R$ 14,1 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)

Histórico da situação

1. 16/10/2024Em Elaboração
2. 16/10/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 20/02/2025Enviado para Análise
7. 02/06/2025Em Complementação
8. 19/09/2025Aguardando envio para Análise
9. 19/09/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/02/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

2. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/02/2025.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 12/03/2025.

   Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/03/2025.

   Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 24/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que constatou que o objeto da execução “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe” e apenas a sua meta 1 “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe” está alinhada ao campo de atuação desta pasta. Destarte, a área técnica deste ministério aprova apenas a Meta 1 “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe”. Os demais objetos e metas, devem ser encaminhados aos órgãos mais adequados para análise, sendo estes: Objeto “1 - Construção de Panificadora - Paulistana; 2 - Aquisição de Academias de Saúde” e suas Metas: Meta 1 “Construção de Panificadora – Paulistana"; Meta 2 “Aquisição de Academias de Saúde”; Meta 3 “Recurso a ser utilizado dentro da Secretária - SEID”. Objeto “Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo” e sua Meta: Meta 1 “Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo”. Objeto “Sistema simplificado de abastecimento de água” e suas Metas: Meta 1 “sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades: solidão e bom jesus, na zona rural do município de São Braz – PI"; Meta 2 “Sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades: tiburtino e riacho seco no município de Dirceu Arcoverde - PI; - 270.391,47” e Meta 3 “Sobra de recurso”. Objeto “1 - Aquisição de tratores; 2 - abastecimento d'água; 3 - marcha das margaridas; 4 - reforma auditório da casa da agricultora familiar e economia solidária” e suas Metas: Meta 1 “Aquisição de tratores”; Meta 2 “Abastecimento d'água”; Meta 3 “Marcha das margaridas”; Meta 4 “Reforma auditório da casa da agricultora familiar e economia solidária”. A aprovação refere-se apenas ao objeto da execução “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe e apenas a sua meta 1 Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe”. Todos os demais objetos e metas não estão alinhas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/03/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

7. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 02/06/2025.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. O plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição das metas sejam reformuladas. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".A análise do MDA se refere exclusivamente ao Objeto: 1 - AQUISIÇÃO DE TRATORES; 2 - ABASTECIMENTO D'ÁGUA; 3 - MARCHA DAS MARGARIDAS; 4 - REFORMA AUDITÓRIO DA CASA DA AGRICULTORA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Matheus Gringo de Assunção Assessor Técnico Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção FamiliarDECOOP/SEAB/MDA

8. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

9. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA

Valor do executor: R$ 541.948,00

Área de política pública: Agricultura — Abastecimento

1. Meta 1

   SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: SOLIDÃO E BOM JESUS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ - PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 270.391,47 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 270.391,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: TIBURTINO E RIACHO SECO NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI; - 270.391,47

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 270.391,47 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 270.391,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   SOBRA DE RECURSO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.165,06 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.165,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

Valor do executor: R$ 332.882,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Comercialização

1. Meta 1

   Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 332.882,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 332.882,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID

Valor do executor: R$ 2.032.698,00

1. Meta 1

   Construção de Panificadora - Paulistana

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 107.528,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 107.528,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de Academias de Saúde

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.882.698,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.882.698,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.000.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   Recurso a ser utilizado dentro da Secretária - SEID

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 42.472,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 42.472,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Valor do executor: R$ 6.200.000,00

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE TRATORES

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.533.177,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.533.177,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   ABASTECIMENTO D'ÁGUA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   MARCHA DAS MARGARIDAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   REFORMA AUDITÓRIO DA CASA DA AGRICULTORA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 66.823,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 66.823,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Valor do executor: R$ 5.000.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência

1. Meta 1

   Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.000.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.