Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Chris Tonietto para Varre-Sai (RJ)

R$ 220 mil previstos para Varre-Sai (RJ)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 219.087,56 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 219.087,56 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB805452, de 30/08/2023: crédito de R$ 26.381,00 na conta em 31/08/2023.
    • Ordem bancária 2023OB810582, de 02/10/2023: crédito de R$ 122.190,50 na conta em 03/10/2023.
    • Ordem bancária 2023OB813690, de 11/12/2023: crédito de R$ 71.428,50 na conta em 12/12/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 220.000,00 neste plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/06/2023

    Previsto: R$ 220.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 220.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 220.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    3 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023

    Repassado: R$ 220.000,00

  4. Recebido na conta específica

    3 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023, 03/10/2023 e 12/12/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 219.087,56

      Pendente declarado: R$ 912,44

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 219.087,56 em 26/08/2025 · Investimento

        Recebedor: VALE COMUNICACAO VISUAL LTDA. (CNPJ 05.034.008/0001-92)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, c

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 27/12/2024, edição 689

          PRCESSO Nº 1264/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNERS, PLACAS, ADESIVOS, TOTEM E AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. CONTRATADA: VALE COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 05.034.008/0001-92 VALOR TOTAL R$ 84.431,50 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ EXTRATOS DE TERMOS
          1264/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNERS, PLACAS, ADESIVOS, TOTEM E AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. CONTRATADA EMPRESA: VALE COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ SOB N.º 05.034.008/0001-92. Fica acrescido o percentual de 18,0020% (dezoito por cento) incidente nos quantitativos inicialmente previstos na Cláusula Terceira do Contrato, conforme tabela a seguir: ITEM QUANT. INICIAL UNID ESPECIFICAÇÃO QUANT. ADITADA 18,0020%

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 18/10/2024, edição 665

          CONTRATO Nº 124/2024 – PRCESSO Nº 1226/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI .CONTRATADA: VALE COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 05.034.008/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 219.087,56 ( duzentos e dezenove mil oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ). DATA DE ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATO Nº 125/2024 – PRCESSO Nº 4390/2023. OBJETO:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/01 Instalação de painéis publicitários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 3 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Chris Tonietto indicou, pela emenda 202339420007, uma transferência especial (emenda Pix) para Varre-Sai (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 220.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 220.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 220.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 220.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VARRE-SAI declarou R$ 219.087,56 executados e R$ 912,44 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE006959

    R$ 220.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008974

    R$ 26.381,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB805452

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF011507

    R$ 122.190,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB810582

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 05/12/2023
    Documento hábil 2023TF014928

    R$ 71.428,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  8. 11/12/2023
    Ordem bancária 2023OB813690

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  9. 15/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  10. 25/07/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
Ver o outro registro, até 30/06/2026
  1. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2027 (30 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 28/01/2025Em Elaboração
  2. 28/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 28/01/2025Enviado para Análise
  4. 11/03/2025Em Complementação
  5. 08/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 08/04/2025Enviado para Análise
  7. 06/05/2025Em Complementação
  8. 06/05/2025Aguardando envio para Análise
  9. 06/05/2025Enviado para Análise
  10. 26/05/2025Em Complementação
  11. 27/05/2025Aguardando envio para Análise
  12. 27/05/2025Enviado para Análise
  13. 15/07/2025Em Complementação
  14. 15/07/2025Aguardando envio para Análise
  15. 15/07/2025Enviado para Análise
  16. 25/07/2025Aprovado
  17. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/07/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 25/07/2025.

    A análise foi concluída em relação à Meta 1 - Fornecimento e instalação de Placas de Sinalização Turística no município de Varre-Sai/RJ

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARRE-SAI

Valor do executor: R$ 220.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Fornecimento e instalação de Placas de Sinalização Turística no município de Varre-Sai/RJ

    Quantidade
    118 metro quadrado
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 220.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.864,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00695905/07/2023EnviadoR$ 220.000,00
Documento hábil 2023TF008974—Enviado com SucessoR$ 26.381,00
Ordem bancária 2023OB80545230/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF011507—Enviado com SucessoR$ 122.190,50
Ordem bancária 2023OB81058202/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014928—Enviado com SucessoR$ 71.428,50
Ordem bancária 2023OB81369011/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 520,30 em 14/12/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 261,06 em 14/12/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 520,30 em 18/12/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 261,06 em 18/12/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 39.900,00 em 26/01/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 39.900,00 em 30/01/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.448,10 em 02/02/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.448,10 em 06/02/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 4.692,95 em 18/04/2024

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 4.692,95 em 22/04/2024

    Favorecido não identificado no extrato

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.181,82 em 13/02/2025 · Aplicação
  • R$ 170.000,00 em 13/02/2025 · Aplicação
  • R$ 638,47 em 10/03/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-037172
Emenda
202339420007
Beneficiário
VARRE-SAI
CNPJ
39217831000155
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov