VALOR: R$

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        • Diário de 05/07/2024

          25/07/2024. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. 5 de Julho de 2024 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 19 EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia

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        • Diário de 30/04/2024

          25/04/2024. JUSTIFICATIVA: O cumprimento da despesa em questão é indispensável para a manutenção do sistema de drenagem, visando a prevenção de enchentes e a não propagação de doenças no Município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20985/2023 - Secretaria de Obras. EMPENHO: 2343/2024. OBJETO: Execução de reforma, manutenção e construção de arquibancada para quadra poliesportiva, localizada na rua Ponte Branca, 63 - Jd. Cumbica - Gru - SP. VALOR:

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 12/04/2024

          oitenta mil reais), referente a recursos vinculados - QESE. NOTA FISCAL: 01/2024. EXIGIBILIDADE: 01/04/2024. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para realização de evento da Secretaria de Educação. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6631/2024 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 6619/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Capitão Gabriel José Antônio - 1º período medido de 17/01/2024 à 31/01/2024. VALOR: R$
          É de fundamental importância, visando melhor adequação do espaço físico das escolas, além das reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro das demandas estabelecidas. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 7159/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 2ª medição - período de 01/01/2024 a 31/01/2024. VALOR: R$ 144

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        • Diário de 26/01/2024

          JUSTIFICATIVA: A despesa em questão é imprescindível às rotinas de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, e sua interrupção causaria severos prejuízos ao Município, bem como, à população. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2297/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 1969/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Cerqueira César, situado na Avenida Domingos Fanganielo, 171 - Ponte Grande, Guarulhos/SP - 6ª medição
          JUSTIFICATIVA: É de fundamental importância, visando a ampliação no número de vagas e a educação de forma integral e completa na região onde serão implantados os equipamentos escolares em questão. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61211/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 15179/20233 e 20991/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma - EPG Lino Ferreira de Oliveira, referente a 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        • Diário de 23/01/2024

          utilizadas por esta Secretaria, para serviços administrativos continuados das áreas de fiscalização e do serviço funerário da cidade, as quais são indispensáveis para a rotina do município. ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.866.154/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61272/2023 - Secretaria de Educação. EMPENHO: 19812/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação - EPG Deucélia Adegas Pera - 1ª medição - período de 16/11/2023 a 15/12/2023. VALOR: R$ 55

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 6.803.487,10 lançados na fonte 1706 para R$ 6.940.159,00 enviados ao ente no ano, somando 9 planos (comparação pelo total do ente) (98,03%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Tiririca indicou, pela emenda 202328180010, uma transferência especial (emenda Pix) para Guarulhos (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Reforma da EPG Lino Ferreira de OliveiraConsiderando a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma;Considerando a degradação dos bens imóveis do Município, especialmente em instalações mais antigas;Considerando que a estrutura física da escola é um ponto de fundamental importância para a motivação do aluno e que uma escola conservada e equipada se torna um estimulante para o educando; Considerando que a execução dos serviços de reforma e adequação do espaço físico das escolas, proporcionará melhores condições de segurança e acessibilidade aos educandos e educadores, pais, e demais funcionários da unidade escolar, propiciando ambientes adequados para o desenvolvimento do aprendizado, além de oferecer qualidade de trabalho aos funcionários do equipamento, possibilitando um atendimento mais eficaz, prioridades da Administração,Considerando o dever desta Secretaria em garantir o adequado funcionamento de seus próprios, permitindo assim o regular atendimento aos educandos; Faz de extrema necessidade a execução dos serviços de reforma e adequação do espaço físico das escolas, além da adequação às reais necessidades pedagógicas, administrativas e recreativas dentro da demanda estabelecida, possibilitando atendimento com qualidade as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. A garantia constitucional insculpida nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, no que se refere ao direito à educação não se limita à oferta de vagas, estendendo-se às garantias de condições mínimas para a permanência dos alunos na escola, à continuidade dos estudos e à sua qualidade. Preocupações claras, por exemplo, trazidas pelo artigo 211, § 2º da Constituição Federal, determinam que os municípios devam atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.Quanto à permanência na escola e à continuidade dos estudos, o artigo 208 da Carta magna aponta ações de suporte ao aluno, que visam à garantia de sua frequência à escola com as condições mínimas para o bom desenvolvimento de seus estudos.Estas devem ser operacionalizadas por programas governamentais, como o que se apresenta nesta ocasião, através da contratação pretendida. O equipamento escolar em questão presta atendimento à educandos do ensino infantil.Para tal, foi autuado processo administrativo nº 39.325/2022 para execução de serviços de reforma na EPG Lino Ferreira de Oliveira, cujo contrato firmado é o de número 017501/2023-DLC entre esta municipalidade e a empresa Estrutural Engenharia e Empreendimentos Ltda, decorrente de homologação pela autoridade competente de licitação na modalidade de Concorrência nº 54/2022-DLC, referente à Lei de Licitação nº 8.666/93.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 04/11/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE GUARULHOS declarou R$ 631.558,34 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 05/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 06/07/2023
    Empenho 2023NE008074

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008302

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808281

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 04/11/2026
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2026 (18 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 12/11/2024Em Elaboração
  2. 14/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 16/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 16/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 11/06/2025Aguardando envio para Análise
  8. 13/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 13/06/2025Aguardando envio para Análise
  10. 17/06/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE GUARULHOS

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

  1. Meta 1

    Reforma da EPG Lino Ferreira de Oliveira

    Quantidade
    1 OUTRAS
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 131.558,34 de recursos próprios
    Preço por OUTRAS declarado

    R$ 631.558,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00807406/07/2023EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF008302—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB80828130/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-035098
Emenda
202328180010
Beneficiário
MUNICIPIO DE GUARULHOS
CNPJ
46319000000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov