Emenda Pix de 2020, indicada por Coronel Chrisóstomo para Pimenta Bueno (RO)
R$ 1,7 milhão previstos para Pimenta Bueno (RO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.338.353,80 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.338.353,80 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800102, de 26/06/2020: crédito de R$ 1.650.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em construção civil para executar o Serviço de Construção do Campo Sintético.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 20/05/2020
Previsto: R$ 1.650.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.650.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 1.650.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 1.650.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.338.353,80
Pendente declarado: R$ 311.646,20
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 246.908,37 em 01/02/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 235.303,68 ao recebedor em 02/02/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 301.409,12 em 20/02/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 476.090,50 em 20/02/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
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Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 166.903,84 em 12/03/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 159.059,36 ao recebedor em 13/03/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
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Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 31.492,94 em 29/04/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 30.012,77 ao recebedor em 30/04/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 85.632,38 em 23/05/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 81.607,66 ao recebedor em 28/05/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.666,29 em 18/07/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 2.540,97 ao recebedor em 23/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.209,71 em 18/07/2024 · Investimento
Recebedor: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.692.866/0001-49)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.494,85 ao recebedor em 23/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 664.833,00
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e do Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua Ricardo Franco, 811 Jd. Das Oliveiras no Município de Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Assinado em 14/08/2023; vigência de 14/08/2023 até 14/08/2024 · MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO
Ver no PNCP (04092680000171-2-000002/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.040,65 em 31/07/2024 · Investimento
Recebedor: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 18.511.491/0001-09)
CONTRATACAO DE EMPRESA/ENTIDADE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVICOS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANTA BAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 11.557,12 ao recebedor em 01/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/07/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7111-1/00 Serviços de arquitetura.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EMENDA PARLAMENTAR 202039450010-CORONEL CHRISOSTOMOInformo que o contrato da obra foi rescindido unilateralmente pela Administração no dia 27/07/2022 . Amparado no disposto nos art. 77, 78 inciso I e II , 79 inciso I todos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a clausula Decima Sexta e seguintes do Contrato Originário.Sendo que o motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais , da clausula Decima Sexta , do contrato Originário nº49/2020 PGM.Informamos ainda que já se encontra em andamento um novo processo licitatório sendo Processo 3661/2022 o qual contém as informações da continuidade da obra paralisada anteriormente.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
60%
De 23% a 92% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro20%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 534.576,41 dos R$ 1.338.353,80 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (39,94%): 7 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.338.353,80; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 2.222.507,19.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Coronel Chrisóstomo indicou, pela emenda 202039450010, uma transferência especial (emenda Pix) para Pimenta Bueno (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.650.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.650.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em construção civil para executar o Serviço de Construção do Campo Sintético.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.650.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.650.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO declarou R$ 1.338.353,80 executados e R$ 311.646,20 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 1.784.029,89 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE801172
R$ 1.650.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000252
R$ 1.650.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800102
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 10/02/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 12/02/2025Aguardando envio para Análise
- 12/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 0903-003521, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
Valor do executor: R$ 1.650.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em construção civil para executar o Serviço de Construção do Campo Sintético .
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.650.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.650.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE801172 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 1.650.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000252 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.650.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800102 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
41 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 110.739,78 em 23/10/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 110.739,78 em 23/10/2020 · Pago
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
- R$ 110.739,78 em 23/10/2020 · Pago
R$ 5.828,41 em 26/10/2020
Conta do próprio ente
R$ 4,23 em 30/10/2020 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.403,18 em 10/12/2020
Favorecido não identificado no extrato
R$ 73.738,46 em 11/12/2020
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 73.738,46 em 10/12/2020 · Pago
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
- R$ 73.738,46 em 10/12/2020 · Pago
R$ 4,23 em 31/12/2020 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 9.939,46 em 03/02/2021
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 9.939,46 em 03/02/2021 · Pago
CSM CONSTRUCOES, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 21.677.528/0001-70)
- R$ 9.939,46 em 03/02/2021 · Pago
R$ 4,23 em 26/02/2021 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 2.999,21 em 04/03/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 56.984,99 em 08/03/2021
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
8 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.650.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 5.828,41 em 23/10/2020 · Aplicação
- R$ 4,23 em 21/12/2020 · Aplicação
- R$ 4,23 em 08/01/2021 · Aplicação
- R$ 4,23 em 05/03/2021 · Aplicação
- R$ 4,44 em 04/06/2021 · Aplicação
- R$ 1.377.095,44 em 26/05/2022 · Aplicação
- R$ 5,49 em 07/02/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-003521
- Emenda
- 202039450010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
- CNPJ
- 04092680000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 20/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov