Emenda Pix de 2023, indicada por Caroline de Toni para Concórdia (SC)
R$ 900 mil previstos para Concórdia (SC)
Última atualização em 03/11/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 972.182,58 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 972.182,58 a 2 recebedores em 03/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de obra de espaços de lazer, nos bairros Nações e Sintrial e Execução de pavimentação asfáltica urbana na Rua José Colla.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 900.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 900.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 900.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 900.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 03/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 972.182,58
Pendente declarado: R$ 73.268,09
17 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 24.713,20 em 02/07/2024 · Investimento
Recebedor: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.797.458/0001-56)
BM 01 José Colla
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 63 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 443.500,00
contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços unitários, visando pavimentação da Rua Maria Mafessoni Rosa, Bairro dos Industriários, localizada neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.
Assinado em 24/04/2024; vigência de 24/04/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000127/2024)
Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.750,30
Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo A do Edital.
Assinado em 09/04/2024; vigência de 10/04/2024 até 07/10/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000092/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 9.067,05 em 16/07/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 01 Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.604,83 em 16/07/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 01 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 68.223,53 em 12/08/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 02 Naçoes
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 69.777,36 em 12/08/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 02 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 115.766,98 em 12/09/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 03 Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 80.394,73 em 12/09/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 03 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 51.767,93 em 16/09/2024 · Investimento
Recebedor: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.797.458/0001-56)
BM 02 José Colla
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 121 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.694.888,78
Contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários na Rua Gregório Bressan, localizado neste Município, com recursos oriundos do financiamento com o Banco do Brasil de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.
Assinado em 02/08/2024; vigência de 02/08/2024 até 31/12/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000489/2024)
Contrato 63 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 443.500,00
contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços unitários, visando pavimentação da Rua Maria Mafessoni Rosa, Bairro dos Industriários, localizada neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.
Assinado em 24/04/2024; vigência de 24/04/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000127/2024)
Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.750,30
Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo A do Edital.
Assinado em 09/04/2024; vigência de 10/04/2024 até 07/10/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000092/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 48.503,54 em 08/10/2024 · Investimento
Recebedor: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.797.458/0001-56)
BM 03 Jose Colla
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 121 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.694.888,78
Contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários na Rua Gregório Bressan, localizado neste Município, com recursos oriundos do financiamento com o Banco do Brasil de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.
Assinado em 02/08/2024; vigência de 02/08/2024 até 31/12/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000489/2024)
Contrato 63 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 443.500,00
contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços unitários, visando pavimentação da Rua Maria Mafessoni Rosa, Bairro dos Industriários, localizada neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.
Assinado em 24/04/2024; vigência de 24/04/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000127/2024)
Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.750,30
Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo A do Edital.
Assinado em 09/04/2024; vigência de 10/04/2024 até 07/10/2024 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000092/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 81.820,28 em 15/10/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 04 Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 106.936,66 em 15/10/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 04 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 55.722,42 em 12/11/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 05 Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 117.448,11 em 12/11/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 05 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 82.967,27 em 09/12/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 06 Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 42.128,35 em 09/12/2024 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
BM 06 Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.578,82 em 08/01/2025 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
Reajuste Sintrial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 224 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.735.008,745
Dispensa de licitação, conforme o artigo 75, III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, visando a execução da 1ª Etapa do Parque Municipal Científico Osório Furlan (pisos, lago e infraestruturas elétricas), no regime de empreitada por preços máximos unitários, localizada entre as Ruas das Carmélias e Ernesto Olmi, Bairro Jardim, neste Município.
Assinado em 10/12/2024; vigência de 11/12/2024 até 10/12/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000967/2024)
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.761,52 em 08/01/2025 · Investimento
Recebedor: KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.539.651/0001-42)
Reajuste Nações
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 224 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.735.008,745
Dispensa de licitação, conforme o artigo 75, III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, visando a execução da 1ª Etapa do Parque Municipal Científico Osório Furlan (pisos, lago e infraestruturas elétricas), no regime de empreitada por preços máximos unitários, localizada entre as Ruas das Carmélias e Ernesto Olmi, Bairro Jardim, neste Município.
Assinado em 10/12/2024; vigência de 11/12/2024 até 10/12/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000967/2024)
Contrato 181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 76.166,96
contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de adequações no estádio municipal para a realização do JASC 2024.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 31/12/2024 · Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT
Ver no PNCP (83024257000100-2-000736/2024)
Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.800,00
Execução de reforma e adequação de acessibilidade e das medidas e sistemas de segurança contra incêndio do Centro Comunitário do Bairro Industriários localizado em Concórdia - SC, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 18/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 23/07/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000425/2024)
Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 813.900,00
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 11/06/2024 até 07/02/2025 · Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Ver no PNCP (83024257000100-2-000274/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Caroline de Toni indicou, pela emenda 202339320001, uma transferência especial (emenda Pix) para Concórdia (SC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 900.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 900.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de obra de espaços de lazer, nos bairros Nações e Sintrial e Execução de pavimentação asfáltica urbana na Rua José Colla.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 900.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 900.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 03/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CONCORDIA declarou R$ 972.182,58 executados e R$ 73.268,09 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE006502
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008042
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808009
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/05/2025
- 15/05/2025
- 26/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/11/2025Relatório de gestão final
17 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/05/2025 (4 meses)
Histórico da situação
- 07/05/2025Em Elaboração
- 07/05/2025Aguardando envio para Análise
- 07/05/2025Enviado para Análise
- 15/05/2025Em Complementação
- 21/05/2025Aguardando envio para Análise
- 21/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/05/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência. Indicar a meta , descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/05/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Verificar/adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, uma vez que o objeto apresentado contempla mais de uma finalidade;- Lista de Metas: Meta 1: desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY – m² - xxx,xx m²; etc).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CONCORDIA
Valor do executor: R$ 900.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Execução de Pavimentaçao Rua José Colla
- Quantidade
- 53 metro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.014,29 de investimento
- Outras fontes
- R$ 145.450,67 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 3.235,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Execução de obra de espaços de lazer bairro das Nações
- Quantidade
- 432 metro quadrado
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 481.662,88 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.114,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Execução de obra de espaços de lazer bairro das Sintrial
- Quantidade
- 711 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 392.322,83 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 551,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE006502 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 900.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008042 | — | Enviado com Sucesso | R$ 900.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808009 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-037088
- Emenda
- 202339320001
- Beneficiário
- CONCÓRDIA
- CNPJ
- 83024257000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov