Emenda Pix de 2023, indicada por Alceu Moreira para Tabaí (RS)
R$ 70 mil previstos para Tabaí (RS)
Última atualização em 14/05/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 70.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 70.000,00 a 1 recebedor em 14/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Playground
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 70.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 70.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 70.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 70.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 14/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 70.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 30.055,00 em 12/12/2025 · Investimento
Recebedor: LAUX & LAUX LTDA (CNPJ 94.099.041/0001-20)
Playground
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 22.562,30 em 20/02/2026 · Investimento
Recebedor: LAUX & LAUX LTDA (CNPJ 94.099.041/0001-20)
Playground
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 17.382,70 em 20/02/2026 · Investimento
Recebedor: LAUX & LAUX LTDA (CNPJ 94.099.041/0001-20)
Playground
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Alceu Moreira indicou, pela emenda 202328580005, uma transferência especial (emenda Pix) para Tabaí (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 70.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 70.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Playground
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 70.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 70.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 14/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TABAI declarou R$ 70.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE002151
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF012381
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB812440
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 24/03/2025
- 14/05/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/02/2025 e 24/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 28/02/2025Em Elaboração
- 28/02/2025Aguardando envio para Análise
- 28/02/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 08/04/2025Aguardando envio para Análise
- 08/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 21/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 21/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Metas de MUNICIPIO DE TABAI
Valor do executor: R$ 70.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 15 metas
Meta 1
Aquisição de Playground
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Ponte fixa 1950mm X 820mm – Conectando as plataformas e oferecendo mais um elemento de exploração
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Tubo de ligação em plástico rotomoldado de 45º 1600mm com diâmetro interno de 750mm – Para criar uma experiência dinâmica e desafiadora
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.900,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escalada de tacos, 080 centímetros de largura por 2,20m de cumprimentos – Uma divertida rampa que estimula o desenvolvimento motor e a força.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Tobogã em plástico rotomoldado duas curvas de 90 graus, medindo 3,00m de comprimentos e 0,75m de diâmetro – Para descer com emoção e segurança
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escorregador em plástico rotomoldado tamanho 2,20 metros – Com design seguro e divertido para descidas emocionantes.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Estrutura com dois balanços, altura 1.80m – Para mais diversão com correntes resistentes.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escada vertical 30 X 50mm – Para desafiar o equilíbrio e as habilidades físicas das crianças.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Plataformas coberta com telhado em forma de pirâmide de plástico rotomoldado e uma sem cobertura (1,30 m x 1,30 m)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escalada de tacos 080 centímetros de largura por 2,20m de cumprimentos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escada vertical 30 X 50mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Escorregador em plástico rotomoldado 2.20m
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Estrutura com dois balanços altura 1.80 metros
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
O Gira Gira - BL 01 é um brinquedo resistente e seguro, fabricado com tubos de aço de 3,5" x 2,65 mm, 2 1/2" x 2,65 mm e 7/8" x 2 mm, garantindo durabilidade e estabilidade. Os assentos de madeira medem 20 cm x 75 cm e são fixados com parafuso francês zin
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Escalada de tacos – Uma divertida rampa que estimula o desenvolvimento motor e a força.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE002151 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 70.000,00 |
| Documento hábil 2023TF012381 | — | Enviado com Sucesso | R$ 70.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB812440 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-035202
- Emenda
- 202328580005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TABAI
- CNPJ
- 01615515000169
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov