Emenda Pix de 2023, indicada por Newton Cardoso Jr para Onça de Pitangui (MG)

R$ 300 mil previstos para Onça de Pitangui (MG)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 274.637,42 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 274.637,42 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB813183, de 11/12/2023: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 12/12/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI (MG), CNPJ 18.313.858/0001-71

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-036369, emenda 202337340007 de 2023, de autoria de Newton Cardoso Jr, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB813183, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1) Construção arquibancada no Estádio "Geraldo Resende" em Onça de Pitangui. 2) Obra pavimentação poliédrica, instalação de meio fios, execução de sarjetas e execução drenagem pluvial na comunidade de serra dos ferreiras em Onça de Pitangui;3) Obra de ampliação e reforma na estrutura da Unidade de Saúde "Santana" para instalação de raio X;4) Obra de estrutura para instalação de balança rodoviária eletrônica;5) instalação de luminária de LED no parquinho no distrito de Capoeira Grande, de Onça de Pitangui - MG. 6) serviço reforma e ampliação da ponte de acesso ao distrito de Colônia dos Correias, em Onça de Pitangui.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 274.637,42
  Pendente declarado: R$ 25.362,58
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 46.025,28 em 16/04/2024 · Investimento
    Recebedor: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (CNPJ 36.053.290/0001-89)
    Contratação de empresa especializada em construção de estrutura para instalação de balança rodoviária eletrônica 2.º medição
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 46.025,28 em 16/04/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/12/2023, edição 219
    apresentada pela Contratada, que passam a integrar o presente termo para todos os fins de direito. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ sob o n°. 36.053.290/0001-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.042,50. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 17/02/2024. DOTAÇÕE SORÇAMENTÁRIAS: 02.10.01.15.452.0575.1047. 4.4.90.51.00 Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 20/2023 PREGÃO Nº. 11/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO CONTRATO ADMINISTRATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/06/2023, edição 96
    de Preços nº 01/2023, que passam a integrar o presente termo para todos os fins de direito. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº. 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 36.053.290/0001-89 VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/10/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2023. Camila Natielle Silva Alves Presidente da CPL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2020, situação INAPTA. Atividade principal: 8121-4/00 Limpeza em prédios e em domicílios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.522,18 em 07/05/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    construção arquibancada estádio Geraldo Resende Onça de Pitangui 1.º medição
    Débito no extrato da conta: R$ 21.607,14 em 07/05/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.084,96 em 07/05/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    construção arquibancada estádio Geraldo Resende Onça de Pitangui 2.º medição
    Débito no extrato da conta: R$ 21.607,14 em 07/05/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 23.689,77 em 27/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MINAS ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.875.345/0001-29)
    Instalação de luminárias LED parquinho Capoeira Grande
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 23.689,77 em 27/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.517,84 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    Obra de pavimentação poliédrica instalação de meio fios, sarjetas, drenagem pluvial, Serra dos Ferreiras
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 49.517,84 em 31/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.012,91 em 09/08/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    Obra de ampliação e reforma UBS Santana, instalação sala raio x
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 15.012,91 em 09/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.076,45 em 13/08/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    Obra de pavimentação poliédrica instalação de meio fios, sarjetas, drenagem pluvial, Serra dos Ferreiras 2.º medição
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 42.076,45 em 16/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.895,29 em 03/10/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    Obra de pavimentação poliédrica instalação de meio fios, sarjetas, drenagem pluvial, Serra dos Ferreiras 3.º medição
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 36.895,29 em 03/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39.812,74 em 13/11/2024 · Investimento
    Recebedor: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
    Obra de pavimentação poliédrica instalação de meio fios, sarjetas, drenagem pluvial, Serra dos Ferreiras .º medição
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 39.812,74 em 13/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/06/2024, edição 332
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2024, edição 331
    Ferreiras, Onça de Pitangui/MG, conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de Junho de 2024 Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2024, edição 325
    descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.866.314/0001-22 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001- 18 VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/09/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 24 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/05/2024, edição 311
    Onça de Pitangui, Minas Gerais conforme descrição da planilha orçamentária e menções dos projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/08/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Onça de Pitangui/MG, 06 de maio de 2024. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2024, edição 272
    estrutura da Unidade de Saúde Santana para instalação de sala de raio-x, situada no seguinte endereço praça ex. Combatente Emilio Lúcio, s/n, centro, Onça de Pitangui-MG. CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Global: R$ 40.892,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei 14.133/2021 Extrato de Contrato decorrente de adesão a ata de registro de preços nº33/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/02/2024, edição 263
    OBJETO: Contratação de empresa para construção de arquibancada Estádio Geraldo Resende. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.852/0001-18 VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/08/2024. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 PREGÃO Nº. 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: fornecimento de peças
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro67%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 500.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 700.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (71,43%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Newton Cardoso Jr indicou, pela emenda 202337340007, uma transferência especial (emenda Pix) para Onça de Pitangui (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI declarou R$ 274.637,42 executados e R$ 25.362,58 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

31/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE003589
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF012967
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB813183
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
23/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/07/2025 e 11/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

21/07/2025Em Elaboração
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
11/08/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
11/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Serviço de construção arquibancada no Estádio "Geraldo Resende" em Onça de Pitangui.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 21.618,14 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 21.618,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Serviço de pavimentação poliédrica, instalação de meio fios, execução de sarjetas e execução drenagem pluvial na comunidade de Serra dos Ferreiras em Onça de Pitangui
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 168.350,32 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 168.350,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Serviço de ampliação e reforma na estrutura da Unidade de Saude "Santana" para instalação de raio X
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 15.024,91 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 15.024,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Serviço de obra de estrutura para instalação de balança rodoviária eletrônica.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 46.036,28 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 46.036,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Serviço de instalação de luminária de LED no parquinho no Distrito de Capoeira Grande
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 23.700,77 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 23.700,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
serviço reforma e ampliação da ponte de acesso ao distrito de Colônia dos Correias, em Onça de Pitangui.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 25.269,58 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.269,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE003589	05/07/2023	Enviado	R$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF012967	—	Enviado com Sucesso	R$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB813183	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 46.025,28 em 16/04/2024
PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (CNPJ 36.053.290/0001-89)
R$ 11,00 em 16/04/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 21.607,14 em 07/05/2024
FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
R$ 11,00 em 07/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 23.689,77 em 27/05/2024
MINAS ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.875.345/0001-29)
R$ 11,00 em 27/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 49.517,84 em 31/07/2024
FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
R$ 12,00 em 31/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 15.012,91 em 09/08/2024
FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.357.852/0001-18)
R$ 12,00 em 09/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 25.269,58 em 12/03/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-036369
Emenda: 202337340007
Beneficiário: MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI
CNPJ: 18313858000171
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov