Emenda Pix de 2020, indicada por Benes Leocádio para Santana do Matos (RN)
R$ 700 mil previstos para Santana do Matos (RN)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 400.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 400.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800396, de 26/06/2020: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE SENHORA SANTANA - 1ª ETAPA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 700.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 700.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 400.000,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 80.000,00 em 21/09/2022 · Investimento
Recebedor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (CPF ***.336.958-**)
NF 2549- 1ª Pag
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
R$ 80.000,00 em 20/04/2023 · Investimento
Recebedor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (CPF ***.336.958-**)
NF 2864 -2ª pag
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
R$ 80.000,00 em 08/11/2023 · Investimento
Recebedor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (CPF ***.336.958-**)
NF 3238 - Pag 3ª
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
R$ 80.000,00 em 19/01/2024 · Investimento
Recebedor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (CPF ***.336.958-**)
NF 3223 - Pag 4ª
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
R$ 80.000,00 em 13/09/2024 · Investimento
Recebedor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (CPF ***.336.958-**)
NF 3404 -Pag 5ª
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 400.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 719.003,74.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Benes Leocádio indicou, pela emenda 202039170011, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Matos (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE SENHORA SANTANA - 1ª ETAPA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS declarou R$ 400.000,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE801116
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000416
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800396
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 27/03/2025
- 01/04/2025
- 28/04/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/05/2025Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 05/06/2025Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 27/03/2025Aguardando envio para Análise
- 27/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/03/2025Aguardando envio para Análise
- 27/03/2025Enviado para Análise
- 01/04/2025Em Complementação
- 28/04/2025Aguardando envio para Análise
- 28/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/04/2025.
NÃO SE APLICA - As metas não condizem com a finalidade do Ministério do Turismo.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Santuários e/ou templos religiosos não são objetos de apoio do Ministério do Turismo. Sugere-se alterar objeto para "contrução de centro de cultura (ou de centro de eventos)" e inserir novas metas que possam viabilizar a funcionalidade e fruição do equipamento comunitário,
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Valor do executor: R$ 700.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO 1ª ETAPA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 700.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Execução dos cinco primeiros metros
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Execução dos cinco metros seguintes e a imagem de Maria quando criança
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução dos 5 metros seguintes
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Execução dos cinco metros seguintes
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Execução dos cinco metros seguintes
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Execução dos últimos cinco metros
- Quantidade
- 5 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Etapa de transportes, montagens e fixação da imagem no local indicado.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 130.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Acabamento final com pintura no estilo clássico barroco,com o propósito de dar os acabamentos finais e valorizando todos os detalhes da imagem.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE801116 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 700.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000416 | — | Enviado com Sucesso | R$ 700.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800396 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 568,68 em 18/10/2021
Conta do próprio ente
R$ 27.855,03 em 18/10/2021
LV CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 33.666.642/0001-83)
R$ 736,13 em 19/11/2021
Conta do próprio ente
R$ 36.059,79 em 19/11/2021
LV CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 33.666.642/0001-83)
R$ 16.010,85 em 23/12/2021
LV CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 33.666.642/0001-83)
R$ 326,97 em 23/12/2021
Conta do próprio ente
R$ 1.327,68 em 10/02/2022
Conta do próprio ente
R$ 65.045,67 em 10/02/2022
LV CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 33.666.642/0001-83)
R$ 880,68 em 25/03/2022
Conta do próprio ente
R$ 36.425,27 em 25/03/2022
PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.666.642/0001-83)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 700.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 546.546,39 em 25/04/2022 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 79.989,00 em 20/09/2022
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-003678
- Emenda
- 202039170011
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
- CNPJ
- 08110439000189
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov