Emenda Pix de 2023, indicada por Alexandre Padilha para Araraquara (SP)

R$ 2 milhões previstos para Araraquara (SP)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 4.290.886,27 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 4.290.886,27 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 2.000.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP), CNPJ 45.276.128/0001-10

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-036791, emenda 202339080002 de 2023, de autoria de Alexandre Padilha, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB810453, de 02/10/2023; 2023OB813506, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL E DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS, LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 4.290.886,27
  Pendente declarado: R$ 0,00
  11 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 591.351,25 em 12/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES LTDA (CNPJ 49.266.182/0001-36)
    NF 1643
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 588.049,25 em 29/05/2024 · Investimento
    Recebedor: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES LTDA (CNPJ 49.266.182/0001-36)
    NF 1668
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 434.482,50 em 24/06/2024 · Investimento
    Recebedor: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES LTDA (CNPJ 49.266.182/0001-36)
    NF 1685
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.058,50 em 25/07/2024 · Investimento
    Recebedor: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES LTDA (CNPJ 49.266.182/0001-36)
    NF 1704
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.697,90 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 446
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. “PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ"
    Assinado em 19/04/2024; vigência de 08/05/2024 até 08/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000985/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 250.000,00 em 02/08/2024 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 446
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. “PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ"
    Assinado em 19/04/2024; vigência de 08/05/2024 até 08/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000985/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 365.485,07 em 14/08/2024 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 492
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 015 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.789.000,00
    - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Guilherme Fragoso Ferrão”.
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 10/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001060/2024)
    Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. “PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ"
    Assinado em 19/04/2024; vigência de 08/05/2024 até 08/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000985/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.058,50 em 26/08/2024 · Investimento
    Recebedor: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES LTDA (CNPJ 49.266.182/0001-36)
    NF 1728
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 881.452,62 em 10/09/2024 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 550
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 015 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.789.000,00
    - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Guilherme Fragoso Ferrão”.
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 10/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001060/2024)
    Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. “PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ"
    Assinado em 19/04/2024; vigência de 08/05/2024 até 08/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000985/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 976.794,25 em 17/09/2024 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 550
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 015 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.789.000,00
    - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Guilherme Fragoso Ferrão”.
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 10/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-001060/2024)
    Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. “PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ"
    Assinado em 19/04/2024; vigência de 08/05/2024 até 08/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
    Ver no PNCP (45276128000110-2-000985/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.456,43 em 17/06/2026 · Investimento
    Recebedor: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.823.795/0001-54)
    NF 384
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 30/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 2.000.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Irrigação e drenagem no Campo de Futebol Municipal do BotânicoArquibancada do Estádio Municipal do Botânico

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Alexandre Padilha indicou, pela emenda 202339080002, uma transferência especial (emenda Pix) para Araraquara (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL E DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS, LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARARAQUARA declarou R$ 4.290.886,27 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 2.000.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006283
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010847
R$ 80.202,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB810453
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014092
R$ 1.919.797,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB813506
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
25/04/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

27/08/2024Em Elaboração
17/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
25/04/2025Em Complementação
21/05/2025Aguardando envio para Análise
21/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento

Ver as 36 metas

Meta 1
CAPINA QUÍMICA (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.510,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
INCORPORAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA E NIVELAMENTO A LASER DA CAMADA SUBSUPERFICIAL,COM TRATOR E PLAINA NIVELADORA(REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 60.784,10 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 5,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
MAPEAMENTO,ABERTURA MECANIZADA DE VALAS PARA SISTEMA DE DRENAGEM ESPINHA DE PEIXE COM DISTÂNCIA DE 7M (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 30.495,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 2,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
MONTAGEM E INSTALAÇÃO ESPECIALIZADA DE TODO EQUIPAMENTO DE DREANGEM (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 148.200,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
APLICAÇÃO DE CAMADA DE 7CM DE BRITA PARA FORMAÇÃO DE COLCHÃO DRENANTE (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
819 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 194.591,70 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 237,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
MAPEAMENTO E MARCAÇÃO DOS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADOS OS COMPONENTES DO SISTEMADE IRRIGAÇÃO (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 21.375,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE IRRIGAÇÃO (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 99.813,40 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 CAIXASD'ÁGUA DE 20.000L (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 61.164,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 30.582,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE CAMADA DE AREIA 15CM (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
2.300 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 495.108,00 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 215,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 10
INCORPORAÇÃO DE INSUMOS (CALCÁRIO E ADUBO) - REFORMA GRAMADO
Quantidade
4.500 quilograma
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.318,40 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 2,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 11
NIVELAMENTO A LASER DO TOP SOIL (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.040,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.040,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
PLANTIO MECANIZADO DO GRAMADO EM ROLOS (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 392.192,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 33,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
ROLO COMPACTADOR (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
11.700 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.307,50 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
APLICAÇÃO DE AREIA PÓS-PLANTIO (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
100 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 31.983,00 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 319,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 15
ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO GRAMADO POR FUNCIONÁRIO IN LOCO (REFORMA GRAMADO)
Quantidade
2 meses
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 136.117,00 de investimento
Preço por meses declarado
R$ 68.058,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE PLACA DE IDENTIFICAÇAO DE OBRA INCLUSO SUPORTE ESTRUTURA DE MADEIRA (ARQUIBANCADA)
Quantidade
6 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.240,46 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 373,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARQUIBANCADA (ITENS 1 E 7 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 201.544,27 de investimento
Outras fontes
R$ 1.276.176,97 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 1.477.721,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
REFORMA E EDIFICAÇÕES SANITÁRIOS, BILHETERIA, QUIOSQUE, SALA IMPRENSA (ITEM 2 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.012,87 de investimento
Outras fontes
R$ 264.813,15 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 46.471,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES SANITÁRIOS, BILHETERIA, QUIOSQUE, SALA IMPRENSA ITEM (3 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 18.403,18 de investimento
Outras fontes
R$ 634.189,48 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 652.592,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
TUBO PVC RÍGIDO, TIPO COLETOR ESGOTO, JUNTA ELÁSTICA, DN= 200 MM, INCLUSIVE CONEXÕES
Quantidade
59 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.452,44 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 177,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
TUBO DE CONCRETO (SIMPLES) PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015
Quantidade
206 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 29.935,92 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 145,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
ATERRO MECANIZADO DE VALA COM MINICARREGADEIRA, COM SOLO ARGILO-ARENOSO E TRAMPORTE DE SOLO
Quantidade
1.433 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 145.850,74 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 101,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
DEMOLIÇÃO MECANIZADA E LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM HIDROJATEAMENTO (DEGRAUS, PARA PINTURA)
Quantidade
795 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.910,41 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
IMPERMEABILIZAÇÃO EM ARGAMASSA POLIMÉRICA PARA UMIDADE E ÁGUA DE PERCOLAÇÃO
Quantidade
286 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.896,61 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 41,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
REBOCO
Quantidade
54 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.116,26 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 39,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
REFORMA ESTRUTURAL DE 1 BAR E SANITÁRIOS
Quantidade
39 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.069,91 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 309,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
INFRAESTRUTURA BILHETERIA
Quantidade
11 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.333,27 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 575,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (43): mediana de R$ 316,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 5,87 e R$ 35.024,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (ÁGUA FRIA E ESGOTO) BAR E SANITÁRIOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.799,22 de investimento
Outras fontes
R$ 115.706,67 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 129.505,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
DRENAGEM EXTERNA ( ARQUIBANCADA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 70.366,28 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 70.366,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
ATERRAMENTO DO FOSSO E CANALETAS (ÁREA EXTERNA ARQUIBANCADA)
Quantidade
1.433 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 162.790,74 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 113,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
EXECUÇÃO DE ALAMBRADO E MURO (ÁREA EXTERNA ARQUIBANCADA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 193.821,08 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 193.821,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
CALÇAMENTO (ÁREA EXTERNA ARQUIBANCADA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 100.752,35 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 100.752,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
ARQUIBANCADAS EXISTENTES, RECOMPOSIÇÃO E REFORÇO DA ESTRUTURA METÁLICA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 830.737,82 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 830.737,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
AMPLIAÇÃO ARQUIBANCADA (ITEM 4 PLNILHA ORÇAMENTÁRIA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 7.002.076,91 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 7.002.076,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (ARQUIBANCADAS (ITEM 6 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 672.637,02 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 672.637,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (ÁGUA FRIA E ESGOTO) ARQUIBANCADA - ITEM 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.799,22 de investimento
Outras fontes
R$ 115.706,67 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 129.505,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE006283	05/07/2023	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2023TF010847	—	Enviado com Sucesso	R$ 80.202,50
Ordem bancária 2023OB810453	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014092	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.919.797,50
Ordem bancária 2023OB813506	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
36 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-036791
Emenda: 202339080002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CNPJ: 45276128000110
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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