Emenda Pix de 2023, indicada por Misael Varella para Luisburgo (MG)
R$ 600 mil previstos para Luisburgo (MG)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 653.765,68 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 653.765,68 a 2 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 143.527,41 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB810184, de 02/10/2023: crédito de R$ 600.000,00 na conta em 03/10/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção da Escola Municipal do Córrego do Suíço.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 03/10/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 653.765,68
Pendente declarado: R$ 1.320.720,52
24 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 3.707,55 em 01/07/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.707,55 em 01/07/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.722,33 em 01/07/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.722,33 em 01/07/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 138.097,53 em 01/07/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 138.097,53 em 01/07/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.612,60 em 11/12/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 11.612,60 em 11/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.363,11 em 11/12/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.363,11 em 11/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 265.283,29 em 11/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 265.283,29 em 11/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 044001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.600,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, e recurso próprio, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 31/12/2024 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000023/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.269,69 em 19/03/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.269,69 em 19/03/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 565,20 em 19/03/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 565,20 em 19/03/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 42.674,65 em 19/03/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 42.674,65 em 19/03/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 044001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.600,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, e recurso próprio, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 31/12/2024 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000023/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 368,80 em 23/04/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 368,80 em 23/04/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 956,63 em 23/04/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 956,63 em 23/04/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.717,54 em 23/04/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 27.717,54 em 23/04/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 914,40 em 14/05/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 914,40 em 14/05/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 437,96 em 14/05/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 437,96 em 14/05/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.136,80 em 14/05/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 33.136,80 em 14/05/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.371,96 em 04/06/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.371,96 em 04/06/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 22.792,46 em 12/06/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 22.792,46 em 12/06/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 301,38 em 12/06/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 301,38 em 12/06/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 640,05 em 12/06/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 640,05 em 12/06/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.877,81 em 29/07/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 27.877,81 em 29/07/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 63.681,90 em 21/08/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 63.681,90 em 21/08/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 020001/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 836.537,42
Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000010/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 611,22 em 24/09/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 611,22 em 24/09/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.310,25 em 24/09/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE LUISBURGO (CNPJ 01.615.423/0001-89)
IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.310,25 em 24/09/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.350,57 em 30/09/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
NOTA DE EMPENHO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.350,57 em 30/09/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 071001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.185,31
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para construção de Muro de Contensão na Rua São judas Tadeu, no Bairro Boa Esperança, município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade e Memorial Descritivo.
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 13/11/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000025/2024)
Contrato 015001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 89.700,00
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de construção de muro gabião nas margens do Rio São Luiz – Rua Madre Teresa de Calcutá, no município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I e Projeto Básico ou Projeto Executivo, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma físico-financeiro e BDI
Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 16/07/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (01615423000189-2-000007/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 143.527,41
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Crédito em 03/10/2023: R$ 600.000,00Execução em 2023: R$ 0,00Rendimento de aplicação financeira: R$ 12.699,77Saldo em 31/12/2023: R$ 612.699,77. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO SUIÇO (Em andamento).Execução em 2024: R$ 143,527,41Rendimento de aplicação financeira: R$ 27.198,17Saldo em 26/08/2024: R$ 496.370,53
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro67%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 653.765,68; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 666.990,90.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Misael Varella indicou, pela emenda 202337310004, uma transferência especial (emenda Pix) para Luisburgo (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção da Escola Municipal do Córrego do Suíço.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE LUISBURGO declarou R$ 653.765,68 executados e R$ 1.320.720,52 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 143.527,41 executados e R$ 496.370,53 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE005394
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010567
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810184
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 12/02/2025Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/06/2026Relatório de gestão parcial
24 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 12/12/2024Em Elaboração
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/01/2025Aguardando envio para Análise
- 28/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LUISBURGO
Valor do executor: R$ 600.000,00
Área de política pública: Educação — Educação Básica
Meta 1
Construção da Escola Municipal do Córrego do Suíço.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.321.841,58 de recursos próprios e R$ 52.644,62 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 1.974.486,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE005394 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 600.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010567 | — | Enviado com Sucesso | R$ 600.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB810184 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
30 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.707,55 em 01/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.722,33 em 01/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 138.097,53 em 01/07/2024
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
R$ 3.363,11 em 11/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 11.612,60 em 11/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 265.283,29 em 11/12/2024
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
R$ 565,20 em 19/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 1.269,69 em 19/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 42.674,65 em 19/03/2025
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA (CNPJ 65.304.420/0001-07)
R$ 2.590,50 em 11/04/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 600.000,00 em 03/10/2023 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
24 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-036341
- Emenda
- 202337310004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LUISBURGO
- CNPJ
- 01615423000189
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov