Emenda Pix de 2023, indicada por Sergio Souza para Alto Piquiri (PR)

R$ 400 mil previstos para Alto Piquiri (PR)

Última atualização em 17/12/2025

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 2.130.000,00 a 1 recebedor em 17/12/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 400.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB810345, de 02/10/2023: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 03/10/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: o município lançou R$ 400.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 400.000,00 neste plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA EM TRECHO DA ESTRADA SALTINHO DO OESTE COMPREENDENDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL (TRECHO URBANO) com área pavimentada em CBUQ e TST, sendo que dentro do perímetro urbano foram executados total 580 metros lineares x 07 metros de largura, totalizando 4060,00 m² e mais 16.940,00 m² de obra de pavimentação realizados em trecho rural da estrada, totalizando 21.000,00 m², conforme projeto anexo. Os recursos da transferência especial foram complementados com recursos próprios do município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 400.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 400.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/10/2023

    Repassado: R$ 400.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 03/10/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 17/12/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 2.130.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      8 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 408.466,51 em 02/08/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        NOTA FISCAL N. 346

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 402.339,51 ao recebedor em 02/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 49.557,83 em 02/08/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        PAGAMENTO NF 345

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 516.316,66 em 08/08/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        pagamento da nota fiscal 347

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.055.135,00 em 30/08/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        pagamento da nota fiscal 351

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.323,14 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        PAGAMENTO NOTA FISCAL 360

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 192 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.898.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 35.542,50 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; terraplenagem; base e sub-base; revestimento; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico.

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 03/05/2026 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000114/2024)

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.147,79 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        PAGAMENTO NOTA FISCAL 361

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 18.860,58 ao recebedor em 30/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 192 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.898.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 35.542,50 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; terraplenagem; base e sub-base; revestimento; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico.

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 03/05/2026 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000114/2024)

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 78.783,07 em 18/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        pagamento da nota fiscal 359

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 192 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.898.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 35.542,50 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; terraplenagem; base e sub-base; revestimento; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico.

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 03/05/2026 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000114/2024)

        • Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.633.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000026/2024)

        • Contrato 153 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.168.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos distritos de Mirante do Piquiri e Saltinho do Oeste, com recurso proveniente do CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4532/2024, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 26/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000027/2024)

        • Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 612.300,00

          Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 6.309,51 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; revestimento; urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico, através do Convênio nº 269/2024 - SECID.

          Assinado em 11/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 06/06/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000033/2024)

        • Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.830.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000020/2024)

        • Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.500.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Sede do Município e no distrito de Paulistânia, com recursos provenientes do Convênio nº 244/2024 - SECID - Secretaria de Estado das Cidades, conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 24/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000021/2024)

        • Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.130.000,00

          Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos.

          Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 18/05/2025 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000074/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 270,00 em 08/10/2025 · Investimento

        Recebedor: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

        Supressão de saldo de contrato- valor nao empenhado

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 192 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.898.000,00

          Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 35.542,50 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; terraplenagem; base e sub-base; revestimento; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico.

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 03/05/2026 · Unidade administrativa

          Ver no PNCP (76247352000108-2-000114/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 400.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O recurso em questão foi utilizado para pagamento parcial do contrato de empreitada n. 114/2024 que tem como objeto a execução de obra de infraestrutura em trecho denominado Via Arterial, saída para o Distrito de Saltinho do Oeste, trecho inicial da Estra Saltinho do Oeste, conforme mapa do zoneamento urbano municipal. A obra é de Pavimentação de vias, conforme processo licitatório em anexo. Foram utilizados o valor do repasse de R$400.000,00, sendo o restante do valor contratual assumido pelo Município de Alto Piquiri, com recursos próprios.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

70%

De 44% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro40%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 421.200,09 dos R$ 2.130.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (19,77%): 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 6 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 2.130.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 427.614,30.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Sergio Souza indicou, pela emenda 202338090003, uma transferência especial (emenda Pix) para Alto Piquiri (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA EM TRECHO DA ESTRADA SALTINHO DO OESTE COMPREENDENDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL (TRECHO URBANO) com área pavimentada em CBUQ e TST, sendo que dentro do perímetro urbano foram executados total 580 metros lineares x 07 metros de largura, totalizando 4060,00 m² e mais 16.940,00 m² de obra de pavimentação realizados em trecho rural da estrada, totalizando 21.000,00 m², conforme projeto anexo. Os recursos da transferência especial foram complementados com recursos próprios do município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 17/12/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI declarou R$ 2.130.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 400.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE001923

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009493

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB810345

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 14/04/2025
  6. 17/04/2025
  7. 17/12/2025
    Relatório de gestão final

    8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 31/12/2024Em Elaboração
  2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 03/02/2025Em Complementação
  5. 19/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 19/02/2025Enviado para Análise
  7. 17/03/2025Em Complementação
  8. 02/04/2025Aguardando envio para Análise
  9. 02/04/2025Enviado para Análise
  10. 17/04/2025Aprovado
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/04/2025.

    Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 17/04/2025.

    Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    PAV. ASFÁLTICA EM TRECHO DO PROLONGAMENTO DA AV. BRASIL ( URBANO) com pavimento em CBUQ , sendo executados total 580 metros lineares x 7,00 larg. total 4.060 m²

    Quantidade
    4.060 metro quadrado
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 86,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL SALTINHO DO OESTE NUMA ÁREA DE 16.940,00 M²

    Quantidade
    16.940 metro quadrado
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 1.730.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 105,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00192305/07/2023EnviadoR$ 400.000,00
Documento hábil 2023TF009493—Enviado com SucessoR$ 400.000,00
Ordem bancária 2023OB81034502/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 4.901,60 em 02/08/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.225,40 em 02/08/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 402.339,51 em 02/08/2024

    ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

  • R$ 18.860,58 em 30/09/2024

    ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.826.387/0001-53)

  • R$ 57,44 em 30/09/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 229,77 em 30/09/2024

    Favorecido não identificado no extrato

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 400.000,00 em 03/10/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-036619
Emenda
202338090003
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI
CNPJ
76247352000108
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov